Gestão democrática na escola: as impressões dos participantes do programa progestão

This paper is a sampling of an extensive research which analyzed and assessed the Distance Learning Program for Qualification of School Managers (Progestão) carried out in three schools, which preserved the same management team during the program. Progestão provided continuing and inservice development for public school managers by means of distance and presential types of learning. This paper deals with the concept of democratic management understood by the proponents of Progestão, the training team (trainers and multipliers), and the managers assisting the course (principals, vice principals, and pedagogical supervisors). Three issues that check the understanding of the democratic management concept were analyzed, as well as how those participants implement it in schools. The research is based on the qualitative approach, which has an evaluating character. It discusses the profile assigned to school management since the amendment of the State and the passing of the Law of Policies and Principles of Education (LDB)/96, besides pointing out the difficulties to support democratic management dissociated from other school practices.

ESTRATÉGIAS DE EXPANSÃO DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PRIVADAS NO BRASIL: ESTUDO DE CASO DO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO

A dissertação teve como objetivo principal estudar como uma Instituição de Ensino Superior Privada (IES) atuante no Brasil tem crescido pós Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 1996 até 2015, por meio da análise do curso de bacharelado em Administração de Empresas, nas modalidades: presencial, EAD e Flex (semipresencial). Para este fim, foi realizada uma pesquisa exploratória, de caráter qualitativo baseada no método do estudo de caso. Para coleta de evidências foram analisados relatórios corporativos (Annual Report, Relatórios Internos e outros documentos), entrevistas baseadas em roteiro semiestruturado com gestores da IES privada e observações. Dentre os principais achados, verificou-se que as principais estratégicas de crescimento da IES privada estudada se basearam em fusões e aquisições de outras IES, abertura de novos polos de EAD, na abertura de novas unidades próprias, bem como em inovações em várias dimensões da organização. Os programas governamentais de financiamento aos alunos também são fortes contribuintes para este crescimento, como o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Com essa nova realidade, o ensino superior privado recebeu incentivo e facilitação para o seu crescimento, a um ritmo acelerado. Consequentemente pode-se concluir que a IES privada estudada adotou as seguintes estratégias de crescimento: Expansão orgânica com fusões/ aquisições de Instituições menores, com desenvolvimento de planos para todos os campi Brasil; Greenfield (por meio de solicitação de autorização de novas unidades e/ou cursos) em cidades sem possibilidades de aquisições/fusões, e aumentando o número de vagas/ matriculas nas unidades já existentes, aderiu aos programas do governo e também cuidou da evasão por meio de: Seguro educacional; gestão preparada para atender necessidades do discente; Sistema de Ensino com currículos integrados nacionalmente; Intercâmbio de alunos e professores entre as diversas unidades em todas as regiões do país e padronização dos processos.

As virtualidades da lei 5692/71 para uma educação democratica e os pressupostos que dificultam sua implementação

