928 resultados para Políticas públicas Saúde Rio de Janeiro
Resumo:
Desde o seu surgimento, as favelas no Rio de Janeiro foram, ao longo dos anos, foco de diferentes políticas públicas desenvolvidas pelos governantes. Primeiramente a nfase dessas políticas foi pautada na questo da remoo das favelas, pois eram consideradas verdadeiras aberraes que necessitavam ser erradicadas. Com o passar dos anos nota-se uma grande mudana. O discurso de valorizao da urbanizao das favelas ganha fora e o remocionismo parece ficar um pouco esquecido. Entretanto, a partir do ano de 2009, vemos que a agenda pblica passa a dar grande nfase ao fomento do empreendedorismo nas favelas, j que este visto como um importante fator de gerao de riquezas e combate da pobreza. Para isso, foram criados diferentes projetos por parte do poder pblico e da iniciativa privada que visam fomentar a iniciativa empreendedora nas favelas. Entretanto, como ser exposto atravs de algumas entrevistas que foram realizadas com empreendedoras da favela do Cantagalo, estes projetos apresentam algumas barreiras e desafios que precisam ser vencidos para que possam servir finalidade para a qual foram criados e para que sejam mais efetivos.
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Desenvolvida pela Diretoria de Anlise de Políticas Públicas da Fundao Getulio Vargas (FGV/DAPP), a ferramenta Pulso do Pas monitora oTwitter, em tempo real, e permite que o leitor acesse o site do GLOBO e acompanhe o debate que acontece na internet sobre políticas públicas.
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Neste artigo se desenvolvem alternativas de abordagem multicritrio visando seleo de municpios para a implementao de políticas públicas de educao. Considerando que a situao da educao no Brasil apresenta grande variabilidade, o que impacta as demandas educacionais por políticas públicas de educao de forma diferente em diferentes regies, verifica-se a necessidade de critrios objetivos para a seleo de pontos de aplicao de recursos para o combate a desigualdades nessa rea. Em particular, se discute o emprego do ndice de Desenvolvimento Humano como fundamento para decises na rea educacional. Alm disso, visa-se a estabelecer condies para a comparao dessas situaes segundo diferentes critrios utilizados para fundamentar políticas públicas de educao.
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Em meio ao feriado de Corpus Christi, o governador Tarso Genro participou de uma reunio no Rio de Janeiro para tratar do impacto das aes de governo em todos os setores da economia gacha e nas reas sociais. "O fato do Rio Grande do Sul ter criado um sistema de participao que permite que a populao interfira diretamente na elaborao do oramento garante uma grande efetividade na execuo das obras e programas", afirmou o presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen.
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The increase in the number of natural disasters, as well as their social and economic effects, in recent years, has raised a larger collection, by the media, population and control organs, in the members of the Civil Defense system on the reduction of their effects on society, given that the same has been increasingly overwhelming. To this end, the research analyzes the screen because of the Civil Defense system, historically, have focused their actions, programs and public policies on disaster management, i.e. in the response and recovery at the expense of disaster risk management, i.e. on prevention, preparedness and mitigation of the same, given that the same cannot be avoided, but its effects Yes decreased.This arrangement is studied from the literature review, interviews and field visits. Thus, it was found that the resposabilizao ratio and Reduction of risk of disasters that the higher the enforcement and accountability greater and consistent are the number of actions, programmes and public policies aimed at prevention, preparedness and mitigation, i.e. for disaster risk reduction management.
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DAPP participa de entrevista com o Governador do Estado do Rio. Economia e Segurana Pblica foram destaques nas redes sociais no Estado do Rio de Janeiro. Crise hdrica e mobilidade urbana tambm mobilizaram internautas na ltima semana. Engarrafamento, tiroteio, seca e impostos foram os termos mais falados pelos fluminenses na ltima semana, de acordo com monitoramento de redes sociais realizado pela FGV-DAPP no Estado. O Rio lidera as menes sobre engarrafamento no Brasil, com 27.1% do total - frente de So Paulo, que apresenta 19,6% das menes.
