Ativismo judicial no Brasil e perda de mandato parlamentar : as decisões do Supremo Tribunal Federal sobre infidelidade partidária

Disponível, também, em formato impresso.

O ativismo judicial do STF e a decretação da perda automática do mandato eletivo dos deputados federais condenados no 'mensalão'

Analisa, sob a perspectiva multidimensional adotada nesta pesquisa, o ativismo judicial que ocupa uma postura de supremacia institucional do Poder Judiciário que, dentro de uma dada realidade sociopolítica e constitucional, expande seu poder político-decisório em face dos demais Poderes, manifestando-se em uma ou várias dimensões.

El Monasterio de La Oliva en la Edad Media (siglos XII al XVI) : historia de un dominio cisterciense navarro

668 p. : il. - Obtuvo por unanimidad la máxima calificación de "apto cum laude" ante el tribunal

Larramendiren gramatika eta gramatikagintzaren historia

Reed. in J. A. Lakarra (ed.) 1992, Manuel de Larramendi. Hirugarren mendeurrena (1690-1990), Andoain: Andoaingo Udala [etc], 193-205 & in R. Gómez & J. A. Lakarra (arg.) 1992, Euskalaritzaren historiaz, I: XVI-XIX. mendeak, Donostia-San Sebastián: Gipuzkoako Foru Aldundia & UPV/EHU, 261-274.

Euskalaritzaren historia eta historiografia: ikerketa-arloaren egoeraz

[EN] This paper attempts to summarize what is currently known about the History of Basque Linguistics. The first section tries to explain what is precisely meant by the term “euskalaritza" (Bascology) and proposes a provisional periodization of the History of Basque Linguistics. The second section outlines the factors which triggered the development of Basque Linguistic Historiography from the mid 80's --mainly the new interpretation of the 18th century Jesuit M. Larramendi's works-- and shows some of its consequences. The third section carries out the chief goal of the paper; the principal authors' works, and ideas emerging from the History of Basque Linguistics are there briefly noticed, and historiographical works concerning each one of them are mentioned along; special emphasis is laid on the most recent findings. Finally, a bibliographical appendix is provided containing the works by the old authors referred to throughout the paper.

Beber y comer a lo largo de la Historia (siglos XIII-XIX)

Ciclo de conferencias organizadas por la Sociedad Cívico-Cultural Landázuri en la Casa de Cultura de Vitoria-Gasteiz, 2014.

Historia de la piscicultura del pejerrey en Chascomús

El pejerrey Odontesthes bonariensis es uno de los peces de aguas continentales más emblemáticos de la Argentina y una de las especies más estudiada desde diferentes aspectos: ecológico, sistemático, morfológico, fisiológico, genético, etc. (López et al. 1991). Durante los años 1891 y 1892 se realizaron las primeras experiencias de piscicultura,lográndose por primera vez la reproducción artificial en 1904. Su amplia distribución actual es consecuencia de las siembras que se realizaron desde el antiguo Vivero de Piscicultura del Ministerio de Agricultura y Ganadería de la Nación y de la Estación Hidrobiológica del Ministerio de Asuntos Agrarios de la provincia de Buenos Aires, ambos establecimientos ubicados en la ciudad de Chascomús. En el presente trabajo se realiza una aproximación a la historia de la piscicultura del pejerrey en Chascomús, la que se divide en tres períodos: 1) Antecedentes de piscicultura, importancia de la pesca comercial en el sistema de lagunas Encadenadas de Chascomús y primeras medidas tomadas para conservar la explotación de las lagunas hacia fines del siglo XIX. 2) Etapa del antiguo Vivero (Ministerio de Agricultura de la Nación), desde 1904 hasta 1939. 3) Etapa de la Estación Hidrobiológica (Ministerio de Asuntos Agrarios, provincia de Buenos Aires), desde 1943 hasta el presente.

