La identidad nacional de los Estados miembros en el Derecho de la Unión Europea

La identidad nacional es una categoría jurídica central del Derecho de la Unión que puede ser particularmente apta a los fines de articular un mejor encaje entre los ordenamientos jurídicos nacionales y el sistema jurídico europeo. Se enmarca en un debate clásico de la construcción europea relativo a cómo conciliar una integración cada vez más acentuada con el debido respeto a la diversidad estatal. Se caracteriza por tratarse de una figura jurídica sumamente controvertida, existiendo una rica y abierta discusión en relación a su sentido y a su alcance. Con la entrada en vigor del Tratado de Lisboa en el año 2009, la nueva redacción de la cláusula de identidad nacional ha suscitado un interés renovado tanto por parte de la doctrina como de la jurisprudencia nacional y europea gracias a su mayor elaboración y a la ampliación de las potestades de la jurisdicción supranacional. La presente tesis doctoral ofrece un análisis integral de esta norma desde una aproximación dialéctica, que comprende tanto la visión acuñada por el Tribunal de Justicia como la percepción que de la misma mantienen los Tribunales Constitucionales nacionales, en tanto que guardianes supremos del ordenamiento constitucionales interno. Cada uno de los cuales sostiene una visión no exactamente coincidente sobre la norma suprema y la autoridad judicial última en el complejo sistema constitucional común europeo. Se lleva a cabo un estudio desde una perspectiva histórica y actual, sustantiva y procesal, descriptiva y valorativa, así como una parte propositiva por medio de la cual se propone un modelo para la resolución de este tipo de conflictos en sede judicial.

Controle de temperatura em intervenção cirúrgica abdominal convencional: comparação entre os métodos de aquecimento por condução e condução associada à convecção

JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: Hipotermia intra-operatória é complicação frequente, favorecida por operação abdominal. A eficácia da associação dos métodos de aquecimento por condução e convecção na prevenção de hipotermia e seus efeitos no período de recuperação pós-operatória foram os objetivos deste estudo. MÉTODO: Quarenta e três pacientes de ambos os sexos de 18 a 88 anos de idade, submetidos à laparotomia xifopúbica sob anestesia geral e monitorização da temperatura esofágica, foram distribuídos de modo aleatório em dois grupos de aquecimento: COND (n = 24), com colchão de circulação de água a 37°C no dorso e COND + CONV (n = 19), com a mesma condição associada à manta de ar aquecido a 42°C sobre o tórax e membros superiores. Analisados peso, sexo, idade, duração da operação e anestesia, temperaturas na indução anestésica (Mi), horas consecutiva (M1, M2), final da operação (Mfo) e anestesia (Mfa), entrada (Me-REC) e saída (Ms-REC) da recuperação pós-anestésica (SRPA), além das incidências de tremores e queixas de frio no pós-operatório. RESULTADOS: Os grupos foram semelhantes em todas as variáveis analisadas, exceto nas temperaturas em M2, M3, M4, Mfo e Mfa. O grupo COND reduziu a temperatura a partir da segunda hora da indução anestésica, mas o grupo COND + CONV só na quarta hora. Em COND, observou-se hipotermia na entrada e saída da SRPA. CONCLUSÕES: Associar métodos de aquecimento retardou a instalação e diminui a intensidade da hipotermia intra-operatória, mas não reduziu a incidência das queixas de frio e tremores.

Análise das relações dos supervisores com suas equipes nas organizações de trabalho

Este artigo apresenta uma modalidade de intervenção grupal para análise das relações dos supervisores com os membros de suas equipes nas organizações de trabalho públicas e privadas. Foi desenvolvida para aplicação fora das organizações, incluindo técnica, método e enquadre, além de discutir evidências de sofrimento psíquico e mecanismos de defesa e de propor reflexões sobre liderança e outras estratégias para gestão das relações.

