Factores que influenciam a mortalidade de abetarda e sisão por colisão em linhas de muito alta tensão. Análises às escalas local e regional e implicações para o Ordenamento do Território

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

Contributo das praias fluviais para o desenvolvimento regional: a rede de praias fluviais do Pinhal Interior

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

A importância da política regional comunitária para o desenvolvimento de Portugal e da Irlanda: uma comparação

Dissertação de mestrado Universidade do Minho

Data analysis applied to the evaluation of a technological nature teaching model as a regional development tool

This paper presents the creation and development of technological schools directly linked to the business community and to higher public education. Establishing themselves as the key interface between the two sectors they make a signigicant contribution by having a greater competitive edge when faced with increasing competition in the tradional markets. The development of new business strategies supported by references of excellence, quality and competitiveness also provides a good link between the estalishment of partnerships aiming at the qualification of education boards at a medium level between the technological school and higher education with a technological foundation. We present a case study as an example depicting the success of Escola Tecnológica de Vale de Cambra.

Empreendedorismo social e desenvolvimento regional

. O  propósito desta  comunicação  é  compreender  a relação  entre  a favorabilidade  do  contexto  externo e o empreendedorismo social em Portugal. A investigação adota uma metodologia quantitativa. Os  dados  primários  foram  recolhidos  através  de  um  inquérito  por  questionário,  on‐line,  enviado  aos  responsáveis que estiveram na base da constituição das Organizações Não‐Governamentais de Cooperação  para o Desenvolvimento existentes em Portugal, bem como aos responsáveis pelos projetos, que à data do  inquérito, se encontravam cotados na Bolsa de Valores Sociais. No teste das hipóteses de investigação foram  utilizadas técnicas de análise descritiva, técnicas de redução de dados (análise fatorial por componentes  principais),  e  o teste t‐student. Os resultados revelaram  que  um  contexto  externo  favorável tem  uma  importância baixa na decisão de formação de uma organização social. Os resultados obtidos encontram  suporte  para  o  facto  de  muitas  iniciativas  de  empreendedorismo social  tenderem  a  localizar  as suas  atividades em ambientes desfavoráveis, o que confirma o papel do empreendedorismo social na atenuação  das assimetrias sociais e económicas entre as regiões do território nacional.

Significado regional dos depósitos neogénicos continentais da área de Vila de Rei (Portugal Central)

In the Vila de Rei area (Central Portugal) the continental deposits of the Lower Tagus Tertiary Basin lay upon the pediment of the Portuguese Central Chain. Three conglomerate units are recorded from the base upwards, separated by regional or basinal unconformities; Conglomerados de Rio de Moinhos (RM); Conglomerados de Serra de Almeirim (SA) and Conglomerados de Vila de Rei (VR). The first two units (RM and SA) have been sites of gold exploitation in huge open pit mines probably during Roman colonisation times. The contact of this units, on the Paleozoic basement or on the Paleogene unit Grés de Monsanto, is unconform, defining in both limits a large nondepositional and/or erosional hiatus. Those conglomerates seal the sedimentation of the Lower Tagus Tertiary Basin along its northern border. Taking into account the significance assigned to their basinal unconformity limits, the uplift of the Portuguese Central Chain, and the fact of this continental units yielded no fossils with chronostratigraphic significance, they have been considered ranging from Upper Miocene to the beginning of the Quaternary. Finally, a lithostraligraphic equivalence with the Neogenic units of the Bierzo and Duerna basins (NW of the Iberian Peninsula), where exploitations from Roman times are also evident, is presented.

