Análise comparativa da designação, definição e classificação de resíduos hospitalares em legislações da União Europeia

RESUMO - O quadro legislativo de um país, no que concerne aos resíduos hospitalares (RH), contém a sua designação, definição e classificação. É essa a matriz de referência para a separação efectuada na origem e todo o circuito que, a partir desse momento, um determinado resíduo toma até ao seu tratamento. Assim, faz-se o estudo comparativo das definições e tipos de classificação de RH em quatro países da União Europeia: Alemanha, Reino Unido, Espanha (Região Autónoma da Catalunha) e Portugal. Reconhecem-se as diferentes designações deste tipo de resíduos e discute-se o seu significado e as suas implicações na percepção de risco por parte dos profissionais e do público. Identificam-se duas estratégias subjacentes à elaboração das definições: a contaminação de materiais com microrganismos patogénicos bem definidos, as suas fontes e as actividades que os produzem. Apresentam-se as classificações de RH propostas pelos organismos internacionais de referência e analisa-se comparativamente a evolução do enquadramento legal português e da Região Autónoma da Catalunha, evidenciando-se a variabilidade temporal e justificando-se a necessidade de se efectuar o estudo da variabilidade geográfica. Utilizam-se três critérios para a análise das classificações consideradas: a concordância definição-classificação, o número e tipo de grupos das classificações e os tipos de resíduos por grupos. Identificam-se os denominadores comuns às classificações analisadas, assim como as suas principais diferenças. Conclui-se que a definição de RH adoptada por cada país condiciona o tipo de classificação de RH nesse mesmo país. Verifica-se ainda que a inexistência de critérios claros de avaliação da contaminação pode dificultar a tarefa da triagem dos RH por parte dos profissionais de saúde.

Continuidade e mudança. O sistema internacional no post‐Guerra Fria

O fim da Guerra Fria é um caso inédito de mudança pacífica da estrutura internacional, em que os Estados Unidos e a União Soviética transcendem a divisão bipolar para decidir os termos da paz no quadro das instituições que definem o modelo de ordenamento multilateral, consolidando a sua legitimidade. Nesse contexto, ao contrário dos casos precedentes de reconstrução internacional no fim de uma guerra hegemónica, o novo sistema do post-Guerra Fria, caracterizado pela unipolaridade, pela regionalização e pela homogeneização, forma-se num quadro de continuidade institucional. A ordem política do post-Guerra Fria é um sistema misto em que as tensões entre a hierarquia unipolar e a anarquia multipolar, a integração global e a fragmentação regional e a homogeneidade e a heterogeneidade política, ideológica e cultural condicionam as estratégias das potências. As crises internacionais vão pôr à prova a estabilidade da nova ordem e a sua capacidade para garantir mudanças pacíficas. A primeira década do post-Guerra Fria mostra a preponderância dos Estados Unidos e a sua confiança crescente, patente nas Guerras do Golfo Pérsico e dos Balcãs, bem como na crise dos Estreitos da Formosa. A reacção aos atentados do "11 de Setembro" revela uma tentação imperial da potência unipolar, nomeadamente com a invasão do Iraque, que provoca uma crise profunda da comunidade de segurança ocidental. A vulnerabilidade do centro da ordem internacional é confirmada pela crise constitucional europeia e pela crise financeira global. Essas crises não alteram a estrutura de poder mas aceleram a erosão da ordem multilateral e criam um novo quadro de possibilidades para a evolução internacional, que inclui uma escalada dos conflitos num quadro de multipolaridade regional, uma nova polarização entre as potências democráticas conservadoras e uma coligação revisionista autoritária, bem como a restauração de um concerto entre as principais potências internacionais.

Plataforma de gestão educativa de mediação entre a secretaria e a comunidade educativa