Acessibilidade aos serviços de saúde por pessoas com deficiência

OBJETIVO: Analisar as dificuldades de acessibilidade aos serviços de saúde vividas por pessoas com deficiência. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: Estudo qualitativo realizado com pessoas que relataram ter algum tipo de deficiência (paralisia ou amputação de membros; baixa visão, cegueira unilateral ou total; baixa audição, surdez unilateral ou total). Foram entrevistados 25 indivíduos (14 mulheres) na cidade de São Paulo, SP, de junho a agosto de 2007, que responderam perguntas referentes a deslocamento e acessibilidade aos serviços de saúde. A metodologia utilizada para análise foi o discurso do sujeito coletivo e as análises foram conduzidas com recurso do programa Qualiquantisoft. ANÁLISE DOS RESULTADOS: A análise dos discursos sobre o deslocamento ao serviço de saúde mostrou diversidade quanto ao usuário ir ao serviço sozinho ou acompanhado, utilizar carro particular, transporte coletivo, ir a pé ou de ambulância e demandar tempo variado para chegar ao serviço. Com relação às dificuldades oferecidas de acessibilidade pelos serviços de saúde, houve relatos de demora no atendimento, problemas com estacionamento, falta de rampas, elevadores, cadeiras de rodas, sanitários adaptados e de médicos. CONCLUSÕES: As pessoas com algum tipo de deficiência fizeram uso de meios de transporte diversificados, necessitando de companhia em alguns casos. Problemas na acessibilidade dos serviços de saúde foram relatados pelos sujeitos com deficiências, contrariando o princípio da eqüidade, preceito do Sistema Único de Saúde.

Forma????o das elites pol??tico-administrativas no Brasil: as institui????es de pesquisa econ??mica aplicada

O presente estudo mostra o papel desempenhado pelas institui????es de pesquisa econ??mica, na forma????o das elites administrativas encarregadas da gest??o das pol??ticas macroecon??micas no Brasil, e como elas contribu??ram para a transforma????o de seus membros em importantes interlocutores pol??ticos. S??o, assim, analisados os mais significativos organismos governamentais e n??o-governamentais de pesquisa econ??mica aplicada, como o Ibre/FGV, o Ipea e a Fipe/USP. Alguns aspectos principais se destacam. Como think tanks, isto ??, ag??ncias independentes, mas produtoras de subs??dios para as pol??ticas governamentais, estes institutos s??o espa??os intermedi??rios entre o mundo acad??mico e o governo, a?? residindo sua particularidade. Indica-se ainda a import??ncia dos v??nculos estabelecidos entre estas institui????es de pesquisa, universidades americanas e organismos internacionais. Isso permitiu, relativamente, uma grande homogeneidade dos paradigmas te??ricos e pol??ticos orientadores das a????es dos gestores das pol??ticas econ??micas no pa??s, afinados com aqueles em vigor em ag??ncias como FMI, Banco Mundial, etc. Por fim, deve-se mencionar a quest??o da instabilidade institucional. Refletindo caracter??sticas mais amplas do sistema pol??tico brasileiro, as ag??ncias de pesquisa, especialmente as governamentais, t??m seu destino definido por vari??veis contingenciais, tais como o peso pol??tico de um patrono que as prestigie junto aos ??rg??os financiadores ou demandadores de encomendas p??blicas.

Pol??ticas y pr??cticas para gestionar los conflictos de inter??s en Europa: una visi??n comparada

Este informe expone de forma sumaria los diversos enfoques y aproximaciones que nueve pa??ses de la Uni??n Europea ??? seis antiguos miembros (Reino Unido, Alemania, Francia, Italia, Espa??a y Portugal) y tres miembros recientes (Letonia, Polonia y Hungr??a) ??? est??n usando para gestionar los conflictos de inter??s en el sector p??blico. En la primera parte, se presenta el marco conceptual y las definiciones con las que poder entender de qu?? hablamos cuando hablamos de corrupci??n y de conflictos de inter??s en el sector p??blico. Posteriormente, trata de las razones existentes tras las pol??ticas de regulaci??n y tratamiento de los conflictos de inter??s y la importancia de ellas para el funcionamiento adecuado de la democracia. A continuaci??n, se explican las caracter??sticas, peculiaridades y dilemas de esta pol??tica p??blica en el contexto de las teor??as y enfoques sobre pol??ticas p??blicas. El informe tambi??n examina los puntos comunes en las estructuras, m??todos y procesos utilizados para gestionar los conflictos de inter??s en los pa??ses estudiados, adem??s de explicitar las principales diferencias en los marcos legales, medios de implantaci??n, mecanismos de evaluaci??n y medios de ejecuci??n. Por ??ltimo, incluye una visi??n cr??tica de las ventajas y desventajas relacionadas con la utilidad de los instrumentos empleados y finaliza con recomendaciones relativas a c??mo formular e implantar pol??ticas de este tipo.

Conselho Nacional de Juventude: rede de pol??ticas p??blicas?

