La evolución de la intensidad energética de la industria vasca entre 1982-2001: Un análisis de descomposición

In this article an index decomposition methodology is used to estimate the effect of intersectorial and intrasectorial changes in explaining the 38% reduction in industrial energy intensity in the Basque Autonomous Community from 1982 to 2001. Period-wise additive decomposition results show that (1) the decline is fully explained by intrasectorial changes and that (2) intersectorial changes have not contributed to reduce but to increase the energy intensity of the Basque industrial sector. However, timeseries decomposition analysis shows that (1) four different phases can be distinguished in the evolution of energy intensity of the Basque industry from 1982 to 2001 and (2) that the evolution of the “Iron and Steel” sector is determinant when explaining those phases. Moreover, the analysis stresses the necessity to disaggregate the “Iron and Steel” sector in order to be able to distinguish purely technological effects from the rest of intrasectorial changes.

O federalismo cooperativo no Brasil : o perfil do Estado brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988

Analisa a organização do Estado Federal brasileiro, estabelecida pela Constituição Federal de 1988, a partir de estudos da doutrina especializada e de trabalhos e informações de estudiosos sobre o tema proposto. Aborda a repartição de competências determinada pela atual Constituição, de forma a identificar se as relações intergovernamentais existentes entre os entes federados ocorrem de maneira a caracterizar um federalismo cooperativo no Estado brasileiro.

As medidas provisórias e o sobrestamento das demais deliberações legislativas

Analisa aspectos jurídicos e históricos do processo de criação da Emenda Constitucional n. 32, de 11 de Setembro de 2001, e da Resolução n. 1, de 2002-CN, que alteraram o regime de tramitação de medidas provisórias. Destaca as discussões parlamentares no plenário e nas comissões do Senado e da Câmara que resultaram nessas modificações. Discute os fatores capazes de esclarecer por que esses novos dispositivos constitucionais e regimentais não proporcionaram maior agilidade na apreciação de medidas provisórias pelo Congresso Nacional.

Imunidade parlamentar à luz da Constituição Federal de 1988

Aborda a imunidade parlamentar como prerrogativa necessária para o fortalecimento e independência do Poder Legislativo. Expõe panorâmica histórica acerca do surgimento dessa prerrogativa. Descreve a evolução da legislação referente às imunidades parlamentares no Brasil. Resume a abordagem do tema nas Constituições dos Estados Unidos, França, Portugal e Argentina. Discute até que ponto as imunidades protegem os poderes do Estado, ou se servem apenas para privilegiar seus detentores.

Labor Market Assimilation of Recent Immigrants in Spain

Revised: 2006-11.-- Published as an article in: British Journal of Industrial Relations, June 2007, vol. 45, issue 2, pp. 257-284.

Terrorism and the World Economy

Published as an article in: European Economic Review, 2008, vol. 52, issue 1, pages 1-27.

A Supply Function Competition Model for the Spanish Wholesale Electricity Market

We model the Spanish wholesale market as a multiplant linear supply function competition model. According to the theory, the larger generators should have supply curves for each plant which are to the left of the supply curves of plants owned by smaller generators. We test this prediction for fuel plants using data from the Spanish Market Operator (OMEL) from May 2001 to December 2003. Our results indicate that the prediction of the model holds.

A Non-Parametric Dimension Test of the Term Structure

Published as an article in: Studies in Nonlinear Dynamics & Econometrics, 2004, vol. 8, issue 3, article 6.

The Optimality of the Common Fisheries Policy: the Northern Stock of Hake

We evaluate the management of the Northern Stock of Hake during 1986-2001. A stochastic bioeconomic model is calibrated to match the main features of this fishing ground. We show how catches, biomass stock and profits would have been if the optimal Common Fisheries Policy (CFP) consistent with the target biomass implied by the Fischler’s Recovery Plan had been implemented. The main finding are: i) an optimal CFP would have generated profits of more than 667 millions euros, ii) if side-payments are allowed (implemented by ITQ’s, for example) these profits increase 26%.

