999 resultados para Civil list
Resumo:
“Seminário realizado, em 2013, pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados (desmembrada nas Comissões de Turismo e de Esporte em 2014), com o objetivo de examinar os gargalos do setor e as dificuldades encontradas por usuários e empresários da aviação civil para, a partir dos resultados apurados, pautar as ações da Câmara dos Deputados.”
Resumo:
Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil
Resumo:
Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil Brasileiro
Resumo:
Santamaría, José Miguel; Pajares, Eterio; Olsen, Vickie; Merino, Raquel; Eguíluz, Federico (eds.)
Resumo:
Objetiva compreender como a participação cidadã se desenvolve em discussões legislativas por meio do Portal e-Democracia, da Câmara dos Deputados. Mais especificamente, faz-se um estudo de duas Comunidades Legislativas, que discutiram, respectivamente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual, ambas referentes ao ano de 2013.
Resumo:
Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil Brasileiro.
Resumo:
Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
Resumo:
Trata do relacionamento institucional das agências reguladoras brasileiras com o Congresso Nacional e a sociedade civil em geral, analisando a situação atual desta interação e buscando apontar caminhos para aprimorá-la.
Resumo:
Traz atualizado o texto do Marco Civil Brasileiro da Internet, a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.
Resumo:
The list provides addresses of institutions in Kenya, Tanzania and Uganda which are of managerial relevance to the fisheries of Lake Victoria, indicating the relevant area covered