Função e sentido do trabalho prisional no marco da ressocialização

A tese analisa a relação entre trabalho prisional e ressocialização. Demonstra- que, embora o discurso jurídico-penal afirme que uma das finalidades da pena privativa de liberdade é reinserir o condenado na sociedade, após o cumprimento de sua pena, esse desiderato não é efetivamente alcançado e o discurso resta deslegitimado, sendo que o trabalho prisional não mostra-se capaz de inverter essa lógica. Sustenta-se, ainda, na tese, que, a prisão, estigmatiza, prisoniza, degrada, produz e reproduz a criminalidade, destinando-se a um segmento determinado dentro da sociedade, representado pelos miseráveis, ou consumidores, falhos, que não habilitando-os ao trabalho quando egressos do sistema prisional. O nascimento da prisão, o modo como estruturou-se associada ao trabalho, a apropriação que o Direito fez dessa instituição, e a sua prevalência, enquanto punição na atualidade, premissas necessárias, a compreensão deste complexo fenômeno.

A insignificância no Direito Penal brasileiro

A dissertação consiste em uma investigação a respeito da insignificância (também conhecida como princípio da insignificância) no direito penal brasileiro. Neste estudo são traçadas as origens da insignificância e expostos os seus fundamentos jurídicos. O trabalho investiga também a natureza jurídica da insignificância e sua posição dentro da teoria do delito, estabelecendo as consequências dogmáticas de sua aplicação concreta. São estabelecidos também os critérios para seu reconhecimento na prática, analisando e criticando os parâmetros estipulados pela doutrina e pela jurisprudência, bem como propondo critérios objetivos gerais e específicos para as suas hipóteses mais frequentes. Finalmente, são elencadas e refutadas as críticas mais comuns ao reconhecimento e aplicação da insignificância no direito penal brasileiro.

A personagem feminina nos romances de Maria Peregrina de Sousa: ambiguidades e dualidades

Pesquisar sobre escritoras portuguesas do século XIX não é tarefa das mais simples. A barreira maior é a escassez de fontes, que se deve, principalmente, ao papel que cabia à mulher na sociedade de oitocentos. Sem direitos políticos e restrita ao espaço privado, deveria estar sempre sob a dependência de um homem. Ao penetrar num espaço que não era o seu, é compreensível que as mulheres que ousaram se afirmar como escritoras o tenham feito a princípio sob o signo do anonimato. É o caso de Maria Peregrina de Sousa (1809-1894). Teve participação profunda nos periódicos literários da época, nos quais publicou romances, poemas e contos populares, utilizando pseudônimos como Uma obscura portuense, Mariposa ou suas iniciais, D. M. P. Por meio de um diálogo com a História, estudamos as obras Retalho do mundo (1859), Maria Isabel (1866), Henriqueta: romance original (1876) e Pepa (1846), da qual também fizemos a edição. Nosso objetivo é investigar, nesses textos, como o discurso do senso comum ora se confirma às vezes, ora é desestabilizado, e como algumas personagens poderiam contornar os interditos sociais. Ao trazer essa obscura portuense à luz, pretendemos também refletir sobre como uma autora pensava a sua realidade e qual o reflexo disso na sua produção literária.

