Projeto de transposição de águas do Rio São Francisco: uma análise à luz do processo de agenda-setting

Quais condições permitiram que o Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco deixasse de figurar no imaginário daqueles que o defendiam, como o vinha sendo desde os idos do período imperial, e, começasse a ser efetivamente implementado somente em 2007? Responder a esta questão corresponde ao objetivo principal deste estudo. Para tal, o Projeto São Francisco, como também é conhecido, foi analisado à luz do modelo de multiple streams, concebido por John Kingdon (2003), orientado para a compreensão sobre como algumas questões passam a fazer parte da agenda de governo, recebendo atenção dos formuladores de políticas públicas, enquanto outras são ignoradas. Por meio do modelo de multiple streams, foi possível apontar os principais diagnósticos e alternativas historicamente apresentados para a região do semiárido brasileiro, frente à questão dramática das secas recorrentes. Além disso, foi estruturado o complexo jogo político da transposição, caracterizado pelo conflito entre coalizões atuantes em múltiplas arenas decisórias. A partir do mapeamento da forma como os atores políticos se apropriaram dos diagnósticos e alternativas apresentados para a região, com o intuito de impor aos demais as suas crenças sobre qual deve ser o melhor caminho para o desenvolvimento do semiárido, foram identificadas as janelas de oportunidades (policy windows) que tornaram viáveis a execução do projeto de transposição.

Um modelo para processo de curso

A Educação a Distância (EAD) vem recebendo atenção dos pesquisadores de várias áreas, na busca de modelos e ferramentas que possam aumentar a eficiência desta modalidade de educação. Mas, ferramentas tecnologicamente avançadas não são suficientes para isso. A atuação do docente é fundamental para o sucesso de um curso a distância. O problema é que falta preparo a muitos professores que atuam em EAD, para planejar os cursos, estimar recursos e organizar o conteúdo. Além da dificuldade na criação dos cursos, os professores também enfrentam o problema de avaliar os cursos já oferecidos. Esta tese apresenta um modelo para gerência de cursos a distância. O modelo de “Processo de Curso”, nomenclatura proposta neste trabalho, engloba o projeto, criação, execução e avaliação de cursos a distância. O modelo proposto pretende ser uma alternativa de solução para a seguinte questão de pesquisa: Que elementos um modelo, embasado pela Engenharia de Software, precisa conter para representar as atividades envolvidas na gerência de cursos a distância? A definição desse modelo foi fundamentada em duas áreas distintas: A Ciência da Computação e a Informática na Educação, mais especificamente na Engenharia de Software e na Educação a Distância. Como a tese baseia-se na analogia de Processo de Software e Processo de Curso e, por isso, o estudo da área de Tecnologia de Processo de Software foi de fundamental importância. O modelo de Processo de Curso é constituído pelas atividades que compõem um curso a distância (projeto, execução, avaliação e outras), os agentes que realizam essas atividades, produtos gerados e recursos necessários para a realização da atividade. Um dos destaques dessa abordagem é a possibilidade de reutilização de cursos anteriores, utilizando conceitos herdados da Engenharia de Software. A comprovação da viabilidade de implementação do modelo foi realizada através da implementação, no ambiente PROSOFT-APSEE, de um protótipo para gerência de cursos a distância. Para avaliar o modelo e o protótipo, foram selecionados professores especialistas que modelaram cursos no PRO-EAD e responderam a um questionário de avaliação Acredita-se que as contribuições deste trabalho tragam avanços significativos na busca de métodos e ferramentas que venham a auxiliar os professores na criação de cursos a distância com mais qualidade.

Parcerias com o setor privado em serviços de saúde e inovações na gestão da atenção básica: o caso da rede municipal de Suzano, SP

