190 resultados para Obrigatoriedade


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Hoje em dia a preocupação ambiental e a economia são fatores de sustentabilidade que são tidos em conta em países desenvolvidos, especialmente no seio da União Europeia. Reduzir os consumos de energia é, portanto, um ponto-chave para a redução das emissões de gases com efeito de estufa e aumentar a dependência das energias renováveis. Consequentemente surge então a necessidade de aumentar a eficiência dos equipamentos, em particular no presente caso, equipamentos de refrigeração. Para isso foi adotado pela Comissão Europeia uma rotulagem nos produtos consumidores de energia, em particular na refrigeração, os frigoríficos e congeladores domésticos permitindo informar o consumidor para os equipamentos mais eficientes. Mais recentemente, frigoríficos comerciais e profissionais também terão obrigatoriedade de incluir um rótulo energético na parte externa dos mesmos. Nesses rótulos estão incluídas várias informações técnicas do aparelho representadas de uma forma compreensível e lúdica aos olhos do consumidor mais leigo, entre as quais as classes de eficiência energética. As classes de eficiência energética caracterizam-se pela componente tecnológica dos frigoríficos. Perceber quais os componentes e materiais em particular que promovem uma melhor eficiência, quantificar a sua influência e avaliar os seus custos de integração torna-se assim essencial para toda a cadeia envolvida na produção destes equipamentos. Os fluídos frigorigénios e compressores aparentam ser os que mais exercem influência na eficiência de frigoríficos de baixa potência. Tubos capilares com trocador de calor são uma escolha mais eficiente comparado com o tubo capilar padrão que é utilizado nestes frigoríficos. Por forma a obter informação adicional e relevante do ponto de vista da análise energética realizaram-se simulações para determinação do consumo elétrico anual com recurso ao software Pack Calculation Pro. Entre os fluídos frigorigénios R-134a, R-22 e R-410a, os compressores scroll apresentaram consumos mais reduzidos (no máximo de 16%) do que os compressores alternativos. No caso do amoníaco (R-717) os compressores alternativos consumiram em média 14% menos do que os compressores parafuso. O recurso a velocidade variável em compressores permite reduzir o consumo na ordem dos 25%. Válvulas de expansão eletrónicas trazem reduções no consumo de 1,5% quando comparadas com válvulas de expansão termostáticas em compressores de velocidade variável. O propano (R-290) é um gás que mostra ter um melhor desempenho do que o R-134a e R404a em vários compressores, consumindo 16% menos do que o R-404a. Em função da temperatura exterior, o R-290 também apresentou um bom desempenho consumindo em climas quentes (Belém, Brasil) 24% menos do que o R-404a.

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Os Organismos públicos encontram-se, actualmente, a desenvolver estudos a nível dos Sistemas Integrados de Gestão, motivados pela necessidade que existe em adoptar novas técnicas de Gestão capazes de responder às novas exigências de informação. Em termos gerais, os Organismos públicos encontram-se numa fase de viragem na sua actuação, em que surge a necessidade de dispor de novos sistemas de informação capazes de dar resposta às exigências da Nova Gestão Pública. É certo que a Nova Gestão Pública conduz a uma maior motivação, proporcionando uma melhoria na obtenção dos resultados e modernizando a relação entre o controlo das despesas públicas e a prestação de contas a nível dos órgãos do Estado, e onde a uniformização de critérios se apresenta como um dos principais requisitos para criar condições de implementação de uma contabilidade pública que funcione como instrumento de apoio aos utilizadores da informação e, em particular, aos Órgãos de Chefia e Direcção. Este trabalho analisa o caso do Exército Português, como exemplo de um Organismo público que aproveitou a obrigatoriedade de adesão ao novo Regime de Administração Financeira do Estado, para promover a implementação de um Sistema Integrado de Gestão capaz de responder às novas exigências de informação. Analisam-se também as estratégias de actuação e reorientação organizacional utilizadas pelo Exército Português, de modo a permitir o desenvolvimento e implementação do sistema baseado na uniformização de critérios que garanta os requisitos e as técnicas de Gestão capazes de criar condições para desenvolver uma contabilidade pública que funcione como instrumento de apoio à decisão. ABSTRACT; At present, government entities are developing studies at an Integrated Management System level, impelled by the actual need of adopting new Management techniques capable of responding to the new demands regarding Information. ln global terms, government entities are reaching a turning point in its way of acting, due to the arising need of settling new information systems which provide an answer to the demands of the New Public Management. It is assured that the New Public Management leads to a higher motivation, providing an improvement in accomplishing results and modernizing the link between the control of public expenditure and presenting accounts of State Organs. It also presents the criteria standards as one of the main requirements to create implementation conditions of a public accounting which operates as a support mean to the information users and, more specifically, to the Command and Boarding Bodies. This study analyses the Portuguese Army, an example of government entity which seized the obligation of joining the New Public Financial Management Regime to promote the implementation of an Integrated Management System capable of responding to the new information demands. The performing strategies and organizational refocus used by the Portuguese Army are also analyzed in order to allow the development and implementation of the system. It is based in the standard criteria that secure the requirements and Management techniques which enable the progress of a public accounting acting as a support resource in decision-making.

