Administração pública e políticas públicas

Análise da incorporação das políticas públicas (PP) pela administração pública (AP), nos EUA e no Brasil. O trabalho se baseia em: a) balanços sobre a evolução da AP e do campo de estudos de políticas públicas; b) análise da produção sobre PP em periódicos de AP; c) análise do currículo de cursos de mestrado em AP. Inicialmente, nos EUA, as PP não foram objeto da AP, dado o paradigma que presidiu a criação da disciplina, o da administração científica, que dissociava administração e política. Nos anos 1960 e 1970, o movimento de análise de políticas públicas levou à constituição de escolas e cursos de PP e à reformulação de cursos e programas de AP. Estes passaram a incluir disciplinas de políticas públicas, enquanto os novos cursos de PP incluíram disciplinas de gestão pública. As políticas públicas foram incorporadas pela AP no Brasil ao mesmo tempo que nos EUA, sob a influência daquele país. Tal incorporação refletiu, porém, especificidades da disciplina em nosso país: presença do desenvolvimentismo; valorização do planejamento; contexto ditatorial e tensão derivada da inserção institucional da AP: aqui, a vinculação da formação em administração pública à de administração de empresas levou à diluição da especificidade do objeto de AP, com reflexos sobre o desenvolvimento do campo de estudos de políticas públicas no âmbito da disciplina.

Empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na percepção dos agentes dos Centros de Referência de Assistência Social

Este trabalho teve como objetivo analisar o empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa de Transferência de Renda, conhecido como "Programa Bolsa Família", na percepção dos agentes sociais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Para tanto, realizou-se um estudo de caso múltiplo, tendo como sujeitos de pesquisa 11 gestores de diferentes Cras do estado de Minas Gerais. A partir da técnica de análise de conteúdo, as respostas das perguntas, que compuseram as entrevistas, foram agrupadas de acordo com as categorias Bolsa Família, Cras e Mulher. Os resultados apontam a importância do Cras na execução do Programa Bolsa Família e no processo de empoderamento, pois a convivência e a participação neste local têm contribuído para a conscientização sobre direitos, para a inserção social e para a melhoria do bem-estar das mulheres, fatores evidenciados por intermédio do interesse das mulheres por cursos, oficinas, informações sobre programas sociais e atendimento psicológico. Na percepção dos agentes, foi possível observar melhoria nas condições de vida, nas relações familiares, conscientização e autoestima, implicando reflexos sobre o empoderamento feminino. Portanto, embora sendo um processo lento e embrionário, pode-se dizer que o ciclo do empoderamento das mulheres beneficiárias do Bolsa Família pode ser completado, pois consegue atingir as três dimensões (individual, familiar e comunitária).

Marionetas de Lisboa: um contributo para a renovação do teatro de marionetas e acção na comunidade

A constituição da Associação Cultural Marionetas de Lisboa em 1985 tornou-se um momento marcante na história do Teatro de Marionetas em Portugal. É feita uma resenha histórica breve introduzindo alguns dados recentemente vindos a público sobre a presença das marionetas em Portugal desde tempos remotos, nomeadamente a chamada de atenção para um documento do primeiro quartel do século XVI que sugere a possibilidade de ter existido nessa época uma espécie de Teatro de Sombras. Dedica-se algum espaço ao panorama do teatro de marionetas em Portugal no século XX, que teve ilustres representantes entre algumas elites como exemplo da marioneta urbana renascida no século XX depois do longo interregno e perseguições que se seguiram á morte do Judeu. Contudo, foi na sua matriz rural - como o exemplificam os Bonecos de Santo Aleixo e de Orada, o Pavilhão Mexicano do Manuel Rosado e o Teatro D. Roberto do António Dias entre outros, que o teatro de fantoches, como então se designava, ficou gravado no imaginário colectivo. As bruscas alterações sociais, demográficas e económicas na 2ª metade do século provocaram inexoravelmente a decadência do teatro de bonecos nas comunidades rurais desertificadas, reduzindo-o à condição de curiosidade etnográfica embora, num ou noutro caso, reconstituído mais tarde em meio urbano. É neste contexto que o aparecimento das Marionetas de Lisboa acontece. A repercussão do aparecimento desta estrutura constituiu um estímulo para florescimento de outras estruturas, por vezes seguindo o mesmo modelo organizativo, que enriqueceram o panorama nacional da Arte da Marioneta. Em conclusão, far-se-á um balanço da acção das Marionetas de Lisboa, nomeadamente no plano da divulgação e formação de públicos, não esquecendo a vertente da formação tecnológica e artística, com reflexos directos e indirectos na comunidade contribuindo para um novo olhar e novas atitudes.

