A justiciabilidade do princípio geral da igualdade

O presente trabalho versa sobre a aplicação do princípio da igualdade pelo Poder Judiciário. Busca-se analisar de que maneira o mandamento constitucional de igualdade se concretiza no contexto jurídico-evolutivo enquanto princípio de norma de controle, que é justamente no âmbito em que ele é justificado pelo órgão jurisdicional. Saber até onde o juiz constitucional pode ir, conhecer seus limites de atuação, parcos ou largos, definíveis ou nubilosos, bem como o que vem contido nessa vertente do princípio que o distingue de um enunciado geral da igualdade, faz dessa dissertação um estudo interdisciplinar, mas que não deixa de ser voltado para o entendimento jurídico-normativo dessa função específica do princípio. A conhecida fórmula da proibição do arbítrio recebe uma leitura que não é inovadora, mas que almeja aferir a sua suficiência no exercício daquela função. Ou algo mais vem a ser exigido do princípio? Desde já uma resposta de tal envergadura não pode ser encontrada sem o retrato da jurisprudência respectiva. Por isso que, ao fim, e sem a pretensão de esgotamento, se optou por conhecer alguns dos julgados do Tribunal Constitucional português sobre o tema proposto. A indicação da disfunção ou não do perfil da referida Corte com a posição doutrinária só pode ser resultante da análise conclusiva sobre o tema. Fica o convite à leitura.

Determinação da digestibilidade de nutrientes através da técnica do "saco de nylon" mais pepsina

Procurou-se verificar se a digestão de alimento em saco de "nylon", acrescida por tratamento com pepsina, seria equivalente à digestão obtida pelo método direto clássico, o de coleta total de fezes, já determinado anteriormente com ovinos. Seguiu-se um delineamento experimental em blocos ao acaso, com 6 repetições e 4 tratamentos, ou seja, tratamento A: ração contendo 100% de feno de capim de Rhodes; B: 85% de feno de Rhodes mais 15% de farelo de côco; C: 70% de feno de Rhodes mais 30% de farelo de côco; e D: 100% de farelo de côco. O animal fistulado utilizado para teste foi um bovino adulto, macho, de raça holandesa; o tempo de permanência do saco de "nylon" no rume foi de 72 horas; e a dieta consistiu em feno de Rhodes à vontade mais 2kg de farelo de coco por dia. Os resultados foram analisados através de análise da variância e curvas de regressão, e a comparação entre métodos de digestibilidade pelo teste de Tukey. Houve influência da associação de alimentos sobre a digestibilidade da fibra bruta (FB) e dos extrativos não nitrogenados (ENN), mas não sobre as demais frações - matéria seca (MS), extrato etéreo (EE) e proteína bruta (PB). A digestibilidade da fibra diminuiu com a inclusão e o acúmulo do nível de farelo na dieta. Não houve equivalência consistente entre os métodos testados de digestiblidade, variando ou não conforme o nutriente e o tratamento considerado. De modo geral, a inclusão de aproximadamente 15% de farelo de côco (tratamento B) favoreceu o melhor aproveitamento da dieta.

A capacidade sulfidrigena (produção de H²S) é uma propriedade geral das bacterias heterotroficas

Foi pesquisada a produção de H²S em varias espécies da maioria dos gêneros de bactérias heterotróficas com o meio fígado-baço, com indicador de bismuto, ultimamente proposto pelos autores. 2) Todas as espécies submetidas à prova com esse meio se revelaram dotadas da capacidade de decompor os compostos sulfurados do meio de cultura com produção de H²S. 3) Resulta que todas as bactérias heterotroficas produzem H²S. 4) Houve variações no teor de produção entre amostras da mesma espécie, entre espécies do mesmo gênero e de um gênero para outro, computado pelo escurecimento maior ou menor do bismuto. 5) Também houve diferenças entre os especimens experimentados quanto ao tempo que levaram para produzir H²S. 6) E’ proposta a expressão < capacidade sulfidrigena > para a produção de H²S pelas bactérias.