Medida provisória na Constituição de 1988 e a necessidade de sua limitação

As medidas provisórias passaram a integrar o processo legislativo brasileiro com o advento da Constituição de 1988. A previsão inicial das medidas provisórias no art. 62 da Constituição Federal foi se tornando insatisfatória por deficiências oriundas dos pressupostos de relevância e urgência, em razão dos mesmos terem sido aferidos como muito genéricos ou subjetivos, o que acarretou sua demasiada edição. Com o intuito de restringir o poder do chefe do Executivo, foi aprovada, a Emenda Constitucional n. 32/2002, regulamentada pela Resolução 01/2002 do Congresso Nacional. Há consenso geral sobre a afronta estabelecida ao processo legislativo em função da perda de competência do Congresso derivada da excessiva edição de medidas provisórias, sendo necessário limitar essa prejudicial atuação executiva que tem estabelecido o trancamento de pauta constante nas votações no Parlamento.

Medidas Provisórias e a relação Executivo x Legislativo : uma visão do sobrestamento de pauta

Verifica o impacto que o sobrestamento de pauta, instituído pela Emenda Constitucional n. 32/2001, concebida para refrear o uso exacerbado de medidas provisórias, ocasionou na agenda do Legislativo. Tendo-se como premissa que a relação entre o Legislativo e o Executivo caracteriza-se pelo sistema presidencialista de coalizão e que as medidas provisórias configuram o principal instrumento utilizado pelo Executivo para controlar a agenda política do País, aborda o instituto das MP desde a sua inserção na Constituição de 1988 até as propostas atuais de modificação para se traçar um histórico do caminho percorrido pelo Parlamento brasileiro na tentativa de conter o abuso do poder legiferante do Executivo e impedir o esvaziamento das competências precípuas do Poder Legislativo. Investiga por que o Legislativo não tem conseguido frear a produção de medidas provisórias, considerando-se que essa é a vontade de seus representantes. Concentra-se no problema do sobrestamento de pauta do Poder Legislativo decorrente da não apreciação de medida provisória em até quarenta e cinco dias contados da sua publicação, como determina o § 6º do art. 62 do atual texto da Constituição Federal.

The Evaluation of Fisheries Management: A Dynamic Stochastic Approach

In this article, we analyze how to evaluate fishery resource management under “ecological uncertainty”. In this context, an efficient policy consists of applying a different exploitation rule depending on the state of the resource and we could say that the stock is always in transition, jumping from one steady state to another. First, we propose a method for calibrating the growth path of the resource such that observed dynamics of resource and captures are matched. Second, we apply the calibration procedure proposed in two different fishing grounds: the European Anchovy (Division VIII) and the Southern Stock of Hake. Our results show that the role played by uncertainty is essential for the conclusions. For European Anchovy fishery (Division VIII) we find, in contrast with Del Valle et al. (2001), that this is not an overexploited fishing ground. However, we show that the Southern Stock of Hake is in a dangerous situation. In both cases our results are in accordance with ICES advice.

Processo legislativo orçamentário federal: evolução das resoluções orçamentárias pós Constituição de 1988

A Constituição de 1988 devolveu ao Parlamento as prerrogativas históricas de emendar o projeto de lei orçamentária. A regulação do processo de apreciação e emendamento do orçamento se dá pela edição de sucessivas Resoluções do Congresso Nacional, as quais, na temática do projeto em epígrafe, são as resoluções orçamentárias. O estudo dos processos é importante porque representa a experiência acumulada e organizada, incorporando ao longo do tempo procedimentos e controles voltados à eficiência, eficácia e efetividade dos trabalhos legislativos. A presente monografia propõe a análise do conteúdo de todas as resoluções orçamentárias pós Constituição de 1988, com o objetivo de melhor compreender a origem e evolução dos institutos relacionados ao processo de elaboração e aprovação orçamentária. A metodologia toma como ponto de partida 16 dispositivos-temas normativos relacionados à disciplina da apreciação e emendamento, valendo-se de pesquisa bibliográfica e entrevistas de profundidade aplicadas a consultores de orçamento e assessores de lideranças com grande experiência no tema, com vistas a rastrear a origem das principais normas contempladas pelas resoluções e, principalmente, as razões para o seu surgimento ou eventual desaparecimento. No referencial teórico far-se-á, em primeiro lugar, um estudo e análise de cada resolução separadamente. Em seguida, far-se-á uma pesquisa comparativa do conteúdo e das diversas resoluções, analisando-se, com apresentações gráficas, a evolução dessas normas à luz do contexto político e institucional. Como resultados da pesquisa, espera-se tirar conclusões acerca da efetividade do atual estágio normativo materializado na Resolução no 01/2006-CN.

