O imposto sobre as transações financeiras : uma iniciativa europeia não consensual

Mestrado em Contabilidade, Fiscalidade e Finanças Empresariais

O presente trabalho tem como objetivo analisar a temática da tributação das transações financeiras, na sequência da proposta de Diretiva de introdução do imposto sobre as transações financeiras, o Financial Transaction Tax (FTT). Para o efeito, foi desenvolvido o trabalho numa vertente descritiva recorrendo à análise documental, sendo antes realizada uma revisão da literatura para a compreensão e contextualização do tema, passando depois à análise do tema em concreto. Assim sendo, numa primeira fase são descritos de forma breve, os principais acontecimentos históricos numa perspetiva evolutiva, sendo, de seguida, apresentado o FTT nos termos do preconizado na proposta de Diretiva. Posteriormente, são retratados os modelos de tributação das transações financeiras atualmente adotados pelos Estados-Membros (EM) aderentes ao FTT, assim como do Reino Unido, enquanto um dos principais opositores à introdução do novo imposto. A este respeito, concluiu-se não haver qualquer tipo de harmonização fiscal nesta área, mesmo ao nível dos quatro EM aderentes ao FTT nos quais vigora um imposto de natureza análoga ao FTT.

The aim of this work is to analyze the taxation of financial transactions, following the proposal of the Directive introducing the tax on financial transactions, the Financial Transaction Tax (FTT). To this purpose, the work was developed based on a case study approach in its descriptive aspect, using documentary research, having previously made a literature revision to comprehend and contextualize the subject in analysis, then passing afterwards to the analysis of the subject itself. Thus, firstly it is shortly described the main historical events in an evolutionary perspective, being subsequently presented the FTT in the terms foreseen in the proposal of the Directive. At the end, it is presented the models of taxation of the financial transactions nowadays adopted by the Member States which intend to implement the FTT, and also in the United Kingdom, as one of the main opponents to the introduction of the new tax. In this context, we have concluded that there is no tax harmonization in this area, even in what regards the four Member States that intend to implement the FTT and in which is in force a tax similar to the FTT.