AEQ em Microbiologia de Areias

O Programa de AEQ em Microbiologia de Areias tem como objetivos: Harmonização de metodologia utilizada para o controlo de qualidade microbiológica de areias de praias e Disponibilização de um ensaio de comparação Interlaboratorial com envio anual de amostras.

Avaliação Externa da Qualidade em Microbiologia de Areias de Praias - Estudo Piloto

As areias das praias contêm por vezes microrganismos nocivos para a saúde humana, frequentemente em superiores às que existem na água. Atualmente (Brandão et al. 2002; Sabino et al. 2012; Solo-Gabriele et al. 2015) não existe regulamentação para a amostragem, análise e apreciação da qualidade microbiológica de areias. O Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade (PNAEQ), inserido no Departamento de Epidemiologia do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, Portugal, implementou em 2015 um ensaio piloto no âmbito da avaliação externa da qualidade microbiológica de areias. Um dos principais objetivos é a harmonização da metodologia utilizada nos laboratórios, para avaliar a quantificação e identificação de microrganismos indicadores, quer bacterianos quer fúngicos, nas areias de praias, através da avaliação do desempenho dos resultados interlaboratoriais.

A tributação direta das sociedades na União Europeia: perspetivas futuras

Na União Europeia a harmonização da tributação direta não tem acompanhado a harmonização da tributação indireta, sobretudo quando a análise se centra no Imposto sobre o Valor Acrescentado, o qual se encontra harmonizado. Esta situação fica a dever-se, essencialmente, à exigência da regra da unanimidade, por um lado, e ao receio dos Estados Membros da perda de soberania fiscal, por outro. No sentido de atenuar esta dicotomia, a Comissão Europeia, após a análise de diversas soluções para a tributação direta unitária das sociedades, aprovou, em 2011, uma Proposta de Diretiva relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS). Este modelo assenta na utilização de uma fórmula de repartição da matéria coletável, aplicada às sociedades e grupos de sociedades, que resulta da conjugação de diversos fatores: vendas, trabalho e ativos. À quota-parte da matéria coletável que cabe a cada Estado Membro, é aplicável a taxa interna (ou nacional) de imposto sobre as sociedades. Verifica-se que ainda existem algumas imprecisões e aspetos menos consensuais que necessitam de ser aperfeiçoados. Estuda-se a Proposta de Diretiva em pormenor comparativamente com normativo português, chegando-se à conclusão que, em termos substanciais, são maiores as convergências do que as divergências. Apresenta-se um exemplo prático que serve para fundamentar as tomadas de posição dos Estados Membros relativamente à adoção da MCCCIS e, recorrendo a cenários, chega-se à conclusão que os ganhos e as perdas estão diretamente relacionadas com a quota-parte da MCCCIS que corresponde a cada Estado Membro. Apesar de todas as virtudes e tendo em consideração todas as condicionantes deste regime, conclui-se que não se afigura uma realidade imediata e linear a adoção, por parte dos Estados Membros, da MCCCIS.

Procedimentos de informação portuária electrónica

A integração de sistemas é uma necessidade cada vez mais necessária face à exigência e competitividade dos negócios. Uma forma de respondermos a estes factos é através da tecnologia, acompanhando-a e aprofundando-a. O presente documento apresenta uma proposta de solução tecnológica a estes factos. O caso que iremos abordar trata-se da necessidade de renovar o sistema de gestão portuária a nível nacional, garantido uma continuidade de negócio, assim como a implementação de novas funcionalidades que permitam a esta plataforma ser totalmente independente e integrável com outros sistemas e/ou adaptável a outras organizações no futuro. SOA, Service Oriented Architecture, foi a filosofia adoptada para garantir a facilitação do tráfego marítimo através da harmonização de processos e procedimentos entre os vários portos, fundamentalmente no referente à interconexão e interoperabilidade, e a partilha e troca electrónica de informação processual entre os vários membros da comunidade marítima e portuária. ABSTRACT; System integration is a necessity progressively more required due to the business demand and competitiveness. It is possible to respond to the latter facts with technology, by following it and developing it. This study proposes a technological solution for the abovementioned facts. The case to be addressed is the need to renovate the port management system in a nationwide scale, assuring simultaneously the continuity of the business and the implementation of new functionalities that allow for this platform to be utterly independent and applicable to other systems and/or adaptable to other organizations in the future. SOA, Service Oriented Architecture, was the theory adopted to guarantee the simplification of the maritime traffic, by harmonizing the processes and the procedures among the several ports, especially concerning the interconnection and interoperability, and the electronic sharing and exchange of information referent to processes amongst the numerous members of the maritime and port community.

