O direito internacional e o poder legislativo na condução da política externa

Apresentado originalmente como trabalho final do autor (especialização) -- Curso de Direito Legislativo, Universidade do Legislativo Brasileiro (Unilegis) e Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), 2004

A crise do Poder Legislativo no estado contemporaneo : análise dos projetos e pareceres da assembléia legislativa de São Paulo / Sergio Gardenghi Suima. --

Inclui bibliografia.

A Participação do poder legislativo na analise e aprovação do orçamento / Oswaldo Sanches. --

Inclui notas bibliograficas.

O poder executivo e o poder legislativo no controle de constitucionalidade

Palestra proferida no Congresso Brasileiro de Administração Pública e Direito Municipal, 25 a 27 de outubro de 1995, Canela/RS

O Poder legislativo e os tratados internacionais : o treaty-making power na Constituição brasileira de 1988

Variação de título na Revista Nacional de Direito e Jurisprudência: O poder de celebrar tratados ("treaty-making power") na Constituição brasileira de 1988

O sistema jurídico no Brasil Império : alguns problemas teóricos

Inclui bibliografia

O Poder Legislativo na democracia contemporânea : a função de controle político dos parlamentos na democracia contemporânea

Inclui bibliografia

[Necesidad de la justa apreciación del interes del individuo y del de la sociedad en su conflicto, para el acierto del poder legislativo : Discurso leído en la Universidad Central /

Tesis de la Universidad Central (Madrid), Facultad de Derecho, leída el 26-06-1857.

Dominância do executivo e poderes de agenda : Brasil e Chile em perspectiva comparada

Compara o grau de dominância do Poder Executivo na produção legislativa do Brasil e do Chile, bem como os poderes institucionais disponíveis aos presidentes dos dois países para influenciar diretamente essa produção, por meio de indicadores de diferentes dimensões do fenômeno.

Agenda do Legislativo: quem define? E-

Analisa a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo Brasileiro, comparando os requisitos de relevância e urgência dispostos no art. 62 da Constituição de 1988, levando-se em conta o desenho constitucional, a repercussão e o desempenho institucional diante da separação dos Poderes e do checks and balances na administração pública.

Comportamento legislativo e gasto público : as respostas distributivistas ao problema do common pool

Analisa um aspecto específico da teoria distributivista dos estudos legislativos, tal como apresentada originalmente a partir de David Mayhew: a tendência a gerar gastos fiscais subótimos (superiores ao custo total dos impostos utilizados para financiá-los).