A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social

Para que possa alcançar sua ratio essendi, isto é, promover a convivência pacífica, o Estado utiliza-se do Direito para realizar o controle social e, em última análise, acolher os cidadãos que vivem sob a sua regência. Neste sentido, o Direito Penal adquire especial importância, tendo em vista deter a incumbência de enunciar comportamentos especialmente ofensivos para a vida em sociedade, prevendo e fixando, para cada conduta criminosa, a aplicação de penas ou medidas de segurança. É certo, de igual forma, que este ramo é também a ultima ratio, ou seja, a última instância de proteção, razão pela qual só pode ser acionado a partir do fracasso ou ineficiência de todos os demais meios de resguardo judicial, eis que o poder punitivo investe, via de regra, contra o bem mais precioso do ser humano, quer seja, sua liberdade. Levando estes pressupostos em conta, assoma uma relevante inquietação: a honra, aspecto inerente à personalidade do homem, dadas as suas características dogmáticas, ainda merece a proteção do Direito Penal? Será que não existem outros meios aptos a trazer suficiente amparo legal? É a partir destas questões que se desenvolve a presente dissertação. Para tanto, buscar-se-á, em um primeiro momento, entender a maneira como os valores e interesses mais caros ao homem adentram na seara penal (teoria do bem jurídico). Após, empreender-se-á efetiva imersão no tema de pesquisa, buscando entender as bases que historicamente assentaram e determinaram a tutela jurídica da honra (bipartição metodológica), além de promover diagnóstico da guarida fornecida pelo Direito Civil e pelo Direito Penal, de modo a compreender se a honra civil difere da honra penal. Por fim, será feito uma análise crítica da honra enquanto bem jurídico penal, com o fito conclusivo de trazer apontamentos quanto aos horizontes futuros da tutela deste valor individual.

Direito Penal Econômico e o Compliance como forma de prevenção da adulteração de combustível

Esse trabalho apresenta como tema o Direito Penal Econômico e a importância do compliance como critério de prevenção no crime de adulteração de combustível, que encontra previsão na Lei 8.176, de 08 de fevereiro de 1991. Os objetivos centrais do estudo, portanto, orientam-se no sentido de demonstrar a importância do cumprimento de efetivas normas de conduta no âmbito empresarial, de forma a se desenvolver uma postura ética suficiente a evitar a prática de condutas delituosas, sobretudo aquelas relacionadas à adulteração de combustível. Trata-se de refletir acerca de critérios preventivos, de forma a se evitar a futura incidência do Direito Penal e por consequência, da aplicação da pena. Busca-se apresentar o campo de incidência do Direito Penal Econômico, dentro do qual se situa o tratamento da conduta delitiva de adulteração de combustível. Aborda-se o conceito e normas de fiscalização ligadas ao crime de adulteração de combustível, para em seguida demonstrar o desenvolvimento e incidência de compliance como critério de prevenção criminal.

A tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos

O presente trabalho tem como ponto de partida os problemas que podem advir doexercício potencialmente danoso da liberdade de expressão. Desta forma, foram estabelecidas, inicialmente, as premissas sobre as quais se deve fundamentar o Direito Penal no seio de um Estado Democrático de Direito. Posteriormente, foram analisados os contornos do bem jurídico limitado pela eventual intervenção penal, bem como as características e principais formas de manifestação do problema, tendo sido estabelecido, ainda, um panorama do tratamento jurídico-penal conferido ao problema nos Estados Unidos, na Alemanha, na Corte Europeia de Direitos Humanos e no Brasil. Da análise restou comprovado que há uma tendência majoritária à admissibilidade da intervenção penal sobre o problema, limitando discursos potencialmente danosos como forma de promover uma sociedade mais pluralista e tolerante. Partindo-se desta constatação, buscou-se elaborar uma proposta dogmática que possa servir como mecanismo de limitação do poder punitivo, estabelecendo-se critérios minimamente satisfatórios para a aferição da potencialidade lesiva de um discurso. Por fim, apresentou-se uma análise crítica a respeito de tais processos criminalizatórios, já que constituem mera tentativa de promoção de minha exposição valores por meio do Direito Penal, o que não poderia ser admitido num Estado Democrático de Direito.

Carp polyculture in Central and Eastern Europe, the Caucasus and Central Asia: a manual

This Technical Paper is a basic guide to carp pond polyculture practicable in the Central and Eastern Europe (CEE) and the Caucasus and Central Asia (CCA) countries. It provides an overview on the guiding principles, aspects and tasks, and presents the most applicable production techniques and patterns of carp polyculture. For further reading and more in-depth information on the suggested techniques and technologies, it also includes a list of relevant FAO publications. It is expected that this publication will help identify resources and contribute to the successful planning and realization of fish production by those fish pond owners and operators who need to strengthen and improve their knowledge on the subject.