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Desde o final do perodo monrquico, e j no nascimento da repblica, o problema social da pobreza e das favelas j impactava a formao da cidade do Rio de Janeiro. Ao longo dos anos, a questo adotou muitas faces e muitos discursos. A partir do momento em que os governos do Estado e do Municpio, desde os anos de 1950, tornaram as representaes populares das favelas parte de suas representaes políticas, o poder de discusso, participao e reivindicao dessa parcela da populao foi diminudo e disperso. Tal fato abriu caminho para a manipulao de investimentos e políticas públicas que aumentaram a desigualdade social e, por conseguinte, em locais como o bairro do Caju, promoveram políticas de crescimento empresarial to intensas e predatrias, que criaram, em concomitncia aos problemas sociais, graves quadros de injustia ambiental. Na busca pelo fortalecimento deste palco de debates, esta pesquisa pretende colaborar com a composio do retrato de uma regio, pouco visvel no municpio do Rio de Janeiro, que, desde sua ocupao como rea de moradia, vem sendo transformada em territrio utilitrio de explorao ambiental. Nela, as desigualdades afloram e aprisionam uma populao cada vez maior nos circuitos de risco social e ambiental. O resultado desta pesquisa a exposio de uma realidade frgil e a discusso mais profunda sobre a situao social e ambiental do bairro do Caju.
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Este trabalho tem como objetivo analisar, sob a tica das políticas públicas aplicadas nas ltimas cinco dcadas, a mobilidade urbana e o transporte pblico na RMRJ. Ou seja, ser que a poltica de transporte pblico, atrelada com a noo de qualidade de vida, melhorou a vivncia do cidado fluminense, nas ltimas cinco dcadas? Como os investimentos realizados pelo poder pblico nos ltimos anos, assim como os que esto sendo programados para o futuro, afetaram e iro afetar a vida da populao? Partindo deste princpio, sero realizadas entrevistas com autoridades públicas e especialistas, alm de reviso bibliogrfica em documentos oficiais, artigos acadmicos e de jornal. No primeiro captulo, ser explicada a metodologia aplicada por este trabalho, assim como a pergunta, e os motivos que levaram a escolha do tema. No segundo captulo feita uma anlise holstica sobre a mobilidade urbana, comeando desde o seu conceito, passando pelo contexto histrico na RMRJ, as vantagens e desvantagens de cada modal de transporte pblico e os debates que existem atualmente acerca do tema. No terceiro captulo so revistas as entrevistas realizadas com gestores e especialistas no tema. Por fim, na concluso, proposto um modelo de mobilidade urbana, visando o melhor para a sociedade como um todo.
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O objetivo dessa dissertao foi investigar os desafios da utilizao dos Bancos Comunitrios de Desenvolvimento (BCDs) como poltica pblica. Segundo a Rede Brasileira de Bancos Comunitrios estes podem ser definidos como servios financeiros solidrios, de natureza associativa e comunitria, voltados para a gerao de trabalho e renda na perspectiva de reorganizao das economias locais por meio da constituio de redes de economia solidria. Desde o surgimento da primeira experincia de banco comunitrio, em 1998 em Fortelza/CE, at o presente momento os BCDs foram replicados em mais de 100 localidades. Pela singularidade em lidar com a concesso de microcrdito e por conseguir uma capilaridade junto as populaes em situao de pobreza ou extrema pobreza, os BCDs despontaram como alternativas a algumas políticas públicas do microcrdito tradicional e tem recebido apoio do governo federal para replicao de novas experincias e consolidao das j existentes. Alm disso, os governos estaduais e municipais tambm vem adotando políticas de replicao dos bancos comunitrios e em alguns casos, como o estudo de caso desta investigao, a iniciativa para a constituio dos BCDs tem partido das prefeituras. A pergunta de pesquisa que norteia este trabalho foi analisada por meio de uma abordagem qualitativa, com a utilizao de entrevistas e observao participante junto ao Banco Comunitrio Cidade de Deus, situado na cidade de Rio de Janeiro/RJ. A pesquisa de campo abrangeu os meses de maio a agosto do corrente e ano e os resultados apontam para existncia de trs dimenses de desafios aos processos de instrumentalizao dos BCDs como políticas públicas, quais sejam: eficincia tcnica, sustentabilidade financeira e conflitos polticos internos.