O objetivo dessa pesquisa é fazer uma avaliação dos resultados obtidos por novas políticas de saúde implementadas em escala municipal. Essa avaliação foi feita pela caracterização do processo de cessão parcial da rede de Atenção Básica de um município de médio porte - Suzano, SP - para gestão pelo setor privado por meio de convênio. A parceria com o setor privado na prestação de serviços de saúde é uma das mais importantes políticas introduzidas no Sistema Único de Saúde (SUS) desde sua criação; contudo, existem poucos estudos que avaliem o seu impacto na saúde da população ou no acesso aos serviços de saúde, e isso se deve à falta de compreensão sobre os variados tipos de interação entre o sistema de saúde e os atores sociais e instituições que estão envolvidos em sua implementação e gestão. O estudo foi realizado com pesquisa bibliográfica sobre a contratualização, convênios e parcerias na saúde brasileira, seguida de trabalho de campo no município de Suzano. Lá foram ouvidos gestores públicos na Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e, depois, foram realizadas 19 entrevistas semi-estruturadas com gerentes, médicos e enfermeiros de 12 equipamentos de saúde da rede de Atenção Básica municipal. Depois foram realizadas outras 4 entrevistas com gestores da SMS. O conjunto de unidades investigado reflete a diversidade de bairros, populações e necessidades de saúde de um município de porte médio, com uma rede de saúde bastante sofisticada e avaliada positivamente dentro dos parâmetros nacionais. Verificou-se que, apesar das dificuldades e dos objetivos que ainda não foram alcançados, existe um padrão recorrente na gestão do SUS que é bastante positivo: as reformas federais que foram implementadas paulatinamente desde 1990 têm baseado-se em avaliações corretas sobre os problemas do SUS e, ainda que lentamente, têm conseguido produzir transformações positivas no mesmo.

Identificação e caracterização de actinomicetos isolados de processo de compostagem

Atualmente, o isolamento e a caracterização de actinomicetos tem recebido atenção especial, pois, juntamente com os fungos, eles são os principais responsáveis pela degradação de substâncias de difícil decomposição durante o processo de compostagem. Portanto este trabalho tem por objetivo identificar os actinomicetos isolados durante o processo de compostagem através de métodos de microbiologia clássica e pela amplificação do 16S DNAr. Para a realização deste trabalho foram realizadas seis coletas na Central de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos de Sapiranga (CETRISA) e três numa composteira da UFRGS. Para o isolamento dos actinomicetos foi utilizada a diluição de 10-3 da amostra e a mesma foi semeada nos meios Jaunsen, 72C e Agar Amido Caseína e incubada nas temperaturas de 37oC, 50ºC e a temperatura ambiente por um período de 10 a 14 dias. A identificação foi realizada através de análise taxonômica dos microcultivos dos isolados e de provas bioquímicas. Foram isolados 153 actinomicetos, destes 73 foram isolados da CETRISA e 80 da composteira da UFRGS. Na primeira, houve o predomínio do gênero Nocardia e na segunda, do gênero Streptomyces. Após a identificação dos actinomicetos o trabalho teve prosseguimento com a amplificação da região 16S do DNAr e digestão dos produtos obtidos com endonucleases de restrição. Foram testadas oito endonucleases de restrição, porém somente a Msp1 e a HinfI produziram resultados favoráveis que puderam separar os isolados em nível de gênero.

Para eleitor, saúde merece mais atenção

Depois de um ano eleitoral, no qual reforma política e combate à corrupção foram temas recorrentes, os 594 parlamentares que chegaram neste domingo ao Congresso vão ser cobrados pelos eleitores sobre assuntos mais ligados ao dia ao dia, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas, realizada pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas. O levantamento aponta que Saúde, Educação, Segurança e Transporte são a maior preocupação e demanda de eleitores. Ao todo, 70% dizem que Saúde é a área que merece mais atenção e 52,5% acreditam que os deputados devem se concentrar em reformas de “leis de processo e punição de crimes”.

