Ativismo judicial no Brasil : o Supremo Tribunal Federal como arena de deliberação política

Questão de grande relevância, nos dias atuais, no âmbito da Ciência Política, diz respeito às decisões políticas tomadas pelo Supremo Tribunal Federal, o que se denomina ativismo judicial. O termo ativismo judicial indica que a Corte está deixando de se restringir à atividade interpretativa, para estabelecer novas condutas, criando direito novo. A tendência tem sido a de levar as questões políticas para serem debatidas no âmbito judicial, de forma que assuntos políticos passam a ser exteriorizados como jurídicos. Em todos esses temas, devemos ter em conta que o balizamento tanto da atividade política como da atuação jurídica é a Constituição. Todavia, o que se tem observado é que Supremo passou a adotar uma nova postura interpretativa, de modo a permitir que, por via hermenêutica, torne-se possível corrigir a lei, modificá-la ou mesmo criar direito novo onde a lei nada especifica, além de permitir a criação de normas de caráter constitucional por decisão judicial. Três casos importantes ilustram bem esse cenário: a verticalização das coligações, a instalação obrigatória de comissões parlamentares de inquérito e a perda de mandato decorrente da troca de partido. Por serem temas de cunho eminentemente político, as decisões judiciais proferidas nessas matérias enquadram-se bem no campo do ativismo judicial, daí por que foram escolhidos como estudos de caso. O objetivo da tese é identificar as causas dessa nova postura do Supremo Tribunal Federal, tendo em vista que ela rompe com o entendimento adotado na jurisprudência anterior, em que essas mesmas matérias eram consideradas estritamente políticas e, portanto, fora da competência decisória da Corte.

About the limits of metalanguage: An essay on the modelisation of Latin grammatical lexicography

[EN] Progress in methodology in specific fields is usually very closely linked to the technological progress in other areas of knowledge. This justifies the fact that lexicographical techniques have had to wait for the arrival of the IT era of the last decades of the 20th century in order to be able to create specialised electronic dictionaries which can house and systemise enormous amounts of information which can later be dealt with quickly and efficiently. This study proposes a practical-methodological model which aims to solve the grammatical treatment of adverbs in Ancient Latin. We have suggested a list of 5 types, in a decreasing order from a greater to lesser degree of specialisation; technical (T), semi-technical (S-T), instrumental-valued (I-V), instrumental- descriptive (I-D), instrumental-expository (I-E).

Criterios para la aplicación de coeficientes modificativos de la curva S-N de fatiga

[ES]Este Trabajo de Fin de Grado tiene como objeto crear un programa que sirva como herramienta para los cálculos en las propiedades a fatiga de una pieza. El conjunto del trabajo se centra en su creación mediante la herramienta Excel. El programa cuenta con tres diferentes pestañas: una para los datos que debe introducir el usuario, otra correspondiente a los cálculos y por último una en la que aparecen los resultados. El usuario debe conocer las propiedades de la probeta del material a ensayar, así como el rango de ciclos en el cual se va a trabajar (siempre en un rango de ciclos medio alto). A partir de estas informaciones de la probeta, y gracias a la curva de Basquin y la ecuación de Marin, el programa será capaz de obtener la curva de resistencia a fatiga correspondiente para la pieza. Se incluyen también casos especiales en los que se realicen tratamientos mecánicos de mejora, con una tensión límite del proceso. Para obtener la curva S-N de la pieza se pedirá información en la pestaña de interfaz con el usuario sobre distintas propiedades de la pieza, que permitan así calcular los valores de los coeficientes de Marín gracias a la base de datos que contiene el programa. El usuario tiene también la opción de introducir él mismo los valores de los coeficientes para así obtener una curva que se aproxime más a sus resultados experimentales. En resumen, la función del programa es la de ser una calculadora de la resistencia fatiga de la pieza a partir de los datos que se disponen de la probeta.

Iconicidade lexical na representação musical da língua dos Brasis

Trabalho de investigação das marcas de iconicidade em letras-de-música brasileira que representam os vários Brasis. Análise do córpus com fundamentação semântico-semiótica, endossada pela perspectiva sociolinguística, como ponto de partida para a caracterização dos itens lexicais como ícone, índice ou símbolo, à luz da Teoria da Iconicidade, como identificadores de um espaço sociocultural. A orientação sociolinguística sustenta nossas reflexões acerca da importância da inserção dos diversos usos linguísticos na prática de ensino de língua portuguesa, que precisa acompanhar a vida da linguagem na comunicação cotidiana, com vistas à valorização e à democratização da língua. Ademais, impõe-se reconhecer a heterogeneidade linguística como fator de riqueza da língua. O trabalho de análise consiste em uma metodologia que permite associar o texto a uma imagem com significado representativo das particularidades linguístico-discursivas de uma cultura regional. Os resultados esperados incluem a afirmação da potencialidade linguístico-semiótica da letra-de-música como gênero textual suficiente para a demonstração dos valores socioculturais impressos na língua e, possivelmente, como um gênero de importante valor literário que se pode aproveitar para dinamizar aulas de língua portuguesa

