Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: a retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios

O texto apresenta um cen??rio dos avan??os recentes no planejamento governamental. Em sua primeira parte, procura referenciar o debate atual acerca das possibilidades, das limita????es e dos avan??os introduzidos pelo PPA, especialmente a partir de 2000, com destaque para a integra????o ???plano-or??amento???, por meio de programas formulados com origem em problemas ou demandas da sociedade; um plano e um or??amento orientados para resultado; e o novo sistema de planejamento e or??amento como pe??a fundamental para a implanta????o da gest??o por resultados no Pa??s. A segunda parte do texto refere-se ao modelo de gest??o do plano. S??o apresentados os fundamentos do modelo de sua gest??o e os avan??os propostos para o PPA 2004-2007. Em s??ntese, a gest??o do plano ?? fundamentada no princ??pio da responsabiliza????o e nos processos de monitoramento, avalia????o e retroalimenta????o do ciclo do gasto p??blico

Relat??rio de gest??o 2004

Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas. Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela Escola no ano de 2004, observando a Norma de Execu????o no 004, de 22 de dezembro de 2004, da Controladoria-Geral da Uni??o, Secretaria Federal de Controle Interno

Cat??logo de cursos ENAP - 2004

O cat??logo de cursos da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) tem como objetivo apoiar a escolha de a????es de desenvolvimento de compet??ncias de dirigentes p??blicos brasileiros

Relat??rio de atividades 2004

A capacita????o de servidores p??blicos ?? uma ferramenta fundamental para que as pol??ticas de governo sejam implementadas de forma efetiva e sustent??vel. Neste sentido, os produtos desenvolvidos pela Escola Nacional de Administra????o P??blica - ENAP como oficinas, cursos presenciais e a dist??ncia, estudos, interc??mbios, parcerias nacionais e internacionais, t??m por objetivo produzir impacto direto na qualidade das a????es final??sticas dos ??rg??os. Procura-se realizar a capacita????o dos servidores p??blicos de forma integradora, tendo em conta a especificidade de cada tema e, ao mesmo tempo, abordando os fundamentos que devem embasar toda a????o p??blica, os quais se situam no campo da ??tica, da democracia e da justi??a social.

O est??gio do governo eletr??nico no Brasil em rela????o ao contexto mundial

O artigo explora o est??gio de implementa????o do governo eletr??nico no Brasil, apoiando-se no ranking das Na????es Unidas para discutir o posicionamento do pa??s diante do contexto global de e-gov. ?? apresentado o conceito de governo eletr??nico, sendo abordados, em seguida, os programas do governo federal brasileiro relacionados com essa pol??tica. Conclui-se que o Brasil alcan??ou, at?? 2002, boas avalia????es em seu programa de e-gov como resultado, especialmente, da implementa????o de alguns ???casos de sucesso??? ??? como o Comprasnet e o imposto de renda pela Internet. A partir de 2003, entretanto, sua trajet??ria passou a ser descendente, cedendo lugar a outros pa??ses que se encontravam, anteriormente, em posi????es inferiores no ranking. Ao final do artigo ?? feita uma reflex??o sobre as perspectivas para o e-gov no pa??s, vislumbrando-se um futuro capaz de recolocar o Brasil em posi????o mais pr??xima a dos pa??ses que possuem programas de e-governo em est??gios mais avan??ados de desenvolvimento.

A trajet??ria dos programas de transfer??ncia de renda no Brasil: o impacto da vari??vel federativa

Neste trabalho, analisa-se a trajet??ria dos programas de transfer??ncia de renda no sistema de prote????o social brasileiro, procurando demonstrar como algumas quest??es federativas t??m afetado decisivamente a sua implementa????o, desde as primeiras iniciativas subnacionais at?? a ado????o de programas nacionais com clara interface intergovernamental. O argumento central ?? que o modelo federativo influenciou diretamente o desenvolvimento dos programas de transfer??ncia de renda no Brasil, sendo determinante para o seu bom desempenho.