Decorridos sete anos de vigência das diretrizes e bases fixadas para o ensino de 19 e 29 graus, sua implementação vem sofrendo, em âmbito nacional, impedimentos diversos, de ordem material e administrativa, e em decorrência da maior ou menor aceitação da sociedade às inovações da LEI, principalmente quanto ao ensino profissionalizante, que se constitui o aspecto mais controvertido da Reforma. O período que vai da promulgação da Lei 5692/71 aos dias atuais tem se caracterizado mais pela oposição às mudanças do que pela adoção das mesmas no sistema educação na 1 . Entendendo que nesse per;odo a implementação da Reforma do ensino de 19 e 29 graus vem apresentando escassos exemplos de eficiência, o trabalho teve um duplo obje- . tivo: 1) mostrar as virtualidades da Lei 5692/71, que devem ser exploradas; e 2)identificar os poss;veis preconcel tos tradicionais que juntamente a outros fatores dificul - tam sua implementação. Com relação ao 19 objetivo foram focalizados os aspectos inovadores através de anãlise da nova concepçao da escola para a criança e o adolescente, quanto aos seus objetivos, estrutura e organização curricular. Dentre as virtua1idades para uma educação democrãtica foi ressaltada a própria filosofia que inspirou a LEI, propondo uma escola unica, articulada e flexlvel, fu~ damentada nos princlpios de continuidade e terminal idade. Julgou-se imprescindlve1 fazer um retrospecto da educação brasileira, a partir de 1930, visto que as in~ vações ou modificações trazidas pela Reforma de 1971 não foram improvisadas, mas o resultado de reivindicações e de crlticas diante do descompasso entre a vida nacional e a escola. Procedeu-se a um estudo comparativo entre as Leis v ! , n9 4024/61 e n9 5692/71, focalizando os principios bãsicos de uma e outra, quanto aos pontos em comum e às diferenças substanciais . .,:. . Quanto ao 29 objetivo, em termos de pressupostos, foi considerado: 1) que os aspectos culturais da sociedade bras~leira poderiam ter maior ou menor influ~ncia na aceitação e valorização das inovações; e 2) que a não aceitação ou pouca valorização do ensino profissionalizante poderia decorrer de um falso conceito de educação humanista. De modo sucinto, foram apresentadas as iniciatl vas que v~m sendo tomadas pelos órgãos publicos responsá- veis pelo cumprimento das diretrizes indicadas pela LEI. N o ·q u e s e r e f e r e ã s c o n c 1 u s õ e s, a s m a i s r e 1 e v a n tes foram as seguintes: · a eliminação das barreiras entre os graus escolar~s permite que o acesso ao ensino e às atividades educa cionais dependa, exclusivamente, das capacidades e aptidões de cada um, caracterizando uma educação democrática; · a suposta nao aceitação dos dispositivos inovadores da LEI se deve, possivelmente, à falta de conhecimen to, por parte da sociedade, das necessidades do Pais e da função da escola no contexto geral; · exploradas nas suas virtualidades, a execuçao da LEI pode rã trazer os efeitos da mobil idade e ascensao soe i a 1 • Como recomendações, sugere-se a real i zação de uma pesquisa de opinião junto ao professor, em complementa- ção ao presente estudo, a fim de se verificar ate que ponto o professor, como elemento da comunidade, representa,na' escola, possiveis estereótipos culturais ou pode contribuir para a mudança de atitudes na sociedade.

Previsão nas leis de diretrizes orçamentárias de reserva para compensação de proposições com impacto orçamentário-financeiro na Lei Orçamentária Anual

Identificar, por solicitação do Deputado João Dado, os dispositivos presentes nas últimas leis de diretrizes orçamentárias da União para constituição de reserva nas leis orçamentárias anuais para compensação de proposições legislativas com impacto orçamentário-financeiro tanto de renúncias de receitas como geração de despesas obrigatórias e proposições apresentadas ao PLDO/2014 no mesmo sentido, propiciar mecanismos de compensação do impacto orçamentário-financeiro sob o regime da responsabilidade fiscal já na LDO/2014.

A pedagogia nas malhas de discursos legais

Esta dissertação se ocupa de discursos da legislação educacional brasileira e documentos correlatos de uma formação particular (em que aconteceram mudanças significativas na sociedade e na cultura)  a pedagogia. Seu objetivo é mostrar como esses discursos, ao prescreverem sobre a formação da pedagoga, produzem uma pedagogia que se constitui como prática de governo. Trata-se de uma pedagogia específica, fabricada nas malhas dos discursos legais e colocada a serviço da nação para a produção de sujeitos de determinado tipo. Ao tomar como objeto de estudo os discursos que produzem a pedagogia como prática de governo, esta dissertação está tratando de poder; um poder sobre a ação das pessoas; um poder, que atinge tanto a pedagoga através de sua formação, quanto o alunado por intermédio dos efeitos de sua atuação. Enfim, um poder que incita, constitui o que a pedagoga deve ser e saber, e que move suas ações para a participação numa operação que não cessa, até que todos sejam atingidos, atravessados e, finalmente, engajados em um modelo de sociedade em formação. Para realização das análises que desenvolvo neste trabalho, busquei inspiração em algumas formulações desenvolvidas pelo filósofo francês Michel Foucault, bem como em autoras e autores que concebem, organizam e inscrevem suas idéias na perspectiva dos Estudos Culturais. Compõem o corpus dessa pesquisa, os seguintes documentos: a) Parecer 252/1969 do Conselho Federal de Educação  Currículo de Pedagogia: Estudos Superiores. Mínimo de Currículo e duração para o curso de graduação em Pedagogia; b) Parecer 632/1969 do Conselho Federal de Educação  Conteúdo Específico da Faculdade de Educação; c) Exposição de Motivos do Ministro Jarbas Passarinho  Acompanha o anteprojeto de lei que fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus (Lei nº 5.692/1971).