Incidência regional e tendências de evolução de incêndios em Portugal (1980-2013)

Em pouco mais de três décadas (1980-2013) registaram-se, em Portugal continental, cerca de 745 mil ignições e uma área ardida que ronda 3,7 milhões de hectares. Todavia, quando se analisa a distribuição espacial dos incêndios verifica-se que há distritos especialmente suscetíveis à sua deflagração e outros mais favoráveis à propagação das chamas. A dicotomia Norte/Centro vs Sul de Portugal, tanto no número de ignições como na área ardida, é igualmente bem conhecida. Com o presente trabalho pretende-se analisar a distribuição espacial e detetar tendências de evolução temporal, no período de 1980-2013, tanto na densidade de ignições, como na percentagem de áreas ardidas a nível regional, e, ainda, definir o grau de similaridade existente entre os distritos que compõem Portugal continental, no que se refere à incidência de incêndios florestais. Os resultados referentes à densidade de ignições são perentórios quanto ao seu acréscimo pois, em todas as unidades territoriais, a correlação – baseada quer no coeficiente de Pearson quer no coeficiente de Spearman, de acordo com a análise - revela-se estatisticamente significativa. No que se refere às percentagens de superfície média incinerada, os resultados são mais díspares. Com tendências positivas (p-value <0,05) sobressaem todos os distritos da região Norte, enquanto os de Beja e Évora manifestam a mesma tendência, apenas se aplicado o coeficiente de Spearman. Com tendência inversa, isto é, de decréscimo, apenas se destaca Coimbra. Nos restantes distritos as tendências observadas não revelam significado estatístico.

Regional variation in toxoplasmosis seronegativity in the São Paulo metropolitan region

Toxoplasmosis is a highly prevalent zoonotic human infection caused by the Apicomplexa protozoon Toxoplasma gondii. The acute disease is usually mild or asymptomatic, except for foetal infection transmitted by acutely infected pregnant women, which courses as a devastating disease. In order to determine possible regional variations in risk factors, we studied the frequency of seronegativity in areas of the São Paulo Metropolitan Region, comparing liters and age groups. The prevalence of seronegativity was determined retrospectively in 1286 pregnant women receiving prenatal care at public health services in four selected areas of the São Paulo Metropolitan Region of similar socioeconomic background. The São Paulo City area had the higher frequency of seronegativity (41.1%), followed by the Northwest (31.5%) and Southwest (29.9%) areas, with similar intermediate levels, and by the Northeast (22.5%) area with the lowest frequency (p<0.001). A rough estimate disclosed about 280 infected infants/year in the São Paulo Metropolitan Region. Serological titers analyzed by age group suggested a decline in antibody levels with age, as shown by a lower frequency of higher titers in older groups. Our study emphasizes the importance of determining the regional prevalence of toxoplasmosis for proper planning of public health prenatal care.

Participação social na gestão dos recursos hídricos. Olhar sobre o conflito da barragem do Baixo Sabor

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia e Gestão da Água

A reforma dos cuidados de saúde primários em Portugal . Caracterização das Unidades de Saúde Familiar em 2010