O presente trabalho representa uma tentativa de avaliar se o Conselho Nacional de Juventude da Secretaria Geral da Presid??ncia da Rep??blica pode ser entendido como uma rede de pol??ticas p??blicas, conforme a vis??o de Bonafont (2004). Para realizar essa avalia????o optou-se, inicialmente, pela abordagem da an??lise de redes de pol??ticas p??blicas qualitativa e por alguns itens avaliativos. Assim, foram realizadas entrevistas, al??m de pesquisas documentais em livros, boletins informativos, documentos oficiais, s??tios eletr??nicos e outras fontes de informa????es que auxiliaram a montar o hist??rico do Conselho, mapear as suas caracter??sticas, a estrutura, a forma de atua????o e a rela????o entre seus atores. O estudo mostra que, apesar do aumento de capital social trazido pela cria????o de um espa??o p??blico de discuss??o de pol??ticas p??blicas de juventude, o Conselho ainda n??o pode ser considerado uma rede de pol??ticas p??blicas. Identificou-se, principalmente, falta de consenso sobre o tema, aus??ncia de elabora????o de diretrizes sobre as pol??ticas p??blicas de juventude, bem como a inexist??ncia de um conceito ??nico de juventude compartilhado entre seus integrantes. Entretanto, vislumbram-se possibilidades concretas de surgimento de tal estrutura caso alguns requisitos, discutidos no artigo, estejam presentes em futuras realiza????es desse ??rg??o.

Los saqueos y las ollas populares de 1989 en el Gran Buenos Aires. Pasado y presente de una experiencia formativa

En la década del 1980, un nuevo fenómeno: las tomas de tierras o "asentamientos" transforma los procesos de urbanización en el Area Metropolitana de Buenos Aires. Los autores, miembros de un equipo de investigación de la Universidad de General Sarmiento (Argentina), entrevistaron a habitantes de estos asentamientos, y se sorprendieron con las frecuentes menciones a los saqueos y ollas populares ocurridos doce años atrás en un contexto de hiperinflación. En este artículo, estos hechos son considerados como constitutivos de una experiencia formativa iniciada con la organización para la toma de tierras y seguida poco después por los saqueos de supermercados y otros negocios durante la hiperinflación de 1989. Esto da origen, posteriormente, a las ollas populares que paliaron el hambre de ese momento, y que luego se transformaron en comedores comunitarios, guarderías y otras organizaciones que hoy persisten. Esta indagación se apoya en los relatos de los entrevistados y en la recopilación de diferentes periódicos de ese momento.

Aplicación del teorema del umbral estocástico de Whittle a un brote de varicela

OBJETIVO: Estimar el ritmo reproductivo básico en un brote de varicela, aplicar el teorema umbral estocástico para estimar la probabilidad de la ocurrencia del brote e identificar medidas preventivas. MÉTODOS: El estudio fue realizado en una guardería de 16 niños, con 13 susceptibles, un infectado inicial y dos niños inmunes por antecedente de enfermedad. Se partió de un modelo estocástico: susceptible - infectado - removido. Se estimó el ritmo de reproducción básico de la enfermedad R0, usando un método de máxima verosimilitud basado en el conocimiento de la distribución de probabilidades para el tamaño total de la epidemia y haciendo una aproximación de epidemia casi-completa. Con el R0 obtenido se aplicó el teorema de umbral estocástico para obtener algunas medidas preventivas que podrían impedir la irrupción del brote de varicela. RESULTADOS: Cada infectado inicial produjo tres casos nuevos de infección, requiriendo para impedir el brote, una cobertura mínima de vacunación del 62%, o disminuir en 62% el contacto entre miembros del grupo o aumentar en 170% la remoción de infectados. CONCLUSIONES: El teorema del umbral estocástico permite identificar medidas que se podrían implementar para prevenir y controlar brotes de varicela. Aunque la distribución del tamaño de la epidemia en forma bimodal con similar probabilidad de ocurrencia de brotes grandes y pequeños, señala la incertidumbre del proceso epidémico en grupos pequeños, requiriéndose un estrecho seguimiento de los brotes en tales grupos.

