Um artesão de matrioshkas - Ficção histórica e metaficção em Rubem Fonseca

Esta dissertação analisa os recursos metaficcionais nos contos e romances de Rubem Fonseca, incluindo os que tratam de eventos e personagens históricos, fundindo, assim, ficção e História. Para tanto, nos apoiamos em teóricos que se debruçam sobre a metaficção, esta tendência que marca o Pós-Modernismo em literatura, a exemplo de Linda Hutcheon (1991), Patricia Waugh (2003) e Gustavo Bernardo (2010). Um dos escritores brasileiros mais respeitados dentro e fora de nossas fronteiras, Fonseca estreia nos anos 1960 trilhando um caminho próprio dentro da prosa de ficção brasileira, não só pelas narrativas violentas, faceta pela qual ele é mais conhecido, mas também pelo caráter autorreflexivo, autoconsciente e digressivo de seus textos. Acusado de ser repetitivo, nota-se que, se é verdade que seus personagens em geral são “tipos” (o artista culto, o detetive, o “garanhão”), ele costuma experimentar na forma, variando os focos narrativos de maneira a entretecer camadas narrativas e parodiar gêneros: O caso Morel, por exemplo, é um romance policial que implode o romance policial; o conto "H.M.S. Cormorant em Paranaguá", por seu turno, é uma homenagem à segunda geração romântica brasileira, representada por Álvares de Azevedo, em uma conformação pós-moderna de pastiche. A obra cinquentenária de Rubem Fonseca joga luz sobre questões que estão na “ordem do dia”, como o tripé artista-sociedade-mercado, e introduz um outro olhar sobre o passado histórico - incluindo a História da cultura, principalmente da literatura. As narrativas aqui analisadas testam os limites que separam – ou não – a ficção da dita realidade, e são por nós classificadas nas seguintes categorias: autobiografia romanceada, romance biográfico, romance histórico pós-moderno, pastiche, metaficção historiográfica e metaficção policial.

Caetano de Andrade e a justiça como princípio da sociedade liberal

Caetano de Andrade expõe e debate, em 1870, temas que ganharam relevância com as reformas liberais que procuravam libertar o país dos entraves ao desenvolvimento económico. A discussão do direito de reunião e de associação dos trabalhadores, assim como as virtuosidades da cooperação em termos de concertação social, levam o autor a interrogar-se pelos princípios que poderiam conferir um sentido consistente ao aperfeiçoamento das diversas instituições sociais e políticas e que resistisse a todas as incertezas que os pudessem abalar. Iremos procurar apresentar a argumentação do autor e os princípios em que se apoiou, expondo, em primeiro lugar, a experiência de vários países que fizeram evoluir a sua legislação, consagrando o direito de associação dos operários como princípio basilar dos ideais liberais. De seguida, iremos centrar a atenção nos seguintes tópicos: os fundamentos em que se sustenta o direito de associação das classes operárias e o correlativo direito de petição ou de reclamação dos seus interesses; o diálogo com o utilitarismo e com Proudhon para definir uma conceção de valor e de justiça; a importância da educação para o desenvolvimento duma sociedade justa; finalmente, as virtuosidades da cooperação como forma de harmonizar os interesses das diferentes classes, a fim de salvaguardar o bem¬ estar social e o desenvolvimento económico.

O conhecimento científico e as tensões da diferença

A discursividade que permite pensar o mundo e a ação humana foi sendo modelada por autores de diferentes épocas segundo duas orientações divergentes: uma levou a organizá-la como momentos de uma identidade que a razão reconhece e que se não deixa desfigurar pelas diferenças; outra, mais sensível às singularidades, procurou conferir maior atenção ao que resiste à solidez e harmonia que os quadros de interpretação e valorização do mundo consentem. Iremos procurar apresentar alguns momentos desta tensão em que a conceção de conhecimento oscilou entre o esforço para reduzir as diferenças à unidade categorial de identificação da razão, como foi particularmente assumido pelas filosofias de orientação transcendental, e os labéus de Nietzsche contra a visão reducionista de subtrair densidade ontológica a tudo o que parecesse estranho àquilo que nos parece familiar.

A cidade de Ulisses: literatura, mito e história

Em A cidade de Ulisses, Teolinda Gersão presta uma homenagem à cidade de Lisboa, associando, precisamente, a origem etimológica do topónimo ao mito de Ulisses. Neste trabalho, pretende-se, estudar a relação estabelecida entre Literatura, Mito e História no romance, com base na analogia que a narrativa constrói entre a figura épica de Ulisses e a caracterização de Paulo Vaz.