Hidrobiologia geral, aplicada particularmente a veiculadores de esquistossomos: hipereutrofia, mal moderno das águas

Observações hidrobiológicas do Lago de Brasília, em 1965, mostraram algas planctônicas Desmidiaceae predominantes, com espécies dos gêneros Staurastrum, Micrasterias, Euastrum, Cosmarium Xanthidium, Bambusina, Closterium, Spondilosium, Penium, principalmente, de águas puras e naturais; conforme o texto, são sêres comuns nas águas indígenas do Brasil Central. Mas a nova capital brasileira cresceu ràpidamente, alcançando oerto de meio milhão de habitantes: a influência do homem se apresentou e, em 1968, já causava outro regime hidrobiológico dentro das faixas de saprobidade, com planctos cosmopolitas indicadores de poluição. Encontramos águas já mesossapróbias com cianofíceas indesejáveis em quantidades maciças, como as Aphanizomenon flos-aquae, a Anacystis cyanea (= Microcystis aeruginosa), Anabaenopsis, Gomphosphaeria e outras. O lago que era "Lago de Desmidiáceas" passou a ser um "Lago de Cianofíceas". Os índices de eutrofização dependem de eutrofizantes no numerador, divididos por desmidiáceas no denominador. Quanto maior o número de algas eutrofizantes, tanto maior a eutrofização; exatamente o que acontece no lago de Brasília. os autores chamam a atenção para os estudos de saprobidade das águas do lago, baseado na teoria que os moluscos Planorbidae se instalem dependentes do regime de poluição mesossapróbio; supõe-se por isso a razão por que êsses moluscos acompanham o homem nas suas migrações. Poder-se-à determinar a faixa de saprobidade em que se instalam os moluscos, suspeitando-se entre os regimes A- e B- mesossapróbio. Propõem medidas preventivas de caráter hidrobiológico para evitar a instalação de planorbídeos. Embora os esgotos sejam todos muito bem tratados sanitàriamente e não há nenhum perigo ou queixa quanto a essa parte; mas é o resultado do tratamento de esgotos e restos de águas usadas pelo homem que fornecem nutritivos às àguas: N, P, Ca, Cl, K, etc. ... e que eutrofizam. A eutrofização normal é ótima; o lago fica produtivo de bom plancto e ótimos peixes. Para eutrofia em excesso, os autores criaram o nôvo têrmo HIPEREUTROFIA, descrevem êsses fenômenos, de ordem geral, com explosivo crescimento da população planctônica e fitoplanto mesossapróbio causador de calamitosos problemas. Pode a "hipereutrofia" ser considerada uma nova e grave "praga das águas" que surgiu depois da 2ª guerra mundial, devido á rápida industralização e explosão populacional do homem. Medidas preventivas contra a hipereutrofia poderão ser conseguidas com planejamentos integrados das bacias dos rios, lagos e baías evitando despejos de excessos de nutrientes, em zonas que fiquem como reservas, preservando a biota aquática natural e normal. É possível tal planejamento no Brasil, porque é um dos poucos países, com bacias de rios e lagos artificiais ainda não poluídos.

O atendimento do doente mental em pronto-socorro geral: sentimentos e ações dos membros da equipe de enfermagem

Estuda-se aqui o cotidiano de assistência ao doente mental apresentado pelos membros da equipe de enfermagem de um Pronto-Socorro Geral. Os objetivos foram descrever os sentimentos destes indivíduos em relação ao doente mental e seu atendimento naquele local e analisar como é oferecida esta assistência. A relação dinâmica entre pensar, sentir e agir, demonstrou que a maioria dos indivíduos estudados apresentava fortes concepções de senso comum. Os sentimentos variavam entre pena, medo e raiva, dependendo do tipo de comportamento apresentado pelos pacientes. O atendimento prestado foi quase exclusivamente voltado aos aspectos técnicos da profissão, em uma vertente organicista/biológica.

Estratégia de capacitação de enfermeiros recém-admitidos em unidades de internação geral

O objetivo deste artigo é apresentar um programa de capacitação de enfermeiros recém-admitidos, implementado em unidades de internação de um hospital privado de São Paulo. O programa foi estruturado de forma a diminuir o tempo de treinamento e possibilitar a participação dos enfermeiros das unidades de internação. O programa está divido em três fases. A primeira destina-se à revisão técnica. Na segunda, com um monitor de treinamento, os ingressantes assumem a coordenação assistencial da unidade. Na terceira são revisados rotinas e temas administrativos. Este programa vem apresentando bons resultados em relação à individualização do treinamento e participação dos enfermeiros da instituição.