O presente Relatório tem como objetivo expor o trabalho desenvolvido durante o estágio, no âmbito da componente não letiva do mestrado em Ciências da Educação, realizado ao abrigo de um protocolo entre a Faculdade de Ciências Socais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa (UNL) e a Escola Profissional Gustave Eiffel (EPGE), sob orientação científica do Professor Doutor Luís Manuel Bernardo da FCSH e orientação prática pela Mestre Maria Goreti Freitas, da EPGE. O estágio teve a duração de três meses, com um total de 400 horas. Deste modo, serão descritas as práticas de estágio, sustentadas nos conhecimentos adquiridos nas componentes letivas do mestrado em Ciências da Educação. O relatório está estruturado em três capítulos, finalizando com uma reflexão sobre a produtividade do estágio para a nossa aprendizagem. No primeiro capítulo, pretende-se justificar a escolha da temática deste relatório, procedendo-se à caracterização da secretaria e da escola, fundamentada através de uma revisão de literatura, bem como por algumas entrevistas realizadas durante o estágio. Neste capítulo dá-se importância ao facto deste estágio ter permitido uma interação com toda a comunidade educativa, nas suas respetivas diferenças, em diferentes níveis e situações. No segundo capítulo, efetuou-se a uma contextualização acerca das plataformas de gestão educativas bem como a sua importância para a gestão da comunidade educativa. Evidenciou-se em particular o papel das plataformas de gestão na educação, enquanto elo de ligação entre a secretaria e toda a comunidade educativa. No terceiro capítulo levou-se a cabo a descrição das principais atividades desenvolvidas durante o estágio curricular. Por fim, apresenta-se a uma reflexão crítica sobre o processo de estágio. Todo o trabalho remete para documentos anexos, os quais comprovam a documentação complementar. Alguns destes documentos foram elaborados de forma original, designadamente as entrevistas realizadas no decurso do estágio.

As peculiaridades da democratização da região do Cáucaso do Sul no contexto da Política Europeia de Vizinhança

O período após o colapso da União Soviética foi o tempo da procura de novas identidades na nova realidade e de escolha de novos parceiros e aliados, o tempo da construção de novos estados e de formulação das regras e normas nacionais. Após o desmoronamento da ideologia soviética - um facto reconhecido oficialmente durante o período da Perestroika –, as pessoas sentiram uma necessidade de preencher o vácuo ideológico e desenvolver uma nova identidade. Foi proclamada a rejeição da estrutura política administrativa herdada da União Soviética e do sistema de economia planificada, e desenvolvida a tendência para a construção do estado democrático fundado numa economia de mercado. As expectativas relativas às transformações no período pós-soviético estavam relacionadas com o Ocidente (EUA e UE), e a construção do estado soberano foi fundada em modelos ocidentais de estado de direito, ‘boa governança’ e a economia de mercado. A UE desempenhou um papel importante na democratização dos estados da região do Sul do Cáucaso através de vários projetos e programas bilaterais e multilaterais no âmbito da Política Europeia de Vizinhança e da Parceria Oriental. Embora as reformas democráticas tenham sido realizadas com vista ao estabelecimento de uma Constituição democrática, à implementação de eleições democráticas e ao desenvolvimento da sociedade civil, fortaleceram, também, ainda mais, a natureza autoritária do poder, impediram a criação de um estado de direito, reforçaram violação dos direitos e das liberdades humanas. (NODIYA, 2003: 30; BAKHMAN, 2003: 17; BADALOV, 2003: 20). Deste modo, o processo da promoção da democracia através das reformas nos três estados do Sul do Cáucaso conduziu à criação de estados de “conteúdo autocrático misto, mas de forma democrática” (CHETERYAN, 2003: 41). Embora seja possível identificar as semelhanças entre os três estados da região do Sul do Cáucaso nas reformas do processo de desenvolvimento, os métodos e meios de implementação de reformas nas realidades dos estados regionais pela administração nacional foram bastante diferentes, por razões associadas às especificidades de cada um (DELCOUR e WOLCZUK, 2013: 3). Cada país é caracterizado pelas suas peculiaridades ao nível da situação geopolítica e diversidade do potencial económico – fatores que definem a trajetória política e económica do estado no período pós-soviético e, em certa medida, influenciam o modo como se desenvolvem as relações com a UE e, portanto, o processo de adoção das reformas e a sua introdução a nível nacional.

Perfil del comercio exterior de la región Bogotá - Cundinamarca, con los paises del Triangulo del Norte Centroamericano.

Gestión del conocimiento

Los cambios en los paises en Europa del este

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La Tierra Santa, el Monte Libano, el Egipto y Monte Sinai o sea relación del estado presente de estos paises, extractada de los viages a Jerusalem y al Monte Sinai

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Paises católicos y protestantes comparados en civilización bienestar general, cultura y moralidad

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Tesoro de la sabiduría de todos los siglos y paises : sentencias,pensamientos, máximas y dichos memorables de los sabios y hombres célebres, que han dejado consignadas las verdades eternas, para ilustrar y dirigir al hambre en todas las vicisitudes de la vida

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Los tres reinos de la naturaleza : museo pintoresco de historia natural. Descripción completa de los animales, vegetales y minerales útlies y agradables... obra arreglada sobre los trabajos de los más eminentes naturalistas de todos los paises...

