Texto(s) e competência textual

A investigação de que resulta o presente trabalho foi desenvolvida em Teoria do texto - área de especialização em Linguística criada na FCSH - UNL pela Professora Luísa Opitz. Os contornos teóricos e epistemológicos da configuração disciplinar assim designada merecem naturalmente uma atenção particular. Pode dizer-se que os primeiros contributos, no sentido de uma abordagem linguística do texto, se devem aos vários trabalhos que, sobretudo na Holanda e na Alemanha, desde o início dos anos setenta, preconizavam o alargamento do quadro generativista para além do domínio da frase. A estes projectos de gramática de texto convém também associar. como se pode compreender, a noção de competência textual - enquanto sistema de regras susceptíveis de derivarem qualquer texto, numa determinada lingua natural. Veja-se o paralelismo da definição proposta por Petôfi (um dos autores em destaque, nesta perspectiva): Its direct aim [of the grammatical theory of verbal texts] is to describe the knowledge of the 'ideal native speaker/listener' concernmg the grammatical structuredness of verbal texts (i.e. his verbal grammatical competence). PETÔFI 1973:206 Quase em simultâneo com a convicção generativista, ou decorrendo de alguma insatisfacão que se ia instalando, outras tendências menos formalizantes se faziam também sentir. Pode destacar-se, em particular, o ponto de vista de P. Hartmann, no prefácio que assina para Studies in Text Grammar, editado por J.S. Petôfi e H. Rieser em 1973. Assinalando a mudança, em termos de interesses epistemológicos, associada ao facto de se tratar de objectos cuja descrição requer mais dimensões do que as contempladas por uma gramática de frase, Hartmann afirma: Se a nogão de texto aparece associada å de fungão (ou funções), uma e outra são fundamentalmente determinadas pela decisão relativa aos objectos sujeitos a observação - isto é, pelo facto de se tomarem em consideração os textos efectivamente produzidos em situações de comunicação, não sujeitos, portanto, a reduções metodológicas.

Promoção e difusão da língua portuguesa na República da Guiné-Bissau: o PASEG e as OfLP

A conjuntura de fragilidade que caracteriza a República da Guiné-Bissau aliada à pobreza do povo deste pequeno território da África Ocidental tem tido consequências catastróficas tanto na educação como no desenvolvimento do país. Cientes de que a educação constitui uma das chaves para a superação do subdesenvolvimento, o Governo guineense e a comunidade internacional têm reunido esforços, procurando inverter o cenário registado. O Estado português, sensível à situação do sistema educativo guineense, tem concentrado cerca de 50% do orçamento da ajuda destinada ao país, no âmbito da cooperação bilateral, à educação. Com este trabalho pretende-se analisar e compreender o impacto do projeto da cooperação portuguesa Programa de Apoio ao Sistema Educativo da Guiné-Bissau (PASEG), particularmente das Oficinas em Língua Portuguesa (OfLP), na promoção e difusão do português no país. Procura-se não só compreender se estes contribuíram para o desenvolvimento do sistema educativo guineense e para o uso do português nas escolas, como para a formação contínua de professores, a dinamização e requalificação das escolas, a implementação de uma abordagem do português como língua segunda e para uma aproximação dos jovens à língua oficial. A persecução dos objetivos da investigação resultará da aplicação de questionários e da recolha de testemunhos.

Ciência e Universidade na I República

A reforma do ensino superior que se seguiu à implantação da I República impôs modificações estruturais na conjuntura científica nacional. O Estado republicano incumbiu então as universidades e os estabelecimentos de ensino superior da promoção da investigação científica, reconhecendo-lhes um papel central na modernização da ciência nacional. Promoveu um processo de concentração, sob tutela universitária, de vários estabelecimentos científicos autónomos e de modernização dos gabinetes e dos laboratórios de ensino universitários. Estas medidas permitiram o arranque da investigação científica moderna, prática que progressivamente se complexificaria, quer a nível institucional, quer humano, exigindo mudanças importantes no sector, nomeadamente pela organização de um instituto autónomo de coordenação da actividade científica. Neste sentido pretende-se analisar o processo de institucionalização da investigação científica na universidade, tendo em consideração os métodos de reprodução e especialização, os ritmos específicos do seu desenvolvimento, os espaços e os actores e as várias interdependências com as conjunturas política, económica, social e cultural.