Políticas e práticas de saúde rumo à equidade: uma abordagem geral

Trata-se de um texto introdutório ao debate sobre as políticas e práticas de saúde rumo à eqüidade. Inicia-se descrevendo suscintamente a forma como o Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva da Escola de Enfermagem da Universidade de São Paulo desenvolveu suas ações para apoiar o enfrentamento das iniqüidades em saúde. Finalmente abre perspectivas de compreensão diferenciada do conceito de eqüidade baseado na literatura atual. Cada um dos tipos de eqüidade enseja práticas e políticas distintas.

Serviço de Emergência Psiquiátrica em hospital geral: estudo retrospectivo

O Serviço de Emergência Psiquiátrica em Hospital Geral (SEPHG) é uma proposta articulada com o movimento da reforma psiquiátrica. Objetivou-se caracterizar os clientes com sofrimento psíquico assistidos no SEPHG Dr. Estevam, em Sobral-CE. Este é um estudo do tipo documental, com abordagem quantitativa, envolvendo 191 clientes atendidos no SEPHG no período de janeiro a dezembro de 2007. Os dados foram coletados a partir de um livro de registro, cujas informações nele contidas foram retiradas dos prontuários dos clientes. Observou-se predomínio de pacientes do sexo masculino (70,15%), com idade entre 30-49 anos (48,71%) e solteiros (74,86%). A maioria era proveniente da cidade de Sobral (69,64 %). Em 42,40% dos casos, o diagnóstico foi transtorno do uso de álcool. Grande parte da clientela (66,50%) deu entrada no serviço por demanda espontânea. Após avaliação do SEPHG, 43,45% desses clientes foram encaminhados ao CAPS-ad. Pelos resultados, depreende-se o quão imprescindíveis são os serviços de saúde mental.

Síndrome de Burnout entre enfermeiros de um hospital geral da cidade do Recife

Este estudo descritivo, transversal, censitário, identificou Burnout e alguns fatores associados entre enfermeiros da assistência pediátrica e tocoginecológica de hospital geral do nível terciário de atenção do Recife (PE). Participaram 63 profissionais (98,4% do total) que responderam a um questionário auto-aplicável (aspectos sócio-demográficos, condições laborais e Maslach Burnout Inventory). Na análise utilizou-se qui-quadrado, com nível de confiança de 95%. Predominou o gênero feminino (92,1%), com até cinco anos de profissão (68,2%), sendo 52,5% da área pediátrica. Constataram-se altos níveis de exaustão emocional (49,2%) e despersonalização (27,0%) e baixo nível de realização profissional (4,8%), estando 4,7% com Burnout. Mostraram associação: alto nível de exaustão emocional e realizar frequentemente/sempre tarefas com muita rapidez (p=0,039) e receber salário incompatível com o esforço empregado (p=0,016); altos níveis de despersonalização e ter até cinco anos de profissão (p=0,010) e efetuar frequentemente/sempre tarefas com muita rapidez (p=0,009). Para 19,0% pelo menos duas das três dimensões apontavam alta propensão à síndrome.

Trabalho em turnos: estado geral de saúde relacionado ao sono em trabalhadores de enfermagem

O objetivo deste estudo foi identificar os sintomas referentes ao estado geral de saúde associado ao trabalho em turnos de enfermagem e relacioná-los com a qualidade do sono. O estudo foi realizado no Hospital da Irmandade da Santa Casa de Poços de Caldas, Minas Gerais. Participaram 136 profissionais de enfermagem, com média de idade de 33,1 anos, divididos nas seguintes categorias: enfermeiro (8,1%); técnico de enfermagem (80,9%); auxiliar de enfermagem dos turnos diurno e noturno (11%). Os sintomas de saúde foram identificados a partir do Inventário de Estado Geral de Saúde, e a qualidade do sono foi avaliada pelo Diário do Sono. Os dados foram estatisticamente significativos pelo Teste Qui-Quadrado (p=0,021) para a presença do sintoma de flatulência ou distensão abdominal no turno noturno. Constatou-se com a análise de regressão linear múltipla que os sujeitos do turno diurno que apresentaram os sintomas de má digestão (às vezes ou sempre) e irritabilidade (sempre) tiveram pior qualidade de sono noturno.