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Historia de la reforma protestante en Inglaterra e Irlanda, en la cual se demuestra que dicha reforma ha empobrecido y degradado la masa del pueblo en ambos paises, escrita en una serie de cartas dirigidas a todos los ingleses sensatos y justos

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Avances de la integración económica en la Comunidad Andina de Naciones a nivel intrarregional, regional e interregional, a partir de la retirada de Venezuela en el año 2006.

El continente americano es la región del mundo que cuenta con el mayor número de sistemas de integración regional (ALENA, MERCOSUR, CAN, MCCA, CARICOM, G2), y es necesario admitir que estos procesos se han llevado a cabo más por la lógica económica que por la voluntad política de integración. En América del Sur los procesos más importantes de integración que se pueden encontrar son MERCOSUR y la CAN. Durante el año 2006 la Comunidad Andina va a experimentar una de sus mas grandes crisis institucionales con la retirada de Venezuela durante el ejercicio de la presidencia pro tempore de la organizacion. Esta coyuntura politico-economica va a establecer nuevos roles para los paises miembros. Colombia comenzará a jugar un papel relevante debido a sus capacidades como pais emergente, liderando procesos de integracion a diferentes niveles.

Estado del arte acerca de las discusiones teóricas sobre soberanía del estado y la unión monetaria europea entre 2002 - 2010. Caso: El Reino Unido

El siguiente trabajo tiene como objetivo el Estado del arte acerca de la discusión teórica de la repercusión de la unión monetaria en el principio de soberanía nacional, específicamente el caso de Gran Bretaña, ya que éste es el único país que expresa abiertamente su incertidumbre referente a algún tipo de amenaza a su soberanía. Se pretende precisar si existen criterios concluyentes, o por el contrario determinar si no hay claridad con respecto al futuro de Gran Bretaña como miembro de la unión monetaria.A partir de lo anterior, se plantean como sus propósitos particulares construir un marco conceptual acerca de la soberanía. Este estado del arte se inicia con citas de los principales autores de finales de siglo XVII y XVIII y finaliza con las posiciones conceptuales aportadas por los teóricos modernos motivados por el nacimiento de la Unión Europea como un nuevo orden político. Entre las que se citan: modelo centrico o intergubernamentalista, modelo de gobernabilidad multi-nivel, modelo neo-funcionalista y modelo federalista. Igualmente, el trabajo, busca desarrollar un marco conceptual sobre Unión Monetaria y su evolución hasta el logro de una unión fiscal europea en el periodo de 1950-2010, establecer las relaciones teóricas entre Soberanía del Estado y Unión Monetaria y por último realizar un análisis histórico hermenéutico de la Unión Europea y el caso del Reino Unido de acuerdo a las relaciones evidenciadas en los apartados teóricos entre soberanía del Estado y Unión Monetaria.

L'ensenyament i la qüestió nacional als Països Catalans. 'La enseñanza y la cuestión nacional en los Paises Catalanes'.

Resumen tomado de la publicación. Comunicación presentada al Tercer Encontre de Ciències Humanes i Socials dels Paisos Catalans, desarrollado en la Facultad de Filosofía y Letras de la Universidad de las Islas Baleares, entre diciembre de 1978 y enero de 1979

Análisis crítico del concepto de seguridad humana en relación con la actuación de la MINUEE (Misión de Naciones Unidas Para Etiopía y Eritrea). Período 1998-2008

La monografía buscó realizar un análisis crítico del concepto de Seguridad Humana en relación con la actuación de la MINUEE en el período de guerra(1998-2000) y luego del retiro de la Misión (Julio de 2008), para establecer una crítica constructiva al funcionamiento de las OMP de la ONU, determinar los aciertos y desaciertos de la Misión en el uso del concepto de Seguridad Humana y sus múltiples dimensiones definidas en el PNUD(Seguridad: de la comunidad, de la salud, política, alimentaria, ambiental y personal) y comprender por qué la Misión fracasó en su intento de dirimir la crisis humanitaria y dar fin al conflicto.