AUTONOMIA DO TRABALHO DOCENTE NA REDE PÚBLICA PAULISTA:política educacional e resistência sindical

O principal objetivo desta pesquisa é colocar em relevo o processo de precarização e perda da autonomia do trabalho docente. Este processo está relacionado diretamente à centralização, no Estado de São Paulo, da política educacional. Esta centralização ocorreu de forma combinada com a desconcentração das tarefas administrativas e do financiamento do sistema. O conceito de descentralização, que é amplamente difundido na década de 1990 no ensino público, significa medidas no sentido de liberar o Estado das suas responsabilidades. O que não quer dizer, em absoluto, transferir para a comunidade escolar, como é propagandeado pela ideologia neoliberal, maior autonomia das unidades escolares. No Estado de São Paulo este processo de centralização do poder não ocorre apenas nas questões de administração escolar (atividade-meio), mas também sobre os principais elementos ligados ao processo de ensino-aprendizagem: currículo, formação docente e avaliação do ensino, por exemplo. Estes elementos foram combinados com a desconcentração das tarefas administrativas e de financiamento da escola. Para que o docente tenha autonomia e possa, efetivamente, contribuir de maneira significativa para a formação das novas gerações é imprescindível que participe diretamente do processo de construção curricular, da gestão escolar e, principalmente, da autogestão de seu trabalho. O problema que procuramos apontar é que as políticas educacionais não têm contribuído para estes objetivos. Vejamos: a avaliação externa que não se trata apenas de uma política aplicada no estado e nem em determinado governo é, na verdade, uma política de Estado; extrai do professor, em boa medida, o controle do processo de avaliação do ensino e da aprendizagem. O Regime de Progressão Continuada, instituído pelo Conselho Estadual de Educação, é um mecanismo para determinar a partir de cima a promoção indiscriminada dos alunos, confirmando a pseudo-autonomia dos docentes e dos Conselhos Gestores das Unidades Escolares. Faltam as condições materiais e espirituais para que os docentes possam desempenhar de forma adequada seu trabalho. Por isso, se faz necessária uma denúncia no sentido de que o professor está impossibilitado objetivamente de realizar o trabalho de maneira a contribuir para a formação integral dos alunos. As mudanças do ponto de vista estrutural só podem realizar-se a partir da luta político-social para quebrar a estrutura hierárquica construída no interior das escolas e sustentada nas demais instâncias do sistema de ensino e na sociedade. O trabalho docente precisa se realizar dentro de um ambiente que lhe permita, de fato, desenvolver a sua autonomia a partir de um processo de reflexão sobre sua prática e de uma prática orientada pela sua reflexão. Mas, se não adentramos na condição extremamente precária deste trabalho na atualidade - e esta precariedade não diz respeito apenas a fragmentos da totalidade dos problemas estruturais que envolvem o trabalho docente - não podemos contribuir para o real desenvolvimento da sua autonomia e da superação da crise estrutural da escola pública.(AU)

DIRETOR DE ESCOLA: GERENTE OU EDUCADOR? POSSIBILIDADES E LIMITAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO DA FUNÇÃO PEDAGÓGICA EM UMA ESCOLA PÚBLICA ESTADUAL PAULISTA

Há tempo, as dificuldades enfrentadas pelos diretores de escola da rede pública estadual de São Paulo constituem motivo de inquietação e impotência, pois estes têm seu trabalho engessado pela rotina burocrático-administrativa, a qual dificulta o desempenho das atividades pedagógicas. Este trabalho centra-se no estudo das possibilidades e limites no desenvolvimento da função pedagógica do Diretor de Escola, aliás, Gerente ou Educador? Nesta pesquisa utiliza-se dos documentos da Unidade Escolar, desde sua fundação em 1985 até 2007, para se entender o desenvolvimento da função de diretor de escola, neste duplo aspecto burocráticoadministrativo e pedagógico. Desta forma, foram abordadas as seguintes questões: quais são as solicitações e exigências da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP) e dos órgãos a ela subordinados em relação às atividades desenvolvidas cotidianamente pelo diretor de escola? Quais as incumbências objetivas que o diretor de escola tem que responder para a SEE-SP? A partir disso, quais são as possibilidades e os limites do diretor para desenvolver a função pedagógica no ambiente escolar? A hipótese aventada é que, o diretor de escola não consegue centrar-se no desenvolvimento das atividades pedagógicas em face do atendimento às exigências burocrático-administrativas da SEE-SP e dos órgãos a ela subordinados, os quais condicionam sua atividade profissional. Pretende-se com este estudo contribuir para o debate acerca da prática da gestão escolar e da reflexão da função e do papel do diretor de escola no processo de transformação econômico-político-social. A apresentação desta pesquisa está estruturada em três capítulos. As considerações finais apontam que o diretor de escola, devido ao grande número de solicitações e exigências de tarefas burocrático-administrativas, emanadas do poder central e de seus órgãos subordinados, vê comprometido o desempenho das funções pedagógicas.(AU)

