O diálogo entre ciência e política no processo de formação das leis penais / Fabiano Augusto Martins Silveira. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Leis etc.Leis etc.Lei Australiana de Tecnologia da Reprodução de 1988.

Tradução de istvan vadja, patricia zimber e vanira tavares.

O controle da constitucionalidade das leis / Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza. --

Pequena variação do título.

A filosofia do controle concentrado de constitucionalidade das leis na ordem jurídica brasileira pós-88

Inclui notas explicativas e bibliográficas

O controle jurisdicional da constitucionalidade das leis / Artur Oscar de Oliveira Deda. --

Inclui notas bibliográficas.

Inconstitucionalidade das leis sobre concubinato / Carlos Alberto Bittar. --

Considera que as questões pessoais e patrimoniais entre concubinos devem ser resolvidas pela justiça comum, sendo inconstitucional a regra da submissão a justiça da família.

Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas

Inclui bibliografia.

Fundamentos do controle de constitucionalide das leis

Inclui quadro com as formas de manifestação do controle constitucional

O controle de constitucionalidade no direito brasileiro e as Leis 9.868/99 e 9882/99

Inclui notas bibliográficas

O Supremo Tribunal Federal e os conflitos entre tratados internacionais e leis internas

Artigo diferente do publicado no Jornal Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, n. 14323, 05/08/2002, p. 3, embora possuam mesmo autor e título.

Iniciativa popular de leis : as proposições, o positivado e o possível

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

O controle da constitucionalidade das leis e o direito adquirido.

Inclui notas bibliográficas.