Tecnologia, mercado e bem-estar humano: para um questionamento do discurso da inovação

Desde meados dos anos oitenta do século XX, um conjunto vasto de líderes empresariais e políticos, acompanhados por figuras e grupos oriundos sobretudo dos meios da gestão, da economia e da tecnologia, começaram a promover intensamente à escala mundial uma noção anunciada como motor das sociedades – “inovação”. Nas declarações desses dirigentes, o termo inovação surge geralmente associado a uma ideia entusiasta das novidades técnicas e impulsionadora do dinamismo económico. A tais concepções não serão alheias as teses da primeira metade do século XX do economista Joseph Schumpeter, segundo as quais a inovação tecnológica é endógena e fundamental ao desenvolvimento económico, e não um factor externo. Os promotores da inovação procuram implantar este conceito justificando-o com o papel que as conquistas tecnocientíficas jogam na mudança económica e nos reflexos que esta pode ter no bem-estar humano. Nos seus discursos encontram-se alusões constantes à importância da inovação como agente da prosperidade económica e impulsionador de inúmeras vantagens para a vida humana e social. Esse discurso é amplamente reproduzido pelas universidades, designadamente, nos cursos de gestão, muitas vezes de modo irreflectido quanto às funções e consequências das tecnologias.

Leishmaniose tegumentar americana no Estado do Acre, Brasil

OBJETIVO: Apresentar levantamento estatístico descritivo da leishmaniose tegumentar americana (LTA) no Estado do Acre. MÉTODOS: Os dados obtidos foram extraídos dos formulários da "Campanha Contra a Leishmaniose", no período de janeiro de 1992 a dezembro de 1997. As variáveis estudadas foram submetidas a análise estatística descritiva. RESULTADOS: O total de casos registrados foi de 2.557. Foi adotada a divisão do Acre em meso e microrregiões para apresentação dos resultados. A maior prevalência foi na microrregião de Brasiléia (231,8 casos/10.000 hab.). A forma clínica predominante foi cutânea (84,05%). A maior ocorrência foi no sexo masculino (71,02%). Portadores com idade de até 24 anos corresponderam a 50% dos casos. Há uma predominância nas ocupações rurais. O exame clínico foi usado para diagnosticar 83,97% dos casos. A maior média de tempo de espera para procurar tratamento médico foi registrada na mesorregião do Vale do Juruá (10,37 meses). CONCLUSÃO: Os altos índices de LTA cutâneo e cutâneo-mucosa encontrados sugerem a necessidade de serem feitas pesquisas sobre os reflexos psicossociais e para identificar fatores que influem na demora do tratamento dos casos.

Caracterização da actividade de gestão de projecto na área de promoção imobiliária em Portugal