Gestão Documental: Gestão de Processos de Aposentação usando a Plataforma IBM FileNet na Direcção Geral de Administração Pública

Ainda, nos nossos dias, o papel como sendo base de suporte das informações, é o maior problema operacional na maioria das empresas, órgãos governamentais e instituições. A administração pública cabo-verdiana lida anualmente com um grande volume de documentos e, a dificuldade de se lidar cada vez mais com os documentos produzidos é crescente. Daí, a necessidade de estabelecer princípios de racionalidade administrativa, a partir da intervenção nas etapas do ciclo de produção, utilização, conservação e destinação dos documentos de arquivo - a Gestão Documental. Com a evolução das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) é contínua, igualmente a gestão da informação precisa adaptar-se a cada nova onda de mudança. A utilização de sistemas de gestão de conteúdos e de processos constituem ferramentas indispensáveis para o desenvolvimento de modernos sistemas de informação, agilizando assim os processos críticos nas instituições, de forma a optimizar o binómio produtividade - qualidade. Este trabalho faz referência à utilização da IBM FileNet, para modelação do processo de pedido de aposentação na Administração Pública. Ficou comprovado que o sistema de gestão de Workflow - Bussiness Process Management (BPM) da IBM, é capaz de automatizar o procedimento dos processos, gerir a sequência de actividades de trabalho e chamar (ou invocar) os recursos humanos e electrónicos apropriados, associados aos vários passos de actividades numa instituição. As evidências da plataforma FileNet como solução de Gestão de Conteúdos, e Gestão de Processos na nossa Administração Pública, demonstram vantagens consideráveis em todos os níveis. Para além de dinamizar e automatizar os processos críticos, o FileNet BPM pode permitir a optimização das operações e melhorar a capacidade de tomar decisões rápidas e acertadas, capacitando a instituição, para tomar decisões atempadas, baseadas na mais rigorosa informação disponível.

Memoria oficial em resposta as acusações dirigidas a sua Majestade contra o governador geral da província de Cabo Verde

... Tenho sido insultado pelo modo o mais indecente, sem o merecer, por homens, que não receberam offensa minha alguma, e sómente pelo motivo único de me achar Governador desta provincia...

Espiritualidade e Saúde Mental e Geral nos Idosos Institucionalizados

O estudo da espiritualidade e a sua relação com a saúde mental e geral, sobretudo, associada ao envelhecimento, continua ainda muito escasso a nível nacional. Assim, o presente estudo tem como objetivo avaliar a relação entre a espiritualidade e a saúde mental e geral nos idosos institucionalizados. Trata-se de uma investigação quantitativa, do tipo observacional, descritivo e correlacional, transversal e entre-sujeitos. A amostra foi composta por 55 idosos, utentes da Santa Casa de Misericórdia de Braga (SCMB), de ambos os géneros, com idades compreendidas entre os 55 e os 99 anos. Os instrumentos utilizados foram a Escala de Avaliação da Espiritualidade (EE), o Brief Symptom Inventory (BSI), o Short-Form Health Survey (MOS SF-36v2) e um Questionário sociodemográfico complementar. Os resultados evidenciam que estamos perante uma amostra de sujeitos com elevada espiritualidade, sem problemas psicopatológicos e saúde física satisfatória, sendo as dimensões menos elevadas o desenvolvimento emocional e funcionamento físico. Para além disso, constatamos uma associação estatisticamente significativa negativa entre as dimensões da espiritualidade e as do BSI e uma associação significativa positiva entre as dimensões da espiritualidade e o funcionamento social do SF-36 v2. Por fim, relativamente à variação dos resultados da espiritualidade em função das variáveis sociodemográficas, verificamos que as mulheres apresentam resultados significativamente superiores nas duas dimensões, as pessoas mais velhas apresentam resultados significativamente superiores na dimensão crenças e os idosos que não foram à escola mas sabem ler/escrever também apresentam resultados superiores nessa dimensão. Não se verificaram diferenças em função do estado civil. Uma vez que esta é uma temática pouco estudada em Portugal, esperamos ter contribuído para o aprofundamento do conhecimento nesta área e que novos estudos continuem a incidir sobre a mesma, de forma a conseguirmos desenvolver programas de intervenção cada vez mais eficazes e direcionados para a promoção do bem-estar nos idosos e de um processo de envelhecimento saudável.