Examining the possibilty of multiplication and breeding of (Schizothorav [sic] zarudnyi) in order to restoration of regional aquatics reservations of Hamoon Lake and taking its advantag [sic] for aquaculture

Schizothorax zarudnvi, is an endemic fish of east country waters. (Triple lagoons of Hamoon and relevant water resources) that in the world it is reported in this resource specially. This fish named Hamoon mahi is one of the most economically valuable species in this region. Because of the recent years droughts, Hamoon logoon has been drive since 2000. Also, semi-wells (a semi natural resource) were affected drastically by recent drought years and their volume reduced to nearly one third of their real volume and resulted in changing at growth and reproduction physiology process in Schizothorax zanidnyi, brood stocks. Beginning of this project was done from October 2003. It's field studies begun (brood catching) since November 2001 by two methods including entangling gairs and at semi wells of Sistan that (Beach seine) had maximum rate of preparing qualified brood stocks. Broods transferred to Cyprinidea reproduction work shop of Zahak and after taking primary measures they stored in to the edaphic pools. Increasing the success safety factor (coefficient) for artificial reproduction of Sthizothorax zarudnyi , identifying the appropriate tune for Hormonal acceptance (physiological preparation of broods) is needed , so this important work was done regularly by histological studies and GSI measurements since November. Highest GSI rates of females (%80.51) and highest IV stage abundance of sexual maturity (%l 00) were observed an march. On the base of this date, Hormone therapy was done on broods on march. The used hormones are as follows Hypophysis. extraction, GnRHa and Anti Dopamin at the dozes of 3-6 ml, 20-30kg and 10-15 ml per kg body weight respectively and 2-3 times from 11-12-80 they were injected. Injected broods kept in to two circumstances, flow-through (rounded pool) and stagnant systems. In stagnant system 14 and 19 individuals of female and male (Schizothorax zauiulnri) broods, respectively injected in 11th, 15111, 19th, and 24th of march 1380. Non of the injected broods in 11 and 15 and 19th march (in stagnant Condition) answered to Hormone therapy. After final injection broods had general less activity and a few of them died. Mean temperature of brood pond waters (daily) which were injected. Fluctuated between 10-25-13. 63°c but injected broods on 24th march had different characteristics. They had pale color and had few fecundity. In this stage of injection they hadn't any successful vulation. After injection, Mean daily water temperature was 15, 88-17, 54°c. In Flowing system, 13-16 individual of males and females respectively were injected on 15th, 19th, 22th and 23th march. None of injected producers on 15th and 19th march with mean daily water temperature of 10, 25-12°c were prepared for spawning but injected producers on 22nd an 23th march with mean daily water temperature of 13.5-1 rc responded about 75-100 percent. (Schizothorax zarudnyi) brood stocks were prepared for spawning after 353-428 hours/day from final injection. Diameter of obtained eggs (before fertilization) was between 1.9-2.3 min and of fertilized eggs was 3.8mm. Fertilized eggs of (Schizothorax zarudnyi) were hatched after 6-7 days with mean water temperature of 17.08°c. Mean length of on one day larvae was 9.47 mm. Larvae was 9.47 mm. Larvae adsorbed the whole yolk sac after , 5-6 days at 17- 1°c and were prepared for releasing in to edaphic pools. Because of the lack of necessary and complementary facilities in the region , they had to release them in to veniros and growing them for 8 days. At the end of 18th day , 35000 larvae (at first) released into an edaphic pond with a volume of 150m2. After growing them for one moth , mean length and weight of new hatched larvae was 29.41 mm and 1.12►r , respectively. With respect to results of this investigation , artificial reproduction of (Schizothorax zarudnyi) Can be possible at 14-17°C and flowing water with Hormonal treatment. It -s breeding has increased development than other cultural specious in the region. Due to high economical value of this specious in Sistan and ti-s specialization east waters of Iran and having high resistance and proper growth There is a need of it's development and reproduction and culture in fish culture fanns (edaphic ponds• two-purpose pools) at the region and country.