Moderação sancionatória no processo administrativo tributário

As normas que conferem ao órgão de julgamento administrativo a competência para reduzir ou relevar penalidades tributárias, denominada de atividade de moderação sancionatória, representam o desejo de aplicação das sanções com observância dos postulados da igualdade, da razoabilidade e da proporcionalidade. A jurisprudência do órgão de julgamento administrativo paulista aponta o exercício da atividade de moderação sancionatória em diferentes quantidades, intensidades e qualidades, o que sedimenta injustiças impassíveis de revisão em sede de uniformização de jurisprudência, sobretudo por óbice imposto por súmula vinculante impeditiva. As injustiças foram empiricamente demonstradas, assim como a imprópria interpretação da súmula vinculante impeditiva. A situação atual prestigia antinomia sistêmica, na medida em que consagra uma inadmissível figura de juiz superpoderoso e da destinação do processo relegada significativamente à sorte da distribuição do recurso. Há decisões que apresentam fundamentos vagos e impróprios para definir a intensidade da moderação sancionatória, sobretudo quando apoiadas em conceitos vagos e inadequados de porte econômico, reincidência e antecedentes fiscais. Há parte substancial das decisões que sequer apresentam justificativas para definir a intensidade da moderação sancionatória, maculando-as com vício de nulidade. A justificativa da decisão é o instrumento que viabiliza o controle da legalidade dos atos administrativos, sobretudo quanto à efetividade das finalidades da própria sanção, com especial atenção aos bens jurídicos tutelados. A discricionariedade do julgador não diz respeito à dispensa de justificar, mas ao dever de justificar sem recorrer a padrões previamente definidos, senão de forma lógica, razoável e juridicamente aceita.

Processo alternativo de catch-up em indústrias intensivas em recursos naturais: uma análise empírica da trajetória tecnológica da indústria de bioetanol de cana-de-açúcar no Brasil

Esta tese diz respeito ao desenvolvimento tecnológico e inovação em indústrias intensivas em recursos naturais no contexto de economias emergentes. A tese explora como a acumulação de capacidades tecnológicas e os mecanismos de aprendizagem influenciaram a trajetória tecnológica na indústria de bioetanol de cana-de-açúcar no Brasil, durante o período de meados da década de 1970 a 2014. Muito se avançou na compreensão do processo de catch-up tecnológico de empresas e indústrias de economias emergentes. Contudo, essas pesquisas geralmente exploram o processo de catch-up tecnológico relacionado às trajetórias tecnológicas já mapeadas pelos líderes mundiais em indústrias de manufatura e transformação. Parte desses estudos ignora que o desenvolvimento de atividades industriais poderia ocorrer em indústrias intensivas em recursos naturais. Além disso, indústrias intensivas em recursos naturais são geralmente encapsuladas como commodities e low-tech, caracterizadas por uma limitada oportunidade de aprendizagem tecnológica e acumulação de capacidades tecnológicas. Entretanto, o processo de industrialização em indústrias intensivas em recursos naturais em regiões como a América Latina ainda é pouco compreendido e são escassas as pesquisas que investigam o processo de catch-up tecnológico em nível de indústria, com raras exceções. Baseando-se em evidências da indústria de bioetanol do Brasil, esta pesquisa explora um processo de catch-up tecnológico que tem recebido pouca atenção na literatura. Esta pesquisa adotou um desenho qualitativo com base em uma estratégia de estudo de caso em nível de indústria, com extensivo trabalho de campo e coleta de evidências empíricas de primeira mão com cobertura de longo prazo em 20 organizações. Esta pesquisa encontrou que: (1) a evolução da trajetória tecnológica da indústria de bioetanol no Brasil caracterizou-se pela abertura de uma direção distinta daquela mapeada por líderes tecnológicos existentes. Esse processo de desvio qualitativo da trajetória tecnológica dominante iniciou durante os primeiros estágios de desenvolvimento tecnológico. Assim, a indústria percorreu uma trajetória de entrada precoce em path-creating; (2) a evolução dessa trajetória tecnológica não se deu de maneira homogenia. Foram encontrados três padrões relativamente distintos de acumulação de capacidades tecnológicas para funções (ou áreas) tecnológicas específicas: feedstock, processos agrícolas e processos industriais. Nas funções de feedstock e processos industriais, houve acumulação de capacidades tecnológicas de liderança mundial, enquanto na função processos agrícolas a acumulação de capacidades tecnológicas não evoluiu além do nível intermediário; (3) essas capacidades foram acumuladas de forma dispersa entre os atores da indústria (empresas produtoras, institutos de pesquisa, universidades, fornecedores, empresas de biotecnologia etc.) e possibilitaram a abertura de oportunidades de exploração de novos negócios, ainda que modestamente aproveitadas; e (4) a sutil heterogeneidade encontrada nos padrões de acumulação de capacidades tecnológicas foi influenciada pela combinação de mecanismos de aprendizagem tecnológica utilizados pela indústria ao longo do tempo. Por fim, constatou-se também que essa trajetória tecnológica contribuiu para gerar implicações significativas e foi também influenciada por fatores outros. Não obstante, esses resultados merecem esforço de investigação mais sistemático, uma vez que foram examinados aqui de forma superficial. Concluiu-se, portanto, que posições tecnológicas relevantes, especialmente por indústrias de economias emergentes, podem ser alcançadas por meio de trajetórias tecnológicas que não se baseiam, necessariamente, em tecnologias dominantes, já exploradas por líderes mundiais, de economias avançadas. Assim, os processos alternativos de catch-up podem ser altamente relevantes para a obtenção de progresso industrial. Ademais, a pesquisa concluiu que as indústrias intensivas em recursos naturais oferecem oportunidades para inovações significativas, e podem ser protagonistas nesse processo de catch-up alternativo, particularmente no contexto de países abundantes em recursos naturais. Assim sendo, esta pesquisa contribui para gerar novas evidências e explicações que nos ajudem a ampliar a noção de alternativas para o desenvolvimento industrial e econômico no contexto de economias emergentes. No debate sobre desenvolvimento industrial e econômico, as trajetórias tecnológicas alternativas, bem como as indústrias intensivas em recursos naturais, deveriam receber uma atenção especial por parte de decisores de políticas públicas e de ações empresariais.