A Interpretação In Situ e a Interpretação Remota Realização e Análise Científica de um Conjunto de Estudos Experimentais

Tese de Douturamento

Red nacional para el estudio de los incendios forestales y sus efectos en los suelos – RIS./ Rede nacional para o estudo dos Incêndios florestais e seus efeitos nos Solos

En enero de 2014, continuando con la intención expresada en Guimarães (Portugal), en noviembre de 2013, durante la VII Reunión de la Geografía Física y Medio Ambiente (EGFA VII), la Asociación Portuguesa de Prevención de Riesgos y Seguridad (RISCOS) creó las condiciones para el establecimiento de una sección temática dedicada al estudio de los efectos de los incendios sobre los suelos y que vendría a ser conocida “Red Nacional para el Estudio de los Incendios Forestales y sus Efectos sobre los Suelos” (RIS). Esta fue una iniciativa inspirada en Fuegored (Red Temática Nacional Efectos de los Incendios Forestales sobre los Suelos) y que, de esta manera, desea establecer una red nacional de investigadores con el fin de facilitar la promoción y difusión de los resultados de sus pesquisas científicas sobre este tema, realizadas en Portugal, así como la interacción entre el mundo científico y el manejo forestal . La RIS fue fundada por 12 miembros, que representan 7 universidades portuguesas y en la actualidad cuenta con 23 miembros de 9 universidades y escuelas politécnicas. Se espera que crezca y que puede añadir todos los que participan en la investigación científica de los incendios forestales y sus efectos en los suelos.

Esporotricosis felina: aspectos clínicos e zoonóticos

La esporotricosis consiste en micosis profunda, de evolución subaguda o crónica decurrente de infección por el hongo dimorfico Sporothrix schenkii. Consiste en dermatopatia mucho frecuente en nuestro medio, resultante de la penetración de abrojos e de arañazos por espinos de plantas. El S. schenkii ha sido descrito, en S. Paulo, en perros, gatos, aseninos, bovinos, equinos y ratones. Todavía, el carácter de antropozoonosis de la enfermedad pocas veces ha sido descrito tanto en la literatura internacional como en la nacional, existiendo apenas una citación en lo Brasil, de probable transmisión gato/hombre. Se discrebió, en lo presente relato, caso clínico de esporotricosis felina con transmisión através de arañadura en propietario, tratador y médico veterinário. Un gato, sin raza definida, macho, con 3 años, mucho agresivo, con grave cuadro cutáneo (cefálico, torácico y de miembros torácicos) manifestado por lesiones ulceradas, exudativas de alopecia, deposición de crostas hemorrágicas, agraviado por síntomas de lo complejo respiratorio felino, donde por su temperamento agresivo habia arenado en corto espacio de tiempo 5 individuos, donde 3 de los individuos manifestaron sintomas de evolución y gravedad distintas. El diagnostico clínico presuntivo fue confirmado perlo examen histopatológico (H.E., PAS) de fragmentos de piel, linfonodos y amígdalas cogidos, "intra-vitam" y/o "post-morten", per lo aislamiento de lo agente, per la inoculación en testículos de ratas adultas y posterior nuevo aislamiento. Se confirmó la patologia por pruebas suerológicas (F.C., anticuerpos precipitantes) y prueba de intradermoreación (esporotriquina) en los pacientes acometidos.

Indizar, clasificar y organizar las colecciones de las bibliotecas escolares: herramientas en lengua española y portuguesa

La biblioteca escolar es un servicio de información básico para todos los miembros de una comunidad educativa, que forma parte de los espacios docentes de los centros y de los procesos pedagógicos que tienen lugar en ellos. Las bibliotecas escolares funcionan como centros de recursos para las actividades de enseñanza-aprendizaje, están constituidas por un conjunto sistematizado y dinámico de servicios y fondos documentales que permiten a los usuarios desarrollar hábitos lectores y buscar y valorar las fuentes de información, entre otras relevantes funciones. Los recursos de información que albergan son uno de sus principales activos, pero si colección documental no está organizada, las tareas de búsqueda y localización de la información resultarán complicadas y la calidad de los recursos obtenidos, cuestionable. Los bibliotecarios deben conocer en profundidad las características específicas del fondo documental y las fuentes disponibles; las técnicas y herramientas adecuadas para procesar y tratar el fondo bibliográfico, así como los métodos de recuperación de la información más convenientes. En este contexto, el objetivo de este trabajo es analizar de forma pormenorizada los procesos de indización y clasificación que se realizan en las bibliotecas escolares para procesar y recuperar la información que albergan su colecciones, así como describir las características más relevantes de las herramientas específicas que se usan en las bibliotecas escolares españolas, brasileñas y portuguesas, adaptadas a las características de los usuarios que utilizan sus servicios y acuden a ellas para resolver necesidades de información. Para lograr este propósito, se analiza el concepto de biblioteca escolar de forma crítica, se estudian sus funciones y se examinan las técnicas y los instrumentos que permiten organizar la información. Entre otras herramientas, se estudian listas de encabezamientos de materia como los Encabezamientos de materia para libros infantiles y juveniles y la Lista de Encabezamientos de materia para las bibliotecas públicas; sistemas de clasificación, como la Clasificación Decimal Universal (edición de bolsillo) o la clasificación por centros de interés y tesauros especializados como el Tesauro de la Educación UNESCO-OIE y el Tesauro Europeo de la Educación, entre otros.