Study on tapered crossed subwavelength gratings by Fourier modal method

Fourier modal method incorporating staircase approximation is used to study tapered crossed subwavelength gratings in this paper. Three intuitive formulations of eigenvalue functions originating from the prototype are presented, and their convergences are compared through numerical calculation. One of them is found to be suitable in modeling the diffraction efficiency of the circular tapered crossed subwavelength gratings without high absorption, and staircase approximation is further proven valid for non-highly-absorption tapered gratings. This approach is used to simulate the "moth-eye" antireflection surface on silicon, and the numerical result agrees well with the experimental one.

CO2浓度升高对三种树木叶片化学和舞毒蛾幼虫取食及生长的影响

探讨全球气候变化的生物学和生态学效应是当今生态学中的热点，研究大气CO2浓度升高对植物-昆虫相互作用关系的影响具有重要的理论和实践意义。本文使用开顶式气室（Open-top chamber，OTC）在野外条件下研究了CO2浓度升高对三种树木（小青杨、白桦和蒙古栎）叶片化学成分含量的影响，以及树木叶片品质变化对一种广食性森林昆虫（舞毒蛾）幼虫取食、生长发育和取食偏嗜性的影响。得出如下结果：（1）CO2浓度升高对3个受试树种叶片中的营养成分及次生代谢物含量均有显著影响，总体表现为氮含量降低，而碳氮比、非结构性碳水化合物、总酚和缩合丹宁含量增加。叶片中的化学成分含量可随时间发生显著变化，不同树种、甚至同一树种不同冠层高度的叶片对CO2浓度升高的响应强度也是不同的。叶片的干物质含量和比叶重对CO2浓度升高的响应不显著。（2）室内非选择性取食实验、室内选择性取食实验以及上树取食饲养方式下的多龄期取食实验，均发现高浓度CO2处理组内舞毒蛾幼虫的生长发育受到显著抑制。但对四龄舞毒蛾幼虫所进行的短期生物测定并未发现不同CO2浓度处理下幼虫的生长发育速率、对食物的取食率和转化率等昆虫营养指标存在显著差异。（3）叶片品质的降低是导致舞毒蛾幼虫生长发育受抑制的主要原因。但是总体上，CO2浓度升高导致的叶片品质变化并未显著影响幼虫的取食率和取食量。（4）舞毒蛾幼虫对不同叶片种类表现出清晰的取食选择性，这种选择性在其幼龄期就可表现出来。幼虫对小青杨上层叶片有最显著的偏嗜性，对蒙古栎下层叶片有最明显的拒食性。但是CO2浓度升高导致的叶片品质变化对舞毒蛾幼虫的取食选择性和寄主偏嗜行为并未产生显著影响。（5）检测出高浓度CO2处理组内舞毒蛾幼虫虫粪中含有浓度更高的植物次生代谢物质（总酚和缩合单宁），这很可能是昆虫整体生长发育受抑制的重要原因之一。

Matrix-assisted laser desorption/ionization time-of-flight mass spectrometric analysis of phospholipase A(2) and fibrinolytic enzyme, two enzymes obtained from Chinese Agkistrodon blomhoffii Ussurensis venom

Matrix-assisted laser desorption/ionization time-of-flight mass spectrometry (MALDI-TOFMS) was used to analyze two enzymes, phospholipase AZ and fibrinolytic enzyme isolated from Chinese Agkistrodon blomhoffii Ussurensis venom. Using sinapinic acid as the matrix, positive ion mass spectra of the enzymes were obtained, In addition to the dominant protein [M+H](+) ions, multimeric and multiply charged ions were also observed in the mass spectra, The higher the concentration of the enzymes, the more multiply charged polymer and multimeric ions were detected, Our results indicate that MALDI-TOFMS can provide a rapid and accurate method for molecular weight determination of snake venom enzymes, Mass accuracies of 0.1 and 0.3 % were achieved by analysis of highly dialyzed phospholipase A2 and fibrinolytic enzyme, and these results are much better than those obtained using sodium dodecyl sulfate-palyacrylamide gel electrophoresis. MALDI-TOFMS thus provides a reliable method to determine the purity and molecular weight of these enzymes, which are of potential use as therapeutants, Copyright (C) 1999 John Wiley & Sons, Ltd.