Visões da psiquiatria, doença mental e república no trabalho do Psiquiatra Luís Cebola (1876-1967): uma abordagem histórica nas encruzilhadas da psiquiatria, ideologia política e ficção, em Portugal, na primeira metade do Século XX

A presente dissertação tem como objectivo a elaboração de uma biografia do psiquiatra Luís Cebola, com ênfase na sua concepção da prática clínica e no seu posicionamento ideológico. Além disso, pretende-se ampliar a compreensão acerca da conceptualização da doença mental, bem como dos tratamentos psiquiátricos aplicados em Portugal, durante a primeira metade do século XX, tendo por base o seu desempenho enquanto director clínico – desde 1911 até 1949 – da Casa de Saúde do Telhal (CST), pertencente à Ordem Hospitaleira de São João de Deus (OHSJD). Esta dissertação representa um estudo pioneiro sobre esta personalidade – negligenciada pela história da psiquiatra praticada até agora em Portugal – e sobre as suas contribuições para o desenvolvimento da psiquiatria portuguesa, bem como para a disseminação-popularização de temas médicos e científicos. Demonstra-se que os tratamentos aplicados na CST, sob a sua direcção clínica, se mantiveram actualizados, tanto em relação aos outros hospitais psiquiátricos portugueses como em relação às instituições estrangeiras. As viagens que Cebola realizou a hospitais psiquiátricos de diversos países europeus, muito contribuíram para a modernização do ambiente hospitalar e terapêutico da CST, bem como para o seu privilegiar da terapia ocupacional – a ergoterapia – enquanto método de tratamento. Conclui-se que o esquecimento do médico por parte dos seus colegas de profissão, bem como pelos estudos históricos da disciplina, se deverá principalmente a três factores: em primeiro lugar, Cebola não desenvolveu projectos de investigação, e, por conseguinte manteve-se afastado das publicações da especialidade, bem como dos debates científicos da época; em segundo lugar, não formou discípulos, não dando, desse modo, continuidade à sua visão da prática clínica; e por último, as suas publicações de crítica sociopolítica, censurando o regime do Estado Novo, a Igreja Católica, e a psicocirurgia, criaram plausivelmente uma relação de tensão com os Irmãos da OHSJD e com a nova geração de psiquiatras.

Relatório de estágio no departamento central de investigação e acção penal

The means of obtaining evidence, the amount of evidence obtained, the number of defendants related to each criminal case and the gravity of the crimes for which the magistrates of the Department are holders of penal action, define its real importance to the Rule of Law. I have deeply studied the subject of the institution of hierarchical intervention required by the assistant and the application of an opening statement by the defendant, starting from a hypothetical case, provided when the query of an investigation with the subject of the crime of active corruption, where this institution was called as a reaction to the archiving dispatch delivered by the Public Ministry. I have study about the implementation of the institution of provisional suspension of the process, specifically in the scope of fiscal criminality, analyzing the effective satisfaction of the purposes of the sentences in two slopes: general prevention and special prevention. I went for my first time to a Central Court of Criminal Instruction, where I attended the measures of inquiry and instructive debate of a process that culminated with the prosecution and pronunciation of the defendants. In addition to this criminal experience, I have deepened and consolidated the academic knowledge with the study of various criminal cases from various fields in the scope of criminality investigated by the Department. I could therefore check the basis of procedural delays, regarding to our legal system, especially in this type of crime, raising issues that I analyzed and discussed, always in a critical and academic way. I had the opportunity to attend and witness a seminar in the Lisbon Directorate of Finance as well of entering the Centre for Judicial Studies to attend a conference on the International Anti-Corruption Day. Focus on the investigatory importance of the international judicial cooperation, through the various organs, with special interest to EUROJUST. I comprehended the organization and functioning of these communitarian organs and means of communication of procedural acts, in particular, the rogatory letters and european arrest warrants. This involvement is motivated by the moratorium factor of the investigations where rogatory letters are necessary for the acquisition of evidence or information relevant to the good continuation of the process. For this reason the judicial cooperation through the relevant communitarian organs, translates a streamlined response between the competent judicial authorities of the Member States, through the National Member that integrates EUROJUST. This report aims to highlight some of the difficulties and procedural issues that Public Prosecutors of DCIAP and criminal police bodies that assist them, face in combating violent and organized crime, of national and transnational nature, of particular complexity, according to the specifics of criminal types.

