A dimensão social da União Europeia : análise dos fundamentos, bloqueios e cenários de evolução

Mestrado em Economia e Política Social

Este trabalho e, basicarnente, urn "survey' onde se analisam e debatem algumas das questões relacionadas corn a dimensão social da União Europeia tendo ern conta o actual contexto geo-politico e económico que a caracteriza. Começa por uma breve análise do actual contexto geo-politico da União. Tendo em conta a diversidade de identidades existentes na Europa, procura equacionar-se algumas questõies relativas a relação entre identidade, legitimidade e ordem politica, na UE como enquadramento para alguns dos ternas posteriorrnente abordados. Num segundo passo, estudam-se as caracteristicas da nova questão social e os fundamentos da politica social, analisando-se o nivel de intervenção - regional, nacional, supranacional - da mesma. No capitulo terceiro, aborda-se a 'dimensao social' europeia a partir da regulação social existente, destacando a filosofia subjacente a sua elaboração. Confronta-se questões politicas relativas à autonomia e soberania dos Estados Membros com a dirnensão social da União Europeia. No capitulo seguinte analisa-se a possibilidade de construção de urn Estado­ Providência a dimensão da Europa. Começa por uma revisitação da crise do estado de providência, estudando-se depois a passagem de urn ponto de vista nacional a urn europeu, concluindo-se que a realidade do Estado de providência europeu é, de momento, de dificil implementação devido aos diversos obstáculos económicos e sociais existentes. No quinto capitulo estuda-se a integração do mercado de trabalho e suas consequências para a integração social. Apresentam-se as vertentes económica e legislativa desta problemática, concluindo-se que existe uma grande distância em relação a urn mercado de trabalho comum. A comparação com as legislações dos EUA e do Canadá relativas a mobilidade do trabalho mostra que se está Ionge de uma efectiva cidadania europeia. Por último procede-se a uma análise prospectiva dos vários cenários de evolução possiveis da uma dimensão social europeia. Confrontam-se as possibilidades de harmonização com a de fragmentação, equacionado-se o futuro em termos de cenários uniformes: a urna geometria e de cenários múltiplos. 0 trabalho termina com a consciência dos bloqueios e dificuldades bern como do caminho que ainda falta percorrer no sentido da união dos actores essenciais da Europa para a concretização de urn 'contrato social'.