Introdução, Objectivos e Finalidade: Os cuidados de saúde primários (CSP) são o primeiro ponto de contacto dos cidadãos com o sistema de saúde. O reforço da qualidade desta primeira e fundamental interface é um dos mais importantes objectivos da Reforma de 2005 dos CSP em Portugal, abrindo caminho a uma necessária e profunda mudança organizacional. É neste sentido que surgem as unidades funcionais dos centros de saúde como parte integrante do processo de reestruturação e, muito em particular, as Unidades de Saúde Familiar (USF). O presente estudo tem como objectivo geral caracterizar as USF quanto ao seu desenvolvimento organizacional e à opinião e satisfação dos seus profissionais em relação à Reforma de 2005 dos CSP em Portugal. Esta caracterização tem como finalidade contribuir para o planeamento da monitorização e do apoio à evolução da Reforma de 2005 dos CSP em Portugal. Os objectivos específicos são: medir a satisfação dos profissionais de saúde das USF em relação à Reforma de 2005 dos CSP em Portugal e à actividade da sua USF; identificar os parâmetros de qualidade da actividade das USF reconhecidos como importantes pelos coordenadores das USF; identificar as necessidades de formação dos profissionais das USF; descrever os instrumentos de apoio à gestão utilizados pelas USF; conhecer a opinião dos coordenadores das USF sobre o processo de contratualização da actividade destas com as Administrações Regionais de Saúde; medir a satisfação dos coordenadores das USF em relação às condições técnicas para a actividade das USF; identificar as áreas prioritárias de mudança na actividade das USF na perspectiva dos seus coordenadores. População e Métodos: O estudo é observacional, descritivo, transversal e censitário. Utilizou-se um questionário semi-estruturado para recolha da informação, aplicado a todos os indivíduos que desempenhavam funções de coordenação de USF em actividade no território de Portugal Continental (N=230, a 8 Fevereiro 2010 [Missão dos Cuidados de Saúde Primários, 2010]). Na análise de resultados foi utilizada estatística descritiva - percentagens e frequências - das variáveis e a análise de conteúdo para os resultados das variáveis medidas por questões de resposta aberta. Foram definidos como parâmetros de caracterização das USF e variáveis deste estudo, as dimensões: qualidade, formação profissional, sistemas de informação e comunicação e aplicações informáticas, articulação com as unidades parceiras (manual de articulação), processo de contratualização, condições técnicas (recursos físicos e humanos) e a satisfação. Tendo em consideração que a caracterização das USF sofre influência das suas condições territoriais, temporais e estruturais, a USF de cada participante foi identificada de acordo com a Administração Regional de Saúde a que pertencem, o tipo de modelo em que opera e o número de anos de actividade. A Reforma dos CSP em Portugal – Caracterização das USF em 2010 Maria Carlota Pacheco Vieira 5 II Mestrado em Saúde e Desenvolvimento Para este estudo delineou-se uma estratégia de recolha de dados em que foi salvaguardado o anonimato dos dados recolhidos. Neste estudo não existiu qualquer conflito de interesses. Resultados e discussão: A taxa de resposta obtida foi de 59,1% (n=136). Observou-se que a distribuição dos coordenadores de USF respondentes, em relação aos parâmetros Administração Regional de Saúde de pertença da USF e tipo de modelo das USF, é proporcional à distribuição dos coordenadores no universo, dando suporte à generalização das conclusões deste estudo para toda a população em estudo. Conseguiu-se construir um quadro complexo correspondente à caracterização das USF em 2010, como reflexo actual do estado de implementação da Reforma de 2005 dos CSP em Portugal. Os parâmetros referentes ao desenvolvimento organizacional das USF mostram que existe preocupação com a área da qualidade da prestação dos cuidados, uma utilização de instrumentos de gestão como manuais de articulação e de boas práticas, estudos de satisfação do cidadão ou de satisfação no trabalho e um reconhecimento de que o processo de contratualização de actividade para a USF actua como um estímulo para trabalhar com maior qualidade. Estes resultados indicam que o processo de mudança que decorre pode estar a corresponder a uma melhoria organizacional dos serviços de saúde. Quanto à satisfação dos profissionais de saúde em relação à Reforma de 2005 dos CSP em Portugal, pode-se afirmar que os resultados obtidos são positivos e concordantes com um processo de mudança mobilizador dos profissionais (59,8% referem estar satisfeitos ou muito satisfeitos). Estes valores positivos são reforçados com os 83,3% de respostas de satisfação ou muita satisfação dos profissionais das USF em relação ao modo como decorre a actividade da USF, o que tem de ser considerado um sinal de que a componente organizacional das USF pode estar a conseguir garantir um adequado nível de qualidade de funcionamento das unidades. Foram, no entanto, assinaladas várias áreas em que se poderiam registar melhorias para a optimização da actividade das USF: maior autonomia funcional e financeira das USF, maior descentralização de competências das Administrações Regionais de Saúde para os Agrupamentos de Centros de Saúde, melhores sistemas de informação, entre outras. Pode-se assim concluir que a evolução que se pretendia favorecer com a Reforma de 2005 dos CSP em Portugal está, de facto, a acontecer mas, ainda, com ritmos, condições e resultados desiguais.