O Paleolítico da jazida de Linda a Pastora

Separata da obra: "Da Pré-história à história : homenagem a Octávio da Veiga Ferreira"

Vai morrer o meu menino - Paralisado, doente, isolado, exclusivo, desejado e amado: Estudo de um processo de comunicação num universo simbiótico

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Psicologia Aplicada para obtenção de grau de Mestre na especialidade de Psicologia Clínica.

O terrorismo transnacional e o planeamento estratégico de segurança nacional dos Estados Unidos da América

Estudos em homenagem ao VALM. António Emílio Ferraz Sacchetti

O ouro branco abre caminho: o algodão e a modernização do espaço urbano da Cidade da Parahyba (1850-1924)

The present research deals with the modernization process of the Cidade da Parahyba2, between 1850 and 1924, and its relation with the cotton economy, which represented the main source of wealth accumulation for both the private and the public sectors throughout the First Republic. This study on urban history was developed by focusing on the understanding of the city s spatial formation, and despite its emphasis on the economic aspects involved, other factors that also contribute to the development of the social life were not put aside. The modernization process of the Cidade da Parahyba was also analyzed during the period established for the study according to a chronological and thematic approach that established comparisons with the financial situation of the State, whenever this was necessary, with special attention to the contribution of the cotton economy to the State´s revenues. It was possible to detect a lack of financial help and loans from the federal and municipal administrations for finishing several public works already underway in the capital, since the federal funds allocated to the State of Parahyba do Norte were rather employed in emergency works against droughts and in agricultural development. One can then conclude that the financial resources required for the urban interventions were withdrawn from the State s treasury itself, resources that were collected mainly from activities such as cotton exportation and cotton trading. Another factor shows the interdependence between the urban remodeling and the cotton economy: during the years marked by great droughts or by hard plagues on the cotton plantations, cotton production decreased, as well as the State s finances. The first measures taken by the State s administrators were to halt all projects of urban remodeling in progress in the Cidade da Parahyba, which was, clearly, the most privileged city by the State s presidents during the period analyzed. 2 The city of João Pessoa was named Cidade da Parahyba, a designation that remained until September 1930, when it received its present-day name in order to pay homage to the president of the State, João Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, murdered in the city of Recife in August of that same year. At that time, the State of Paraíba was known as Parahyba do Norte. Since this work is limited to a period of time comprised within the First Republic, the names employed respect the terms used in those days

Anotação sintética, numa perspectiva de Direito Público-penal e Direito Privado-civil, ao Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça Português, de 19 de Abril de 2012 - A poluição sonora e o direito humano ao descanso e à saúde, sem descurar a necessidade duma adequada política tributária.

Resumo: 1 – Sumário do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012; 2 – Texto completo do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 19 de Abril de 2012: cfr. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , 2 de Junho de 2012; 3 – Anotação sintética; 3.1 – Introdução à anotação sintética e suas características neste caso concreto; 4 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 9.º da CRP; 4.1 – Algumas referências constitucionais centrais em relação a Direitos humanos e, nomeadamente, a um Direito humano a um meio-ambiente sadio, saudável em todas as suas vertentes e sentidos – o exemplo central do artigo 66.º da CRP e o Regime Geral do Ruído; 5 – O direito humano ao descanso e à saúde, rectius o direito ao ambiente sadio vs o direito ao lazer e/ou exploração económica de indústrias de diversão, rectius o direito à liberdade de iniciativa económica privada; 6 – A violação do direito humano, de personalidade, ao descanso e à saúde, rectius o direito a um ambiente sadio, numa perspectiva de Direito privado e Direito civil; 7 – A criminalização da poluição, designadamente a criminalização da poluição sonora – uma perspectiva de Direito público e Direito penal; 8 - A necessidade duma adequada política tributária que compatibilize desenvolvimento sustentado com a protecção dum meio ambiente sadio e com qualidade de vida; 9 – Conclusões. Palavras-chave: Direitos Humanos; Direito constitucional; Direito público; Direito penal; Direito privado; Direito civil; Direito ambiental; meio ambiente sadio; Direito ao descanso; Direito à saúde; Direito ao lazer e/ou exploração económica de indústrias de diversão; direito à liberdade de iniciativa económica privada; Direito tributário; Direito fiscal; Direito aduaneiro. Abstract: 1 - Summary of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012, 2 - Complete text of the Judgment of the Supreme Court of April 19, 2012: cf. http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/fc664c231f3e73cf802579ea003d91d2?OpenDocument&Highlight=0,polui%C3%A7%C3%A3o , June 2, 2012, 3 - Synthetic Note: 3.1 - Introduction to synthetic annotation and its characteristics in this case 4 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 9. of CRP; 4.1 - Some references constitutional power over human rights and in particular to a human right to a healthy environment, healthy in all its forms and meanings - the central example of Article 66. No of CRP and the General Noise; 5 - the human right to rest and health, rectius the right to healthy environment vs. the right to leisure and / or economic exploitation of industries fun, rectius the right to freedom of private economic initiative; 6 - the violation of human personality, to rest and health, rectius the right to a healthy environment, a perspective of private law and civil law; 7 - criminalization of pollution, including the criminalization of noise - a perspective of public law and criminal law; 8 - the need for appropriate tax policy that reconciles sustainable development with the protection of a healthy environment and quality of life; 9 - Conclusions.