La estratigrafía analítica: 25 años de ensayo y aprendizaje en el análisis e interpretación del registro arqueológico

Homenaje a Georges Laplace, realizado en Vitoria-Gasteiz el 13,14 y 15 de noviembre de 2012. Edición a cargo de Aitor Calvo, Aitor Sánchez, Maite García-Rojas y Mónica Alonso-Eguíluz.

Artes do acaso e composições com o caos: a experimentação vida da pintura figural

Esta pesquisa tem como ponto de partida a abordagem que o filósofo francês Gilles Deleuze (1925-1995) faz da pintura, e concentra-se na argumentação desenvolvida em seu livro Francis Bacon, logique de la sensation. Além da análise lógica e conceitual da sensação, privilegia-se aqui o enfoque deleuziano do processo pictórico de Francis Bacon, naquilo em que este envolve a manipulação do acaso , e busca-se relacioná-lo com a questão do enfrentamento do caos , tal como se apresenta no livro de Deleuze e Félix Guattari Quest- ce que la philosophie? Neste trabalho é de grande importância a compreens ão do problema da representação na obra deleuziana. Trata-se de pensar em como este problema se traduz na destruição dos clichês e da recognição, mas sobretudo na afirmação das forças da vida, da criação, da diferença e da liberdade.

Um certo Aluísio Azevedo além ou aquém do naturalismo

Ao contrário do que propaga a maioria da crítica, Aluísio Azevedo não foi um escritor exclusivamente naturalista. Em sua diversificada produção literária encontramos peças teatrais, escritas individualmente, em parceria com o irmão Artur Azevedo ou com o amigo Emílio Rouède; romances-folhetim, que asseguravam sua sobrevivência; narrativas que podem inscrever-se no gênero fantástico, como os contos Demônios e O impenitente, bem como o romance A mortalha de Alzira; e ainda uma surpreendente novela policial, Mattos, Malta ou Matta? Toda a sua obra, seja ela dramatúrgica ou narrativa, revela-nos um escritor em conflito, dividido entre a necessidade de ganhar dinheiro e o desejo de escrever de acordo com suas próprias convicções. Este trabalho busca destacar e discutir algumas vertentes estéticas de sua obra literária relegadas pela crítica e em geral pouco conhecidas: a narrativa romântica, a policial, a fantástica e sua criação teatral

Leitura mítico-metáforica do romance Vinte e zinco

Este trabalho tem como objetivo principal analisar a ocorrência do mito no romance Vinte e Zinco, de Mia Couto, publicado pela primeira vez em 1999, em Lisboa. Nesse romance, o autor aborda os aspectos sociais e culturais da população moçambicana durante a colonização portuguesa. Através de uma linguagem que insere os mitos africanos no contexto social e histórico moçambicano, o autor denuncia os horrores da colonização durante a Guerra Colonial, metaforizados entre os dias 19 e 30 de abril de 1974. No entanto, o fim da guerra ainda não representa a liberdade completa dos moçambicanos. Eles terão de esperar até o dia 25 de junho de 1975, quando presenciarão a Independência de Moçambique. A constituição dos mitos vai além do registro das crenças e lendas africanas, pois o romance é construído através de uma linguagem que se reconfigura a partir das denúncias implícitas nas falas das personagens. Essa é uma das principais características do mito, que se apropria da linguagem como objeto principal de sua veiculação. Por isso, o mito em Vinte e Zinco pode ser entendido como fala ou mensagem que precisa ser decifrada para ser compreendida. Nossa intenção é perceber onde e como essas mensagens (mitos) se apresentam no romance

Psicose e escrita: ao pé da letra

Esta tese aborda a clínica psicanalítica da psicose através de uma articulação entre psicose e escrita, privilegiando a relação entre o empuxo à escrita e a valorização da letra como característica da posição do sujeito na linguagem. Consideramos, inicialmente, que a interseção entre inconsciente e pulsão, presente na obra freudiana e no ensino lacaniano, constitui um ponto de trabalho conceitual importante para a discussão de nosso tema. Em seguida, tomando a postulação do inconsciente a céu aberto na psicose, buscamos destacar que Freud e Lacan estabelecem uma dimensão de criação na psicose correlativa a não inscrição da função paterna. Entre as estratégias de estabilização da psicose, enfatizamos o recurso da escrita como uma das implicações fundamentais desse ensinamento. Examinamos, ainda, as relações entre loucura e literatura e os fenômenos de linguagem comuns na psicose como referências importantes para a discussão das relações entre psicose e escrita a partir do conceito lacaniano de letra. Finalmente, apresentamos nossa experiência em uma oficina de escrita no campo da saúde mental, defendendo sua importância como dispositivo clínico de acolhimento da peculiaridade estrutural da psicose.