Os últimos anos colocaram o mercado imobiliário na ordem do dia, com modificações sucessivas nos equilíbrios entre a oferta e a procura, suscitadas pelas alterações nas economias mundiais. Portugal acompanhou todas essas oscilações com o consequente reflexo no mercado imobiliário. Paralelamente foram produzidas alterações legislativas, que permitiram normalizar e estabelecer critérios bem definidos ao nível das garantias dos produtos imobiliários, bem como na adequação a exigências de qualidade e conforto. A Gestão de Empreendimentos Imobiliários necessitou de responder a estes novos desafios adequando-se a um conjunto de alterações que têm reflexos nos custos de produção, num ambiente competitivo, tornando-se numa actividade exigente e sofisticada, onde a prática intuitiva e pouco organizada deixou de garantir o sucesso dos projectos e a utilização de actuais técnicas de Gestão de Projectos é cada vez mais uma necessidade. Este trabalho pretende caracterizar a utilização das metodologias de Gestão de Projecto empregues pelos promotores imobiliários em Portugal durante o ciclo de vida dos seus empreendimentos. Efectua uma abordagem através de um inquérito, junto de uma amostra de promotores imobiliários, maioritariamente actuantes no sector habitacional, onde se procura a resposta aos diferentes graus de investimento que estes efectuam na preparação, planeamento e controlo de execução dos seus projectos. As respostas ao inquérito permitem obter um quadro muito rico sobre esta realidade e conduzem a um conjunto de reflexões sobre os modos de abordagem às diferentes fases do Projectos imobiliários.

A divulgação voluntária de informação

Nos últimos anos tem vindo a ser discutida a divulgação das informações financeiras necessárias à consecução do objectivo da Contabilidade, ou seja a possibilidade de fornecer informação acrescida de natureza económica, financeira e social aos utilizadores internos e externos da empresa. Há empresas que não consideram necessário relatar as suas acções junto dos diferentes públicos, ou seja separam a empresa do seu meio envolvente, fazendo uma delimitação entre as esferas interna e externa da empresa. Esta perspectiva auto centrada, que elimina a envolvente externa do discurso empresarial a qual considera que alguns resultados são dignos de divulgação contabilística, enquanto outros são irrelevantes e devem ser ignorados tem vindo a ser questionada. Neste sentido existem empresas que passaram a considerar necessário relatar acções junto dos diferentes utilizadores interessados, no entanto quando o fazem, é sem uniformidade. O meio envolvente tem vindo a tornar-se num factor que implica custos, como consequência de requisitos impostos pela regulação governamental sobre o controlo da poluição e devido a uma maior consciencialização do público, que pode afectar a rentabilidade dos negócios enquanto consumidor, empregado ou investidor. O emergir destas exigência baseia-se no pressuposto de que as empresas têm responsabilidades acrescidas, que vão além da obtenção do rendimento financeiro para os accionistas. Verificando-se nos últimos anos um aumento do número de empresas que acedem aos mercados de capitais, gerou-se uma necessidade crescente de uma maior divulgação de informação por parte das empresas, com reflexos no relato financeiro empresarial, motivo pelo qual vários autores e organismos também têm dado atenção à problemática da divulgação voluntária da informação por parte das empresas. Neste contexto, O FASB, elaborou um relatório que identifica quais os benefícios e desvantagens da divulgação voluntária de informação e apresenta algumas recomendações e conclusões para as empresas, enfatizando os efeitos da divulgação voluntária de informação no custo de capital, nas relações com os investidores, e no mercado de capitais. Outros autores e organismos também têm dado atenção à problemática da divulgação voluntária da informação por parte das empresas: Para Boeso (2002) era importante que os organismos de harmonização contabilística emitissem recomendações adicionais no sentido de uma maior harmonização, sem se centrarem apenas nos investidores mas também nos outros utilizadores da informação; Globerman e Singleton (2000) elaboraram um estudo com a finalidade de fornecer a evidência de que as empresas Japonesas se tornariam mais similares ao logo do tempo, na divulgação do relato voluntário da informação contabilística, concluindo que a informação procurada pelos utilizadores é muito diversificada sendo difícil a existência de um padrão comum de divulgação; Colares e Ponte (2003) demonstraram que as empresas ainda têm muito que evoluir no sentido da transparência e qualidade da divulgação voluntária de informação.