Seropositivity for anti-Trypanosoma cruzi antibodies among blood donors of the "Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná", Londrina, Brazil

The most frequent form of acquisition of Chagas' disease in endemic areas was the transmission through the feces of contaminated triatominae. However, special attention should be paid in urban areas to transmission by blood transfusion, justifying the compulsory screening of blood donors. Early investigations at blood banks in the town of Londrina, Brazil, demonstrated that the seroprevalence of anti-Trypanosoma cruzi antibodies among blood donors was approximately 7.0% in the fifties9,34. Further studies demonstrated pratically the same seroprevalence until the eighties4,32,41. In an attempt to obtain data about the real dimension of the seropositivity for anti-Trypasonoma cruzi antibodies in the region, the authors carried out a large-scale study on 45,774 serum samples from blood donors of the Hemocentro of Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná (HURNP), Universidade Estadual de Londrina. The immunological tests were done at the Division of Clinical Immunology of HURNP from May 1990 to December 1994. The serum samples were studied by the indirect hemagglutination assay (IHA, using kits commercially obtained from EBRAM) and by indirect immunofluorescence (IFI, using kits from LIO SERUM) with anti-human IgG conjugate (LABORCLIN). The results demonstrated that 643 serum samples were positive in both assay corresponding to a seroprevalence of 1.4%, i.e., a significant decrease in anti-Trypanosoma cruzi antibodies in the region in comparison with the previously mentioned rates. Data correlating sex and age of seropositive blood donors are presented, as well as the possible factors that may have contributed to the results observed.

Um modelo Regional para Portugal

Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Ciências do Ambiente, pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

Invited review: Models for the optimization of regional wastewater treatment systems

European Journal of Operational Research, nº 73 (1994)

A Mudança Organizativa como Projecto Crítico para a Eficiência do Sistema Público de Saúde: Análise Teórica e Estudo do Caso das Agências de Contratualização em Portugal

