Regras de preço no setor de energia

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

A subvenção econômica aos consumidores de energia elétrica de baixa renda

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Os novos critérios de distribuição da renda petrolífera propostos pelo substitutivo ao projeto de lei nº 1.618, de 2003

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O pré-sal e o aquecimento global

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Os critérios de distribuição da renda petrolífera: situação atual

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Aspectos legais e constitucionais acerca das concessões de energia elétrica a vencer em 2015

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Desdobramentos da Lei do Gás

Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos. Trata da Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, a chamada Lei do Gás, e de seus dispositivos que carecem de regulamentação, bem como de possíveis desdobramentos do referido diploma legal.

O Projeto de Lei nº 5.941 e os interesses federativos

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O setor de gás natural no mundo

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Análise do substitutivo ao Projeto de Lei n. 5938 e a questão dos royalties

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Descrição e análise de contrato de cessão onerosa entre a União e a Petrobrás

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Dados econômicos e política fiscal do setor mineral

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Modelo institucional do setor petrolífero nacional e possíveis alterações

Descreve o atual modelo do setor petrolífero nacional e analisa a possibilidade de mudanças no sentido de garantir que as reservas de petróleo e gás natural pertençam, de fato, ao Estado. Analisa também, a possibilidade da reestatização da Petrobrás e a criação de uma nova empresa pública, além do papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com base no atual cenário nacional e internacional, propõe-se profundas alterações no atual modelo.

O setor de gás natural e seu novo marco legal

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Os tributos e os preços do óleo diesel praticados pela Petrobrás depois da liberalização do mercado

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