O Diretor de Escola Pública que profissional é este?

Este estudo tem como propósito pesquisar o diretor de escola pública, refletindo sobre a sua prática cotidiana, suas perspectivas e realizações, visando atender a tantas e tão diferentes tarefas que lhe são impostas. Para tanto, fizemos uma investigação teórico-bibliografica sobre a gestão da escola pública, sua finalidade social, autonomia e a busca pela qualidade do ensino oferecido, além de uma análise dos concursos e formas de provimento do referido cargo e analisamos também a oferta de atualização profissional que foi oferecida pela SEE à equipe gestora das escolas públicas estaduais, através do curso de formação continuada Progestão. Na parte prática desta, realizamos uma roda de conversa - uma nova metodologia de pesquisa - com quatro diretores concursados e que atuam frente às escolas públicas estaduais de São Paulo e do Grande ABC e ouvimos deles depoimentos autênticos que retratam suas práticas diárias, tensões, dificuldades e realizações no desempenho de sua função, o que contribuiu em muito para a pesquisa aqui proposta. Apontamos ainda, como uma possível saída para essa situação, a gestão escolar na perspectiva multirreferencial e finalizando este estudo apresentamos as conclusões da pesquisa.(AU)

A CONSTRUÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NUMA PERSPECTIVA DEMOCRÁTICA: UMA EXPERIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SANTO ANDRÉ, SP

Este estudo aborda os esforços para a democratização das escolas da rede municipal de Santo André (SP) e as políticas públicas implementadas para atingir esse fim no período de 1997 a 2008, tendo como foco principal a construção do projeto político pedagógico como alternativa democrática e buscando identificar a criação de mecanismos que corroboraram com essa construção. De caráter qualitativo, a pesquisa desenvolveu um trabalho de campo pautado na investigação dos documentos produzidos no período, realizou entrevistas, aplicou questionários e utilizaram-se grupos focais, a fim de que os dados possibilitassem uma reflexão teórica e uma análise dialogal sobre a temática escolhida. Apresenta-se um estudo bibliográfico ancorado nas idéias de Antonio Gramsci, o teórico da hegemonia cultural, que inspirou a caminhada em direção à democratização. Procura-se encontrar, ao longo desta pesquisa, o movimento contra-hegemônico que possa indicar sinais de possíveis mudanças na escola e sua contribuição com a construção de um espaço democrático. O projeto político pedagógico é visto como referência para o diálogo, e discutem-se sua elaboração, acompanhamento e avaliação com base no conceito de "qualidade negociada" a partir das contribuições de Luiz Carlos de Freitas. Também se expõem contribuições de autores econhecidos no meio acadêmico que pesquisam a temática em pauta, trazendo à tona a dinâmica contraditória e conflituosa para a instauração de processos participativos em um país de tradição autoritária como o Brasil. A análise dos dados permitiu apresentar e reconhecer os limites da gestão escolar historicamente centralizada e hierarquizada, observando neste processo a criação de mecanismos de participação para que uma nova cultura de gestão da escola seja construída. A pesquisa elucida a importância da construção do lugar do convívio ou seja, de luta, segundo Gramsci, e de fronteira, segundo Freitas , espaço que pode permitir a criação das possibilidades de atuação social construídas pela sociedade política e pela sociedade civil.(AU)