A disfunção redox espinhal na dor neuropática

As espécies reativas de oxigénio (ROS) estão envolvidas no desenvolvimento de dor neuropática. No entanto, a aplicação clínica de moléculas antioxidantes no tratamento desta patologia tem demonstrado pouca eficácia. A inibição da NADPH oxidase (NOX), uma das principais fontes de ROS, poderá ser uma boa estratégia terapêutica. O nosso grupo verificou que a apocinina (inibidor da NOX) melhora parcialmente os sintomas de dor neuropática e a disfunção redox espinhal no modelo SNI (spared nerve injury). De forma a melhorar este efeito terapêutico, o presente estudo insere-se num projeto maior, que visa identificar as isoformas da NOX envolvidas na fisiopatologia da doença e avaliar o efeito da administração de inibidores específicos para essas isoformas. Assim, propusemo-nos a avaliar a disfunção redox espinhal em fases precoces dador neuropática periférica induzida pelo modelo SNI no Rato, relacionando-a com os comportamentos de dor demonstrados pelos animais. Foram constituídos três grupos experimentais: SNI, sham e naïve, com subgrupos testados e sacrificados aos dias 1, 3, 7 e 14 após a cirurgia. Avaliou-se a sensibilidade mecânica (vonFrey e pinprick) e ao frio (acetona) dos animais, sacrificaram-se e recolheram-se as medulas espinhais para análise imunohistoquímica, com marcadores de dano oxidativo no DNA e de dano nitrosativo. Ao contrário dos animais sham, que demonstraram um comportamento muito próximo dos naïve, os animais SNI desenvolveram alodínia mecânica e ao frio e hiperalgesia mecânica na pata ipsilateral. No entanto, o dano oxidativo no corno dorsal ipsilateral da medula espinhal apresentou-se idêntico nos grupos SNI e sham ao longo dos 14 dias de estudo, não havendo também diferenças entre os cornos ipsi e contralateral à lesão nervosa. É possível que o desenvolvimento de dor neuropática nos animais SNI não se faça acompanhar de disfunção redox espinhal, pelo menos até aos 14 dias pós indução. O facto de a lesão nervosa no modelo SNI se localizar numa porção distal do ciático, ao contrário de outros modelos em que o stresse oxidativo espinhal foi já descrito, poderia explicar essas diferenças. Em todo o caso, considerando que os resultados comportamentais obtidos indicam que as cirurgias SNI e sham causam diferentes níveis de sensibilização nos animais, parece-nos fulcral prolongar os tempos de neuropatia, e executar uma avaliação do estado redox com outros marcadores, de forma a elucidar se, de facto, existem ROS envolvidas nesta sensibilização e, em caso positivo, poder identificar essas espécies, bem como as suas fontes.

O Balanced Scorecard como instrumento de gestão estratégica: sua aplicabilidade no Instituto Superior de Gestão Financeira da Segurança Social, I.P.

Pretende-se com esta dissertação efectuar um estudo dos conceitos associados ao sistema Balanced Scorecard e como este agrupa e articula os vários indicadores financeiros e não financeiros em quatro perspectivas, a sua aplicabilidade em grandes ou pequenas organizações, qualquer que seja o seu âmbito de actuação, privada ou pública, com ou sem fins lucrativos e a sua importância para a gestão estratégica. De facto, as mudanças tecnológicas, socioculturais e económicas que se têm verificado nas últimas décadas, têm impelido as organizações a adaptarem-se a um novo mundo global e competitivo. Assim, desde 1990 que têm surgido diversos conteúdos bibliográficos e divulgações em conferências dando ênfase à eficácia da sua adopção, com reflexos visíveis na gestão das empresas e organizações do sector público que optam pela implementação deste instrumento que articula a estratégia com a gestão. A aderência à realidade através de um Estudo de Caso aplicado à implementação do Balanced Scorecard no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. irá dar uma forte consistência ao desenvolvimento teórico a efectuar na primeira parte da dissertação.