Uma proposta de adoção de indicadores de desempenho a partir do Balanced Scorecard na administração pública municipal : o caso da Secretaria da Educação do município de Canoas - RS

Tem-se observado um interesse crescente no uso de indicadores no contexto da iniciativa privada e, também, na administração pública. Na administração pública, com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF sancionada em maio de 2000, os indicadores tornam-se instrumento de medição das políticas públicas nas peças orçamentárias – Plano Plurianual - PPA-, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO – e, como conseqüência, na Lei Orçamentária Anual - LOA. Este trabalho apresenta uma proposta de adoção de indicadores de desempenho a partir do Balanced Scorecard na Administração Pública Municipal, especificamente na escola pública municipal de Ensino Fundamental. Avaliaramse as seis perspectivas (estudante, professor, administração escolar, desenvolvimento, orçamento e infra-estrutura), projetando-se para os exercícios de 2004 a 2006 a implementação do quadro de indicadores com o objetivo de desenvolver e implementar a gestão baseada na estratégia. Este Scorecard não representa somente um conjunto de indicadores financeiros e não-financeiros, organizados nas seis perspectivas mencionadas, mas passa a refletir a estratégia da escola no seu primordial papel – educação pública. Os resultados apurados a partir da formatação das perspectivas mostraram-se adequadas ao tipo de escola em que foi realizado o trabalho. Considera-se que a pesquisa incentivou a participação de alunos, pais e professores e, conseqüentemente pode se obter uma radiografia de onde está a instituição e para onde ela quer efetivamente ir.

Para uma andragogia do esporte:discutindo as diretrizes e a formação profissional para a Educação Física de Jovens e Adultos

For the development of this research the following general objective has been formulated, indicator of the process of inquiry: To discuss the relation between the attitudinal and the sportive contents presented in the proposal of Curricular Lines for the Physical Education of Young and Adults in Brazil. According to the corporeity and the ludicity, questioning the formation of the professional of Physical Education and delineating the perspective for a sport andragogy that values the Being and the Life. From this general objective, the following objectives, which had given greater specificity to the investigative process, were defined: 1. To create the theoretical context from the corporeity/ludicity axis, articulating transversally sportive knowledge, aiming to contribute for a sport Andragogy; 2. To analyze the objectives proposed for the Physical Education of Young and Adults according to an elaborated theoretical reference and to the testimonies of the egresses of 2005 of the Physical Education course of the UFRN. 3. To interpret the relation between attitudinal and educative content from the academic reality lived by the egresses of the Physical Education course of the UFRN. 4. To understand the most urgent necessities of sustained formation of the egresses of 2005 for satisfactory performance with the Physical Education of Young and Adults. 5. To propose perspectives for the construction of a sport Andragogy from the corporeity/ludicity axis. In attendance to the nature of this research and as form of guiding ourselves in this epistemological adventure, the following ones had been basically and theoretically estimated. 1. Corporeity is a radiant focus, prime and main of educational criteria; 2. The task of the education must be carried through with men and not for men; 3. Man must only play with the beauty and with the beauty he only must play. ; 4. The sportive education must be based on esthetic and fair play. The adopted research approach is of a qualitative nature, using the interview procedure with a group consisting of twelve egresses of the Physical Education Course of the UFRN of the year of 2005.2 After the discussion of the results on the attitudinal objectives and content for the Physical Education for Adults and Young, the study shows nine themes presented by the investigated group as priorities for their sustained formation, aiming at the performance of the professional of Physical Education with the EJA: inclusive experiences; leisure and quality of life; relationships; body and personal care; social values; self esteem; sportive phenomenon; EJA training; attitudinal contents. As a contribution to the construction of knowledge for a Andragogy of Sports, the study presents a metaphorical structure called Galaxy of Knowledge righteous Glamor of integrating nine elements inspired by the Ode to the Sport of Pierre de Coubertin: life, beauty, justice, daring, honesty, joy; Fertility; progress; peace. At the heart of the structure of knowledge is righteous install a system that articulates five principles ludopoiético epistemological function of connecting with the righteous knowledge of the sport that must integrate the content attitudinal proposed for Fitness for Youth and Adults in order to facilitate the realization of their objectives proposed for this method of teaching

Escola Estadual Bento de Abreu: um estudo das representações sobre um instituição de ensino

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O conceito de humanismo nas diretrizes curriculares Nacionais para o Ensino Médio

Pós-graduação em Educação - FFC

Educação do campo e currículo na Amazônia Paraense: o enfoque dado à diversidade sócio-territorial nas diretrizes curriculares da SEDUC/PA