Recensão: Jorge Custódio, “Renascença artística” e práticas de conservação e restauro arquitectónico em Portugal, durante a 1.ª República

Recensão de: Jorge Custódio, "'Renascença artística' e práticas de conservação e restauro arquitectónico em Portugal, durante a 1.ª República". Tese de Doutoramento em Arquitectura. Universidade de Évora, 2009. [Texto policopiado]

Criminosos popularizados na narrativa de divulgação (De 1838 aos Alvores da República)

O presente estudo incide sobre obras impressas que tomaram como motivo central as «façanhas» de criminosos com referência histórica celebrizados em Portugal na segunda metade do século XIX e inícios de XX e mostra que, enquanto narrativas elaboradas para o grande público, os textos foram não só um reflexo da popularidade prévia dos famigerados transgressores, como também um fator incontornável da sua «lendarização» ao longo de décadas. São as seguintes as figuras dos infratores que protagonizaram as ficções em apreço: José Joaquim de Sousa Reis, ou «o Remexido» (1797-1838), Diogo Alves, ou «o Pancada» (1810-1841), Francisco de Matos Lobo (1814-1842), José Teixeira da Silva, ou «o José do Telhado» (1816-1875), João Victor da Silva Brandão, ou «o João Brandão de Midões» (1825-1880), e Vicente Urbino de Freitas (1859-1913). A tese agora apresentada aborda um corpus textual de características singulares, nunca antes coligido nem estudado. Comprova que os textos sobre as figuras criminosas tiveram uma função iminentemente noticiosa, pedagógico-edificante e política, apropriando-se de relatos orais, adotando procedimentos de atestação da veracidade (transcrição de documentos na primeira pessoa, referenciação cronológica, espacial, geográfica dos eventos, alusão às fontes) e incorporando diversas fontes do conhecimento dos crimes, quer de origem popular (geralmente designadas de «musa popular», «tradição»), quer de caráter erudito e teórico-científico («estudo», «estudo social»). Assim, foram analisadas as condições históricas excecionais nas quais as ficções emergiram: as características específicas do seu universo editorial, a apropriação a um público amplo (o formato de coleção, uso de sinopses e de outros elementos gráficos), as regularidades discursivas das obras (ocorrência de determinados dispositivos de organização textual), os procedimentos narrativos (recurso abundante a paratextos com intuito explicativo e aproximação a modalidades ficcionais conhecidas do público da época) e, ainda, as configurações imagéticas inspiradas nos discursos oficiais (influência de ciências e doutrinas epocais emergentes, como a criminologia, a antropologia criminal, a frenologia, a psiquiatria, a sociologia). Em suma, estas edições produzidas em diversos contextos e por um elenco autoral heterogéneo não só viveram da relação com as edições predecessoras, ao longo de gerações, como recriaram e ampliaram as «façanhas» dos transgressores em função de diversos propósitos e fontes: ampla divulgação dos casos criminais, condenação pública dos infratores, análise médico-científica dos sujeitos culpados, especulação política, pressão sobre o foro judiciário, edificação moral do público leitor. Trata-se, sem dúvida, de produções únicas, que erigiram a comemoração dos facínoras e sucessivamente reinscreveram as suas histórias reais na problemática do homem criminal e na consciência ética do seu tempo.