Os programas de incentivo à cultura e o processo de fomento às organizações culturais no rio grande do norte: o caso da Casa da Ribeira em Natal

Since the emergence of the first demands for actions that were intended to give greater attention to culture in Brazil, came the first discussions which concerned the way the Brazilian government could have a positive influence in encouraging the culture, as is its interaction with the actors interested and involved with the cause. During the military dictatorship, there were programs which relied on the direct participation of the State to ensure that right, from the viewpoint of its support and implementation of public resources in developing the "cultural product" to be brought to society in its various forms of expression - all this, funded by the government. It is an example of "EMBRAFILMES" and "Projeto Seis e Meia", continued until the present day in some regions of the country, though maintained by entities not directly connected with the administration or the government. However, it was from the period of democratization and the end of the dictatorship that the Brazilian government began to look at the different culture, under its guarantee to the society. Came the first incentive laws, led by "Lei Sarney" Nº 7.505/86, which was culture as a segment which could receive foreign assistance in order to assist the government in fulfilling its public duty. After Collor era and the end of the embargo through the encouragement of culture incentive laws, consolidated the incentive model proposed in advance of Culture "Lei Sarney" and the federal laws, state and local regimentares as close to this action. This applies to the Rouanet Law (Lei Rouanet), Câmara Cascudo Law (Lei Câmara Cascudo) and Djalma Maranhão Cultural Incentive Law (Lei de Incentivo à Cultura Djalma Maranhão), existing in Natal and Rio Grande do Norte. Since then, business entities could help groups and cultural organizations to keep their work from the political sponsorship under control and regiment through the Brazilian state in the form of their Cultural Incentive Law. This framework has contributed to the strengthening of NGOs and with the consolidation of these institutions as the linchpin of Republican guaranteeing the right to access to culture, but corporate social responsibility was the one who took off in the segment treated here, through the actions of Responsibility Cultural enterprises arising from the Cultural Organizations. Therefore, in the face of this discourse, this study ascertains the process of encouraging the Culture in Rio Grande do Norte from the Deviant Case Analysis at the Casa da Ribeira, the main Cultural Organization that operates, focused action in Natal in order to assess the relationships established between the same entity and the institutions which are entitled to maintain the process of encouraging treated in this study - Enterprise, from the viewpoint of corporate sponsorship and Cultural Responsibility and State in the form of the Laws Incentive Funds and Public Culture Incentive

O teatro do oprimido e sua contribuição na formação da criança com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade

This research investigates and reports the contributions of the Theatre of the Oppressed and its techniques as a therapeutic resource in the education of children with Attention Deficit Disorder with Hyperactivity. In the first chapter organize one studying theoretical seeking to conceptualize and understand the Learning, Attention Deficit Hyperactivity Disorder, seeking to better understand the behavior and the behavior of children with ADHD. Researching on the symptoms, causes and effects of this syndrome. Trace a relationship between familyschool- specialists in an attempt to prove the importance of family support in the teachinglearning process and treatment of these children. In the second chapter start conceptualizing theater, the relationship between work-Theatre-Education Therapy, explain the difference between the theatrical stage and the therapeutic stage. Account the importance of theater games in the classroom and its contribution to social and educational training of the child. Justify the choice of the Theatre of the Oppressed recognizing him as the primary method for this research, because it is a set of exercises, games and techniques that help the child regain equilibrium relations, developing autonomy, encourages creativity and spontaneity, freeing them from their oppression. Besides being an efficient transformation behavior, improving behavior, allowing the inclusion of children in society. It is verified the effectiveness of the method and techniques in their work with children Municipal School Professor. Antonio Severiano in Natal / RN, allowing these children develop body awareness, working senses, thought, memory, inhibition, teaching to expose your point of view, understand and deal with their emotions, respecting its limits and develop their motor and cognitive skills

A saúde psíquica de quem faz saúde: uma análise crítica sobre a humanização direcionada ao profissional de saúde

It is noticeable that pressure, tension and overwork are frequent in health professionals routine. The work related to the ward area demands deep attention and surveillance. Because of that, it is essential to have a specific look at the humanization directed at health professionals, considering that taking care of other human beings is the essence of their job. This study has analyzed the psychic health levels, as well as the stress health professionals are submitted to, providing a debate about the humanization in 06 public hospitals (03 of them awarded by actions of humanization, and 03 not awarded) in Rio Grande do Norte state, Brazil. A study with 126 active health professionals (doctors, nurses, psychologists, nutritionists and social workers) in ward areas in their respective institutions was carried out. The thesis presented, with multi-disciplinary characteristic, counted on the support of statisticians (to calculate samples and data analysis), psychologists, social workers and administrators (linked to the human resources sector in each hospital). A cross-sectional study was performed, taking into consideration both quantitative and qualitative factors. The tools used for that were a semistructured questionnaire with socio-demographic characteristics, work and humanization; Lipp's Stress Symptoms Inventory for Adults (ISSL), and the Goldberg s General Health Questionnaire (QSG). The workers are predominantly women (84,9%), married (54,8%), between 46 and 55 years old (40,5%), working in the same institution for more than 20 years (22,2%), and between 16 and 20 years (20,6%), respectively. They work 40 hours a week (71,4%) and have multiple jobs (61,9%). Although most of these individuals global psychic health is in a good level, there are a significant number of people that is gradually getting worse concerning psychic stress (F1) showed by QSG (54,7%), and stress showed by ISSL(42,1%). Observing the categories, nurses (41,5%). Nutritionists (20,8%), doctors and social workers (18,9%), were among the most affected. About general health (F6), 63% of the awarded hospitals and 70% of the not awarded ones, presented good health levels (ranging from 5 to 50%). It was also noticed that, in the groups mentioned above, 25 and 20% respectively, were inserted in scores between 55 to 90%, what means that they are in worsening phase. The fact that the hospital is awarded or well recognized doesn t interfere in health professionals stress level and in their psychic health. Through what was heard from these individuals, it was possible to verify that they know little about humanization, once few of them identify or know that the service they offer is in an adoption process by Ministerial Policies. It was also detected the necessity of developing actions aimed at worker s health. Such results showed the importance of have more investments in programs that are directed to workers well-being, because they deal with other people s health and it is known that it is difficult for them to offer high-quality assistance if there are not suitable physical, psychological and material conditions to help them develop their jobs. As a warning, it is fair to say that investments in actions that provide humanized care to health professionals, mainly concerning preventive care for their health and life quality in their work

Representações sociais dos trabalhadores de saúde da atenção básica sobre envelhecimento e o atendimento ao idoso