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Resumo O presente trabalho foi realizado com o objetivo de apresentar propostas de estruturas de parqueamento (elétrico e mecânico), para o controlo de infestantes com galinhas. No estudo usaram-se aves da raça Preta Lusitânica para controlar infestantes nas linhas da vinha em agricultura biológica. Na elaboração das propostas de parqueamento esteve sempre presente a obrigatoriedade de promover o bem-estar das aves e avaliar os possíveis constrangimentos e perturbações causados pelas estruturas de confinamento na manifestação dos comportamentos naturais das aves. O trabalho foi dividido em seis fases. A primeira fase do trabalho foi dedicada à definição das caraterísticas das estruturas de parqueamento. A segunda fase foi dedicada à apresentação das propostas de estruturas de parqueamento das galinhas. Na terceira fase foram realizados os testes de eficácia do parqueamento das galinhas; do controlo das infestantes no que se refere à durabilidade do efeito, comparativamente ao corte mecânico e ainda uma breve análise do comportamento das galinhas. Seguiu-se a análise dos resultados dos ensaios realizados e por último elaborámos um esboço de uma estrutura de parqueamento móvel  GMÓVEL  para que possa ser eficaz no confinamento das galinhas nas linhas e entrelinhas de vinhas e pomares e entrelinhas das hortas em agricultura biológica. Os resultados demonstraram que a proposta com cerca elétrica não foi eficaz no confinamento. O controlo com galinhas da raça Preta Lusitânica revelou-se o mais eficaz no controlo das infestantes e de efeito mais longo no que se refere ao tempo de regeneração dessas infestantes. Palavras-Chave: controlo de infestantes; galinhas; agricultura biológica; preta lusitânica. 2 Abstract The present work was carried out in order to present proposals for parking structures (electrical and mechanical), for weed control. In the study they used chickens of the breed “Preta Lusitânica” to control weeds in the rows of vines in organic farming. During the preparation of the parking proposals, was always present the obligation to promote birds welfare and assess the possible constraints and disturbances caused by the containment structures in birds natural behavior. The work was split into six phases. The first phase of work was devoted to defining the characteristics of parking structures. The second phase was devoted to the presentation of the proposal parking structures for chickens. In the third phase, chickens parking effectiveness tests were made; the weed control with regard to the durability of effect, compared to the mechanical cutting and also a brief analysis of chickens behaviour. The analysis of the results of tests was carried out and finally we made a sketch of the mobile parking structure - GMÓVEL - for it to be effective in the confinement of chickens in the rows and between lines of vineyards and orchards and between lines of gardens in Organic Farming. The results demonstrated that the electric fence proposal was not effective in confinement. The weed control, using the chickens of the breed “Preta Lusitânica”, was way more effective. The effect is longer too, in relation to the regeneration time of these weeds. Key-words: Weed control; Chickens; Organic Farming; Preta Lusitânica.

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A escola é uma organização complexa e a avaliação é uma construção social e cultural. Nesse sentido, considerámos o tema da avaliação da organização escolar um desafio pessoal, neste trabalho de investigação. Por um lado, faz parte da agenda política da escola, por outro, ao desenvolvermos trabalho nesta área, enquadrado na nossa prática profissional, quisemos aprofundar esta temática, investigando as práticas de avaliação organizacional de um Agrupamento de Escolas na Região de Lisboa. As organizações escolares, ao longo de décadas, pareciam imunes aos esforços de mudança instituídos pelo poder central. A obrigatoriedade de avaliar uma organização escolar contribui para mobilizar a capacidade interna de mudança, uma vez que a avaliação se torna um dispositivo essencial para aprender e promover o desenvolvimento organizacional. Numa escola aprendente surgem novos papéis e padrões de relações entre professores, são reorganizados os contextos de trabalho, as estruturas organizativas e os modos de pensar e realizar o ensino. Para este estudo, intitulado como “os contributos da avaliação organizacional na melhoria da escola”, foi utilizada uma metodologia que se insere numa perspetiva qualitativa, e os dados foram recolhidos através de observações participantes, entrevistas semiestruturadas, notas de campo e análise de documentos. Os resultados do estudo revelaram que, no Agrupamento de Escolas estudado, foi consolidada a cultura de autorregulação e melhoria, verificou-se a sustentabilidade da ação e do progresso, existe a autorregulação efetiva da ação e o Plano de Melhorias assumiu-se como um dos seus documentos estratégicos. A resistência à mudança, a fraca participação da comunidade educativa no processo de avaliação interna, a pouca autonomia dos gestores intermédios e a centralização das decisões na pessoa do diretor dificultou a aprendizagem organizacional. Do estudo realizado, é possível concluir que enquanto a escola continuar fechada sobre si própria, os professores assumirem o perfil do funcionário que olha para a sua tarefa como uma rotina e o processo de avaliação for encarado como uma forma de prestação de contas, dificilmente se promoverá a melhoria do funcionamento da organização, das práticas profissionais e dos resultados escolares.