Vergílio Ferreira. Entre o Silêncio e a Palvra Total

Esta colectânea de ensaios sobre a extensa obra de Vergílio Ferreira assinala o centenário do nascimento de Vergílio Ferreira (1916-1996) e associa-se ao Congresso Internacional de cariz interdisciplinar - "Vergílio Ferreira em Évora: Entre o silêncio e a palavra total" - ocorrido na Universidade de Évora, de 29 de Fevereiro a 2 de Março de 2016: uma organização conjunta do Departamento de Linguística e Literaturas e do Departamento de Filosofia. Este evento e a presente publicação constituem-se como gesto de homenagem consentâneo com a instituição, em 1997, do prestigiado Prémio Vergílio Ferreira (de ensaio ou romance) que anualmente é atribuído pela Universidade de Évora. Com efeito, a cidade de Évora, onde viveu, e a sua Universidade, situada hoje no edifício onde funcionou o Liceu de Évora, do qual Vergílio Ferreira foi Professor entre 1945 e 1959, estão muito vinculadas à obra e à vida do autor de Carta ao Futuro e Aparição. Tal como, reciprocamente, Évora foi impregnada pela escrita de Vergílio Ferreira que dela nos incita a descobrir a face menos visível à espera de se revelar.

Diablerie, ou o homem que gostava de listas

Comunicação apresentada no 35º Festival Fazer a Festa, Porto, 26 de abril 2016, no âmbito da homenagem a Manuel João Gomes

Do exercício da medicina: «dos médicos escravos para escravos e (dos) médicos livres para os homens livres»

Análise da relação entre o médico e o paciente seja por via dos princípios gerais disciplinares, seja pela análise concreta da viabilidade da autodeterminação para afirmar as linhas de uma legislação dispersa, seja para ultrapassar as vulnerabilidades do paciente. Análise de dois mecanismos regulamentares concretos: o SIGIC e «Cirurgia segura salva vidas».

Questions Anthropologiques et Phénoménologie – Autour du travail de Daniel Giovannangeli

Livro de acta de homenagem ao Prof. Daniel Giovannangeli, sobre as temáticas que trabalhou, desde a fenomenologia até a antropologia

DISPUTAS TERRITORIAIS NA PARAIBA: UM OLHAR SOBRE A AÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO ESTADO FRENTE À VIOLÊNCIA NO CAMPO

Este trabalho é fruto das reflexões desenvolvidas para a elaboração da dissertação de mestrado que se iniciou em março de 2010 sob a orientação do Prof. Dr. Marco Antonio Mitidiero Junior. Ele tem como objetivo buscar compreender as disputas territoriais que vêm sendo travadas no campo paraibano, direcionando-se à análise do posicionamento dos representantes do Estado diante dos inúmeros casos de injustiças e ações criminosas cometidas no campo, a partir do estudo de caso realizado no Projeto de Assentamento Almir Muniz da Silva, que resultou de um conflito de grande proporção ocorrido no Agreste paraibano. Para a consecução do trabalho foram necessários os seguintes procedimentos metodológicos: a) levantamento bibliográfico e documental; b) análise de dados secundários colhidos, sobretudo, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra/PB e a Comissão Pastoral da Terra – CPT/PB; c) trabalho de campo. O conflito teve início em 1997, a luta dos trabalhadores pelo direito de permanecer na terra resultou num quadro de violência com espancamentos realizados por uma milícia contratada pela proprietária. Um trabalhador desapareceu e até hoje não foi localizado. O imóvel foi desapropriado em 25/03/2004 dando origem ao Assentamento Almir Muniz da Silva em homenagem ao trabalhador desaparecido durante a luta pela conquista da terra.