A intervenção judicial no âmbito das políticas públicas orientadas à concretização dos direitos fundamentais

O presente estudo se propõe a desvelar o espaço legítimo de controle de políticas públicas destinadas à concretização de direitos fundamentais pelo Poder Judiciário. Para tanto, inicialmente é apresentada uma teoria das políticas públicas, que compreende a busca de um conceito para a categoria e a apresentação de suas características e elementos mais relevantes. O estudo não prescinde da análise da teoria dos direitos fundamentais, em especial das questões atinentes à eficácia dos direitos ditos prestacionais, e também da chamada análise institucional, um campo de estudos recentemente reavivado nos Estados Unidos. Na segunda parte do trabalho, de natureza marcadamente propositiva, as políticas públicas são divididas segundo a sua natureza, e em seguida sugeridos diferentes níveis de controle jurídico. Para as políticas ligadas ao mínimo existencial, sustenta-se o controle por meio dos princípios da proibição da proteção insuficiente e vedação do retrocesso. Para as demais políticas públicas, o controle é analisado sob o prisma dos princípios da isonomia, eficiência e transparência. Após o estudo de questões incidentais, o trabalho segue para as modalidades de controle de políticas públicas, distinguindo-se entre o controle forte, em que a discricionariedade dos órgãos políticos é reduzida a zero, e o controle fraco, onde o Poder Judiciário apenas comprime o espaço de liberdade decisória.

Perfiles lingüísticos en la nueva oficina judicial: planificación lingüística en la administración de la Administración de Justicia

[ES]La adaptación de la Administración de Justicia al estatus de doble oficialidad lingüística exige la adopción de importantes medidas estructurales y organizativas que, hasta la fecha, no han resultado suficientemente efectivas. Este trabajo profundiza en los retos que en materia de lenguas se plantean a la Administración de Justicia, sobre la base del hilo conductor del sistema de planificación lingüística diseñado por la CAPV y su análisis desde la perspectiva de la jurisprudencia más reciente.

A formação do quadro profissional de serviço social no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro: resgate do pioneirismo profissional no poder judiciário

Este trabalho constitui-se num esforço em contribuir com a produção de conhecimento acerca da trajetória histórica, formação e desenvolvimento do quadro profissional de Serviço Social no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, junto à infância juventude (e família) pobre, através do então Juizado de Menores.Para esta finalidade, utilizamos como recurso metodológico, em primeiro lugar, a pesquisa bibliográfica, que nos ofereceu elementos para refletirmos sobre os fundamentos da formação sócio-histórica da realidade brasileira em especial do Poder Judiciário no Brasil. Aliado a isto, a referida pesquisa contribuiu igualmente para refletirmos, sobre a constituição das Políticas Sociais entre nós e a ideologia histórica que permeou esta forma de intervenção sobre a questão social, em especial, sobre a infância e juventude pobre.Por fim, destacamos que o empenho sobre a pesquisa bibliográfica possibilitou, ainda, acúmulo de conhecimento sobre os fundamentos do Serviço Social na realidade brasileira, em especial, quanto a sua trajetória histórica no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em segundo lugar, a partir da pesquisa documental, sobre os documentos históricos relacionados a atuação junto a infância e juventude e atuação profissional do Assistente Social com este público no então Juizado de Menores do Rio de Janeiro buscamos compreender as questões que permearam a trajetória histórica da formação do quadro profissional nesta instituição. Tal esforço foi integrado, por fim, por entrevistas diretivas com as profissionais que compuseram e ainda compõem o quadro profissional na instituição judiciária do Rio de Janeiro, visou, a partir do recurso de história oral, recuperar a experiência vivenciada pelas profissionais na trajetória de inserção e desenvolvimento do Serviço Social neste campo profissional.