Este estudo aborda a relevância da mudança organizativa como suporte para reformas do sistema público de Saúde português. Tanto a reforma como a mudança organizativa sectorial são enquadradas no contexto da modernização da Administração Pública, em Portugal e no conjunto da OCDE. O trabalho tem duas componentes: por um lado, procuram-se as ligações conceituais entre diferentes disciplinas para compreender a complexidade dos motivos e mecanismos da reforma da Administração Pública e da intervenção estatal em Saúde; por outro, faz-se o estudo do caso das Agências de Contratualização de Serviços de Saúde em Portugal, nos anos 1996 – 1999 (estendendo-se, às experiências de fragmentação institucional introduzidas pelo Executivo Governamental 2002 – 2004). Utilizam-se os paradigmas das diferentes disciplinas e a avaliação das experiências de outros países com mudanças organizativas sectoriais anteriores para analisar a experiência portuguesa. A experiência portuguesa com as Agências de Contratualização de Serviços de Saúde demonstra que já se tinha identificado a necessidade de mudança organizativa para apoiar reformas sectoriais: a separação entre financiador e prestador resultou de diferentes diagnósticos sobre os limites do modelo integrado de “comando – e – controle” para a intervenção pública em Saúde. Aliás, a sucessão de propostas das equipes dirigentes do Ministério da Saúde, em 1996 – 1999 e 2002 – 2004 incluem instrumentos semelhantes (autonomização das instituições prestadoras, contratação, estruturas ad-hoc) embora em apoio a estratégias de reforma com objectivos diferentes. Este estudo procura trazer três contribuições para o debate da reforma das instituições envolvidas na materialização dos objectivos do Sistema Nacional de Saúde, em Portugal. Por um lado, faz-se uma análise do comportamento dos diferentes tipos de instituições que compõem o SNS e a sua administração de apoio, o que permite identificar algumas das contradições entre as mesmas, bem como alguns dos potenciais motivos da sua tradicional lentidão de resposta às pressões dos utentes e sociedade. Por outro lado, é abordada a influência da profissão médica como determinante das organizações, que cria um caso particular de alianças entre interesses profissionais e a procura da legitimação dos modernos Estados de Bem – Estar. O terceiro aporte é a análise das limitações da aplicação das técnicas do managerialismo ao campo da Saúde, em particular os mecanismos contratuais. A análise das instituições do SNS revela um conjunto “virado para dentro”, lento na reacção às mudanças ambientais. Tal como noutras grandes organizações, a defesa da estabilidade reage à mudança, e a satisfação dos interesses internos pode sobrepor-se às responsabilidades sociais da rede institucional. As diferentes organizações componentes do SNS apresentam também conflitos e contradições entre si: por um lado, a normatização característica das grandes redes choca-se com a discrição procurada pelos profissionais médicos; por outro, a gestão centralizada não permite incorporar a diversidade e complexidade da produção de serviços realizada nos diversos pontos da rede. A experiência das Agências de Contratualização teve curta duração e limitou a possibilidade de avaliar o seu desempenho face aos objectivos inicialmente propostos. O tempo foi suficiente, no entanto, para demonstrar a resistência à mudança organizativa das estruturas regionais habituadas ao “comando – e - controle”. Identificaram-se também dificuldades que poderiam advir da descentralização de poder sobre financiamento e controle de despesa, dados os escassos recursos humanos das Agências de Contratualização. As mudanças organizativas introduzidas pela equipe dirigente do Ministério da Saúde entre 2002 – 2004 deslocam o foco do nível regional para o central, em consonância com os diferentes objectivos estratégicos. O estudo identifica limites e obstáculos à aplicação de técnicas managerialistas na gestão de um sistema público prestador de cuidados de saúde. Por um lado, na Administração Pública em geral, as mudanças organizativas podem coincidir com momentos de limitação orçamental (prolongado sub – financiamento no caso dos hospitais públicos portugueses): para evitar a derrapagem de despesas, a descentralização recomendada para responder à fragmentação das necessidades da sociedade pós – fordista tem que ser contida por controlo centralizado através de designados políticos. Num sistema público de Saúde, os benefícios potenciais da aplicação de contratos são limitados por características sectoriais específicas. Oligopólio e oligopsónio juntam-se para permitir a “captura” do mercado por médicos e gestores, desviando as instituições dos seus objectivos sociais. A cooperação entre profissionais situados tanto nas instituições prestadoras como nos loci de planeamento suplanta a competição e limita o papel disciplinador dos contratos. E a intenção de obter resultados de melhoria de estado de saúde é operacionalmente mais complexa que a simples resposta à procura de cuidados médicos: tanto o conteúdo dos contratos a negociar como a sua monitorização são mais complexos do que no domínio empresarial. A constatação das limitações não deve, no entanto, ser motivo de resignação pessimista. As pressões pela mudança organizativa vão continuar a manifestar-se, mantendo-se o conflito entre contracção fiscal e fragmentação das necessidades da sociedade pós – fordista, e poderão ter consequências ainda mais agudas na Administração Pública portuguesa, que teve crescimento recente para responder à montagem tardia do Estado de Bem – Estar. As instituições autonomizadas do sector Saúde poderão, paralelamente a re – engenharias suscitadas pela gestão da qualidade, mostrar diversas manifestações de alianças entre médicos e gestores, defendendo a sua sobrevivência financeira através de desnatação da procura. A Administração Pública e os órgãos de estratégia devem evitar que os objectivos sociais do sistema sejam prejudicados por esta continuada captura do mercado pelas instituições. Por um lado, com melhor inteligência para negociar contratos baseados em necessidades. Por outro lado, incentivando a competição entre instituições e profissionais em diferentes níveis da rede prestadora e, por último, fomentando os mecanismos de prestação de contas. São feitas diversas sugestões para adequação da AP sectorial aos novos desafios. Discute-se a adequação do nível regional para sede da gestão de contratos, baseada nas exigências de tratamento de informação que respeite a complexidade técnica da produção e a adequação à variedade das necessidades locais. A discussão da adequação do nível regional prolonga-se com a necessidade de incentivar a inteligência das Administrações Regionais de Saúde, em paralelo ao reforço do poder e organização das instituições do nível primário como contratadores de serviços dos hospitais, considerado um dos poucos meios de restringir o comportamento oligopólico destes últimos. Considera-se ainda que é necessário continuar a experimentar gerir as inovações com estruturas ad – hoc, paralelas à administração tradicional de organização hierarquizada. As vantagens destas estruturas estarão na sua independência das alianças políticas locais, indutoras de ineficiências, e na facilidade em estabelecer ligações de trabalho informais, mas funcionais, entre diferentes departamentos.