Privacidade e tutela de dados genéticos

Este trabalho trata da questão da tutela dos dados genéticos e sua relação com o direito à privacidade. Em primeiro lugar, analisa-se a evolução da noção de privacidade e seus conflitos com o progresso tecnológico. Em seguida, realizou-se uma pesquisa que procurou apresentar como países estrangeiros lidam com a questão dos dados genéticos, tendo ficado evidente a utilização desses para fins de identificação criminal e como essas experiências influenciam o legislador brasileiro. Depois, são discutidas as controvérsias jurídicas decorrentes da formação de bancos de dados genéticos, o papel que o consentimento desempenha para a proteção da privacidade do indivíduo e a constituição de bancos de dados e os princípios que regem o tratamento desses dados. Por fim, conclui-se que se deve perseguir um equilíbrio entre a necessidade de proteção dos dados genéticos e a utilização desses para se atender interesses juridicamente relevantes de terceiros.

As relações acadêmicas de produção na pós-Graduação em administração no Brasil

A presente tese pretende contribuir criticamente para o entendimento das intrincadas relações existentes entre o Estado, o capital e a produção acadêmica. Para isso, se propôs a interpretar as relações acadêmicas de produção na pós-graduação em Administração no Brasil articulando-as com categorias analíticas mais amplas, delineadas de forma a fornecer um quadro, ao fundo, da economia-política. O pressuposto de que a atual intensificação dos ritmos de produção acadêmica contrasta com um passado – idealizado – de ciência contemplativa precisou ser confrontado com o desenvolvimento histórico da educação superior e da pós-graduação no país objetivando-se demover certas mitificações do debate. O Estado, em sua versão reformada a partir do ideário friedmaniano, o conceito de capital monopolista e a teoria do processo de trabalho forneceram suporte teórico-metodológico – e empírico – para a interpretação do quadro político-econômico proposto. Para a passagem do geral para o particular – das conexões entre o Estado e o capital à produção acadêmica – recorreu-se à coleta de dados em duas frentes: (i) analisou-se a produção acadêmica de todos os 168 pesquisadores-doutores bolsistas (até março de 2014) em Produtividade em Pesquisa (PQ) do CNPq na área de Administração e (ii) realizou-se entrevistas em profundidade com pesquisadores-doutores e doutorandos dos mais variados programas de pós-graduação em Administração do país. Os resultados foram inquietantes: verificou-se que está em curso um processo de intensificação da incorporação da mão-de-obra formada por alunos-orientandos às estruturas pedagógico-produtivas dos cursos de pós-graduação. Os orientandos respondem pela parcela mais substantiva do total da produção acadêmica, enquanto que os processos de trabalho aprofundam re-significações das atribuições dos cursos de pós-graduação e intensificam a divisão do trabalho, com impactos diversos nas relações entre os sujeitos da pós-graduação. Quando se procede ao movimento analítico inverso – das relações no interior da pós-graduação em Administração no Brasil para o quadro da economia-política posicionado ao fundo – observa-se que o Estado (principalmente através da CAPES e do CNPq) e o mercado capitalista acadêmico (tendendo a poucas empresas de capital monopolista) acrescentam determinações fundamentais às relações acadêmicas de produção. Índices de avaliação baseados em métricas de contabilidade da pesquisa se legitimam como monopólios epistemológicos da qualidade e se institucionalizam pelas ações coordenadas da CAPES e do CNPq no conjunto do sistema oficial de pós-graduação. Metas de produção são estabelecidas e re-significadas pelos sujeitos. No limite, define-se até mesmo o tipo de ciência que se produz na área. Conclui-se que a resistência aos atuais padrões intensificados de produção acadêmica passa pelo entendimento crítico de todas essas relações que se costuram e se estruturam no interior da pós-graduação.

