Relatório dos recursos divulgados e executados referentes ao enfrentamento da seca nos anos de 2012 e 2013

Solicitação do Deputado Efraim Filho a respeito dos recursos divulgados e executados referentes ao enfrentamento da seca nos anos de 2012 e 2013.

Manifestação solicitada pelo TCU à CONOF/CD acerca de relatório preliminar, relativo à consulta sobre a aplicação da Lei Complementar nº 141, de 2012, formulada pela Comissão de Seguridade Social e Família/CD : TC 046.061/2012‐6

Avalia o relatório elaborado pelo TCU acerca da consulta formulada pela CSSF/CD(TC 046.061/2012‐6). Procura a pacificação de entendimento no âmbito do Congresso Nacional.

Fundo público e assistência social: o financiamento da política de assistência social no município de Campos dos Goytacazes no período de 2004 a 2012

A dissertação apresenta um estudo sobre a constituição do Fundo Público no capitalismo contemporâneo, a partir das três grandes crises do capital do século XX. Realizaremos, para tanto, uma incursão histórica e analítica, percorrendo o início do século XX até os dias atuais, demonstrando a importância e imprescindibilidade do Fundo Público para a reprodução do capital e do trabalhador. Neste contexto, de expansão e retração da economia em nível mundial, analisaremos os rebatimentos no Brasil, a partir da contrarreforma do Estado, na apropriação e composição do fundo público brasileiro. Ao garantir a reprodução do trabalhador, o Fundo Público o faz por meio das políticas sociais, e em especial, trabalharemos a Política de Assistência Social. O objetivo deste trabalho é realizar análise sobre todos os recursos destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes, que servirão para o financiamento da rede socioassistencial em âmbito municipal no período de 2004 a 2012. Analisaremos, portanto, os recursos municipal, estadual e federal, tendo como base os segintes documentos: Demonstrativo da Evolução Orçamentária e de Despesas, Relatório de Receitas Geral, Lei de Diretrizes Orçamentária e a lei Orçamentária Anual, que serão transferidos para o fundo e de que forma o poder executivo prioriza a gestão destes recursos, por meio de suas despesas. O resultado da pesquisa nos mostrou que a Política de Assistência Social é cofinanciada pelos três entes federativos, no entanto, evidenciamos grandes dificuldades para a gestão compartilhada. O município é o maior financiador desta política, entremente, seus recursos são alocados prioritariamente nos Programas de Transferência de Renda municipais e nas entidades filantrópicas, enquanto os programas federais ficam sob a responsabilidade majoritária da União. O estado neste processo, quase que esquecido, se mostra com um financiamento extremamente pontual, descontínuo e ínfimo. Dos recursos direcionados a esta política, identificamos um grande montante que não são executados, o que consideramos hoje um dos grandes desafios para a efetivação desta Política em Campos dos Goytacazes.

Relatório de atividades 2012.

2013

A influência do acompanhamento em suporte digital na motivação dos alunos de saxofone: relatório de estágio

I (Prática pedagógica)- Esta secção do Relatório de Estágio pretende apresentar elementos referentes ao Estágio do Ensino Especializado da Música no ensino do saxofone, efectuado na Escola de Música Luís António Maldonado Rodrigues, no ano lectivo 2012/2013. Neste estágio foram envolvidos e analisados três alunos, em níveis distintos de desenvolvimento, mas com orientações semelhantes no que respeita à organização do trabalho. Para cada aluno foram realizados trinta planos de aula, uma planificação anual e três gravações vídeo/áudio em contexto de sala de aula, permitindo uma análise e reflexão mais profunda do trabalho docente. A secção é composta pela caracterização da escola onde se realizou o estágio, através da sua contextualização/funcionamento, dos seus espaços e equipamentos, recursos humanos existentes e organização pedagógica. Posteriormente é efectuada a caracterização dos três alunos envolvidos no estágio, baseada na experiência docente e nos conhecimentos fornecidos pelas Unidades Curriculares do Mestrado em Ensino da Música. Seguidamente descrevem-se as práticas lectivas desenvolvidas ao longo do ano lectivo por parte do docente, incorporando linhas orientadoras da docência aplicadas na prática pedagógica. É feita uma análise crítica da actividade docente no âmbito do estágio do Ensino Especializado da Música, e, por último, uma conclusão desta primeira secção. .

GEM, Global Entrepreneurship Monitor : reporte anual Bogotá 2012-2013

Gestión del conocimiento

Informe anual : curso escolar 2011-2012

Informe que describe el estado y la situaci??n del Sistema Educativo de Extremadura teniendo en cuenta los datos referentes al curso acad??mico 2011-2012. Se analiza el contexto educativo, los recursos materiales y humanos, las pol??ticas y los procesos y los resultados del sistema. Se finaliza con una serie de valoraciones y recomendaciones del pleno del Consejo Escolar de Extremadura al Informe

Relatório ICJ Brasil - 1º trimestre / 2012

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 1º trimestre de 2012

Relatório ICJBrasil - 2º e 3º trimestres / 2012

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 2º e 3º trimestres de 2012

Relatório ICJBrasil - 4º trimestre / 2012

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 4º trimestre de 2012

Relatório IPCLBrasil - 4º trimestre / 2012 e 1º trimestre / 2013

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCLBrasil) referente ao 4º trimestre de 2012 e 1º trimestre de 2013