Prevalência e impacte da incontinência urinária e stresse. Antes e durante a gravidez

Introdução: A Incontinência Urinária (IU) feminina é um importante problema de saúde pública, quer pela sua elevada prevalência, quer pelo elevado impacte físico, psíquico e social na vida da mulher. O objectivo deste estudo foi determinar a prevalência, o impacte da Incontinência Urinária de Stresse (IUS) antes e durante a gravidez em parturientes do distrito de Viana do Castelo e determinar a percentagem de mulheres que procura apoio de um profissional de saúde para o seu problema. Método: Realizou-se um estudo transversal considerando uma amostra representativa do distrito, constituída por 336 mulheres, cujo parto ocorreu no Hospital de Santa Luzia, no período compreendido entre 15 de Janeiro a 29 de Março de 2002. Todas as mulheres foram submetidas a um questionário no pós-parto hospitalar. Resultados: A prevalência da IUS, definida como Alguma vez teve perda de urina durante a realização de um esforço? foi de 5,4% (IC 95%: 3,0-7,8) antes da gravidez e 51,5% (IC 95%: 46,1-56,9) durante a gravidez actual. Os factores associados à ocorrência da IUS antes da gravidez foram a multiparidade (OR=9,96), a presença de diabetes (OR=4,61) e obesidade (OR=4,76), e à IUS durante a gravidez foram a multiparidade (OR=1,66), a diabetes (OR=2,62) e a obstipação (OR=1,73). A grande maioria (88,9%) das mulheres com IUS sente-se incomodada por se sentir húmida, 48,5% sente-se nervosa ou ansiosa e 57,3% tem medo que os outros se apercebam do odor. Durante a gravidez, apenas menos de metade das mulheres que tiveram perdas de urina procurou apoio de um profissional de saúde, apesar de a maioria ter interesse em tratar o problema. Conclusões: A IUS afecta um grande número de mulheres deste distrito antes e durante a gravidez. A IUS tem reflexos em várias dimensões da saúde, sendo o bem-estar físico e emocional os mais afectados, mas apenas uma pequena percentagem de mulheres revela o seu problema de IUS a um profissional de saúde. Perante esta evidência tornase importante que os profissionais de saúde conheçam esta realidade e se preocupem em dar resposta a estes problemas de saúde.

A influência dos stakeholders no processo de tomada de decisão em entidades locais sem fins lucrativos – uma revisão de literatura

A abordagem dos stakeholders encontra a sua base teórica na obra de Freeman (1984), para o qual stakeholder é qualquer indivíduo ou grupo que possa afectar, ou ser afectado, pela obtenção dos objectivos organizacionais. O Terceiro Sector realiza funções sociais ou culturais relevantes para a comunidade em que está inserido, sem o objectivo de produzir lucros. As entidades têm uma essência diferente das lucrativas: são organizadas, privadas, não distribuidoras de lucros, auto-governadas e voluntárias (Salamon & Anheier, 1997). Pretendem conhecer e satisfazer uma necessidade social de uma comunidade ou dos seus membros (Gross, et al., 2000). Em Portugal, não existem para este sector, padrões específicos das tipologias de informação a utilizar pelos stakeholders, utilizam-se os mesmos moldes do sector empresarial (Carvalho & Blanco, 2007). A informação deverá satisfazer os stakeholders (LeRoux, 2009), pois existe uma clara diferença entre os objectivos da informação para a tomada de decisão das entidades lucrativas e das não lucrativas, assim como do tipo de stakeholders e da sua própria visão da organização (Abzug & Webb, 1999). As diferentes actuações dos stakeholders terão diferentes reflexos ao nível da eficiência organizacional (Balser & McClusky, 2005). Esta investigação pretende fazer uma revisão de literatura sobre a teoria de stakeholders numa abordagem ao processo de tomada de decisão em organizações locais sem fins lucrativos.