O imposto sobre as transações financeiras : uma iniciativa europeia não consensual

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais

Os processos de normalização e desenvolvimento da doutrina militar combinada nas Forças Armadas Portuguesas

O emprego das Forças Armadas Portuguesas em Operações Conjuntas e Combinadas faz-se no âmbito do quadro de alianças de que Portugal faz parte, das quais destacamos a Organização do Tratado do Atlântico Norte. No sentido de melhorar a eficácia operacional, a normalização assume um papel fundamental para que se possa atingir a interoperabilidade entre as forças da Aliança. Assim, este trabalho teve como objetivo principal, analisar e sintetizar os processos de normalização e desenvolvimento de doutrina Militar Conjunta e Combinada nas Forças Armadas Portuguesas. Tem ainda como finalidade, identificar lacunas nos processos nacionais, de forma a contribuir para uma melhor integração e harmonização da doutrina da Aliança, tendo em consideração a doutrina nacional e os interesses nacionais. A nossa investigação baseou-se num raciocínio hipotético-dedutivo, apoiado por uma estratégia qualitativa. O modelo de análise desenvolvido teve por hipóteses, que foram deduzidas de questões derivadas da questão central. Neste processo analítico, identificámos indicadores que permitiram a validação das hipóteses, para este efeito, recorremos a dois estudos de caso e uma análise SWOT. O desenvolvimento de um plano de ação que permita a integração dos processos analisados constitui o principal contributo desta investigação. A necessidade de criar uma Estrutura Coordenadora de Normalização, primordial para agilizar os procedimentos de normalização entre o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior General das Forças Armadas e os Ramos, juntamente, com a criação de um Conselho Superior de Doutrina nas Forças Armadas, que defina as prioridades e orientações gerais para o desenvolvimento de doutrina, constituem os principais resultados desta investigação. Abstract: The use of the Portuguese Armed Forces in Combined and Joint Operations is made within the framework of alliances that Portugal is a member, of which we highlight the North Atlantic Treaty Organization. In order to improve the operational efficiency, standardization plays a key role in achieving the interoperability between the forces of the Alliance. The aim of this study is to analyse and synthesize the standardization and development processes of Combined and Joint Military Doctrine in the Portuguese Armed Forces. Identify gaps in national processes, in order to contribute to a better integration and harmonization of the Alliance Doctrine, taking into account the national doctrine and national interests. Our research was based on a hypothetical-deductive argument, supported by a qualitative strategy. The analysis model developed based on assumptions, deducted from derivatives questions of the central question. In this analytical process, we identify indicators that allowed the validation of hypotheses, to achieve this purpose we used two case studies and resort to a SWOT analysis. The development of an action plan that allows the integration of the analysed processes is the main contribution of this research. The need to create a Standardization Coordination Structure it´s crucial to streamline the procedures of normalization between the Ministry of Defence, the Armed Forces General Joint Staff and the Services, along with the establishment of a Doctrine Supreme Council in the Armed Forces, which set the priorities and guidelines for the development of doctrine. This are the main outputs of this research.

S.P.O.T.: Sensações, paixões, ódios e taras - a vida em palco: Relatório de estágio em assistência de encenação do espectáculo

Este estágio permitiu-me reflectir sobre questões fundamentais para a minha formação em Dramaturgia e Encenação. A capacidade de trabalho e coordenação requeridas a um encenador tomaram-se preocupações concretas no meu trabalho. Ter a noção de todos os elementos a ter em conta para criar um espectáculo permitiu-me compreender a importância individual de cada um, bem como a minúcia da harmonização entre eles. Esta viagem começa na origem e compreensão do texto, passando pela análise do trabalho do encenador, e culminando na observação da evolução do meu trabalho. Executar o que até agora apenas conhecia das linhas escritas por Peter Brook, Artaud, Stanislavki, António Damásio e Erving Goffman, entre outros, significa levantar um véu e ver com os meus olhos as texturas que compõem a arte do Teatro. ABSTRACT: This training period opened the field for broader reflection on fundamental issues related to Dramatology and Staging Techniques. The skills acquired, the coordination, and the endurance demanded from a stage director showed the actual dimension of the whole that one must consider when creating a show. namely. by understanding the importance of each and every individual on stage as well as the difficult minute details necessary to develop a sense of harmony with different parts. My voyage starts with the work, ending with the criticism of my own work. With practical staging experience - unveiling the most significant textures in the art of Theatre - I fully realized the writing of authors such as Brook. Artaud. Stanislavski, Damacio and Goffman.