Contribuições sociais estabelecidas pela Lei Complementar nº 110/2001 : razão da instituição e continuidade de exigência

Já se passaram quase doze anos da instituição das contribuições sociais previstas nos arts. 1º e 2º da Lei complementar n. 110/2001. Tais contribuições visavam repor nas contas vinculadas do FGTS os complementos de atualização monetária devida aos trabalhadores em razão de expurgos inflacionários efetuados após a edição dos planos econômicos de janeiro de 1989 (Plano Verão) e de abril de 1990 (Plano Collor I). O presente estudo pretende avaliar se ainda persistem os fatores que justificaram a cobrança da contribuição prevista no art. 1º da referida Lei, em face das razões que justificaram a sua criação. Pela existência de indícios de que os valores recolhidos já atenderam ao seu pressuposto e, com o intuito de responder a essa indagação, a presente pesquisa buscou embasamento na legislação que dá origem ao instituto do FGTS, bem como sua evolução. Nessa ocasião, procurou-se apresentar os antecedentes históricos do Fundo, sua natureza jurídica, prescrição e outras considerações ao regime do FGTS. Teve, também, como fonte de pesquisa, literatura que discute, objetivamente, os expurgos inflacionários nas contas vinculadas do FGTS. Não foi desprezada dos objetos de estudo a jurisprudência dos tribunais superiores, onde foi possível perceber a dimensão que alcançaram as ações judiciais promovidas pelos trabalhadores. Outra fonte de pesquisa de significado relevante na elaboração deste trabalho diz respeito às Demonstrações Financeiras do FGTS somadas aos Relatórios de Gestão, ambos referentes aos exercícios de 2000 a 2011. Por meio desse instrumental, foi possível fazer uma análise do patrimônio do FGTS e identificar o reflexo das contribuições sociais em sua evolução, assim como verificar que o referido Fundo, no decorrer de 2012, já terá amortizado integralmente as despesas decorrentes do pagamento dos complementos de atualização monetária creditados nas contas vinculadas do FGTS. Na metodologia adotada, foram considerados, também, artigos publicados em revistas e em meio eletrônico, leis específicas sobre a matéria, Manual do FGTS e dispositivos constitucionais. Tudo isso, aliado ao método indutivo, favoreceu a aplicação da pesquisa na elucidação da questão em foco.

La gestión del conocimiento científico-técnico en la universidad: un caso y un proyecto

[ES] Actualmente, las universidades se enfrentan a aumentos en sus necesidades de financiación, cuando el criterio predominante es que los poderes públicos tengan una menor presencia en la misma. Por otra parte, algunos investigadores indican que la Universidad parece estar perdiendo posiciones como centro de generación de conocimiento, el cual, como recurso en s. mismo, este siendo objeto de creciente atención por parte de las empresas y los gobiernos, considerándose le el recurso clave en la consecución de ventajas competitivas. En estas circunstancias, estimamos que la Universidad debe hacer mayores esfuerzos en orientar su investigación a la aplicación del conocimiento científico-técnico, en colaboración con las empresas y las administraciones públicas, como indica el modelo de la triple hélice de Etzkowitz y Leydesdorff. En este trabajo se presenta también como se afronta en la Universidad del País Vasco/Euskal Herriko Unibertsitatea la gestión del conocimiento científico técnico, as. como un proyecto de investigación cuya finalidad consiste en la búsqueda de un modelo de gestión de este conocimiento en el contexto descrito.