Arquitetura da (in)segurança: estudando relações entre configuração espacial, artifícios de segurança e violência urbana no bairro Manaíra, João Pessoa, Paraíba

João Pessoa, the capital city of the state of Paraíba (Northeast Brazil), is reputed throughout the country as a quiet place, although it has been acquiring, over the past years, an urban character with social implications similar to those of major metropolitan Brazilian areas. The new situation is evident by the social inequalities, with the creation of confined spaces, which segregate and cause enclosure of the inhabitants, leading to death the public space. This study correlates accessibility in spatial structure with two types of crime data, burglary and robbery, recorded in 2008 and 2009, by the Secretaria de Segurança da Paraíba (The government agency public in charge of safety), in the district of Manaíra, an upper middle class neighborhood, which has, in recent times, been considered one of the most violent areas in João Pessoa. Sought to understand connections between these events and morpho-social aspects of the built environment, where examined the spatial properties, such as accessibility of the urban net, the presence of control measures, the safety of buildings and their uses. Spatial properties were also validated by the observation of pedestrian flows at strategic points of the study area. It was concluded that the presence of intense flows helps to attract potential thieves, physical security and control offers little protection

Satisfação Profissional e a Segurança do Doente na Prática de Enfermagem

A satisfação profissional (SP) tem assumido uma importância crescente, sendo um indicador de avaliação permanente de qualidade e auxiliador nas políticas de recursos humanos nas instituições de saúde. Na enfermagem, esta variável apropria características peculiares pela especificidade e exigências da profissão. A segurança do doente (SD) é simultaneamente, indicador de desempenho, elemento central na qualidade em saúde e um desígnio fundamental dos profissionais de saúde. O risco de ocorrência de eventos adversos associados às práticas de enfermagem (EAAPE) é uma constante dentro das organizações, existindo diversos fatores que o potenciam. No contexto atual, o aumento da carga horária semanal e a consequente diminuição dos períodos de descanso e lazer, poderão implicar menor SP e consequentemente, diminuir a resistência dos Enfermeiros aos fatores potenciadores de ocorrência de EA, contribuindo negativamente para a qualidade dos cuidados prestados. Desta problematização resultaram duas questões orientadoras do estudo: a SP dos enfermeiros e os EAAPE estão relacionados com as variáveis socioprofissionais?; existe relação entre a SP dos enfermeiros e os EAAPE? No sentido de lhes dar resposta, foi conduzido um estudo de âmbito nacional, com abordagem quantitativa e caráter descritivo e correlacional. Através da recolha de dados online, pela disponibilização de um formulário de autopreenchimento em diferentes redes sociais e pela própria Ordem dos Enfermeiros, maximizou-se a probabilidade de aumentar o número de participantes no estudo a exercer funções em Portugal, constituindo-se uma amostra de 1102 enfermeiros. Os resultados encontrados evidenciaram um nível global baixo de SP dos enfermeiros portugueses (X=2,88; DP=0,51), influenciado pela categoria profissional, número de dias de folga/semanal e tempo de exercício profissional. Relativamente aos EAAPE, existe relação na perceção das práticas profissionais com o tipo de categoria profissional, tipo de relação laboral e tempo de exercício profissional; e associação na perceção dos resultados (risco e ocorrência de EAs) com o tipo de relação laboral, carga horária/semanal e tempo de exercício profissional. Os profissionais mais satisfeitos evidenciam desenvolver melhores práticas de enfermagem (r=0,35; p=0,00). Por outro lado, o nível de SP dos enfermeiros correlaciona-se negativamente com o risco e ocorrência de EA (r=-0,30; p=0,00).