Valoración financiero-actuarial de un plan de pensiones empresarial 2014 A

El objetivo del presente trabajo es realizar un comparativo estudio de la implantación de un plan de pensiones de jubilación por parte de la empresa demandante GEMASA a favor de sus empleados. Para ello, con base en un análisis del colectivo trabajador así como del plan de pensiones diseñado específicamente para la empresa, se medirá la capacidad de motivación de los empleados y su capacidad de generación de beneficios ante mejoras salariales. Mediante la creación de diferentes escenarios, se llevará a cabo un análisis financiero de las cuenta de la compañía.

Ezagutzaren dinamika Ikas Komunitateetan

[EUS] Laurogeita hamarreko hamarkadan, Eusko Jaurlaritzako Berriztapen Pedagogikoaren Zuzendaritzak eta Bartzelonako Unibertsitateko CREA (Gizarte eta Heziketarako Ikerkuntza Zentroa) ikerkuntza-taldeak Ikas Komunitateen proiektua jarri zuten martxan, elkarlanean, Euskal Autonomia Erkidegoko lau zentrotan. Zentro horiek hezkuntza-proiektu berri bat abiatzeko bidea ematen dute; izan ere, porrot akademiko handia izatearren hautatu dira, ikasle-taldeen aniztasunaren egoerari heltzeko arazo ugari dituztelako edota dauden lekuetan gizarte-bazterkeriarekin loturiko arazo anitz daudelako. Aldi berean, proiektuak eraldaketa proposatzen du, bai eskolarena, baita inguruarena ere, eta, horretarako, eskolako partaide guztiak hartzen ditu kontuan. Emaitza onak ikusi ostean, eta, hezkuntza-berriztapenaren alorrean lehentasuna izanik, ekimena zabaltzen hasi zen hastapeneko zentroez bestelako ezaugarri sozioedukatiboak dituzten eskoletara ere. Esperientzia berritzaile horiek aurrera eramateko gogo handiz agertu ziren, baita ere, «praktika on»en paradigma ez zirenak, eta, emaitzei begiratzen badiegu, dirudienez, etekin onak lortzen ari dira zentroetan. Ikas Komunitateen proiektuak berekin daraman gaitasun eraldatzaileak egokitzeko berezko ahala erakusten du. Egokitzapen horretan, eskolaren —inguruarekin batera— eta proiektuaren arteko sinbiosia lortzen da, hezkuntzako arrakasta- ekintzak sustatuz.

A função discursiva de adjetivos na construção da argumentação na crônica de Nelson Rodrigues

Neste trabalho, pretende-se identificar o funcionamento do adjetivo qualificador como elemento capaz de estabelecer e modificar comportamento (s). Nossa hipótese inicial é a de que Nelson Rodrigues (2007) explora a capacidade que apresenta a subclasse qualificador para estabelecer o diálogo com o interlocutor. Constataremos, a partir da análise de sintagmas nominais compostos, em sua maioria, por substantivo abstratoadjetivo, que o adjetivo não só desfaz a abstração presente no substantivo, como também influencia no encaminhamento da proposta a ser compartilhada entre os sujeitos do discurso. Observaremos a relevância do nome para o projeto de argumentação, visto que Nelson Rodrigues estrutura enunciados em que a alternância entre substantivos e adjetivos do mesmo campo lexical é recorrente. Analisaremos a seleção dos adjetivos como recurso utilizado pelo comunicador com vistas à mudança comportamental do interlocutor. Percorreremos a teoria da argumentação a partir de Aristóteles no que se refere à preocupação com a elaboração da forma para construir significado. Constataremos, com base na análise dos sintagmas organizados por Rodrigues, que a seleção lexical, a inversão de estruturas, o rompimento com a norma, todo recurso é válido para a concretização do projeto de fala do escritor

Modelo de engenharia de software para o desenvolvimento de jogos e simulações interactivas

Dissertação apresentada à Universidade Fernando Pessoa como partes dos requisitos para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Informática, ramo de Computação Móvel

Os blogues corporativos como meio de comunicação organizacional

Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação, especialização em Relações Públicas.

Stresse Profissional. Consumo de Bebidas Alcoólicas

Tese de Doutoramento apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais.