Planejamento governamental : aspectos teoricos e uma analise das experiencias mundial, brasileira e cearense

O planejamento provoca um fascínio e deslumbramento no homem desde os primórdios do seu aparecimento, quando procura antever o futuro, que se lhe apresenta desconhecido e misterioso. Uma das características do ser humano é fazer planos, sendo essa atividade uma atitude inerente ao homem e também às sociedades. A literatura brasileira, disponível sobre o tema, apresenta-se de uma certa forma dicotômica, quase sempre sem uma unidade orgânica, ora produzindo parcos estudos teóricos, ora fornecendo análises de experiências específicas de países, regiões e estados em períodos de tempo determinados. A dissertação de mestrado para a Escola Brasileira de Administração Pública - EBAP Fundaçâo Getúlio Vargas - FGV,Planejamento Governamental. Aspectos teóricos e uma análise das experiências mundial, brasileira e cearence, consolida num só estudo os aspectos teóricos e práticos dentro de um encadeamento lógico,didático com o objetivo de revisitar/esclarecer o tema e servir de mate rial de consulta/referência para cursos de graduação e pós-graduação da disciplina Planejamento Governamental. Para uma melhor compreensão das experiências de planejamento, apresenta inicialmente os aspectos teóricos, conceituando o tema e relacionando suas funções ~ características. O trabalho mostra o inter-relacionamento do, planejamento com o poder e a política, incluindo a discussão do mito da neutralidade e racionalidade, assim como' sua utilização como instrumento nas mãos dos que detêm o poder, Demonstra também o caráter do plnejamento como processo com definições e a descrição de três modelos teóricos - Bromley, Tristão e Hilhorst. Apresenta o dilema liberdade do setor privado versus intervenção governamental, desde as primeiras manifestações de planejamento na Rússia, após a revolução de outubro de 1917 passando pelas experiências da Europa e Estados Unidos da América, até a dos países subdesenvolvidos, cada qual com suas condições históricas e institucionais peculiares. Faz uma análise da experiências mundial e brasileira (dividida em fases: ocasional - até 1930, empírica 1930-1964 e científica 1964-1986), sendo que para esta última adota uma abordagem síntese baseada nos pontos de vista de diversos autores examinados, principalmente Benedicto Silva, Werner Baer, Issac Kerstenetzky, Anniba1 V. Villela, Jorge Vianna Monteiro e Luiz Roberto Aze vedo Cunha. No caso da experiência cearense ( 1963-1986 ), a descrição factual e linear dos planos tem uma seqUência temporal (a exemplo dos planos brasileiros), forma meramente didática escolhi da e visa uma melhor compreensão do assunto. Paralelamente, analisa os planos em seus aspectos econômico, social, político e cultural de forma integrada, numa tentativa de dimensionar a história total do planejamento estadual. O enfoque tradicional de comparação objetivos propostos/objetivos alcançados, muito comum nas análises das experiências de planejamento, é deixado de lado stricto-senso. Em contrapartida, dá ênfase a um aspecto que julga mais relevante: a identificação da evolução dos arranjos organizacionais, visto ser o planejamento algo que neles se traduz e cuja exequibilidade depende, em alto grau, do contexto institucional. Isentando o conceito do planejamento de culpa pelo seu fracasso no atingimento da maioria de seus objetivos, o trabalho aponta uma série de fatores particularmente desfavoráveis que configura uma situação de crise: Objetivos apologéticos e triunfalistas; retórica inócua; uso do planejamento no sentido de fortalecedor e viabilizador dos interesses da classe dominante; exarcebação da técnica e tese da neutralidade do planejamento para efeito de obtenção de poder; manipulação do planejamento como instrumento de mistificação, assim como seu uso como fetiche e servidor de "trampolim" para a política (principalmente no Ceará); a eliminação do caráter federativo da União Republicana, provocando a perda de autonomia dos estados com o sistema tributário, conduzindo a uma centralização das decisões ( e do poder )'; ausência de continuidade nas políticas econômicas de longo prazo tendo como corolário a descontinuidade administrativa e, por último, a própria natureza do planejamento posto em prática no Brasil e no Ceará que, sendo indicativo, não detém o controle de todas as variáveis do processo. O aparecimento de um novo paradigma para o planejamento governamental passaria, necessariamente, pela antítese dos entraves apontados no estudo.

Turismo social e terceira idade:desafios emergentes

Este estudo tem por objetivo realçar e discutir dois temas de relevância atual: o turismo social e a terceira idade. O turismo social consiste em um esforço conjunto da Sociedade e do Estado em promover a universalização e a humanização da prática turística incorporando nesta atividade grupos socialmente e/ou economicamente desfavorecidos tais como os trabalhadores, os deficientes, os jovens e os idosos. Estes últimos, face ao processo de envelhecimento da população mundial ora em curso, têm assim justificada a necessidade de inclusão de suas demandas, entre as quais o direito ao lazer, no rol das políticas sociais formulado quer no âmbito estatal, quer no conjunto de ações que venha a ser adotado a nível da sociedade civil organizada. A questão da terceira idade é analisada a partir de uma pesquisa histórica que descreve a evolução do tratamento dispensado aos idosos pelas diversas sociedades, ao longo do tempo. Esta trajetória investigativa culmina com a explanação da situação atual do velho no mundo e mais especificamente no Brasil. O turismo social é abordado através da formulação de conceitos, da sua confrontação com os valores que norteiam o chamado turismo tradicional e da apresentação de experiências já postas em prática. É destacado o papel precípuo do Bureau Intemational du Tourisme Social - BITS na divulgação e no fomento desta atividade pelo mundo. Na última parte do trabalho, é feita a correlação entre os dois temas, quando então é demonstrada a importante contribuição que o lazer e o turismo social em particular têm a oferecer à população idosa como exercício completo de participação, com resultados positivos no desenvolvimento físico e mental de um estrato etário ao mesmo tempo carente e ansioso por possibilidades de integração social.

O professor do magistério de primeiro grau: sua origem social, visão de mundo e prática docente

o tema deste trabalho - o professor do magistério de Primeiro Grau - foi analisado em um estudo de caso, realizado em urna escola da rede pública do município do Rio de Janeiro. Optamos por um quadro de referências dentro da concepção dialética da educação, o que possibilitou articular o ambiente pedagógico à totalidade social mais ampla. Isto nos pareceu fundamental uma vez que pretendíamos estudar o assunto em torno de categorias gerais - a origem social, a visão de mundo e a prática docente, entendidas em conexão e interdependência. A análise do desenvolvimento histórico da educação elementar no Brasil serviu de base para que se pudesse distinguir o contexto no qual se deu a elaboração de teorias e pesquisas pedagógicas sobre o terna em questão. Na investigação foi utilizada a observação participante, questionário e entrevistas gravadas com os professores da escola. O núcleo em torno do qual se deu a pesquisa foi: - a origem do professor de Primeiro Grau, entendida em sua dimensão de classe social e envolvendo a especificidade de suas frações; - a forma de conceber a sociedade, a educação e o trabalho escolar, enquanto consciência do professor, permeada por suas limitações e avanços, e enquanto ideologia deste grupo; - a prática docente, entendida de forma mais ampla que o mero aspecto didático-pedagógico. No texto, observou-se a forma imbricada em que se apresentam estas três categorias e as contradições que se interpõem à prática docente. Esta se realiza em um ambiente onde o conflito entre as classes, a tensão entre os diferentes valores culturais e,em especial, a estratégia política do Estado de oferecer escolas sem realizar a real democratização do ensino acabam por estabelecer a cisão entre professores e alunos. A percepção, em termos do processo de conscientização, da identidade de interesses entre professores, alunos e pais, intermediados por intelectuais orgânicos e por movimentos sociais, é a forma de romper esta cadeia de impasses e forçar a saída das promessas de democratização do ensino básico do discurso vazio do poder dominante para a realidade da relação político - pedagógica.

As origens do MOBRAL

O MOBRAL se constituiu em uma das maiores iniciativas governamentais na área da alfabetizacão de adultos,em nosso país e no mundo. Apesar de ser uma instituição bastante conhecida em todo o território nacional e mesmo no exterior, muito pouco se sabe sobre suas origens. O presente trabalho pretende, ao mesmo tempo, resgatar a história dessa instituição em seu início e situá-la no contexto sócio-econômico e político brasileiro dos anos pós 64. Procura-se identificar os elementos de terminante do nascimento do M0BRAL assim como de sua formatação inicial. As origens do MOBRAL foram, então, buscadas na sequência histórica de educação de adultos no Brasil. Este Movimento apresenta-se como uma das tantas iniciativas do governo militar instaurado no país em 1964. Destina-se a preparar grandes contingentes de mão-de-obra seni-qualificada para integração no mercado de trabalho em expansão e a assegurar a adesão das classes populares ao projeto governista. Inicialmente o MOBRAL foi organi zado seguindo o modelo das campanhas nacionais de alfabetização coordenadas pelo Departamento Nacional de Educaçao (DNE) do Ministério de Educação e Cultura. Apresentava-se como um programa a ser executado sob a direção e com os recursos do próprio DNE. Porém, logo ficou patente a necessidade de lhe dar maior autonomia, desvinculando-o do DNE e dotando-o de uma Direção e de recursos próprios. Porém foi nomeado Presidente o próprio Diretor do DNE, Jorge Boaventura de Souza e Silva. Com a chegada do Miriistro Jarbas Passarinho ao MEC promoveu-se urna total reestruturação no MOBRAL, fazendo- o passar de um órgão meramente repassador de recursos para um órgão executor de seus próprios projetos. Como seu Presidente foi nomeado o Prof. Mário Henrique Simonsen e como Secretário executivo, o Pe. Felipe Spotorno. Essa reestruturação do MOBRAL se deu em um clima de ruptura entre o grupo que concebeu o MOBRAL no DNE e o grupo originário da Secretaria Geral que reformulou sua política de açao. Esses conflitos, manifestos no âmbito dessa instituição, revelam a luta travada em outros setores da educação brasileira entre os "pedagogos" e os "tecnocratas". Por sua vez, essa luta revela o embate existente no plano mais profundo da própria infra:estrutura da sociedade. Os "pedagogos", portadores de urna ideologia liberal- humanista, vão sendo suplantados , pelos "tecnocratas", representantes da ideologia da modernização, ao mesmo tempo em que vai se dando a passagem de um modo de produção capitalista concorrencial para um modo de produção capitalista monopolista. Na conclusão procura-se mostrar a importância da realização de estudos de história da educação de adultos,como uma condição indispensável à superação de graves problemas que afetam essa área em nosso país.

Metodismo e setores populares: análise da proposta de trabalho do Instituto Central do Povo (Rio de Janeiro, 1906-1930)

A prática educativa protestante no Brasi I se ex pressou principalmente através de colégios destinados as camadas dominantes da sociedade. No entanto, existiram também outras escolas, para atendimento a alunos provenientes das classes populares. No caso específico dos metodistas, foram cria - das escolas paroquiais e, no Rio de Janeiro, na zona portuária, surgiu o Instituto Central do Povo, com ativida - des ligadas a educação, saúde e higiene, trabalho, lazer, além da pregação religiosa. Este tipo de proposta de trabalho foi liderado por setores da igreja metodista que revelavam especial in teresse pelas questões sociais. De fato, desde sua origem na Inglaterra existem evidências de que os metodistas se preocupavam com as condições sociais a que o povo da epoca estava submetido, como se pode ver nos discursos de seus líderes e mesmo na sua prática. Posteriormente, ao transplantar-se o meto - dismo para a América, persistiram as discussões acerca des sas questoes, inclusive provocando divisões internas. Embora a orientação predominante, trazida para o Brasil pelos missionários, tenha sido a influenciada p~ 10 pietismo e pela fi losofia 1 iberal, em íntima relação com o processo de consolidação do capitalismo na sociedade norte-americana durante o Século XIX, é necessário reconhecer entre os metodistas a existência de grupos que defenderam o envolvimento dos cristãos e da igreja nas lu tas sociais, em defesa dos setores populares. Dentro do quadro do protestantismo norte-americano esses grupos se fil iam à corrente conhecida como Evangelho Social.A tentativa de atuação dos missionários metodis tas, 1 igados a esta tendência, que vieram ao Brasil teve, porem, alcance limitado na medida em que esbarrou em di - versos obstáculos: nos fundamentos teóricos sobre os quais as atividades foram concebidas, nas dificuldades de inser ção num contexto social diferente e na própria situação de inferioridade numérica dessa corrente dentro da Igreja.

Campanha Nacional de Escolas da Comunidade: um estudo histórico

Trata-se neste estudo, a Campanha Nacional de Esco las da Comunidade (CNEC) corno um todo que visa colaborar na oferta de educação no Brasil, inserindo-se num complexo meio politico e social, buscando nele o concurso das instituições governamentais que a regulam em nivel nacional, estadual e municipal e procurando penetrar nas comunidades a fim de obter os recursos humanos, materiais e financeiros que possam garantir a sua sobrevivência e conservação. Nesta perspectiva o trabalho realiza~set' através de etapas históricas, ou da evolução do seu processo de existência, ou do processo de sua construção, ou, ainda, da elaboração continua de seus conceitos, desde os seus primórdios até o principio desta década, com a promulgação da Lein95.692/71 Na primeira fase que compreende os anos de 1943 a 1952, consideram-se as caracteristicas políticas, econômico sociais e educacionais da época em que surgiu a CNEC, procurando-se descobrir influências sofridas, fatores na formação dos tipos de relação com o ambiente e que lhe são atribuídas.

Educação e mobilidade ocupacional: o caso dos trabalhadores da construção civil no Estado do Rio de Janeiro

Este trabalho é centrado na análise da mobilidade ocupacional dos trabalhadores diretamente ligados à produção no setor da Construção Civil no Estado do Rio de Janeiro: detecta os deslocamentos ocupacionais ocorridos inter e intrageracionalmente, procurando dimensionar seu significado, sua extensão e o papel neles desempenhado pela instrução. A pesquisa se fundamenta em dados secundários colhidos pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilios, do IBGE, questionários central e suplementar, que levantaram informações acerca da mobilidade ocupacional. O estudo principia com uma caracterização do pessoal ocupado na construção civil no Estado do Rio de Janeiro, em geral e por ocupaçao, no que se refere a distribuição por nivel de escolaridade, rendimentos, naturalidade, posição na ocupaçao, duração da jornada de trabalho e tipo de moradia. Os demais capitulos são dedicados à análise dos desloca mentos ocupacionais propriamente ditos. Inicialmente são analisados os dados relativos à mobilidade intergeracional sob dois ângulos: o do destino ocupacional dos filhos de trabalhadores da construção civil e o da origem ocupacional paterna dos atuais trabalhadores da construção civil. Em seguida procede-se ao estudo da mobilidade intrageracional verificando os deslocamentos ocupacionais ocorridos em periodos distintos da economia brasileira, a qual limita e condiciona em ultima instância as possibilidades de mudança. Procedeu-se separadamente ao estudo do destino ocupacional daqueles trabalhadores que ingressaram no mercado de trabalho em ocupaçoes na construção civil e permanciam em 1973 no setor dos trabalhadores que tendo ingressado no mercado de trabalho atraves de ocupações da construção civil em 1973 tinham-nas abandonado e daqueles que tendo ingressado no mercado de trabalho em diversos setores em 1913 trabalhavam na construção civil. Para cada um desses grupos foram feitas as matrizes de mobilidade, de posição na ocupação e de instrução com o intuito de verificar a existência ou não de simultaneidade entre tipo de movimento ocupacional realizado e mudanças no tipo de inserção no mercado de trabalho e/ou melhorias no nivel de escolaridade. Finalmente procedendo ao confronto das hipóteses iniciais de trabalho com os resultados concluiu-se fundamentalmente que os trabalhadores analisados realizaram predominantemente movimentos ocupacionais ascendentes de curta extensão basicamente no interior dos grupos de ocupações manuais não ou semi-qualificadas, e que, mesmo estes movimentos estão sendo mais dificeis de realizar por aqueles que ingressaram mais recentemente no mercado de trabalho. Considerando que paralelamente a esta redução nas possibilidades de ascensão houve, ao longo do tempo, ligeira elevação no nível educacional dos trabalhadores concluiu-se que existe um certo grau de independência entre estas duas variáveis e que a relação existente entre elas ficaria bem expressa da seguinte forma: é mais fácil para quem tem mais escolaridade ascender na hierarquia interna da construção civil, mas não é necessário ter mais escolaridade para ascender nesta mesma hierarquia - entendendo-se o nível elementar como "suficiente" para o exercicio das ocupações do setor tal como está estruturado no Brasil.

Os movimentos de educação popular no Brasil, 1961-64

O presente estudo propõe uma análise crítica dos objetivos e estratégias dos três movimentos de educação popular mais expressivos no Brasil, no periodo de 1961-64, as quais tinham como objetivo último transformações qualitativas na estrutura social: o Movimento de Educação de Base (MEB), o Movimento de Cultura Popular de Recife (MCP) e o Centro Popular de Cultura (CPC) da União Nacional dos Estudantes(UNE). A análise crítica foi feita a partir de referencial teórico elaborado com base na teoria de Gramsci, com elementos para explicar a dinâmica das forças sociais em Estado capitalista, levando em consideração o contexto econômico, social e politico da época como pressuposto necessãrio à análise de um fato social. Interessou, sobremodo, no referencial, identificar os espaços de ação que escaparam ao controle da classe dominante, permitindo a formação de uma contra-hegemonia. A ação dos intelectuais, fundamental nesta dimensão, uma vez que se trata de criar nova concepção de história, foi analisada enquanto se propôs despertar o dinamismo residente na camada popular e canalizá-lo para fins político-sociais de transformação qualitativa da ordem vigente. Sem conclusões definitivas - os movimentos só atuaram três anos, até serem supressos em abril de 1964 - o estudo reconhece uma expressiva atuação do MEB e MCP na conscientização e treinamento da camada popular em sentido da formação de contra-hegemonia, destacando-se o surgimento e formação de lideranças nesta camada. O CPC, com maior caráter de mobilização, teve ação menos significativa com a camada popular, no entanto ele se distinguiu pela elaboração artistica e cultural. Não apareceu, nos três movimentos, uma visão teórica suficientemente clara sobre as possibilidades de transformação qualitativa em Estado capitalista e não houve a canalização e orientação política que era de se esperar no dinamismo despertado na camada popular.

Psicólogo (ser ou não ser?) escolar ou um ator a procura de um papel

Esta dissertação pretende discutir as possibilidades de trabalho do psicólogo na instituição escolar, considerando as comunidades populares como fundamentais no processo educativo realizado com as crianças que delas participam. Num primeiro momento, faço incursões à Psicologia institucional, à pesquisa-ação e aos movimentos sociais, utilizando o materialismo histórico como pano de fundo para a compreensão dessas práticas/teorias. Procuro contextualizar a escola e sua atuação junto a favelas e bairros periféricos e também a Educação que, enquanto pertencente a um projeto capitalista terceiro-mundista, será portadora das contradições e fracassos desse projeto. A partir daí, compreendendo a atuação do psicólogo na escola e a tradição medidora ou terapêutica da Psicologia no Brasil, tento vestir esse ator numa peça onde as contradições afloram à superfície, constatando que o nosso pouco compromisso com as classes populares e com a realidade vivida faz com que sejamos coniventes com essa situação atual e a perpetuemos através de nosso instrumental de trabalho, psicologizando o social e reificando o individualismo, através de teorias e intervenções de consultório. En passant, faço um apanhado de algumas questões acerca da metodologia de pesquisa-ação, pois esta, além de constituir urna prática nova, apresenta várias lacunas por exemplo, falta-lhe um quadro teórico que a lastreie e lhe permita ser reconhecida corno teoria, e não somente como uma técnica ou prática. Num segundo momento, realizo uma pesquisa em uma favela e um trabalho com os professores da escola municipal ali localizada. Juntos fazemos um trabalho de grupo, tentando refletir o cotidiano e entender nossos limites e contradições. Busco também, nesse momento, fazer uma leitura das relações de poder ali existentes, destacando os meandros da burocracia da escola pública enquanto cerceadora e cristalizada, impedindo e escamoteando o emergir dos conflitos. Paralelamente desenvolvo um trabalho com mães de alunos, objetivando a sua participação no processo educativo dos próprios filhos. Considero que, neste aspecto, a sua participação é fundamental e vai garantir a integração da escola à comunidade. A tentativa de atingir esse objetivo é o vir-a-ser da Educação, pois só assim se definirá o seu compromisso com as clásses populares. A priori, tenho consciência das dificuldades que emperram esse tipo de trabalho, ao mesmo tempo que reconheço a urgência dessa busca. Uma conclusão a que cheguei é da urgência e da necessidade desse trabalho no atual contexto educacional e para a Psicologia no Brasil. Outra conclusão é de que esse trabalho deve privilegiar os grupos que sofrem diretamente a contradição da Educação e são ligados umbilicalmente às crianças; isto é, as mães e os professores!

A relação estado/igreja e a política educacional brasileira nos anos 1937-1955

Este trabalho tem como objetivo básico analisar a relação Estado/Igreja na política educacional brasileira no período de 1937 a 1955. Além da bibliografia própria, foram consultados os Arquivos Gustavo Capanema e Getúlio Vargas, jornais e revistas da época. A primeira parte da dissertação situa a Igreja no contexto histórico brasileiro e a segunda parte discute a relação Estado/lgreja e o sistema educacional do país. Procuramos, também, caracterizar a escola como instituição social.

Nos limites do possível: uma experiência político-pedagógica na Baixada Fluminense

O presente trabalho tenta reconstruir a trajetória do Projeto de Educação Básica para Jovens e Adultos na Baixada Fluminense - Projeto Baixada, a partir da análise da parceria estabelecida entre o poder público (Fundação Educar) e diversas entidades representativas dos movimentos populares da Baixada Fluminense, periferia da cidade do Rio de Janeiro. Para tanto, optou-se por uma abordagem teórica que, valorizando as falas dos atores-autores envolvidos no processo, resgata e registra a história que precisa ser interpretadas em suas diferentes dimensões. Desenvolvido de fevereiro de 1986 até março de 1990, em pleno processo de redemocratização no Brasil, o Projeto Baixada ocorreu num período político marcado pelo fortalecimento dos movimentos sociais organizados, e, conseqüentemente, seu reconhecimento. Nesta conjuntura, pretendia-se com a parceria poder público/entidades dos movimentos populares formar e profissionalizar educadores originários da Baixada para a alfabetização de jovens e adultos, à luz de metodologias que estimulassem a emergência de cidadãos conscientes, com autonomia o bastante para enfrentar as dificuldades impostas pelas sociedades modernas e complexas. Para a construção de referenciais teóricos que pudessem interpretar tais registros, optou-se em ir além das análises pautadas em perspectivas macroestruturais, na tentativa de realizar uma nova abordagem na sistematização e análise de uma experiência social vivida entre parceiros no âmbito da educação, cujas relações revelam-se complexas, tensas e repletas de contradições.

Psicologia e educação: contribuições da psicologia para a melhoria do ensino de 1. à 4. série

Este trabalho tem por objetivo mostrar a contribuição da Psicologia na Educação. Até a década de 50, a Psicologia ocupou um lugar privi- legiado no cenário educacional brasileiro. Contudo, a relação e~ tre a Psicologia e a Pedagogia tem passado por sérios questiona- mentos. A Psicologia caiu em desprestígio, desde que se consta tou o modo reducionista de sua atuação na Educação e também a i- nadequação de algumas teorias psicológicas tomadas como ponto de referência exclusivo para os educadores. Por isto, surgiram di- versas tentativas de melhoria do ensino no Brasil, alternando-se a predominãncia de um ou de outro fator determinante do processo educativo. A partir da década de 60, os condicionantes sociais da educação começaram a superar os procedimentos psico-pedagógicos, na expectativa de serem conseguidas grandes mudanças na escola brasileira. Não obstante o empenho de pedagogos, a substituição da Psicologia da Educação por outros fatores ou campos do conhe- cimento não tem conseguido equacionar os problemas educacionais do Brasil. A complexidade da prática educacional requer a articu lação transdisciplinar das diversas áreas do conhecimento que a constituem. A conclusão recolhe alguns depoimentos de membros da co munidade educativa da Instituição pesquisada, comprovando o êxi- to da experiência. Destaco também algumas considerações sobre o significado de uma relação harmônica entre Psicologia e Pedag~ gia, no conjunto transdisciplinar que envolve diversas areas do conhecimento que são decisivas na dinãmica do processo educativo.

Orientação educacional no Brasil

Este trabalho pretende mostrar as funções exerci das pela Orientação Educacional junto ao Sistema de Ensino Brasileiro, a partir da análise de sua gênese e institucio nalização. Como prática oriunda das sociedades industriais vol tadas para a organização da vida social em torno da eficiên cia da produção, a Orientação Educacional - que surge como orientação Profissional - nasceu para atender à demanda das empresas capitalistas. Sua integração à ação escolar agora como Orientação Educacional e/ou Orientação Vocacional - tem objetivado a racionalização dos meios de asseg~ rar a adequação das estruturas de educação à estrutura so cial. Deixando de levar em conta, na discussão de sua problemática, a divisão social do trabalho, a dominação e exploração econômica, portanto, a Orientação Educacionalno Brasil vem produzindo um discurso ideológico calcado na "li berdade de escolha" do indivIduo, conforme suas potencialidades, aptidões e interesses. Na realidade, as funções da Orientação Educacional brasileira tem validado e reforçado os mecanismos de seleção e exclusão existentes ao longo do processo educacional, sempre em conexão com a posição de classe dos alunos. Constitui-se, portanto, um dos mecanismos de normalização de condutas, aspirações e expectativas do indivíduo, tendo em vista o seu ajustamento, sem confli tos, à ordem estabelecida.

Algumas premissas para a democratização da escola de 1. segmento de 1. grau

Este trabalho enfoca a democratização da instituição Escola tanto do ponto de vista teórico quanto prático. o objetivo é, através da análise de uma situação real, colocada à luz de um quadro teórico, chegar à formulação de alguns principios norteadores de propostas de democratiza~ão da Escola de primeiro segmento do primeiro grau. Assim, foi realizada uma pesquisa de campo, através de um questionário aplicado a professores que participaram da proposta efetivada em uma Escola pública do Sistema Federal de Ensino. Os resultados dessa pesquisa foram analisados à luz do referencial teórico, o qual aborda a relação entre a formação e a transformação social e a especificidade da inserção da democratização da Escola no processo de transformação. Com o intuito de clarificar as caracteristicas especificas da Escola brasileira, são apresentadas também algumas notas sobre a evolução da formação social brasileira e da legislação educacional. As conclusões da pesquisa e o estabelecimento das bases sobre as quais devem se erguer propostas de transformação da Escola - esta considerada como um momento especifico da transformação social - encerram o trabalho.

Funções do ensino superior na Região do Cariri Cearense

O objeto central desta dissertação é a análise das funções assumidas pelo ensino superior na região do Cariri Cearense.