CONSELHO DE CLASSE E SÉRIE PARTICIPATIVO: DIFÍCIL APRENDIZAGEM PARA UMA PRÁTICA DEMOCRÁTICA

A presente pesquisa, de natureza qualitativa, está direcionada à análise das políticas educacionais ligadas à democratização da gestão escolar e demais processos escolares ligados à avaliação. Nesse contexto, é evidenciado o Conselho de Classe e Série, pois esse vem se concretizando como um dos espaços que favorecem a participação de pais e alunos, tornando-se fator determinante para a qualidade da democratização da gestão escolar e do ensino-aprendizagem. A pesquisa desenvolveu-se em três momentos: (1) análise da documentação escolar; (2) estudo de caso em duas instituições escolares da Rede Pública de São Paulo e (3) entrevistas com pais, alunos, professores e gestores que serviram de parâmetros para saber como estão realizadas as reuniões de Conselho de Classe e Série. Os objetivos da pesquisa foram voltados para verificar como vem sendo estruturada a participação da comunidade na construção da gestão democrática da escola, principalmente nas práticas do Conselho de Classe e Série.(AU)

Ser gestora da educação infantil: quais sentidos atribuídos na cultura profissional?

This research has been the aim understanding the senses that managers attribute to school management of the Child Education from his owner teacher high degree formation and his professional culture. The need to research about the sense attributed to the school management of the Child Education by the managers could be considered as contribute to school management studies in the manager team perspective itself. It depart from idea that attributed senses reveal the reinvention process of the professional culture those escape from a regard less attentive and take divers forms, been construct and reconstruct in the social interactions in the live quotidian of school community. The empirical investigation has developed in the Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Marilanda Bezerra, located in Natal city (RN), during the years of 2012-2013. The methodology is endorsed in the qualitative approach with character of an ethnography type research in education having as main information’s construction tools the semi structured comprehensive interview. This permit (by the interlocutor’s oral discourse) the interpretation of the senses and values selfattributed to hers actions, the personal notebook of ground registers, the record of the interpretative analysis, the evolutionary plans and the participant observation. It distinguish auteurs as Jean-Claude Kaufmann, Adir Ferreira, Sônia Kramer, Álvaro Marchesi, Júlia Oliveira-Formosinho, Maurice Tardif, Telmo Caria, Andy Hargreaves; those supported this paper theoretically and methodologically. The analysis and the experience interpretation point to the possibilities of sharing actions of the Child Education unity with the community, featuring the importance of a participant and collaborative school management practice of the CMEI, highlight the value of this school management possibilities more horizontal and interactive in an essay of constitute a democratic and critical space to the professional culture, with a decisive participation of the managers team. This educational manager form has demonstrated sensibility, creativity, innovation and the possibility of social transformation through institutional action and Child Education teacher’s practices, cohabiting with the challenges, the dilemmas and the problems of work quotidian and the lacunas of a fragmentary formation.

O papel do líder na melhoria da escola

Na primeira parte do trabalho, procuramos entender a problemática da liderança numa contextualização organizacional e a importância de alguns instrumentos utilizados para levar a cabo a tarefa de dirigir uma organização, no caso um agrupamento de escolas. Posteriormente, contextualizada a organização em estudo e definidas as opções metodológicas do estudo, analisam-se e comentam-se as respostas dadas nas entrevistas realizadas a um grupo de elementos da comunidade educativa tendo como objetivo perceber a sua perceção em relação a gestão e liderança do agrupamento. No seguimento desta analise e comentário fazemos propostas de melhoria nos aspetos considerados menos fortes ou a necessitar de uma evolução positiva. Deve referir-se que toda a conjuntura de análise, avaliação e propostas passam por considerar, unicamente, as matérias que dependem no atual quadro legal exclusivamente do líder, neste caso, do diretor, uma vez que em todas as outras não pode o líder ser determinante na sua implementação.

Perceções dos encarregados de educação acerca de um mega-agrupamento de escolas

O presente trabalho procura estudar as perceções dos pais e encarregados de educação dos alunos, acerca de um Mega-Agrupamento de escolas, na região centro do país. Elaborámos o enquadramento teórico, tendo em vista duas entidades que se complementam, como parceiras privilegiadas da comunidade educativa: a escola e a família. Consideramos uma problemática atual e pertinente, fruto de um processo participativo nem sempre consensual. Salientamos os principais normativos legais referentes aos encarregados de educação, desde a constituição da República Portuguesa. Assim, são de 1976 os primeiros indícios no sentido de capacitar os pais dos direitos de se fazerem ouvir e representar nas organizações escolares. As definições que os pais constroem acerca da escola repercutem-se na sua participação parental, pautando o seu envolvimento e repercutem-se nos educandos, facto a que devemos estar atentos. Por outro lado, a escola, como organização, tem sofrido uma evolução nem sempre linear, desde a implementação das primeiras políticas de autonomia, nos finais do século XX, até à formalização dos atuais Mega-Agrupamentos de escolas. O projeto educativo assume-se como o documento que define a política e a orientação da instituição escolar. É o instrumento de autonomia da escola e pretende-se que seja elaborado com a participação da comunidade educativa, de que os pais são parte essencial. O estudo empírico efetuado englobou a adoção de métodos qualitativos e quantitativos, associados a técnicas e instrumentos de recolha de dados, como a entrevista, o inquérito por questionário e a recolha documental, dos quais procurámos retirar os dados que nos proporcionaram um estudo tão representativo da realidade quanto possível e aplicado a uma realidade específica. Procurámos executar o estudo com rigor e fidelidade, reconhecendo, porém, as suas limitações. O exemplo de outra amostragem, ou de outro contexto, teria refletido outros resultados e perspetivas da realidade em estudo, tão vasta e propícia a estudos por parte de investigadores.

No crisol das lógicas de territorialização educativa nas escolas portuguesas se frágua a ação do poder político local e das parcerias

Abordamos hermenêuticamente a descentralização e a territorialização educativa em Portugal, numa tríade de relações: ‘escola-comunidade educativa’, parceria socioeducativa e política educativa local. A intervenção do poder local na educação processa-se numa perspetiva instrumental virada para o desenvolvimento e coesão social. As autarquias são os parceiros responsáveis pela educação e os professores valorizam a relação escola-comunidade educativa, principalmente na promoção da qualidade. A relação ’escola-poder local’ efetua-se numa interação participativa dos laços redutores e promotores da administração e gestão escolar, com lógicas de ação e racionalização das parcerias.

A avaliação de desempenho docente vista por professores: realidades, expetativas, desafios e oportunidades

A avaliação de desempenho docente tem sido considerada o alfa e o ômega dos sistemas educativos, nas últimas décadas. Em Portugal, desde 2007, esta questão tornou-se mais acutilante devido às alterações introduzidas no Estatuto da Carreira Docente que originaram uma alteração profunda nas práticas de avaliação do desempenho docente. A implementação do novo modelo despoletou forte resistência por parte destes profissionais, alimentada por uma base concetual distante da realidade das escolas portuguesas e por tibiezas na execução do processo de avaliação. O principal objetivo deste estudo consistiu em apresentar os contributos de professores para um modelo de avaliação do desempenho docente, assumindo as expetativas e as perceções destes profissionais como referente imprescindível para a sustentabilidade avaliativa do modelo. Para além disso, procedeu-se a uma breve descrição e avaliação do modelo de avaliação docente, implementado entre 2007 e 2011, recuperando perceções depuradas pelo tempo. O estudo, descritivo e inferencial, conciliou abordagens de natureza quantitativa e qualitativa, tendo recorrido a um questionário, aplicado a 585 docentes em funções no Algarve, e à entrevista, realizada a quatro informadores privilegiados do processo avaliativo. Os resultados alcançados apontaram para i) de um conjunto de pareceres favoráveis face a alguns aspetos do modelo de avaliação vigente entre 2007 e 2011; ii) uma avaliação globalmente negativa do mesmo modelo, iii) a definição de componentes das diferentes dimensões de modelo avaliativo, onde se identificou a preponderância da vertente formativa; a articulação da avaliação dos docentes com a avaliação de escola e com outros documentos de gestão escolar; a coincidência dos ciclos avaliativos com a progressão na carreira; a autoavaliação como principal instrumento de recolha de dados; a observação facultativa de aulas; a existência de avaliadores com formação em supervisão ou avaliação e capacitados com um perfil adequado; e o uso dos resultados da avaliação para a melhoria das práticas letivas e para a progressão na carreira, sendo ainda de considerar a possibilidade de acionar mecanismos de recuperação, caso existissem indicadores de insucesso na prática profissional do docente. O estudo termina com o enunciado de recomendações para a reconceptualização do modelo de avaliação dos docentes, permitindo reconhecer e eliminar os fatores conflituantes, tendo em vista a concretização da avaliação docente como estratégia impulsionadora da melhoria do desempenho dos professores, da escola e do sistema educativo. Palavras-chave: avaliação educacional; avaliação de desempenho docente; modelos de avaliação de desempenho docente; desenvolvimento profissional do professor, educadores e professores dos ensinos básico e secundário; ABSTRACT:Teacher performance appraisal has been considered the alpha and omega of educational systems in recent decades. In Portugal, since 2007, this issue has become more incisive due to amendments to the Teaching Career Statute that brought deep changes in assessment practices of teacher performance. The application of the new system has triggered strong resistance by these professionals, powered by a distant conceptual basis of the reality of Portuguese schools and weaknesses in the implementation of the appraisal process. The aim of this study is to present the teachers contributions to this teacher performance appraisal model, taking the expectations and perceptions of these professionals as an essential reference for the sustainability of the appraisal process. In addition, a brief description and evaluation of the teacher performance appraisal model, implemented between 2007 and 2011, was given, recovering perceptions filtered by time. The study, descriptive and inferential, reconciled quantitative and qualitative approaches, has used a questionnaire applied to 585 teachers serving on the Algarve, and an interview to four held key informants of the teacher appraisal process. The achieved results showed i) a set of favorable opinions about some aspects of the current evaluation model between 2007 and 2011; ii) a generally negative evaluation of the same model, iii) the definition of components of different dimensions of the appraisal system, which showed preponderance of formative purposes; the joint assessment of teachers with school evaluation and other school management documents; the coincidence of the evaluation cycles with career advancement; self-evaluation as the main data collection instrument; the optional classroom observation; the existence of evaluators under supervision in training or evaluation and empowered with the right profile; and the use of evaluation results to improve teaching practices and to career advancement, still considering the possibility of using recovery mechanisms if there were failure indicators in professional teaching practice. The study ends with the statement of recommendations for the reconceptualization of teacher performance appraisal, which allowed to recognize and eliminate conflicting factors, with a view to implementing the teaching appraisal as a compelling strategy for improving teacher performance, school and educational system. Keywords: educational evaluation; teacher performance appraisal; teacher performance appraisal systems; teacher professional development; early years teachers, primary and secondary school teachers.

Contributos da avaliação organizacional para a melhoria da escola

A escola é uma organização complexa e a avaliação é uma construção social e cultural. Nesse sentido, considerámos o tema da avaliação da organização escolar um desafio pessoal, neste trabalho de investigação. Por um lado, faz parte da agenda política da escola, por outro, ao desenvolvermos trabalho nesta área, enquadrado na nossa prática profissional, quisemos aprofundar esta temática, investigando as práticas de avaliação organizacional de um Agrupamento de Escolas na Região de Lisboa. As organizações escolares, ao longo de décadas, pareciam imunes aos esforços de mudança instituídos pelo poder central. A obrigatoriedade de avaliar uma organização escolar contribui para mobilizar a capacidade interna de mudança, uma vez que a avaliação se torna um dispositivo essencial para aprender e promover o desenvolvimento organizacional. Numa escola aprendente surgem novos papéis e padrões de relações entre professores, são reorganizados os contextos de trabalho, as estruturas organizativas e os modos de pensar e realizar o ensino. Para este estudo, intitulado como “os contributos da avaliação organizacional na melhoria da escola”, foi utilizada uma metodologia que se insere numa perspetiva qualitativa, e os dados foram recolhidos através de observações participantes, entrevistas semiestruturadas, notas de campo e análise de documentos. Os resultados do estudo revelaram que, no Agrupamento de Escolas estudado, foi consolidada a cultura de autorregulação e melhoria, verificou-se a sustentabilidade da ação e do progresso, existe a autorregulação efetiva da ação e o Plano de Melhorias assumiu-se como um dos seus documentos estratégicos. A resistência à mudança, a fraca participação da comunidade educativa no processo de avaliação interna, a pouca autonomia dos gestores intermédios e a centralização das decisões na pessoa do diretor dificultou a aprendizagem organizacional. Do estudo realizado, é possível concluir que enquanto a escola continuar fechada sobre si própria, os professores assumirem o perfil do funcionário que olha para a sua tarefa como uma rotina e o processo de avaliação for encarado como uma forma de prestação de contas, dificilmente se promoverá a melhoria do funcionamento da organização, das práticas profissionais e dos resultados escolares.