Eleutheria: a noção de liberdade na ética de Epicuro

Épicure de Samos (341-270 a.C) fut l'un des plus importants penseurs de l'Antiquité. Le philosophe du Jardin, comme il a été connue, aurait écrit au moins 300 volumes. Ayant vécu dans une Grèce sans l'autonomie des temps passés, a vu l'atténuation du sens de liberté (eleutheria) dans le domaine social. En outre, la théorie atomiste que lui précédée et lui a influencée postulais un déterminisme qui avait entraîné la fatalité et l'élimination des eleutheria aussi dans le domaine de la nature (physis). Dans ce contexte, il donne, de la physiología, une forme originale à l'étude de la physis, afin de postuler l'existence du hasard (tychè) agissant dans le monde phisique et de la liberté, dans l‟action humaine. S‟il fait cela, c‟est parce qu‟il croit que être libre est condition du bonheur et celle-ci réside dans le plaisir. Pour cela, Épicure va présenter l'indéterminisme dans le domaine de la physiologie, garantissant l'existence d'un mouvement de déclinaison de l'atome - le parênklisis. Ainsi, dans ce travail, nous allons effectuer une analyse de la façon de se montrer le sens d‟eleutheria développé dans la pensée de ce maître et comment il interagit avec son projet d'éthique. En particulier, nous discutons de comment, de la physiología, Épicure pense un éthos-llibre tourné vers la réalisation du plaisir, de la vie heureuse. Pour cela, nous utilisons la Lettre à Hérodote, la Lettre à Pítocles, la Lettre à Ménécée, 81 Sentences Vaticanes, 40 Maximes Fondamentales et les rapports doxographie

Técnica e humanismo na poesia de Michel Deguy

Conselho Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

La transformation productive 20 ans aprés: problémes anciens, nouvelles opportunités. Synthése

Incluye Bibliografía

Les femmes et l'économie numérique: franchir le seuil de l'inégalité. Synthèse

Le document aborde le débat sur le changement structurel et la place des femmes dans la société de l’information, ainsi que la capacité de développement de leur autonomie dans le cadre de la mise en place d’un nouveau paradigme technologique. Il dresse un bilan de la situation des femmes sur le marché de l’emploi et passe en revue, sur la base des données des enquêtes disponibles, les indicateurs d’accès à et d’utilisation de l’Internet de façon à mesurer les écarts existants entre hommes et femmes dans différentes sphères sociales et géographiques.

Representação e crítica da decadência no mundo moderno: Dyonelio Machado e Paulo Menotti Del Picchia

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A reestruturação produtiva e suas repercussões na qualificação e na formação profissional do trabalhador dos supermercados

Analisamos neste trabalho as repercussões das transformações processadas no capitalismo contemporâneo, principalmente aquelas vinculadas ao progresso tecnológico, sobre a qualificação do trabalhador dos supermercados de Belém e sua formação profissional. Analisamos esse processo na esfera da circulação do capital tendo por objeto de estudo os supermercados em virtude tanto das questões econômicas locais quanto da insuficiência quantitativa que caracteriza a reflexão sobre a relação trabalho e educação fora da esfera da produção. Após caracterizar os supermercados como uma expressão material específica do movimento do capital comercial, tratamos de recuperar sua gênese e seu desenvolvimento no sentido de apreender a relação existente entre a atual dinâmica estabelecida no processo de valorização descrito pelo capital e as tendências de concentração e de internacionalização do setor supermercadista, assim como o processo de modernização viabilizado por meio da reestruturação produtiva experimentada por essas empresas. As repercussões dessas transformações sobre a organização do trabalho nos supermercados e a redefinição dos perfis profissográficos para a ocupação dos cargos e funções assumem importância considerável quanto tratamos da questão da qualificação dos trabalhadores. Recuperamos sinteticamente o longo e denso debate sobre o tema da qualificação dos trabalhadores indicando tanto as teses a ela relacionadas quanto as dimensões e variáveis que a tornam polissêmica, sinalizando os elementos contextuais em meio aos quais emergem as teses e modificam-se a importância relativa das dimensões e variáveis indicadas. Verificamos neste processo o problema da formação profissional dos trabalhadores dos supermercados indicando duas estratégias formativas utilizadas pelas empresas supermercadistas paraenses em sua efetivação. Analisamos tanto a estratégia baseada na Educação Básica Formal quanto à estratégia com base na Educação Profissional Básica ponderando o caráter enfático e não excludente de cada uma delas. Concluímos que na busca de maior produtividade o capital ainda que enfatizando circunstancialmente cada uma das estratégias pode lançar mão de ambas dependendo para isso de política adotada pelo setor de recursos humanos das empresas, sendo esta dirigida inexoravelmente pela necessidade de manter a competitividade da empresa.

