Do mundo como norma ao lugar como forma: o uso do território pela estratégia da saúde da família

This work aims to check whether there is a congruence between the purposes of regulations imposed by SIAB and the materiality constitution of places where your information is produced, since our hypothesis is that there is a mismatch between the rules and forms, which means, between reality as it is in places and how the territory is scrutinized by the Family Health Strategy (FHS) as for the performance of their teams as to the generation of their information. For this, the methodology used was the literature, documentary and empirical research, in special about territorialization of the Family Health strategy of Natal-RN. From the empirical mediation was possible to see the gap between full exploration and information produced by the ESF and the reality of the places. Thus, we highlight the importance of considering the conditioning of geographical forms as a guiding principle of the strategy for Family Health

Indicadores de aplicação e cumprimento da norma ambiental para ar, água e vegetação no Brasil

Incluye Bibliografía

Proyecto de Norma CRNE 5, Nomenclatura de materiales y equipos para obras de distribución: Programa de normalización de equipos y materiales eléctricos en el Istmo Centroamericano

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Proyecto de norma CRNE-23: criterios de diseño y especificaciones de equipo y materiales para el alumbrado público

Incluye Bibliografía

Embalagem para produtos da fruticultura: uma reflexão em torno de norma, matéria, forma e uso das embalagens para fruticultura na sociedade contemporânea

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação do grau de importância dos atributos da qualidade de software definidos pela norma ISO 9126 sob a ótica do produtor rural

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Um estudo sobre os benefícios e dificuldades da gestão ambiental com base na Norma ISO 14001 em empresas industriais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação das alterações induzidas pelo aparelho de Herbst no tratamento da má oclusão de classe II de Angle em telerradiografia cefalométrica em norma de 45°

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Avaliação das estruturas anatômicas para sobreposição cefalométrica maxilar utilizando telerradiografias em norma de 45 graus

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos: uma comparação sob o ponto de vista da aplicabilidade do princípio da primazia da norma mais favorável ao indivíduo

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Desempenho operacional e energético, segundo a norma OECD – code 2 de dois tratores agrícolas 4x2 TDA com motores de 132 kw em pista concreto e solo agrícola

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A norma e o fato: abordagem analítica da segregação sócio-espacial e exclusão social a partir dos instrumentos urbanísticos

Pós-graduação em Geografia - FCT

Crianças e adolescentes entre a norma e a lei: uma análise foucaultiana

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Utilização de dutos descartados do gasoduto Coari-Manaus para confecção de ponte provisória sobre o Igarapé do Cedro segundo a norma API5LX70

Este trabalho tem como objetivo apresentar uma alternativa de construção de uma obra de engenharia, com o aproveitamento de dutos API 5L X70 descartados do gasoduto Coari-Manaus, no processo de construção de uma ponte provisória sobre o Igarapé do Cedro na floresta amazônica, para viabilizar os transportes de materiais e de trabalhadores para produção industrial de construção da Estação de Compressão – ECOMP em Juaruna. Para verificação do comportamento de um elemento da ponte, utilizou-se o programa Ansys 8.0 que aplica o método numérico como análise das tensões e deformações de elementos estruturais submetidos a esforços. Apresenta também uma proposta ambiental de mitigação dos impactos provocados pelos equipamentos na travessia do Igarapé do Cedro e os desafios logísticos de transportes enfrentados pelas empresas na região amazônica.

A constitucionalidade da norma antielisiva no direito tributário brasileiro

Estudo que objetiva demonstrar a constitucionalidade da norma geral antielisiva introduzida no Direito Brasileiro com a alteração do artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, levando em consideração a atualidade e a interpretação que deve ser realizada em um contexto que necessita observar a Constituição Federal de 1988, com as diversas previsões de direitos sociais. A norma traz à tona a questão do individual frente ao social, da liberdade frente à igualdade, a busca da verdade material sem violação de direitos. Faz-se abordagem do intérprete e a interpretação das normas e princípios, a necessidade da aplicação do princípio da proporcionalidade, com a busca da verdade material e da justiça fiscal sem violação de direitos e garantias fundamentais da pessoa, em especial do contribuinte. Apresentação necessária para desmistificar argumentos positivistas que propositadamente esquecem os fundamentos constitucionais previstos nos artigos 1° e 3° da Constituição Federal de 1988. Paradigmas e preconceitos foram afastados para reconhecer o sentido da norma antielisiva no direito brasileiro. A demonstração da diferença de elisão e evasão fiscal tornou-se indispensável para posteriormente afastar as pedras do caminho, que eram as alegações de inconstitucionalidade da norma antielisão no Brasil, por possível afronta à legalidade e à liberdade. Argumentos foram utilizados com base na Constituição Federal e com o auxílio nas previsões do Novo Código Civil brasileiro. Após a demonstração da constitucionalidade partiu-se para firmar, dentro do contexto, qual o conteúdo do artigo 116, parágrafo único, do CTN, apresentando, ao final, sugestão de procedimentos a serem seguidos para a aplicação da antielisão no Direito brasileiro. Foi realizada pesquisa doutrinária com incursões em leis e na jurisprudência. Propositadamente não foi realizada comparação com legislação estrangeira, fixando como âmbito de estudo, exclusivamente, a aplicação da norma no Brasil.