This study aims to identify the social representations built on senior care health workers of Primary Care. This is an exploratory research within the subsidized social representations held in 100 Basic Health Units in the city of João Pessoa-PB, with a sample of n= 204 workers of both sexes, who agreed to participate. To collect the data used to set an interview in two parts: the first looked at the Test of Free Association of Words using the inductive stimulus "senior care". The interviews were analyzed with the help of a software for quantitative analysis of textual data ALCESTE (version 2010). The results were interpreted from the theoretical framework of social representations. The study included 178 women (87.25%) and 26 men (12.75%), working in Family Health Units in the city of João Pessoa, the majority are aged between 40-49 years of age ( 28.92%), and have higher education with 81.86%. The results of Alceste link to the term inducer six (6) where the hierarchical classes representing senior care workers as synonymous with care and attention, showing situations neglect of the elderly, for that patience is required to promote the increase of disease prevention and living with the elderly to generate humanization in health services. It is considered that the social representations of health workers on assistance to the elderly may support modeling of strategic actions in health services with health promotion programs for large groups, able to modify practices and behavior in elder care and strengthening the policy was directed at the elderly

Qualidade de vida, funcionalidade e morbidade referida : avaliação em idosos na atenção básica de saúde

Demographic and epidemiological transformations have led to an increase in elderly populations in the world, and chronic diseases become the main health problem in this population, with consequences for the independence and autonomy, and interfering in the lifestyle and daily activities, and may decrease the welfare and quality of life. So, there is an urgent need for multidisciplinary research on the quality of life, understood as a multidimensional and subjective concept, as well as the associated factors, such as health habits, presence of chronic conditions and functional capacity. Thus, In qualitative terms, the Article 1 provides an assessment and perception of the elderly about their quality of life. Article 2, in turn, presents the results of more extensive quantitative research, which can be seen that age, presence of chronic diseases and depression were associated with the quality of life. Thus, we discuss the need for action was planning and health strategies, with interdisciplinary approach, considering the environmental context and reality of family elders, promoting quality in the process of aging

Atenção ao usuário em um centro de referência HIV/Aids: perspectiva de profissionais e usuários

We study the health care focused on care in an intercessor and dialogical relationship with the User, which involves the construction of therapeutic projects essential to the quality of the treatment of the user in health services, and it is necessary individual and collective actions. It is intended to acknowledge and analyze the perception of social subjects, users and professionals on the treatment given to a user of a Specialized Outpatient Service (Serviço Ambulatorial Especializado SAE) in STD/HIV/AIDS state reference in Natal, RN. The study is structured in a transdisciplinary vision of science and knowledge, theoretical and methodological principles that give meaning to the expression of the institutional features of care and health care reconnecting them to the social context. As a research strategy we seek the expressions of 56 subjects of social research, which agreed to participate in the sample, from a symbolic map of the attention, coupled with the techniques of observation and semi-structured interview. For the analysis of the results, five categories of analysis were established: the meaning of the service, care perception, process of communication and interaction, treatment perception and organization and evaluation of the service. It is argued that the attention and care are developed in a technical health care assistance to the disease, focusing on attention based on treatment, on diagnostic and drug therapy of antiretroviral drugs, reflecting the traditional biomedical paradigm of attention to the disease. This is also the mode of organization of practical actions in daily SAE: the therapy proves to be fragmented in several specialties, vertical and feeds the same model, generating tension and overload for professionals; showing impersonal care focused on structured and informative technology, unrelated to an interactive dialogic. From the speech of the subjects, the SAE is understood as the place of confrontation with the disease, but also enables greater elaboration of the illness by meeting their peers. Living with HIV and AIDS is living with concern, apprehension and fear, but mainly with the stigma, prejudice and exclusion, which require that the disease is kept in secret. There is a movement of forces and power, expressed in the knowledge-power of those who dominate the technical and administrative capabilities, devices that concentrate the maintenance of the medicalization of care, rapid consultations and with little attention, making it difficult to interact with and listen to, combined with structural failures, organizational and inadequate management of the service. We conclude that there are dimensions that are not considered in the internal dynamics of the care service multiple forms, characterized by care conflicting models, marked by individual interventions related to the disease. The subject is not considered together with his speech as technical discourse is imposed and care production based on material technology is observed

Política de atenção à saúde do idoso em Mossoró/RN: potencialidades e possibilidades para promoção do envelhecimento saudável no estado do Rio Grande do Norte