Dispositivos de segurança em infraestruturas rodoviárias: critérios de aplicação

Trabalho Final de Mestrado para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização de Vias de Comunicação e Transportes

O contributo de enfermagem na segurança e conforto da pessoa submetida a procedimentos em electrofisiologia e pacing

A segurança do doente revela-se como uma das questões mais importantes ao nível da política de saúde e do debate público (OCDE, 2014). A Comissão Europeia refere que, não existindo qualquer alteração de política de saúde, o número de eventos adversos associados à hospitalização, na União Europeia, rondaria os dez milhões por ano, dos quais cerca de 4,4 milhões seriam evitáveis. Tendo em conta os dados acima apresentados de que forma nós, na nossa prática de cuidados podemos contribuir para a segurança do doente, nomeadamente, em doentes submetidos a estudos electrofisiológicos e implantação de dispositivos cardíaco (PMD / CDI). Nesta prelecção iremos abordar o percurso do doente, desde que este é informado da necessidade de implantação de um dispositivo cardíaco, em consulta médica, até ao seu seguimento no pós-alta, em consulta de enfermagem. Deste modo, podemos constatar que a nossa prática diária de cuidados vai de encontro às recomendações do Conselho Europeu (2009) para a segurança do doente. Os serviços de saúde devem ser orientados para o doente, ou seja, comunicar e interagir com os doentes num ambiente humanizado, de forma a minimizar o desconforto associado à situação que os leva a recorrer aos serviços de saúde.

Segurança Alimentar - um trabalho de equipa

O esforço coletivo para disponibilizar a nível mundial alimentos em quantidade suficiente e com qualidade, é fundamental para a garantia da nossa existência enquanto ser humano. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura define que “existe Segurança Alimentar quando todas as pessoas têm, em todo o momento, acesso físico e económico a uma quantidade suficiente de alimentos seguros e nutritivos para satisfazer as suas necessidades alimentares e as suas preferências em relação aos alimentos a fim de levar uma vida ativa e saudável”. Por esta razão a produção de alimentos seguros requer um controlo de perigos em todas as fases da produção alimentar. Muitas vezes devido à utilização de água contaminada, falta de higiene, condições inadequadas de produção e armazenamento de alimentos, falta de legislação sobre segurança alimentar o risco de doenças transmitidas por alimentos é maior, sendo os perigos biológicos os que apresentam o maior risco relativo à inocuidade dos alimentos. As doenças infecciosas de origem alimentar podem estar na origem de doenças crónicas, afetando com mais gravidade idosos, crianças, grávidas e imunocomprometidos. A nível mundial, 1 em cada 10 pessoas adoecem anualmente devido ao consumo de alimentos contaminados, e 30% de todas as mortes por doença de origem alimentar ocorrem em crianças com idade inferior a 5 anos. A livre circulação de pessoas e bens tornou a investigação de um surto de toxinfeção alimentar mais complicada – agora, um prato de comida pode conter ingredientes de vários países, pelo que "Um problema de segurança alimentar local pode rapidamente tornar-se uma situação de emergência internacional". A OMS sublinha a ameaça global representada pelas doenças transmitidas por alimentos, reforça a necessidade de os governos, a indústria alimentar e população fazerem mais para tornar os alimentos seguros, e insiste na necessidade de educação e formação sobre a prevenção de doenças de origem alimentar.

Implementação da norma NP 4397:2008 - sistemas de gestão da segurança e saúde do trabalho

Dissertação de Mestrado em Gestão Integrada da Qualidade, Ambiente e Segurança

Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas e a importância das questões de direito internacional humanitário face aos conflitos armados do século XXI

Neste artigo procuramos analisar a participação de Portugal no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011-2012, em especial ao nível da manutenção da paz e da segurança internacionais e da defesa dos direitos humanos, questões prementes da política externa portuguesa, tal como a importância deste órgão das Nações Unidas na promoção da paz, da vida e da dignidade do ser humano. Neste texto temos em particular consideração a importância que o cumprimento do Direito Internacional Humanitário assume nos conflitos armados contemporâneos, quer para as forças participantes em operações de paz a cargo das Nações Unidas, quer para as organizações por si mandatadas e para os diversos intervenientes nos conflitos, sejam atores estatais ou não-estatais.

“Mais vale intervir, do que remediar" Cultura de segurança e resiliência: O futuro caminho das organizações

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Social e das Organizações.