Linguagens e aprendizagem da matemática na EJA: desafios, preconceito lingüístico e exclusão

Esta dissertação teve o objetivo de verificar se os alunos da EJA consideram que o uso de uma variedade linguística pouco valorizada tem efeito sobre a aprendizagem da matemática e refletir sobre a importância do respeito à variedade linguística do aluno da EJA, que pode servir de meio para se chegar à variedade estabelecida no espaço escolar, assim como para a aquisição da linguagem matemática. A discriminação linguística que se tem dentro do contexto escolar pode distanciar ou até mesmo negar o acesso aos conhecimentos escolares pelo fato de se retirar as referências de mundo que o aluno possui. O aprendizado da matemática no meio escolar está distante das variedades existentes e principalmente daquelas oriundas dos meios mais carentes economicamente. Analisa-se a possibilidade de uma ponte entre os conhecimentos matemáticos populares e os escolares, a partir do respeito à variedade usada pelos educandos. A pesquisa foi realizada em uma escola pública com uma turma da terceira etapa da EJA. A análise permitiu constatar que muitos dos problemas encontrados no aprendizado da matemática estão relacionados com aspectos referentes à discriminação da variedade linguística e dos conhecimentos matemáticos das classes populares no meio escolar. Como se vive numa sociedade altamente tecnológica, que é formatada por modelos prescritos pela classe dominante, a partir da linguagem matemática, então esse conhecimento é imprescindível para a compreensão e para uma possível transformação social. Contudo, a escola segue comportamentos determinados, com o objetivo de reproduzir e manter tal mentalidade dominante ao negar o acesso à linguagem matemática. A pesquisa aponta para um caminho que prevê um ensino/aprendizagem da matemática que se emancipe desse ideal de sociedade, pois assim poderá contribuir para uma melhor educação aos alunos da EJA e para uma possível transformação social.

Políticas públicas de educação para assentados da Reforma Agrária: o caso do PRONERA Saúde na Transamazônica

As ações dos Agentes Comunitários de Saúde são reconhecidas em sua relevância nas legislações brasileira que se concretiza em 2002 com a Lei nº 10.507 de 10 de Julho de 2002 que cria a Profissão do Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências, posteriormente substituída pela Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006. Contudo a história dos ACS‟s remonta períodos bem anteriores como à criação do Programa dos Agentes Comunitários de Saúde (PACS) em 1991, considerado começo da profissionalização do ACS‟s. Diante disso, o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA) vem para dar sua contribuição na formação de Técnicos Agentes Comunitários de Saúde (TACS‟s). De maneira concisa o PRONERA emerge como Política Pública Educacional em 2009, quando o mesmo se consolida no artigo 33 da Lei nº 11.947/09 e no final de 2010 onde é assinado o Decreto nº 7.352/10, que trata da educação do campo e institui formalmente o PRONERA no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Assim, o PRONERA compõe a Política de Educação do Campo, ao mesmo tempo se caracteriza como Política Pública de Educação vinculada à Reforma Agrária. O PRONERA é um Programa do Governo Federal, através do Ministério de Desenvolvimento Agrário, coordenado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em convênio com as Universidades Públicas, em parceria com Movimentos Sociais e agentes governamentais estaduais e municipais. Oferece cursos de educação básica, técnica e tecnológica, ensino superior e pós graduação. Nosso objeto aqui está na análise do projeto “Saúde em movimento na Transamazônica: Curso de Formação Integrada em Técnico Agente Comunitário de Saúde (TACS) e Ensino Médio”, portanto no PRONERA Saúde que é apenas um dos projetos do PRONERA no Pará. Este abrange os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Medicilândia, Anapú e Pacajá, o curso foi projetado e aprovado em 2005 e começou em 2006 e finalizado em julho de 2011. Iniciou com 90 discentes todos ACS‟s das prefeituras parceiras (Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, Sen. José Porfírio). Esses discentes foram selecionados por uma equipe técnica do PRONERA, a partir das indicações dos Movimentos Sociais locais, principalmente dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Para o desenvolvimento dessa pesquisa utilizamos os Relatórios de Atividades do PRONERA Saúde e as entrevistas com os discentes (ACS‟s). A perspectiva teórico metodológica de análise das fontes para construção dissertativa se deu com base na teoria crítica marxista e nas leituras e contribuições da Educação Ambiental crítica, a relação saúde, meio ambiente e políticas públicas permeia a pesquisa e possibilita uma interação fundamental para busca de melhoria de vida desses agentes sociais.