A dimensão social da União Europeia : análise dos fundamentos, bloqueios e cenários de evolução

Mestrado em Economia e Política Social

Fluxo de Informação Financeira entre o Território Nacional e os Teatros de Operaçõe s: Abordagem Sociocrítica em contexto de mudança

O presente Trabalho de Investigação Aplicada encontra-se subordinado ao tema “Fluxo de Informação Financeira entre o Território Nacional e os Teatros de Operações: Abordagem Sociocrítica em contexto de mudança.”. Tendo em conta o contexto económico que o país atravessa, e que indiretamente afeta as organizações do Estado, através das consequentes reduções orçamentais, torna-se imprescindível que exista um aproveitamento dos recursos muito mais eficiente e eficaz. Neste contexto e face à existência em Território Nacional do Sistema Integrado de Gestão nas Instituições do Ministério de Defesa Nacional, nomeadamente no Exército, revelou-se indispensável a implementação desta ferramenta de gestão nas Forças Nacionais Destacadas dos Teatros de Operações. Desta forma, o objetivo geral desta investigação é identificar as limitações e potencialidades que a recente implementação do Sistema Integrado de Gestão nos Teatros de Operações provocou no desempenho das funções dos Oficiais de Finanças. Neste trabalho procuramos ainda identificar o impacto da harmonização dos procedimentos contabilísticos na execução orçamental, as melhorias do processo de tomada de decisão, a harmonização na realização do relato financeiro, e consequentes alterações nos procedimentos de mudança de contingente, bem como as alterações na execução das diferentes fases do Registo Contabilístico do Fundo de Maneio. Para a elaboração desta investigação aplicou-se o método hipotético-dedutivo, sendo desenvolvida segundo objetivos descritivos e exploratórios com o intuito de identificar, explorar e descrever as limitações e potencialidades da implementação do Sistema Integrado de Gestão na Força Nacional Destacada do Kosovo, recorrendo ao estudo exploratório/descritivo, enquadrando-se ainda na categoria do Estudo de Caso. No sentido de atingir os objetivos propostos inicialmente foram elaborados e aplicados diferentes inquéritos por entrevista. Após a análise e discussão dos resultados foi possível concluir que a informação contabilística disponível em tempo real, de forma imediata e oportuna, permite aos Oficiais de Finanças serem mais eficazes e assertivos no aconselhamento ao Comandante, assim como origina uma melhor e mais célere tomada de decisão em Teatro de Operações e para toda cadeia de comando em Território Nacional. Outra grande mais-valia foi a possibilidade de reduzir significativamente o Fundo de Maneio. Alcançado o final desta investigação, foi possível concluir que não existem limitações do Sistema Integrado de Gestão nos Teatros de Operações que não existam em Território Nacional, sendo dessa forma possível constatar que as possíveis melhorias são a implementação da contabilidade analítica e a integração de todas as áreas desta ferramenta, permitindo tirar total partido da mesma.