PEPTIDES RELATED TO THE DIPLOPTERA-PUNCTATA ALLATOSTATINS IN NONARTHROPOD INVERTEBRATES - AN IMMUNOCYTOCHEMICAL SURVEY

The allatostatins are a family of peptides isolated originally from the cockroach, Diploptera punctata. Related peptides have been identified in Periplaneta americana and the blowfly, Calliphora vomitoria. These peptides have been shown to be potent inhibitors of juvenile hormone synthesis in these species. A peptide inhibitor of juvenile hormone biosynthesis has also been isolated from the moth, Manduca sexta; however, this peptide has no structural homology with the D. punctata-type allatostatins. Investigations of the phylogeny of the D. punctata allatostatin peptide family have been started by examining a number of nonarthropod invertebrates for the presence of allatostatin-like molecules using immunocytochemistry with antisera directed against the conserved C-terminal region of this family. Allatostatin-like immunoreactivity (ALIR) was demonstrated in the nervous systems of Hydra oligactis (Hydrozoa), Moniezia expansa (Cestoda), Schistosoma mansoni (Trematoda), Artioposthia triangulata (Turbellaria), Ascaris suum (Nematoda), Lumbricus terrestris (Oligochaeta), Limax pseudoflavus (Gastropoda), and Eledone cirrhosa (Cephalopoda). ALIR could not be demonstrated in Ciona intestinalis (Ascidiacea). These results suggest that molecules related to the allatostatins may play an important role in nervous system function in many invertebrates as well as in insects and that they also have an ancient evolutionary lineage. (C) 1994 Wiley-Liss, Inc.

Halophilic microorganisms as a source of novel antibiofilm compounds

Objectives: There is great urgency for alternate sources of antibiotics to be identified. One relatively untapped source of novel bioproducts, including antimicrobials, is organisms derived from extreme environments. Halophiles (which require high salt concentrations) are one such group which is being increasingly explored for their biotechnological potential. The aim of this study was to identify halophilic environmental isolates which possessed in vitro and in vivo antimicrobial and antibiofilm activities. Methods: 73 halophilic bacteria and archaea were isolated from Kilroot salt mine in Northern Ireland. Culture extracts of each isolate were screened for antimicrobial and antibiofilm activity against numerous pathogenic bacteria, including Staphylococcus species and Pseudomonas aeruginosa, both model strains and clinical isolates. The methods used included disc diffusion assays of crude extracts, MIC screening, the MBEC assay, and an in vivo model based on the Greater Wax Moth (Galleria mellonella). Results: The assays indicated >50% of extracts displayed antimicrobial and antibiofilm activity against at least one pathogen, the majority being Staphylococcus species, but also E. coli and P. aeruginosa. Biofilms were either reduced or eradicated by halophile extracts when tested with the MBEC device. Further experiments demonstrated that these effects could be replicated in vivo, with extracts reducing the severity of infections and enhancing the survival of infected G. mellonella. Conclusions: The importance of extremophiles to pharmaceutical research should not be underestimated. While not yet fully characterised, based on the data obtained, the halophiles isolated during this study may provide a promising reservoir of novel antimicrobial and antibiofilm compounds.

Commission 15: Physical Studies of Comets and Minor Planets

This report of the business meeting of Commission 15 at the 2009 IAU GA is based on notes provided by Walter Huebner, past president, and on the minutes taken by Daniel Boice, secretary of Commission 15 in the triennium 2006 to 2009, with additional notes from the current secretary, Daniel Hestroffer. The business meeting was split into two sessions, the first held on 5 August and the second held on 11 August. This report presents the minutes of the two Commission 15 business-meeting sessions held during General Assembly XXVII.