O presente trabalho consiste em uma dissertação de mestrado em educação que possui como temática de investigação território, Educação do Campo e currículo na Amazônia Paraense. Aborda este tema por meio de uma investigação sobre as diretrizes curriculares atuais da Secretaria de Estado de Educação do Pará que possuem relação com a Educação do Campo, utilizando-se de uma abordagem territorial para analisar o enfoque dado aos aspectos da diversidade sócio-territorial do campo nessas diretrizes. Tem como objetivos específicos identificar os aspectos que permeiam a relação entre diversidade sócio-territorial do campo e currículo na Amazônia Paraense e analisar o enfoque dado a essa diversidade nas diretrizes da Secretaria de Educação do Estado do Pará. Metodologicamente utilizou-se da pesquisa documental. O material de análise da pesquisa são os documentos da Secretaria que contém as diretrizes curriculares que possuem relação com a Educação do Campo. O enfoque proporcionado à diversidade sócio-territorial nestas diretrizes ainda apresenta-se superficial e não garante uma problematização da realidade amazônica em meio a sua imensa e complexa diversidade. Espera-se que com estes resultados ocorra uma reformulação dessas diretrizes curriculares no sentido de adequá-las melhor às características singulares do território amazônico, na medida em que se propõe que a educação campo e seu currículo possuam um significado territorial.

A formação do professor da educação básica e a semicultura

Pós-graduação em Educação - FFC

Aspectos da regulação sobre o ensino a distância no Brasil

This article presents a reflection on the historical aspects and legislation on Distance Learning (DL). For this, a bibliographic and documentary research was performed with the goal of raising the necessary notes for discussion. The text begins with the characterization of the current society, the Information Society, which supports the modern distance education, which uses information and communication technologies (ICTs) to establish the process of learning teaching. Five stages of the EAD are identified. Later, the Brazilian legislation concerning the DL is punctuated, starting with the passage by Article 80 of the Guidelines and Bases Law-LBD (Law 9394/96) along with the critical analysis of Decree 5,622/05. Finally, in the final considerations is discussed the negative image that the DL carries by the Brazilian population and obstacles in the existing rules that hinder the democratization of access to education that aims DL.

Impactos da progressão continuada na educação do estado de São Paulo

The presented article discuss theoretical context and the practical impact reported in the bibliography about Continued Progression at São Paulo State schools. Such proceeding, oriented through Law of Basic Guidelines, LBG, from 1996, previses a restructuring in the Basic Education at the schools, primarily with respect to evaluations. Grades are replaced for cycles and reprobation only can happen if the student exceeds the limit of stated absences or for lowered acting at final of each cycle. The impact of educational public policy drafted through Continued Progression provoke transformations that need more attention, indicating a path of reflection turned to structural conditions in order that school offers the required reinforcement to students and assure quality education. It’s primordial understand, therefore, the endogenous and exogenous factors that leaded to adoption of such proceeding in the São Paulo State.

A IMPORTÂNCIA DAS TICS E DA EDUCAÇÃO COMO PROCESSO COMUNICACIONAL DIALÓGICO NO ENSINO SUPERIOR: Um Estudo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Esta tese teve por objetivo saber como o corpo docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) percebe, entende e reage ante a incorporação e utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nos cursos de graduação dessa Instituição, considerando os novos processos comunicacionais dialógicos que elas podem proporcionar na sociedade atual. Metodologicamente, a tese é composta por pesquisa bibliográfica, buscando fundamentar as áreas da Educação e Comunicação, assim como a Educomunicação; pesquisa documental para contextualização do lócus da pesquisa e de uma pesquisa exploratória a partir da aplicação de um questionário online a 165 docentes da UEMS, que responderam voluntariamente. Verificou-se que os professores utilizam as TICs cotidianamente nas atividades pessoais e, em menor escala, nos ambientes profissionais. Os desafios estão em se formar melhor esse docente e oferecer capacitação continuada para que utilizem de forma mais eficaz as TICs nas salas de aula. Destaca-se ainda que os avanços em tecnologia e os novos ecossistemas comunicacionais construíram novas e outras realidades, tornando a aprendizagem um fator não linear, exigindo-se revisão nos projetos pedagógicos na educação superior para que estes viabilizem diálogos propositivos entre a comunicação e a educação. A infraestrutura institucional para as TICs é outro entrave apontado, tanto na aquisição como na manutenção desses aparatos tecnológicos pela Universidade. Ao final, propõe-se realizar estudos e pesquisas que possam discutir alterações nos regimes contratuais de trabalho dos docentes, uma vez que, para atuar com as TICs de maneira apropriada, exige-se mais tempo e dedicação do docente.

Disposições sobre a legislação tributária pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 165, § 2º, da Constituição

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.