Tourism environmental attitudes in Berlengas Biosphere Reserve, Portugal

O potencial conflito entre o paradigma de conservação da natureza e o desenvolvimento de atividades de turismo em áreas protegidas exige uma gestão rigorosa. Em alguns casos, o controlo da visitação é uma estratégia para a preservação dos recursos naturais assim como outras ferramentas de gestão tais como a capacidade de carga turística e/ou zonamento, com a definição de áreas de acesso restrito a visitas. A fim de promover a harmonização entre essas duas forças opostas (preservação vs. visitação) algumas áreas protegidas têm mudado o turismo de natureza para o ecoturismo. Isto implica que as atividades turísticas deverão ser focadas numa viagem responsável a áreas naturais, e, ao mesmo tempo, na promoção da conservação do meio ambiente, na interpretação e na educação. No nosso estudo analisamos o potencial do Ecoturismo na Reserva Natural das Berlengas, uma área protegida em Portugal. Foram analisados o perfil, as motivações e o comportamento ambiental dos turistas que visitam as Berlengas. Um questionário bilingue foi elaborado e os dados foram recolhidos a partir de 304 turistas que visitaram as Berlengas, durante os meses de julho e agosto de 2014, o s quais concordaram em colaborar neste estudo. A análise dos nossos resultados permitiu-nos inferir que, de facto, o turista visita a ilha da Berlenga devido ao ambiente natural e à vida selvagem, a visita também está relacionada com as atividades de natureza, tais como, visitar as cavernas de barco, observação da vida selvagem, caminhadas e praia. No entanto, pelo facto dos turistas estarem motivados a visitarem a ilha para se envolverem na natureza não significa que eles tenham consciência pró-ambiental. Encontramos 53,2%/ medio-ecológicos e apenas 37,9% dos turistas pró-ecológico; 8,9% são mesmo anti-ecológicos. Os nossos resultados sugerem que a natureza e a vida selvagem são motivações que não parecem ser suficientes para as pessoas apoiarem verdadeiramente a conservação da natureza e desenvolver comportamentos pró-ambientais. Mas, também verificámos que os turistas com um maior nível de instrução têm uma maior consciência ecológica. Assim, os turistas com maior nível de instrução tendem a ter menos impacto sobre o destino turístico. De acordo com nossos resultados, são apresentadas várias recomendações para a implementação do ecoturismo nas Berlengas.

Formação de Professores

"Os trabalhos dos Grupos do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, preparatórios da implementação do Processo de Bolonha, estão finalizados. Em onze áreas científicas, foi desenvolvida pelos Grupos uma profunda e rigorosa reflexão. Para a elaboração dos seus pareceres, os Grupos atenderam, não só ao documento do MCIES, Orientação para Harmonização de Estruturas de Formação, mas também às opiniões recolhidas junto de organizações profissionais, instituições de ensino superior e, na maioria dos casos, dos Coordenadores dos Grupos do MCIES. Na expectativa de que este trabalho possa contribuir para o sucesso da implementação do Processo de Bolonha, nas diferentes áreas científicas, agradece-se a colaboração de todos". O Coordenador dos Grupos Prof. Doutor Jorge Justino

Mensuração do ativo imobilizado autárquico: convergência entre o POCAL e as IPSAS

No âmbito da New Public Management, a contabilidade pública, a nível mundial, tem vindo a sofrer diversas reformas. Em Portugal a reforma iniciou-se nos anos 90, atingindo o seu ponto alto com a publicação do POCP em 1997, sendo em 1999 publicado o POCAL com aplicação à Administração Local. Cerca de 17 anos após a sua aprovação verifica-se que o sistema atualmente em vigor não produz informação com a qualidade desejável e adequada às necessidades dos diferentes utilizadores. A crise económico-financeira mundial dos últimos anos – na qual Portugal se encontra envolvido - bem como o ambiente de globalização vêm acentuar a necessidade da qualidade da informação financeira e a necessidade da adoção de princípios e procedimentos semelhantes nas diferentes entidades públicas. A divergência entre os normativos nacionais e internacionais leva a que não haja harmonização contabilística, prejudicando a comparabilidade das demonstrações financeiras entre os países, e também entre as entidades dos diferentes subsetores da Administração Pública. Deste modo, torna-se essencial a harmonização das normas contabilísticas, nomeadamente entre os Estados Membros da UE e, dentro dos próprios países, entre os diversos setores. Em 2012, com a criação de um comité de normalização contabilística público, iniciaram-se os trabalhos técnicos com vista à aprovação de um único Sistema de Normalização Contabilística-Administrações Públicas (SNC-AP) adaptado às normas internacionais de contabilidade específicas para o setor público (IPSAS) e às leis nacionais em que estas matérias são reguladas. Considerando a iminência da adoção das IPSAS em Portugal, neste estudo, procura-se fazer uma análise comparativa entre as normas portuguesas (nomeadamente o POCAL e o CIBE) e as normas internacionais (nomeadamente a IPSAS 16, “Propriedades de Investimento”, a IPSAS 17, “Ativos Fixos Tangíveis” e a IPSAS 31, “Ativos Intangíveis”), de forma a contribuir para o conhecimento sobre as alterações esperadas nos critérios de mensuração dos bens do ativo imobilizado das autarquias locais, identificando as situações omissas e os principais pontos de convergência e de divergência entre os diferentes normativos.