Arquitetura da (in)segurança: estudando relações entre configuração espacial, artifícios de segurança e violência urbana no bairro Manaíra, João Pessoa, Paraíba

João Pessoa, the capital city of the state of Paraíba (Northeast Brazil), is reputed throughout the country as a quiet place, although it has been acquiring, over the past years, an urban character with social implications similar to those of major metropolitan Brazilian areas. The new situation is evident by the social inequalities, with the creation of confined spaces, which segregate and cause enclosure of the inhabitants, leading to death the public space. This study correlates accessibility in spatial structure with two types of crime data, burglary and robbery, recorded in 2008 and 2009, by the Secretaria de Segurança da Paraíba (The government agency public in charge of safety), in the district of Manaíra, an upper middle class neighborhood, which has, in recent times, been considered one of the most violent areas in João Pessoa. Sought to understand connections between these events and morpho-social aspects of the built environment, where examined the spatial properties, such as accessibility of the urban net, the presence of control measures, the safety of buildings and their uses. Spatial properties were also validated by the observation of pedestrian flows at strategic points of the study area. It was concluded that the presence of intense flows helps to attract potential thieves, physical security and control offers little protection

O futuro da segurança e defesa europeia

O futuro da segurança e defesa europeia implica uma reflexão sobre os condicionalismos de ordem internacional e interna sobre as aspirações da União Europeia, enquanto ator securitário, mas também uma ponderação sobre a natureza da Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) como política sectorial, sobre o seu objeto, nível de ambição e processo de adaptação da segurança e defesa europeia à presente conjuntura estratégica. Este artigo examina as condicionantes internacionais e internas da PCSD, analisa os interesses securitários da Europa e o seu impacto sobre o desenvolvimento da defesa europeia na perspetiva das perceções e interesses dos Estados-membros e do papel de atores europeus como a Agência Europeia de Defesa. Por último, elabora sobre novas modalidades de desenvolvimento e emprego de capacidades europeias, bem como sobre a relevância que iniciativas de coordenação intraeuropeia e de cooperação entre Estados membros poderão ter sobre o futuro da segurança e defesa europeia.

Os Parlamentos Nacionais como atores dessecuritizadores do espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia : o caso da proteção de dados

A área da Justiça e Assuntos Internos é uma das áreas de mais rápido crescimento no contexto das políticas da União Europeia. As matérias nela incluídas – tradicionalmente consideradas áreas de soberania dos Estados-membros – suscitam com frequência questões ao nível da proteção de direitos fundamentais e da relação dos cidadãos com as autoridades estatais e supra-estatais. O Tratado de Lisboa atribui também aqui poderes inéditos aos parlamentos – tanto o Parlamento Europeu, como os parlamentos nacionais –, os quais, investidos da sua legitimidade representativa, podem agora desempenhar um papel fundamental na redução do défice democrático da UE, participando no desenvolvimento e aprofundamento das políticas europeias neste domínio, quer através de um escrutínio melhorado ex-ante e ex-post, quer colaborando na necessária e desejada aproximação da Europa aos cidadãos. O presente estudo avalia a evolução do Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça à luz das teorias da securitização iniciadas pela Escola de Copenhaga e desenvolvidas pela Escola de Paris, com a finalidade de analisar o potencial de dessecuritização da agenda e das práticas através dos parlamentos. O caso da proteção de dados, reconhecido como direito fundamental, foi escolhido para aprofundar a análise, em função da utilização crescente pelas autoridades competentes de estratégias de intelligence e no contexto do elevado número de bases de dados policiais da União com características de interoperabilidade e do consequente aumento do recurso ao intercâmbio de dados de natureza pessoal, que ocorre no âmbito da cooperação operacional.