O impacto da introdução de impostos proporcionais nas receitas fiscais e performance económica: as experiências de novos estados membros da UE27

Nos últimos anos tem-se debatido o regresso a sistemas de impostos proporcionais em muitas economias europeias. Apesar do sistema de impostos proporcionais puro nunca ter sido introduzido em nenhuma economia, alguns aspectos deste sistema foram postos em prática em cerca de trinta países. Neste artigo analisam-se algumas das experiências dos Novos Estados Membros da União Europeia que implementaram impostos proporcionais, averiguando o seu impacto sobre as receitas fiscais, saldo orçamental, crescimento económico e desemprego. A análise estatística permite concluir que as receitas fiscais aumentaram na maior parte daquelas economias e que observaram taxas de crescimento económico muito mais elevadas do que os restantes Novos Estados Membros com sistemas de impostos progressivos.

Acciones contra la desnutrición y las parasitosis en niños y adolescentes de las Comunas de Villa El Prado y Los Cedros

Aunque durante muchos años la anemia se ha reconocido como un serio problema de salud pública, se ha reportado poco progreso y la prevalencia mundial de este problema sigue siendo inadmisiblemente elevada. La anemia tiene consecuencias de gran alcance para la salud humana y para el desarrollo social y económico. Las causas pueden ser variadas, pero las más comunes se deben a deficiencias nutricionales y a enfermedades infecciosas. Por ello, a partir a partir del año 2007 se inició una investigación orientada al análisis de la situación epidemiológica y a la caracterización de factores contribuyentes de la anemia en uno de los segmentos más vulnerables para adquirirla como son los niños y adolescentes de las Comunas de Villa El Prado y Los Cedros de la Provincia de Córdoba. Los instrumentos utilizados para recolectar los datos objeto de esta investigación permitieron obtener la siguiente información preliminar, especialmente de la Comuna de Los Cedros: a) Las viviendas corresponden fundamentalmente a casas con techos de ladrillo y piso de cemento. El baño se encuentra dentro de la mayoría de las viviendas, sin sistema de arrastre de agua y sin conexión a desagüe de red pública (cloacas). La principal forma de abastecimiento de agua es a través de bidones con agua potabilizada por la comuna, b) Aún cuando no alcanzan niveles de deficiencia, hay casos con valores de déficit subclínico de hierro, c) Preocupa la sostenida y elevada prevalencia de parasitosis (mono o poliparasitado) que constituye un serio factor de riesgo para la transmisión, especialmente en niños, d) Se detectó una alta prevalencia de manifestaciones alérgicas y que la infección por parásitos exacerba el nivel de inmunoglobulina E sérica total y e) En la parasitosis intestinal se pueden detectar distintos perfiles de respuesta inmune humoral y celular. En base a estos hallazgos, el Programa de Transferencia de Resultados de la Investigación (PROTRI) propuesto permitirá beneficiar a: a) los niños y adolescentes ya que, la detección y caracterización de la anemia y de las infecciones parasitarias permitirá diseñar acciones e intervenciones específicas no solo para prevenir y promocionar hábitos saludables sino también para mejorar el estado de salud de este grupo poblacional, b) a los miembros de las Comunas a través de una activa y sostenida participación de los Jefes Comunales, médicos de los dispensarios y docentes de las escuelas y c) a los padres o tutores de los niños y adolescentes a través de actividades teóricas y prácticas sobre aspectos nutricionales y sobre hábitos de higiene individual y comunitaria. La transferencia de los resultados obtenidos será realizada a través de: a) Constitución de grupos de apoyo, b) Reuniones con Jefes de las Comunas, Médicos de los dispensarios y los docentes de los establecimientos educativos c) talleres, d) dictado de actividades áulicas, e) campaña de divulgación de sobre anemia y parásitos, f) realización de actividades culturales, g) dictado de actividades prácticas a las madres o tutores y al personal encargado de los comedores comunitarios sobre la producción, conservación y consumo de alimentos y h) desarrollo de juegos didácticos. Estos mecanismos y medios de transferencia aspiran a constituir una estrategia integrada para el manejo de problemas nutricionales y factores contribuyentes y poder replicarla en otras Comunas de la Provincia.