O processo de reconhecimento, validação e certificação de competências em adultos com deficiências e incapacidades

Dissertação apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação - Especialidade Educação Especial

Determinantes sociais da iniciação sexual precoce na coorte de nascimentos de 1982 a 2004-5, Pelotas, RS

OBJETIVO: Analisar determinantes sociais da iniciação sexual precoce de jovens pertencentes a uma coorte de nascimentos. MÉTODOS: Foram entrevistados em 2004-5 os indivíduos da coorte de nascimentos de Pelotas (RS), em 1982 (N=4.297). A iniciação sexual precoce (<13 anos) foi o desfecho. Análises descritivas e estratificadas foram realizadas segundo o sexo. As variáveis analisadas foram renda familiar em 1982, cor da pele, escolaridade do jovem e mudança de renda (1982-2004-5). Usaram-se dados etnográficos para complementar a análise dos resultados. RESULTADOS: A prevalência de iniciação sexual precoce foi maior para homens com cor da pele preta/parda, baixa escolaridade, renda familiar baixa em 1982 e em 2004-5. As exigências para que os papéis sexuais masculinos mais tradicionais (virilidade, iniciativa sexual) mostraram ter maior repercussão e adesão desde cedo no grupo dos homens. Jovens mulheres de família com maior renda e de maior escolaridade tenderam a postergar a iniciação sexual. Os reflexos da imposição de valores culturais tradicionais mostraram-se importantes para a iniciação sexual precoce em homens e mulheres, ambos com menor escolaridade e renda. CONCLUSÕES: Os resultados encontrados recolocam o fator econômico como determinante dos comportamentos ou dos usos da sexualidade para ambos os sexos. Concentrar esforços políticos que incentivem a população menos privilegiada economicamente a ter chances e perspectivas futuras igualitárias é uma estratégia importante para desfechos em saúde.

Campanha de comunicação - violência no trabalho: campanha de comunicação para a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

O presente trabalho de projeto centra-se numa questão silenciosa na sociedade portuguesa: a violência no trabalho. A proposta apresentada visa dar visibilidade a um problema humano, social e económico com reflexos no quotidiano de milhares de pessoas em todo o mundo. Consciencializar as organizações e os/as trabalhadores/as para a necessidade de atitudes preventivas é o principal objetivo da estratégia de comunicação aqui apresentada. Esta estratégia baseia-se numa revisão de literatura e analise da situação da violência no trabalho em Portugal.

Contribuição para o conhecimento das propriedades pozolânicas da fracção fina resultante da produção de areia de origem granítica

O presente estudo diz respeito a um trabalho de pesquisa no âmbito de uma Tese de Mestrado incluída no segundo ciclo de estudos do curso de Engenharia Geotécnica e Geoambiente, realizado sobre as condições de desidroxilação para a obtenção de metacaulino com propriedades cimentíceas, a partir da fracção argilosa proveniente dos finos residuais da produção de areias de natureza granítica. O produto resultante da alteração e desintegração dos feldspatos constituintes dos granitos são ricos em caulinite. Na natureza e em particular no Norte de Portugal, existem significativos depósitos cauliníticos com características potenciadoras para a produção de metacaulino. O metacaulino utilizado neste estudo foi obtido de uma amostra de argila submetida a 750oC, por um período de tempo de 30 minutos, processo que permitiu a desidroxilação quase total da matéria-prima, transformando esta numa fase amorfa e irreversível, com propriedades pozolânicas. Os metacaulinos, também conhecidos por geopolímeros, são produtos de fácil produção utilizando uma matéria-prima abundante e proporcionam a obtenção de novos produtos que permitem a substituição parcial do cimento Portland normal na composição das pastas de betão, com vantagens significativas no comportamento mecânico e na resistência aos agentes atmosféricos. Neste estudo são apresentados os resultados dos ensaios de caracterização da matéria-prima, das condições de calcinação e do produto resultante da desidroxilação, nomeadamente a determinação da pozolanicidade e das características fundamentais para a aplicabilidade do produto. No âmbito da especialidade de Georrecursos, consideramos que este trabalho está perfeitamente adequado, já que, para além do estudo para o conhecimento das propriedades da matéria-prima, foi possível, através das alterações introduzidas com o tratamento térmico, obter um novo produto, cuja utilização terá importantes reflexos na sustentabilidade dos recursos naturais e sua utilização.