O efeito da aplicação do SNC no Capital Próprio em empresas do Setor Agrícola

O processo de Harmonização Contabilística é um processo que surge em consequência do processo de Globalização da Economia. Com a evolução do comércio global, exige-se que a informação contabilística seja mais uniforme entre os diversos países/continentes, para que os utilizadores dessa informação possam tomar as melhores decisões. Em Portugal, o referido processo tem sido influenciado pela regulamentação produzida a nível europeu. Fruto desta influência, a partir de 01 de janeiro de 2005 as empresas cotadas em bolsa ficaram obrigadas a aplicar as International Accounting Standards/International Financial Reporting Standards (IAS/IFRS) e as Standing Interpretations Committee/International Financial Reporting Interpretations Committee (SIC/IFRIC), de acordo com o Regulamento 1606/CE/2002. Em 2003, a CNC elaborou um projeto de linhas de orientação para um novo modelo de normalização contabilística, documento que serviria de base ao Projeto do novo Sistema de Normalização Contabilística (SNC), tendo o novo SNC entrado em vigor em 1 de janeiro de 2010. É, pois, dentro destas alterações introduzidas no normativo contabilístico nacional que se desenvolve este estudo, que tem como principal objetivo analisar e quantificar os impactos sobre o Capital Próprio, decorrentes da adoção do SNC em empresas do setor agrícola. Para o efeito utilizamos uma amostra de 6980 empresas do referido setor. Dos resultados obtidos concluímos que 4910 empresas, o que representa 70,34% do total, apresentaram alterações no Capital Próprio. A rubrica Reserva foi aquela que mais vezes sofreu variações, tendo sido alterada no Balanço de 4008 empresas. As alterações no Capital Próprio têm impacto nos rácios de Solvabilidade Financeira e Autonomia Financeira. Uma análise desses indicadores permitiu-nos concluir que, em termos de Solvabilidade Financeira, 6,32 % das empresas (441) pioraram a sua situação, 81,15 % (5664) mantiveram-na inalterada e 6,72 % (469) melhoraram a sua Solvabilidade Financeira. Relativamente à Autonomia Financeira as variações foram menos significativas, pois 99,07 % (6915 empresas) mantiveram inalterado o seu desempenho, 0,11 % (8 empresas) pioraram a sua situação relativamente ao presente indicador e 0,19 % (13 empresas) melhoraram. No entanto, estes indicadores de equilíbrio financeiro devem ser analisados num contexto de transição, uma vez que não se verificou um real aumento ou diminuição da estrutura de Capitais Próprios destas empresas, mas apenas uma nova reconfiguração contabilística.

Do aviamento as cooperativas de beneficiamento: inovações sociais em sistemas de produção com castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa bonpl) no estado do Amapá.

Este estudo caracteriza o extrativismo da castanha-do-brasil (Bertholletia excelsa bonpl), sua estrutura e comercialização e relações sociais na Região Sul do Amapá. este processo experimenta rápidas transformações a partir da metade da década de 1990, e, com essas mudanças diferentes representações sociais ao extrativismo são construídas, fato que no futuro implicará em novos arranjos envolvendo as agriculturas e a conservação ambiental. Para entender este processo e construir soluções tecnológicas para contribuir na manutenção dessa harmonia, a Embrapa Amapá desenvolveu no período de 2008/2010, processos de inovações técnicas e sociais nesse sistema, usando a metodologia de pesquisa participativa, envolvendo 22 comunidades locais e 151 famílias da RESEX Rio Cajarí, RDS Iratapuru e PAE Maracá. Os resultados demonstram a necessidade de investimentos em infraestrutura e capacitação das cooperativas locais, para que de fato assuman as funções de comando e coordenação da modernização dessas relações, dentre outras, influenciando na harmonização desse tipo de extrativismo com as agriculturas, contribuindo assim com a melhoria na qualidade de vida associada com a preservação ambiental de comunidades locais do Sul do Amapá.