O ativismo judicial do STF e a decretação da perda automática do mandato eletivo dos deputados federais condenados no 'mensalão'
Data(s) |
07/04/2016
07/04/2016
2015
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Resumo |
Analisa, sob a perspectiva multidimensional adotada nesta pesquisa, o ativismo judicial que ocupa uma postura de supremacia institucional do Poder Judiciário que, dentro de uma dada realidade sociopolítica e constitucional, expande seu poder político-decisório em face dos demais Poderes, manifestando-se em uma ou várias dimensões. Dissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015. Orientador: João Ricardo Carvalho de Souza. |
Formato |
123 f. |
Identificador | |
Idioma(s) |
pt_BR |
Publicador |
Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) |
Palavras-Chave | #Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) #Ativismo judicial, estudo de caso, Brasil |
Tipo |
monografia, dissertação, tese |