Os movimentos migratórios para a Europa : Implicações para a Segurança Nacional

Os recentes movimentos migratórios para a Europa decorrentes da atual crise de refugiados é dos temas mais debatidos na atualidade. A instabilidade em países de África e do Médio Oriente, associada a Estados frágeis, cujas instituições deixaram de exercer o efetivo controlo, desenvolvendo-se sob a forma de conflitos armados, muitas vezes fundamentados em radicalismos de natureza étnica, religiosa e ideológica, estão na base das principais causas que provocaram os recentes movimentos migratórios descontrolados e sem precedentes. Estes massivos fluxos migratórios, terão necessariamente repercussões a vários níveis quer sobre as populações deslocadas, quer sobre as comunidades de acolhimento. As migrações atuais adquirem novos contornos, que nos levam a inserir este tema na agenda de investigação dos estudos de segurança. É neste âmbito que surge a investigação intitulada “Os Movimentos Migratórios para a Europa – Implicações para a Segurança Nacional”, que tal como o tema sugere, tem como objetivo primordial apurar quais as principais implicações para a segurança de Portugal, decorrentes dos atuais movimentos migratórios para a Europa, acabando também por propor algumas medidas de nível estratégico e operacional que permitam minorar os impactos na segurança. Assim sendo, a metodologia utilizada nesta investigação tem por base o método de investigação hipotético-dedutivo, que para a validação ou não das respetivas hipóteses formuladas, recorreu-se à realização de entrevistas a entidades que muito têm a dizer sobre esta temática. Conclui-se com a presente investigação que, apesar de Portugal, não fazer parte dos principais destinos desta recente vaga de imigrantes, e de as consequências destes massivos movimentos migratórios não serem fáceis de prever a médio e longo prazo, o nosso país, como parte integrante da UE e signatário do acordo de Schengen, depara-se com um conjunto de ameaças de natureza global, que podendo ser potenciadas por este fenómeno, também podem colocar em causa a nossa segurança.

Base de dados relacional de controlos de segurança da informação

No desenvolvimento deste Trabalho de Investigação Aplicada, pretende-se responder à questão: Quais os requisitos necessários a implementar numa base de dados relacional de controlos de segurança da informação para Unidades, Estabelecimentos ou Órgãos militares do Exército Português? Deste modo, para se responder a esta questão central, houve necessidade de subdividir esta em quatro questões derivadas, sendo elas: 1. Quais as principais dimensões de segurança da informação ao nível organizacional? 2. Quais as principais categorias de segurança da informação ao nível organizacional? 3. Quais os principais controlos de segurança da informação a implementar numa organização militar? 4. Quais os requisitos funcionais necessários a implementar numa base de dados de controlos de segurança da informação a implementar numa organização militar? Para responder a estas questões de investigação, este trabalho assenta numa investigação aplicada, com o objetivo de desenvolver uma aplicação prática para os conhecimentos adquiridos, materializando-se assim numa base de dados. Ainda, quanto ao objetivo da investigação, este é descritivo, explicativo e exploratório, uma vez que, tem o objetivo de descrever as principais dimensões, categorias e controlos da segurança da informação, assim como o objetivo de explicar quais são os requisitos funcionais necessários a implementar numa base de dados de controlos de segurança da informação. Por último, tem ainda o objetivo de efetuar um estudo exploratório, comprovando a eficácia da base de dados. Esta investigação assenta no método indutivo, partindo de premissas particulares para chegar a conclusões gerais, isto é, a partir de análise de documentos e de inquéritos por entrevista, identificar-se-ão quais são os requisitos funcionais necessários a implementar, generalizando para todas as Unidades, Estabelecimentos ou Órgãos militares do Exército Português. No que corresponde ao método de procedimentos, usar-se-á o método comparativo, com vista a identificar qual é a norma internacional de gestão de segurança de informação mais indicada a registar na base de dados. Por último, como referido anteriormente, no que concerne às técnicas de investigação, será usado o inquérito por entrevista, identificando os requisitos necessários a implementar, e a análise de documentos, identificando as principais dimensões, categoriasou controlos necessários a implementar numa base de dados de controlos de segurança da informação. Posto isto, numa primeira fase da investigação, através da análise de documentos, percecionam-se as principais dimensões, categorias e controlos de segurança da informação necessários a aplicar nas Unidades, Estabelecimentos ou Órgãos militares do Exército Português, por forma a contribuir para o sucesso na gestão da segurança da informação militar. Ainda, através de entrevistas a especialistas da área de segurança da informação e dos Sistemas de Informação nas unidades militares, identificar-se-ão quais os requisitos funcionais necessários a implementar numa base de dados de controlos de segurança da informação a implementar numa organização militar. Por último, numa segunda fase, através do modelo de desenvolvimento de software em cascata revisto, pretende-se desenvolver uma base de dados relacional, em Microsoft Access, de controlos de segurança da Informação a fim de implementar em Unidades, Estabelecimentos ou Órgãos militares do Exército Português. Posteriormente, após o desenvolvimento da base de dados, pretende-se efetuar um estudo exploratório com vista a validar a mesma, de modo a comprovar se esta responde às necessidades para a qual foi desenvolvida.