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A Educação Sexual (ES) está legislada e a sua abordagem, na escola, reveste-se de obrigatoriedade mas, grande parte dos/as docentes, não possuindo formação, mostra-se relutante em dinamizar ações com alunos/as. No entanto, a ES é essencial ao empoderamento dos/as jovens na tomada de escolhas informadas no âmbito da sexualidade. Assim, o objetivo deste projeto foi construir, implementar e avaliar estratégias de formação com alunos e alunas do 3º ciclo e do ensino secundário, possibilitando-lhes aprendizagens com vista a escolhas informadas e seguras, a par da adoção de comportamentos responsáveis, não sexistas e/ou discriminatórios. A intervenção pretendeu também desmistificar conceitos e/ou situações relacionados com contraceção, IST, afetividade e papéis de género. Para esse efeito realizaram-se quatro sessões, de índole informativa e interativa com cada grupo. As temáticas foram trabalhadas com recurso a dinâmicas de grupo, avaliando-se o impacto da informação veiculada nas animações, filmes, provérbios e dilemas apresentados, nas atitudes de respeito, de responsabilidade e de não legitimação de situações de violência nos/as alunos/as. Os resultados obtidos revelaram a eficácia das sessões, pois os/as alunos/as conseguiram identificar atitudes e/ou comportamentos relacionados com: i) estereótipos, sexismo, desigualdades de género (através do preenchimento de guiões de análise de filme/animações), ii) preconceito, discriminação (aquando do jogo de clarificação de valores e dinâmica de provérbios). Os/as alunos/as foram, ainda bastante assertivos/as aquando da análise de dilemas em que estavam patentes várias formas de violência e apresentaram, durante as atividades, uma atitude não sexista e não discriminatória face às diferentes expressões e orientações sexuais bem como uma atitude de igualdade face aos papéis de género. A intervenção contribuiu para uma acentuada melhoria no nível de conhecimentos alcançados pelos/as alunos/as, a qual ficou evidente pelo aumento elevado de respostas corretas na aplicação do questionário (pré e pós-teste). Além disso a maioria mostrou elevado grau de satisfação face as diferentes sessões enaltecendo este tipo de intervenção.

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This work supports the formalist education s improvement of the Brazilian architect and urban designer through a better application and systematization of the computer science s teaching potentialities. The research analyzes the discipline introduction in the Brazilian courses: Computer Science Applied to Architecture and Urbanism (InfoAU) in the Architecture and Urbanism Courses of Brazil (CAUs). It goes since the discipline was obligated by the MEC s Regulation nr. 1.770 from 1994 until the CNE/CES Resolution nr. 6 from 2006; it comprehends the discipline implantation, development and current context, in order to get more detailed, the research analyses three federal universities from the Northeast of the country: UFRN, UFPB and UFPE. Once identified the historical educational needs in the CAUs, the study focus on the computer science s increasing potential as an agent of integration, communication, development and knowledge/data management. It points out new social perspectives for a better use of this tool/mechanism, which adequately structuralized and integrated, creates propitious educational and professional performance/recycling conditions and a propeller instrument of research and extension activities. Among this work, it is suggested the aggregation of elements, which are complementary to the InfoAU discipline s reorganization, throughout a computerization s plan for the CAUs, extensive to the professional formation, generating a virtuous cycle in several activities of the academic, administrative and, research and extension s departments. Therefore, the InfoAU in the Brazilian CAUs context was analyzed; the main solutions and problems found were systemized; the possibilities of computer science s uses inside AU ware structuralized, InfoAU discipline s improvement plan was also defined, as well as strategies for the implementation of the computerization s plan for the CAUs, which would guarantee its maintenance in a continuity perspective

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Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais

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O contínuo crescimento do espaço particular aberto ao público contribuiu para o aparecimento e desenvolvimento da segurança privada, aumentando a sua comercialização e o seu número de efetivos. Apesar dos espetáculos desportivos serem eventos privados, a lei prevê, em certos casos, a obrigatoriedade da requisição de policiamento, por parte dos promotores. Será adequada a presença das Forças de Segurança para assegurar um evento particular ou será tarefa para a segurança privada? Tendo em conta a atualidade do assunto, torna-se uma mais-valia o estudo e compreensão do regime de policiamento de espetáculos desportivos, de forma a mitigar os seus aspetos negativos. Assim sendo, o presente trabalho tem como objetivo geral compreender de que forma o atual regime de policiamento se encontra adequado às exigências dos espetáculos desportivos. Para melhor orientar a investigação, foram definidos objetivos específicos, designadamente identificar as potencialidades do atual regime de policiamento na segurança dos espetáculos desportivos, identificar as vulnerabilidades do atual regime de policiamento na segurança dos espetáculos desportivos e compreender de que forma se podem mitigar as consequências negativas deste regime de policiamento na segurança dos espetáculos desportivos. A base lógica da presente investigação é o método dedutivo. Não temos como finalidade propor um novo regime de policiamento de espetáculos desportivos, mas sim analisar o regime já existente. Por conseguinte, a presente investigação desenvolveu-se através das seguintes fases: exploratória, analítica e conclusiva. De forma a sustentar as nossas conclusões, procedemos à análise documental, realização de entrevistas, observações qualitativas e, por último, à análise qualitativa do seu conteúdo. No decorrer da investigação, verificámos a existência de uma cultura de segurança que dificulta, à segurança privada, assumir a exclusividade da segurança dum evento desportivo. Nestas situações, a presença das Forças de Segurança é essencial, sendo ainda mais notória nos eventos desportivos realizados na via pública, onde a principal missão é garantir a segurança dos atletas e assegurar a fluidez e segurança do tráfego rodoviário. Não obstante, foi possível identificar algumas vulnerabilidades no presente regime de policiamento, pelo que propusemos um conjunto de medidas que podem ser implementadas, nomeadamente a gradual adaptação ao modelo de policiamento praticado no Reino Unido. Para tal, seria necessário aumentar o número de Assistentes de Recinto Desportivo, investindo mais na sua formação e atribuindo-lhes mais competências, contribuindo para a sua autoridade na presença dos adeptos.

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Na sua génese mais purista, a mediação é um processo voluntário, flexível e informal em que um terceiro neutro e imparcial auxilia as partes litigantes a encontrar por si mesmas uma solução mutuamente satisfatória para o seu litígio. As Instituições Europeias têm estado atentas à potencialidade da mediação que obtém soluções amigáveis e promove a paz social para além de servir de ferramenta para o descongestionamento dos tribunais judiciais contribuindo para a melhoria do acesso à justiça. A Diretiva 2008/52/CE pretende harmonizar as legislações do Estados-Membros relativamente à mediação em matéria civil e comercial e apresenta uma postura flexível quanto à introdução de elementos de mediação obrigatórios desde que tal não impeça o acesso à justiça. Há autores que defendem que a mediação obrigatória desvirtua a sua essência voluntária transformando-a num mero expediente dilatório e outros entendem que a obrigatoriedade gera hábitos e cultura de mediação. Portugal e Espanha regulamentaram a mediação voluntária, por outro lado Itália introduziu a mediação obrigatória como condição de procedibilidade da ação judicial em determinadas matérias, para promover a mediação e aliviar a sobrecarga dos tribunais judiciais. O estudo “Rebooting”, publicado pelo Parlamento, apresenta resultados dececionantes uma vez que o número de mediações nos Estados-Membros corresponde a menos de 1% dos casos litigados na União Europeia, além disso a maior partes dos especialistas inquiridos entendeu que só a introdução de medidas que incluam algum grau de compulsoriedade é capaz de aumentar o número de casos mediados. A Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça indica que os tribunais portugueses de 1ª instância têm sérias dificuldades em dar resposta aos processos pendentes e aos que dão entrada. O legislador português deveria considerar a introdução da mediação obrigatória com opt-out de forma a promover a mediação e agilizar o sistema judicial.

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A agricultura é responsável por boa parte das emissões de gases de efeito estufa (GEEs), como o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4) e o óxido nitroso (N2O). Esses gases destacam-se pela capacidade de absorver energia, estabilidade na atmosfera e alta capacidade de reagir com a camada de ozônio, sendo alvo de pesquisas recentes. Em cultivos de cana-de-açúcar esses estudos têm sido mais frequentes, principalmente após a obrigatoriedade da colheita de cama sem queima, tratando-se principalmente do efeito dessa prática nas emissões desses gases para a atmosfera. Nesse sentido, objetivou-se com esta revisão, reunir informações sobre as fontes que contribuem para as emissões dos gases de efeito estufa pela agricultura, especialmente nos cultivos de cana-de-açúcar.