Resumo:
Neste domingo o Rio de Janeiro completou 450 anos. O episdio tem sido marcado por eventos comemorativos espalhados por toda a cidade. Muitos deles sero realizados durante o ano todo. No site do Rio50Anos possvel conferir toda agenda. As comemoraes foram assuntos nas redes durante o final de semana. De acordo com a anlise de rede feita pela Diretoria de Anlises de Políticas Públicas (FGV/DAPP) foram mais de 250 mil menes ao aniversrio do Rio em todo o Brasil entre os dias 1 e 2 de maro. Os internautas fizeram diversas homenagens ao Rio e reproduziram muitas mensagens referenciando a paisagem da cidade, como as praias, sol, mar, futebol, montanhas. Tambm houve diversos compartilhamentos de fotos em pontos tursticos tradicionais e no tradicionais
Resumo:
A partir da dcada de 2000, no contexto das reformas de gesto do Estado, os estados brasileiros iniciaram um processo contnuo de aperfeioamento gerencial nas compras, em decorrncia da necessidade de racionalizar os processos e o uso dos recursos financeiros visando melhorar a qualidade do seu gasto e atender s prerrogativas da Lei de Responsabilidade Fiscal. A possibilidade de reduzir os preos pela economia de escala, monitorar melhor os processos de contratao, padronizar os itens adquiridos e gerir com mais eficincia suas atividades de compras e contrataes, levou alguns estados a optarem por centralizar, em maior ou menor grau, suas compras em um rgo gerenciador. No entanto, em outros estados predominou a ideia de centralizar apenas a normatizao e a padronizao dos procedimentos ou no mximo o controle de alguns processos, mantendo a execuo das compras, descentralizada. Este trabalho teve por objetivo identificar os fatores que influenciaram o Estado do Rio de Janeiro a manter suas compras descentralizadas, a despeito de possveis ganhos com a centralizao.Metodologicamente, a pesquisa teve uma abordagem qualitativa, que levou interpretao de elementos detectados na pesquisa de campo, alinhando-os ao material terico pesquisado. Os meios de investigao foram o estudo de caso, a pesquisa bibliogrfica e a investigao documental. Os instrumentos utilizados na pesquisa de campo foram a observao e as entrevistas. Concluiu-seque a no adoo de uma poltica de centralizao das compras pelos estados aps a dcada de 2000, como ocorreu no caso do Rio de Janeiro, se explica pelo seu alto ndice populacional, pela sua dimenso econmica e, principalmente, pelas caractersticas descentralizadoras das reformas de gesto implantadas a partir de 2007. Aparentemente, esta opo pela descentralizao acabou no trazendo maiores perdas em termos de escala, transparncia e controle.
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O desenvolvimento industrial no Espao Organizado (EO) tem se dado atravs de políticas públicas e iniciativas privadas, atendendo, em alguns casos, aos fatores de competitividade para sua respectiva implementao, outras vezes nem tanto. O principal objetivo desse trabalho foi realizar uma anlise dos fatores de competitividade dos distritos industriais do Estado do Rio de Janeiro, contribuindo, dessa forma, atravs dos resultados apresentados ao final do trabalho, para subsidiar novas políticas públicas e/ou suporte s iniciativas privadas, quando da atrao, implantao, reteno e ampliao de indstrias e empresas correlacionadas, nesses espaos. A delimitao da amostra dos Espaos Organizados (EOs) foi definida em funo da disponibilidade dos dados e homogeneidade da amostra, no caso, distritos industriais no Estado do Rio de Janeiro. Na execuo das etapas do projeto para o cumprimento do seu objetivo principal, foram realizadas etapas intermedirias na seguinte forma: identificao da nomenclatura disponvel para os tipos de EOs existentes; elaborao de proposta para a caracterizao dos EOs; identificao dos fatores de competitividade dos EOs existentes no Estado do Rio de Janeiro; validao desses fatores de competitividade junto ao grupo entrevistado de representantes do governo, municpios, instituies de fomento e executivos das empresas em operao nas reas estudadas; mapeamento dos EOs existentes no Estado do Rio de Janeiro e anlise dos fatores de competitividade desses espaos, com suas correlaes quanto a gerao de emprego e atrao de empresas. Por fim, aps anlise dos resultados, a discusso e as consideraes finais apontaram tendncias que podero ser aprofundadas em futuros trabalhos de apoio na elaborao das estratgias públicas e/ou privadas que visam melhor aproveitamento e utilizao dos EOs destinados ao desenvolvimento industrial.