A ação supervisiva do Coordenador de Departamento/Gestor Intermédio de uma escola – perceções dos Coordenadores de Departamento e dos seus pares

O presente estudo tem como objetivo principal conhecer a ação supervisiva do Coordenador de Departamento/Gestor Intermédio de uma escola. Pretendemos conhecer as perceções de quatro Coordenadoras de Departamento e quatro docentes, uma por cada departamento, de uma escola do segundo e terceiro ciclos, que pertence a um Agrupamento Vertical de Escolas da região da Grande Lisboa. O procedimento metodológico insere-se no paradigma qualitativo de índole descritiva e interpretativa. Selecionámos a análise documental, que visa a identificação das funções do Coordenador de Departamento nos documentos de referência da escola, e, a entrevista semiestruturada com a consequente análise de conteúdo, por forma a conhecermos as ideias das Coordenadoras de Departamento e dos seus pares sobre a respetiva ação supervisiva. Feita a análise dos dados verificou-se a relevância da supervisão para os participantes no estudo, os fatores que influenciam a ação supervisiva do Coordenador de Departamento, as ações supervisivas operacionalizadas e as implicações e desafios decorrentes dessa supervisão. Concluímos que as participantes dão a conhecer perceções positivas da ação supervisiva desenvolvida, sendo que essa supervisão enquadra-se nos normativos. A supervisão configura-se como apoio, uma vez que é alicerçada num processo colaborativo e de corresponsabilização e visa identificar dificuldades, refletir e induzir mudanças qualitativas na ação docente.

Parcerias/Redes e Centros de Recursos Educativos

Comunicação centrada na edificação e gestão de redes de estabelecimentos escolares.

Cartografia das aprendizagens na freguesia da Torre de Coelheiros – a dimensão institucional

Comunicação que apresenta os resultados de um processo de levantamento dos episódios de aprendizagem mais significativos disponibilizados pelas instituições da freguesia de Torre de Coelheiros, entre 2002 e 2004.

A Educação no epicentro do desenvolvimento local: o caso da freguesia de São Miguel de Machede

São Miguel de Machede é uma pequena freguesia do concelho de Évora, onde habitam, atualmente, cerca de mil habitantes e onde se desenvolve, desde 1998, um projeto de desenvolvimento local, que assumiu, desde o início, a Educação – entendida como um processo integrado, formal e não formal, de qualificar uma comunidade, tornando-a capaz de sobreviver no território e na época em que existe – como eixo estruturante da(s) intervenção(ões) produzida(s). Assente no PADéCA e na arquitetura conceptual vygotskyana de desenvolvimento e inspirada nas perspetivas críticas de Paulo Freire, entre outros pilares teóricos da experiência em curso, em São Miguel de Machede já resultaram, entre outros produtos e processos, o nascimento de uma Escola Comunitária, de cariz profundamente popular e, mais recentemente, a criação do lugar de Gestor(a) Educacional da Freguesia, assumido pela própria autarquia local. A comunicação que se apresenta tentará caraterizar o modelo de Educação Comunitária que se está implementando nesta freguesia alentejana, os respetivos pilares teóricos em que assenta, os principais resultados obtidos, as alterações que provocou a nível da gestão autárquica local e, finalmente, os novos vetores de desenvolvimento local que gerou e/ou potenciou.