As trajet??rias do planejamento governamental no Brasil: meio s??culo de experi??ncias na administra????o p??blica

Este artigo tem como objetivo analisar o papel do Estado na formula????o do planejamento no Brasil a partir dos anos 30, per??odo que deu origem ??s primeiras iniciativas de planejamento, at?? os anos 80, momento em que se inicia a decad??ncia do planejamento governamental no pa??s. Optou-se por uma retrospectiva hist??rica que levantasse os principais aspectos inerentes ao planejamento como instrumento do desenvolvimento econ??mico deste per??odo, verificando as principais mudan??as ocorridas na sociedade. O artigo n??o pretende dar conta de todas as dimens??es e complexidades do tema nem esgotar o assunto, que ?? pol??mico e envolve muitas articula????es te??ricas com outras ??reas, como administra????o p??blica, economia e ci??ncia pol??tica. Desse modo, o artigo aponta na dire????o de que este balan??o de an??lises das experi??ncias de planejamento no Brasil demonstrou grandes avan??os econ??mico-financeiros e alguns fracassos de coordena????o e articula????o com outras esferas, como a executiva e a financeira. Assim, desde os anos 80, em detrimento da crise do Estado, o planejamento entra em decl??nio nas agendas governamentais, impossibilitado, por quest??es de ordem financeira, de realizar suas fun????es de racionaliza????o e efici??ncia econ??mica. Dessa forma, o Estado, nesse contexto, sempre representou, de forma geral, as diversas articula????es de interesses capitaneados pelo planejamento como instrumento de interven????o e controle social no Brasil.

Servidores p??blicos federais: g??nero - 2014

A s??rie Enap Estudos tem o objetivo de divulgar dados sistematizados sobre o Servi??o P??blico Federal. Dessa forma, as pesquisas contribuem para a consolida????o do direito constitucional de acesso ?? informa????o. Tamb??m colaboram com a produ????o de conhecimento sobre gest??o p??blica. A Escola Nacional de Administra????o P??blica (Enap) lan??a o quarto folder da s??rie Enap Estudos. A pesquisa possui o seguinte t??tulo: ???Servidores P??blicos Federais - G??nero???. Os dados foram extra??dos do Boletim Estat??stico de Pessoal, editado pelo Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o; do Sistema Integrado de Administra????o de Recursos Humanos (Siape); e do relat??rio ???Closing the Gender Gap???, da Organiza????o para a Coopera????o e Desenvolvimento Econ??mico (OCDE).

Análise de fatores geográficos e climáticos relacionados à distribuição de Phlebotominae (Diptera: Psychodidae) em área de transmissão de leishmaniose tegumentar americana no estado do Espírito Santo, Brasil

A leishmaniose tegumentar americana (LTA) é uma doença que acomete pele e mucosas causada por parasitos dermotrópicos do gênero Leishmania Ross, 1903. Os parasitos são transmitidos através da picada de pequenos dípteros da família Psychodidae, os flebotomíneos. O município de Cariacica, Espírito Santo, Brasil, esteve nos últimos cinco anos (2009 a 2013) entre os cinco que apresentaram maior número de casos notificados no estado, segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SESA-ES, 2014). A localidade de Roda D’Água demonstra grande importância, por concentrar elevado número de casos, contribuindo com grande parte das notificações do município. Avaliando os casos da doença na região, registrados nos prontuários médicos do serviço de referência, na Unidade de Medicina Tropical da Universidade Federal do Espírito Santo, observou-se que estes ocorriam a até 550 m de altitude, numa área que vai de 20 a 718 m. A hipótese mais provável seria a de que o fenômeno fosse relacionado aos vetores, já que o homem e os animais estariam presentes em todas as altitudes. De fevereiro de 2002 a janeiro de 2004 foram realizadas coletas mensais de flebotomíneos em Roda D’Água, que aconteciam simultaneamente em três níveis de altitude, sendo: nível 1 - até 250 m; nível 2 - entre 250 e 500m e nível 3 - acima de 500m. Em cada nível as coletas aconteciam em dois ambientes: mata e peridomicílio. As capturas eram feitas em armadilhas de Shannon modificadas e por busca ativa em repouso, com capturador de Castro. Avaliou-se o comportamento das espécies quanto à pluviosidade (períodos seco e chuvoso) e às estações do ano. Analisaram-se estatisticamente as principais espécies antropofílicas de importância epidemiológica (Falqueto, 1995). Foram calculados os índices ecológicos abundância, riqueza, diversidade, equitabilidade e dominância. Coletou-se um total de 13233 flebotomíneos, com identificação de 23 espécies. A espécie predominante foi Nyssomyia intermedia (61,12%), seguida por Pintomyia fischeri (18,20%) e Migonemyia migonei (8,68%), todas antropofílicas. Somou-se a estas a espécie Pintomyia monticola, que representou 1,67% do total de espécimes coletados e também é altamente antropofílica. As demais espécies somaram 10,10% do total de flebotomineos. A altitude influenciou a distribuição das quatro espécies analisadas, tendo Ny. intermedia e Pi. fischeri sido mais abundantes no nível 2, Mg. migonei mais abundante no nível 1 e Pi. monticola no nível 3. Em relação ao ambiente, as espécies Ny. intermedia e Mg. migonei foram estatisticamente mais abundantes no peridomicílio e Pi. monticola na mata. A distribuição de Pi. fisheri não apresentou diferença significativa entre os dois ambientes, porém foi a única afetada pelas chuvas e estações do ano, sendo a espécie mais encontrada no período seco e no inverno. Nyssomyia intermedia parece ser a principal espécie vetora da LTA em Roda D’Água, com Mg. migonei provavelmente tendo papel secundário. Pi. fisheri não parece estar envolvido localmente na transmissão da doença para humanos, apesar de já ter sido incriminado em outras regiões. A distribuição de Pi. monticola em relação à altitude e ao ambiente indica ser improvável sua participação na transmissão da LTA naquela região.