Combate ao terrorismo em Portugal : Da estratégia à cooperação no quadro das Forças e Serviços de Segurança

A presente investigação, subordinada ao tema “Combate ao Terrorismo em Portugal: da estratégia à cooperação no quadro das Forças e Serviços de Segurança”, tem como objetivo geral compreender de que forma a legislação sobre o combate ao terrorismo e a resposta conjunta e cooperada das forças e serviços de segurança que dela deriva concorrem, atualmente, para o combate desta ameaça em Portugal. A metodologia empregue segue uma matriz dedutiva, focando-se no estudo de caso da Unidade de Coordenação Antiterrorista, e visando, com recurso à análise documental e a inquéritos por entrevista e por questionário, o desenvolvimento de uma cadeia de raciocínio em ordem descendente, de análise do geral para o particular, para chegar a uma conclusão. O estudo compõe-se em três capítulos essenciais, devidamente delineados e interligados pela seguinte sequência lógica: no primeiro (abordagem conceptual), fazemos um breve estudo do terrorismo e do enquadramento legal sobre a temática do combate ao terrorismo; no segundo (enquadramento metodológico), explicamos de forma pormenorizada a metodologia adotada, bem como os métodos e materiais utilizados; e, por fim, no terceiro capítulo (abordagem empírica) procedemos à apresentação, análise e interpretação dos resultados, procurando estabelecer uma ligação entre a vertente legislativa e a vertente operativa do combate ao terrorismo em Portugal. Concluímos que o enquadramento legislativo permite um desenvolvimento eficaz do combate ao terrorismo, ainda que possa ser aprofundado em determinadas áreas. Mas mais do que um quadro legislativo completo, deve haver uma preocupação ao nível da sensibilização das estruturas e dos próprios profissionais das forças e serviços de segurança para a luta contra o fenómeno terrorista, sendo ainda notória alguma precariedade ao nível da partilha de informações e do culto das informações em Portugal, pois só assim conseguiremos que a resposta conjunta e cooperada das forças e serviços de segurança se alinhe com os propósitos estabelecidos pela lei.

O Programa Idosos em Segurança: Estudo de Caso do Destacamento Territorial de Sintra

O presente relatório, intitulado “O Programa Idosos em Segurança: Estudo de Caso do Dter de Sintra”, baseia-se num estudo da análise do trabalho que é desenvolvido pelos militares do Destacamento Territorial de Sintra e tem a finalidade de avaliar o impacto e influência do Programa Idosos em Segurança na população adstrita a este Destacamento. O envelhecimento é uma realidade inevitável e que deve, cada vez mais ser preparada e antecipada, permitindo, a quem pretender participar na vida ativa da sua comunidade, que tal seja possível. Para aqueles que, não têm possibilidades de o fazer, deve garantir-se assegurada, em todas as situações a sua dignidade enquanto pessoa humana. O envelhecimento ativo é também uma temática abordada que carece de tratamento pela sua novidade e extrema relevância no contexto atual. Para que tais realidades sejam coincidentes é imperioso que o policiamento de proximidade se efetue e que se abram portas ao desenvolvimento das capacidades de resposta dos diferentes órgãos de apoio social e das Forças de Segurança. Para conseguirmos responder à Questão de Partida, formulámos quatro Questões Derivadas e consequentes Hipóteses que, através da sua verificação, validação ou refutação, nos permitiram responder às questões anteriormente levantadas. Foram realizadas Entrevistas e Questionários, que nos permitiram aceder às diferentes perspetivas que trabalham e são alvo deste Programa. A Guarda Nacional Republicana possui um grande reconhecimento junto das entidades externas e dos idosos com quem trabalha. Foram, no entanto, encontradas algumas falhas ao nível do efetivo, da formação, especialização e verificação do trabalho desenvolvido, a vários níveis. De salientar que muitas falhas são colmatadas pela boa capacidade de adaptação dos militares, o que evita que tais fragilidades afetem o serviço prestado e transpareçam para o exterior.