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Esse estudo objetiva compreender como so tratados os problemas de agncia nos contratos de gesto com as Organizaes Sociais de Saúde pelo Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, realiza-se a reviso da literatura permitindo a construo da fundamentao terica, referente Nova Gesto Pblica e ao paradigma ps-burocrtico da contratao de parcerias pela esfera pblica, identificando problemas na contratualizao com foco nos problemas de agncia. O contexto de estudo descreve, com base em pesquisa documental, o campo de anlise da dissertao, a contratualizao com Organizaes Sociais pela Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. A anlise dos resultados na perspectiva da teoria da agncia, aplicada ao contedo do contrato de gesto e aos eventos do contexto de estudo, leva concluso de que a Secretaria de Saúde adota na delegao da gesto, de forma padronizada, salvaguardas contratuais que incorporam grande nmero de contingncias, identificadas como problemas de agncia, e exerce forte presso como principal da relao, impondo custos de obrigao aos agentes e suportando custos de monitoramento e custos residuais. Privilegiam-se mecanismos de governana consistentes, apostando em sistemas de informao e no controle e acompanhamento permanente dos contratos por estrutura organizacional dedicada, com o monitoramento do comportamento para o alcance de resultado vinculado remunerao do agente, sem a utilizao de incentivos por recompensas. No h uma substituio do clssico controle de meios pelo controle de fins, apregoado pela administrao pblica gerencial. H, sim, um duplo controle, no qual a prestao de contas uma obrigao e os resultados so um critrio de avaliao para o repasse dos recursos e sustentabilidade da parceria, agregando qualidade ao gasto pblico.
Resumo:
O presente trabalho apresenta um diagnstico e uma anlise da transparncia no governo do estado do Rio de Janeiro. Desde a sano da Lei de Acesso a Informaes LAI no Brasil, lei n 12.527/2011, e as regulamentaes dos governos subnacionais, o estado do Rio de Janeiro tem sido avaliado negativamente por instituies de ensino e pesquisa e por metodologias desenvolvidas pelo prprio governo federal, no sentido principal de garantir o direito fundamental de acesso informao. Para caracterizar a situao do Rio de Janeiro, foi realizada uma anlise da transparncia sob quatro dimenses: (i) legal; (ii) tecnolgica; (iii) organizacional; e (iv) poltica. Disto, decorre o desafio que conduz o presente trabalho, que o de aperfeioar a transparncia fluminense, mediante a sistematizao de diretrizes com recomendaes de melhoria, a partir das normas vigentes, das boas prticas no setor pblico e das inadequaes do governo fluminense, tambm apontando os benefcios especficos que as medidas concretas podem gerar. Ao final, so sugeridos passos para melhorar o compromisso do estado com a transparncia pblica.
Resumo:
Este estudo objetiva comparar as estruturas internas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) organizadas para a execuo do acompanhamento e controle de contratos de gesto firmados com parceiros privados para prestao de servios de saúde no estado. As modalidades de contratao abordadas foram: Gesto Compartilhada, contratao entre a SES/RJ e empresa privada com base na Lei N 8.666 de 21 de junho de 1993 e Gesto por Organizao Social de Saúde (OSS), contratao entre a SES/RJ e OSS com base na Lei N 6.043 de 19 de setembro de 2011. Visando o cumprimento do marco legal no que tange ao controle dos contratos de gesto, a SES/RJ reformulou estruturas internas, instituindo novas instncias de acompanhamento de contratos. A premncia na implantao dos novos mecanismos de gesto assistencial para atendimento s necessidades de saúde da populao fluminense prejudicou a avaliao e possvel mensurao de custos de transao. No obstante os contratos de gesto produzam o bem pblico maior, qual seja a oferta de servios de saúde de qualidade populao fluminense, h que se considerar que a eficincia um princpio expresso na Emenda Constitucional n 19 de 1998 e deve ser perseguida pela Administrao Pblica. luz da Teoria de Custos de Transao, a hiptese deste trabalho que o Poder Pblico pode incorrer em perdas desconhecidas com a estrutura de governana de contratos com OSS, se custos de transao no forem mensurados. Para avaliar a pertinncia da suposio, proposta comparao com a estrutura de governana de contratos de Gesto Compartilhada.