Caminho das águas: proposta para o aproveitamento de um subproduto ictiológico na Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, Pará, Brasil

Este estudo visa investigar a possibilidade da ampliação da cadeia produtiva dos recursos pesqueiros em uma Reserva Extrativista, na Amazônia, com foco em melhores perspectivas econômicas à população haliêutica. O eixo central da pesquisa é: até que ponto o extrativismo pode contribuir para o desenvolvimento local da Amazônia, impactando no modo de vida de populações tradicionais, associando inovação tecnológica a um instrumento político, calcado nos preceitos da sustentabilidade. Nesse sentido, o estudo se fundamentou no neoextrativismo como estratégia para a manutenção dos recursos naturais no universo da RESEX e sua relação com a justiça social, segurança ambiental e viabilidade econômica. O objeto da pesquisa é o aproveitamento de um subproduto ictiológico, hoje tratado como descarte na RESEX MGC, PA. A escolha do objeto de estudo recai sobre a necessidade de maior inserção de populações tradicionais em um contexto econômico pela ótica da sustentabilidade, além da relevância sóciopolítica da reserva extrativista: um instrumento de gestão ainda recente, criado no sentido da proteção das bases culturais e naturais de tais populações. Ainda que o Comércio Justo venha apontando sinais de fortalecimento, não se percebeu ações nessa direção. Deste modo, buscou-se caracterizar a cadeia produtiva a partir da pesca artesanal, investigando a viabilidade social, ambiental e econômica da expansão dessa cadeia e oportunidades para a inserção do ictiocouro. Pretende-se contribuir com a reflexão quanto ao neoextrativismo enquanto estratégia para o desenvolvimento local e consolidação das RESEX.

Emprego e trabalho no início do século XXI: revisitando Keynes e Marx

The nature of labor in advanced economies has presented a significant change lately. The technological process has resulted in the reduction of labor without content and the expansion of labor with higher qualification or schooling, a phenomenon that can be discussed by turning to Keynes and Marx. As far as Keynes is concerned, his foresight was that technological progress would generate a huge reduction of labor time and the expansion of leisure time. Since this did not occur, the failure may be attributed to the fact of having worked with opposition between labor without content and leisure. Thus, it was not possible to capture the historical changes in labor and man's relationship with it. Marx's viewpoint is completely different, because his opposition takes place between labor without content and activity labor, the latter impregnated with content and essential to the development of individualities. Therefore, present reality has a greater identification with Marx and presents major challenges to capitalism and its critique.

Convergência cultural, divergência nos olhares: práticas discursivas e construção de subjetividades na cultura da convergência

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A teoria literária de Jean-Paul Sartre em sua produção romanesca

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Os aspectos realistas e mitológicos em Le chercheur d'or, de J. M.-G. Le Clézio

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)