A autonomia no processo de aquisição da competência plurilingue e intercultural no âmbito da aprendizagem do Espanhol

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Português no 3.º ciclo do Ensino Básico Secundário e do Ensino do Espanhol no Ensino Básico e Secundário

O Conceito de Autarquias Locais na Constituição da República de Angola: o caso do Município

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Competência judiciária na União Europeia

O presente texto procura, fundamentalmente, analisar o âmbito de aplicação do Regulamento (UE) n.º 1215/2012, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12/12/2012, relativo à competência judiciária, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria civil e comercial, circunscrevendo-se essa análise à abordagem da competência judiciária na União Europeia. No prosseguimento desse desiderato, são analisados os âmbitos temporal, objetivo e subjetivo do regulamento, sem se descurar as problemáticas da competência exclusiva e convencional, bem como da litispendência europeia. Procurou-se igualmente, ainda que de forma genérica, assinalar as principais inovações do Regulamento (UE) n.º 1215/2012 no âmbito da competência judiciária, por contraposição ao Regulamento (CE) n.º 44/2001, do Conselho, de 22/12/2000, assinalando-se a jurisprudência mais relevante nesse domínio.

"Construir(-se) com palavras": a escrita criativa no desenvolvimento da competência estratégica na aula de língua estrangeira

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Inglês e de Espanhol no 3ºciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário

Potenciar a competência comunicativa e sociocultural através de documentos audiovisuais na aula de espanhol língua estrangeira

Relatório de estágio de mestrado em Ensino de Português no 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Espanhol nos Ensinos Básico e Secundário

Educación de adolescentes y jóvenes: una mirada desde los procesos de diseño y gestión de políticas públicas en la educación secundaria obligatoria. El caso de las provincias de Buenos Aires, Córdoba y Entre Ríos, República Argentina (2010-2015).

El Sistema Educativo constituye un conjunto organizado de servicios y acciones educativas reguladas por el Estado que posibilitan el ejercicio del derecho a la educación. Por ello, le corresponde garantizar el acceso de niños, adolescentes, jóvenes y adultos a la información, el conocimiento y la diversidad de bienes culturales, claves para el desarrollo personal y social y la participación ciudadana. Este Proyecto centra su interés en un nivel educativo que por la multiplicidad, diversidad y multicausalidad de las problemáticas que lo atraviesan se constituye en uno de los más críticos y complejos del sistema: el Nivel Secundario. Se propone, entonces, analizar la configuración de la Educación Secundaria Obligatoria en las provincias de Buenos Aires, Córdoba y Entre Ríos -en el contexto nacional- durante el período 2010-2015, en relación con el diseño y gestión de políticas públicas; comprender los procesos de mejora, identificar las problemáticas prioritarias y contribuir a la generación de nuevas alternativas y posibilidades en los respectivos territorios. Las jurisdicciones seleccionadas han adoptado un conjunto de decisiones contextualizadas tendientes a expandir y mejorar el servicio que brindan las escuelas secundarias de sus respectivos territorios, en concordancia con lo dispuesto en la Ley de Educación Nacional N°26.206. A partir de la focalización de diversos aspectos (ofertas formativas, normativa, implementación, cobertura, trayectoria educativa; organización institucional, currículum y prácticas; organización formal del trabajo docente y desarrollo profesional), se realizará un estudio de corte exploratorio-descriptivo, de base cuanti-cualitativa focalizado en las provincias seleccionadas. Se entiende que una investigación de esta naturaleza podrá contribuir con el conocimiento y comprensión de los cambios implementados en estas jurisdicciones, colaborando en la mejora de los procesos en curso y en la prevención de efectos no deseados en aquellas que aún no han tomado la decisión de innovar. El equipo de investigación desarrollará un análisis detallado de la realidad de la Educación Secundaria Obligatoria, las problemáticas que presenta el Nivel y los retos que, para enfrentarlas, se han asumido desde distintas gestiones. Se pretende dar cuenta de lo que sucede, intentar algunas interpretaciones sobre por qué es así y aportar a la construcción de alternativas de acción, cuya materialización pudiera contribuir con los procesos de mejora.