Consciência política e participação cidadã de estudantes de Administração em uma universidade pública federal no Sudeste do Brasil

Em um contexto de ampliação dos lugares públicos participativos no Brasil há de se considerar expectativas de despertar valores sociopolíticos nos estudantes universitários em seu processo de qualificação cidadã e profissional, diante das críticas à formação dos administradores. Portanto, este trabalho visa compreender a dinâmica da consciência política dos estudantes da graduação em administração de uma universidade pública federal no sudeste do Brasil em sua relação com a participação cidadã nos lugares públicos participativos no estado e municípios. Adota-se o modelo analítico de consciência política para a compreensão da participação em ações coletivas de Sandoval (2001) como marco teórico, associado à literatura sobre participação cidadã. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, cujos dados foram coletados através de documentos, aplicação de 30 questionários e 17 entrevistas semiestruturadas, com 30 estudantes universitários da graduação em administração matriculados em 2014/1. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo (BARDIN, 2004). Os resultados revelam 12 estudantes que não participam nos lugares públicos participativos e 18 estudantes que participam em pelo menos um destes lugares. O interesse em exercer a cidadania, melhorar as políticas públicas, gostar de implicar-se com os assuntos públicos e defender seus interesses em circunstâncias de conflito são as justificativas citadas pelos que participam. Evidenciam-se nos estudantes com participação mais ativa, crenças, valores e expectativas societais, articuladas à eficácia política, identidade coletiva, interesses antagônicos, sentimentos de justiça e injustiça, favorecendo a vontade de agir coletivamente, devido à percepção de conexão de seus interesses com as metas e ações coletivas dos movimentos que se envolvem. Os estudantes que não participam desconfiam dos lugares públicos participativos e demonstram desinteresse pelos assuntos públicos, embora apontem um desconforto em não participar. Suas crenças, valores e expectativas societais, associadas aos sentimentos de ineficácia política dificultam o desenvolvimento da consciência política. Conclui-se que estes estudantes possuem uma consciência política de senso comum, demonstrando valores sociais e políticos inerentes aos modismos presentes na vida cotidiana das pessoas. Já os estudantes com participação mais ativa apresentam uma consciência política de conflito, motivando-os à participação nos lugares avaliados como eficazes às suas proposições. Entretanto, o Centro Acadêmico Livre de Administração Honestino Guimarães (CALAD), principal lugar de representação e participação dos interesses dos estudantes no curso, encontra-se sem direção e participação nas instâncias institucionalizadas na universidade.

