O ativismo judicial do STF e a decretação da perda automática do mandato eletivo dos deputados federais condenados no 'mensalão'


Autoria(s): Morais, Daniel Borges de
Data(s)

07/04/2016

07/04/2016

2015

Resumo

Analisa, sob a perspectiva multidimensional adotada nesta pesquisa, o ativismo judicial que ocupa uma postura de supremacia institucional do Poder Judiciário que, dentro de uma dada realidade sociopolítica e constitucional, expande seu poder político-decisório em face dos demais Poderes, manifestando-se em uma ou várias dimensões.

Dissertação (mestrado) -- Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2015.

Orientador: João Ricardo Carvalho de Souza.

Formato

123 f.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/27180

Idioma(s)

pt_BR

Publicador

Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor)

Palavras-Chave #Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) #Ativismo judicial, estudo de caso, Brasil
Tipo

monografia, dissertação, tese