It discusses the Health Care of the Elderly in the town of Mossoró, traversing the paths that discussed the history of health care, which has been altered by the new (con) formation and required adjustments of society which led the development and implementation of the National Health Care for the Elderly with the backdrop of the guiding principles of the Health System - SUS. The goals outlined were: To map the implementation of the policy of health care for the elderly in Mossoró considering whether this is based on the principles and guidelines of the NHS and National Health Policy of the Elderly; Check if health promotion is seen as a strategy that favors the elderly mossoroenses the possibility of healthy aging; identify the discourse of the elderly about the aging process and the strategies you use to take care of your needs. Applies as a methodological strategy BOAS, complemented by interviews with twenty (20) elderly residents of Mossoró with a view to understand the objective elements, and the political and subjective traits that express a regularity which marks the area of health care mossoroense elderly. The data were tabulated and the BOAS divided into nine sections for analysis. The speeches were transcribed seized and subjected to a thorough reading that allowed the visualization of issues that have been examined with theoretical and methodological support to the model proposed by Boaventura de Souza Santos (2006) designated this cosmopolitan reason being supported by three meta-sociological procedures, namely, the sociology of absences, the sociology of translation work and emergencies. It appears as a result the exclusion and discrimination of the elderly in different social settings, a condition that prevents them from being aware of their importance as citizens deserving of decent treatment and respect for the family, society and the government, when addressing health the elderly said the need to propose alternative models of care that has the paradigm of health promotion. We conclude that in these areas, meetings are held, to draw lines that were heterogeneous because they were built by the dissimilarities that engender incessantly and show that although we have advanced regarding the attention of the elderly in Mossoró there is still a long way to go in order to meet the needs revealed by the elderly. It is suggested that the practice of trial-creation-differentiation, while highlighting the historical and procedural dimension, deconstructions and negotiations with collective effects. A democratic paradigm and analytical creeps: the constitution are moments of Health Care for the Elderly shaping a new landscape in the town of Mossoró.

O direito à saúde e a política nacional de atenção oncológica: uma análise a partir da crescente judicialização dos medicamentos antineoplásicos

The 1988 Federal Constitution of Brazil by presenting the catalog of fundamental rights and guarantees (Title II) provides expressly that such rights reach the social, economic and cultural rights (art. 6 of CF/88) as a means not only to ratify the civil and political rights, but also to make them effective and practical in the life of the Brazilian people, particularly in the prediction of immediate application of those rights and guarantees. In this sense, health goes through condition of universal right and duty of the State, which should be guaranteed by social and economic policies aimed at reducing the risk of disease and other hazards, in addition to ensuring universal and equal access to actions and services for its promotion, protection and recovery (Article 196 by CF/88). Achieving the purposes aimed by the constituent to the area of health is the great challenge that requires the Health System and its managers. To this end, several policies have been structured in an attempt to establish actions and services for the promotion, protection and rehabilitation of diseases and disorders to health. In the mid-90s, in order to meet the guidelines and principles established by the SUS, it was established the Política Nacional de Atenção Oncológica PNAO, in an attempt to sketch out a public policy that sought to achieve maximum efficiency and to be able to give answers integral to effective care for patients with cancer, with emphasis on prevention, early detection, diagnosis, treatment, rehabilitation and palliative care. However, many lawsuits have been proposed with applications for anticancer drugs. These actions have become very complex, both in the procedural aspects and in all material ones, especially due to the highcost drugs more requested these demands, as well as need to be buoyed by the scientific evidence of these drugs in relation to proposed treatments. The jurisprudence in this area, although the orientations as outlined by the Parliament of Supreme Court is still in the process of construction, this study is thus placed in the perspective of contributing to the effective and efficient adjudication in these actions, with focus on achieving the fundamental social rights. Given this scenario and using research explanatory literature and documents were examined 108 lawsuits pending in the Federal Court in Rio Grande do Norte, trying to identify the organs of the Judiciary behave in the face of lawsuits that seeking oncology drugs (or antineoplastic), seeking to reconcile the principles and constitutional laws and infra constitutional involving the theme in an attempt to contribute to a rationalization of this judicial practice. Finally, considering the Rational Use of health demands and the idea of belonging to the Brazilian people SUS, it is concluded that the judicial power requires ballast parameters of their decisions on evidence-based medicine, aligning these decisions housing constitutional principles that the right to health and the scientific conclusions of efficacy, effectiveness and efficiency in oncology drugs, when compared to the treatments offered by SUS