A casa de Porto Seguro : estudo da morfologia da casa portuguesa no Brasil

O estudo da morfologia das casas da rua Dr. Antônio Ricaldi na Cidade Alta de Porto Seguro no estado da Bahia tem como objetivo esclarecer os limites da influência da arquitetura portuguesa na construção das casas do sítio histórico referido tombado pelo IPHAN desde 1973. Foi realizado um estudo comparativo da tipologia das casas do mesmo conjunto arquitetônico e através da referência teórica da história da arquitetura portuguesa e da evolução urbana nos primeiros núcleos populacionais no Brasil é apresentado a aproximação tipológica portuguesa mais semelhante as casas do conjunto estudado em Porto Seguro. A pesquisa de campo foi realizada na Cidade Alta de Porto Seguro de 2012 à 2014. O recorte escolhido para o estudo foram 25 casas da rua Dr. Antônio Ricaldi, com ênfase na casa de Edson Ramalho Jr número 65; por sua relevância na conservação da tipologia como um exemplo mais semelhante a uma casa vernácula1 de porta e janela análoga às primitivas construções desse sítio. Esta casa tem um destaque especial por sua localização privilegiada dentro do sítio e como um ponto de referência da história da arquitetura portuguesa no Brasil. O uso da casa como museu: Casa Histórica aconteceu de 1996 à 2004 como um modelo capaz de elencar projetos culturais e educativos para a Cidade Alta, visando o uso, conservação, difusão e sustentabilidade do patrimônio histórico e cultural. A documentação levantada com a pesquisa é relevante para o estímulo da arquitetura vernácula e uma referência à memória da arquitetura portuguesa no Brasil. Fomentando novos estudos e empreendimentos sobre o tema, para um sítio histórico pouco estudado, em uma região de grande visitação turística no Brasil mas, sem projetos que visem a devida conservação, apresentação e uso desse sítio de forma sustentável

Pesquisa e produção científica em economia da saúde no Brasil

Este artigo elabora um diagnóstico sobre a área de economia da saúde (ES) no Brasil, a partir de inquérito enfocando os grupos de pesquisa em ES cadastrados no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e de um levantamento da produção científica brasileira em ES, publicado entre janeiro de 1999 e junho de 2004 e disponibilizado na Biblioteca Virtual em Saúde Bireme (Paho/WHO). Os dados foram descritos considerando regiões geográficas, tipos de instituições e áreas temáticas de pesquisa. Dos grupos de pesquisa com trabalhos relacionados às áreas temáticas em ES, 48 apresentam ampla diversidade de atuação e concentram-se na região Sudeste do país. Apenas 14% (376) das 2.617 publicações avaliadas se relacionam à ES. A maioria dos estudos foi publicada em 2002 e apresenta como principais temas: gestão, financiamento, eficiência alocativa e eqüidade na distribuição de recursos de saúde. A análise permite identificar aspectos importantes para compreender o desenvolvimento do campo da ES no Brasil, entre 1999 e 2004.

Desafios na organização de parcerias público-privadas em saúde no Brasil. Análise de projetos estruturados entre janeiro de 2010 e março de 2014

A saúde é um dos setores de serviços que sofrem intensa pressão de demanda. As estruturas disponíveis no SUS e sua insuficiente capacidade de investimento têm comprometido a atenção prestada. A estruturação de PPP apresenta-se como abordagem alternativa para reduzir déficit de serviços. O estudo, baseado em metodologia analítica com o uso da tríade tese-antítese-síntese, observou a implantação de 24 PPP no Brasil com a análise de seus perfis, fatores críticos, limitações e tendências, levando em consideração a observância dos critérios técnicos dos processos, a existência de estudos epidemiológicos que os justificassem, o cumprimento das etapas legais e a participação do setor saúde e instâncias jurídicas. Conclui-se que existem quatro grupos de projetos com diferentes características de implantação e sugerem-se medidas de solução das situações que garantam a isonomia contratual.

Diferenças de preços entre medicamentos genéricos e de referência no Brasil

OBJETIVO: Verificar a magnitude da diferença de preço entre os medicamentos genéricos e os respectivos medicamentos de referência, além de avaliar o efeito da concorrência entre eles quanto aos seus preços. MÉTODOS: De janeiro de 2000 a junho de 2004, foram acompanhadas 135 apresentações de medicamentos genéricos e seus respectivos medicamentos de referência por um período de até quatro anos. Os preços foram extraídos de publicações específicas voltadas para o comércio farmacêutico, e foram anotados os preços para ambos os medicamentos, desde o lançamento do genérico e durante período de comercialização posterior. RESULTADOS: Os genéricos foram introduzidos, em média, com preços 40% menores do que os medicamentos de referência e esta diferença tendeu a aumentar ao longo do tempo. Comparando a diferença de preço do genérico em relação ao seu medicamento de referência observou-se aumento de 68% nos quatro anos seguintes ao seu lançamento. CONCLUSÕES: A introdução de medicamentos genéricos no mercado farmacêutico brasileiro contribuiu para a oferta de medicamentos a preços menores. Entretanto, a procura dos medicamentos genéricos não provocou redução dos preços da maioria dos medicamentos de referência.