Supremacia Judicial: trajetória, pressupostos, críticas e a alternativa dos diálogos constitucionais

A supremacia da Constituição exige que a Suprema Corte tenha a última palavra sobre o sentido da Constituição? As Supremas Cortes norte-americana e brasileira afirmam que sim, respaldadas pelo conhecimento convencional. O objetivo principal da tese é demonstrar que esta assertiva é simplesmente equivocada. Será reconstruída a história da expansão do papel político do Judiciário, no âmbito da interpretação constitucional, com vistas a elucidar os seus verdadeiros pressupostos. A evolução do constitucionalismo brasileiro será analisada à luz de tais critérios, para que se possa perceber que só há no Brasil algo parecido com uma supremacia judicial após 1988. Após o exame das críticas institucionais e democráticas, será explorado o potencial da doutrina dos diálogos constitucionais para explicar a realidade das interações entre os Poderes Legislativo e Judiciário na interpretação constitucional, e para prover um suporte normativo que logre reconciliar o fenômeno da judicialização da política com a democracia no Brasil.

Hermenêutica institucional, supremacia judicial e democracia

A presente tese pretende estudar dois modelos de função judicial o perfeccionismo (perfectionism) e o minimalismo (minimalism) judicial delineados por Cass Sunstein, destacando os seus fundamentos filosóficos, suas principais teses hermenêuticas, suas limitações decisórias e suas contribuições para o desenho institucional das relações entre os Poderes de Estado. O presente trabalho desenvolverá, neste sentido, duas perspectivas fundamentais, que são complementares, para o estudo das relações entre o constitucionalismo e a democracia nos sistemas político-jurídicos contemporâneos: em primeiro lugar, uma perspectiva hermenêutica, cuja preocupação reside, sobretudo, na sistematização das principais teses de cada um dos dois modelos no tocante à interpretação do texto constitucional. Em segundo lugar, será realizada uma abordagem institucionalista sobre as possíveis alternativas ao protagonismo do Supremo Tribunal Federal em termos de sua atuação como última instância na definição do significado dos dispositivos constitucionais. Para tanto, serão analisados, com apoio em um estudo comparativo, propostas de diálogo institucional que podem ser fomentadas a partir de uma visão minimalista de moderação judicial que contrasta, por sua vez, com a defesa hegemônica de uma atuação institucional ativista das cortes constitucionais na atualidade. Por último, com apoio nos modelos de função judicial delineados, será elaborada uma análise crítica da atividade jurisdicional dos ministros do Supremo Tribunal Federal com fundamento no exame da argumentação empreendida em seus votos em casos constitucionais difíceis de grande repercussão política, moral e social.

Historia de una relación por venir: caracteres analíticos para el análisis funcional

Homenaje a Georges Laplace, realizado en Vitoria-Gasteiz el 13, 14 y 15 de noviembre de 2012. Edición a cargo de Aitor Calvo, Aitor Sánchez, Maite García-Rojas y Mónica Alonso-Eguíluz.

Patrimonios culturales y museos: más allá de la Historia y del Arte

Cap. 1. La reinvención del museo etnológico. Xavier Roigé i Ventura Cap. 2. La mise en patrimoine du catharisme. Enjeux de territoire, enjeux d’identité. Marie-Carmen Garcia. Cap. 3. Más allá del museo. Las activaciones económicas del patrimonio: de los parques naturales a las fiestas temáticas. Agustí Andreu i Tomàs. Cap. 4. La patrimonialización de un territorio a través de los museos etnográficos: el caso de Extremadura. Aniceto Delgado Méndez. Cap. 5. La situación de los museos, colecciones, centros de interpretación y otros equipamientos patrimoniales del Alto Pirineo catalán. Jordi Abella Pons. Cap. 6. Patrimonio, conocimiento y dinamización. Una experiencia de trabajo en el Priorat (Catalunya). Salvador Palomar. Cap. 7. Experiencias de desarrollo local en el Pirineo aragonés basadas en la valorización del patrimonio. Aurelio García Gállego. Cap. 8. Las dimensiones sociales y culturales del patrimonio edificado: una propuesta para su estudio. Iñaki Arrieta Urtizberea.