Teorias da Conduta: uma análise crítica

Neste trabalho foram analisadas e comparadas as principais teorias da conduta. Com isso buscou-se não apenas aprofundar um debate frequentemente mediado pelos manuais, mas também, por meio do recurso aos aportes críticos da bibliografia latino-americana, verificar se a concepção ontológica de conduta é de fato a mais limitadora ao poder punitivo. Parte do eixo analítico deste trabalho passa pelo estudo da articulação entre o respeito à estrutura lógico-objetiva da conduta humana como base de sucessivas valorações e a função limitadora da conduta. Com isso, pretende-se debater se a minimização dessa estrutura lógico-objetiva, acarretando a um acréscimo potencial de uma normativização do direito penal, representaria uma maior exposição do sujeito ao poder punitivo. A partir do conceito de praxis, como desenvolvido por Lukács, busca-se paralelamente uma base filosófica que não se esgote na compartimentalização jurídica. Trata-se de uma corrente que reivindica criticamente a herança teórica das principais contribuições filosóficas ocidentais, desde proposições aristotélicas, passando pelos conceitos hegelianos, chegando ao debate sobre objetificação hegeliano-marxista.

Elementos para uma análise crítica da dogmática penal frente ao perigo como fundamento de punibilidade de condutas humanas

A presente dissertação propõe analisar o perigo como fundamento de punibilidade de condutas humanas e suas reverberações no campo dogmático para comprovar a tese de sua progressiva perda de materialidade na dogmática penal hodierna. Para tanto se adotou como principais linhas de análise os institutos da tentativa, da teoria do bem jurídico e da estrutura dos crimes de perigo. Inicialmente, objetivando pontuar o local da fala e das críticas que se direcionam as construções atuais, problematizou-se a própria concepção dogmática optando por um paradigma de contenção do poder punitivo como decorrência da deslegitimação da pena já denunciada pela criminologia crítica, negando, portanto, qualquer função tutelar no direito penal ou desnecessidade de ofensividade na estrutura típica. Por fim, como marco teórico possível de análise da mutação que se observa no desenvolver histórico, apontam-se as tendências político-criminais atuariais no âmbito da dogmática penal, como uma vertente de legitimação (simbólica) da opção política hodierna pelo Estado Penal.

The distribution, conservation, and larval food plant of Epiplema becki Hayes (Insecta: Lepidoptera: Uraniidae) on the Galapagos Islands

Two new populations and the host plant of the rarely encountered Galapagos endemic moth Epiplema becki were found on Isabela Island, on Wolf and Sierra Negra volcanoes, with a sighting on Darwin Volcano. The host plant is the native Duranta dombeyana (Verbenaceae). The habitats where all known specimens were collected were Scalesia forest with Duranta bushes. To ensure the conservation of E. becki, we recommend control of introduced species in its habitat. CDF Contribution Number 1010.

Função e sentido do trabalho prisional no marco da ressocialização

A tese analisa a relação entre trabalho prisional e ressocialização. Demonstra- que, embora o discurso jurídico-penal afirme que uma das finalidades da pena privativa de liberdade é reinserir o condenado na sociedade, após o cumprimento de sua pena, esse desiderato não é efetivamente alcançado e o discurso resta deslegitimado, sendo que o trabalho prisional não mostra-se capaz de inverter essa lógica. Sustenta-se, ainda, na tese, que, a prisão, estigmatiza, prisoniza, degrada, produz e reproduz a criminalidade, destinando-se a um segmento determinado dentro da sociedade, representado pelos miseráveis, ou consumidores, falhos, que não habilitando-os ao trabalho quando egressos do sistema prisional. O nascimento da prisão, o modo como estruturou-se associada ao trabalho, a apropriação que o Direito fez dessa instituição, e a sua prevalência, enquanto punição na atualidade, premissas necessárias, a compreensão deste complexo fenômeno.

A insignificância no Direito Penal brasileiro

A dissertação consiste em uma investigação a respeito da insignificância (também conhecida como princípio da insignificância) no direito penal brasileiro. Neste estudo são traçadas as origens da insignificância e expostos os seus fundamentos jurídicos. O trabalho investiga também a natureza jurídica da insignificância e sua posição dentro da teoria do delito, estabelecendo as consequências dogmáticas de sua aplicação concreta. São estabelecidos também os critérios para seu reconhecimento na prática, analisando e criticando os parâmetros estipulados pela doutrina e pela jurisprudência, bem como propondo critérios objetivos gerais e específicos para as suas hipóteses mais frequentes. Finalmente, são elencadas e refutadas as críticas mais comuns ao reconhecimento e aplicação da insignificância no direito penal brasileiro.

A personagem feminina nos romances de Maria Peregrina de Sousa: ambiguidades e dualidades

Pesquisar sobre escritoras portuguesas do século XIX não é tarefa das mais simples. A barreira maior é a escassez de fontes, que se deve, principalmente, ao papel que cabia à mulher na sociedade de oitocentos. Sem direitos políticos e restrita ao espaço privado, deveria estar sempre sob a dependência de um homem. Ao penetrar num espaço que não era o seu, é compreensível que as mulheres que ousaram se afirmar como escritoras o tenham feito a princípio sob o signo do anonimato. É o caso de Maria Peregrina de Sousa (1809-1894). Teve participação profunda nos periódicos literários da época, nos quais publicou romances, poemas e contos populares, utilizando pseudônimos como Uma obscura portuense, Mariposa ou suas iniciais, D. M. P. Por meio de um diálogo com a História, estudamos as obras Retalho do mundo (1859), Maria Isabel (1866), Henriqueta: romance original (1876) e Pepa (1846), da qual também fizemos a edição. Nosso objetivo é investigar, nesses textos, como o discurso do senso comum ora se confirma às vezes, ora é desestabilizado, e como algumas personagens poderiam contornar os interditos sociais. Ao trazer essa obscura portuense à luz, pretendemos também refletir sobre como uma autora pensava a sua realidade e qual o reflexo disso na sua produção literária.

A honra enquanto bem jurídico: sobre a tutela penal da autoestima e da consideração social

Para que possa alcançar sua ratio essendi, isto é, promover a convivência pacífica, o Estado utiliza-se do Direito para realizar o controle social e, em última análise, acolher os cidadãos que vivem sob a sua regência. Neste sentido, o Direito Penal adquire especial importância, tendo em vista deter a incumbência de enunciar comportamentos especialmente ofensivos para a vida em sociedade, prevendo e fixando, para cada conduta criminosa, a aplicação de penas ou medidas de segurança. É certo, de igual forma, que este ramo é também a ultima ratio, ou seja, a última instância de proteção, razão pela qual só pode ser acionado a partir do fracasso ou ineficiência de todos os demais meios de resguardo judicial, eis que o poder punitivo investe, via de regra, contra o bem mais precioso do ser humano, quer seja, sua liberdade. Levando estes pressupostos em conta, assoma uma relevante inquietação: a honra, aspecto inerente à personalidade do homem, dadas as suas características dogmáticas, ainda merece a proteção do Direito Penal? Será que não existem outros meios aptos a trazer suficiente amparo legal? É a partir destas questões que se desenvolve a presente dissertação. Para tanto, buscar-se-á, em um primeiro momento, entender a maneira como os valores e interesses mais caros ao homem adentram na seara penal (teoria do bem jurídico). Após, empreender-se-á efetiva imersão no tema de pesquisa, buscando entender as bases que historicamente assentaram e determinaram a tutela jurídica da honra (bipartição metodológica), além de promover diagnóstico da guarida fornecida pelo Direito Civil e pelo Direito Penal, de modo a compreender se a honra civil difere da honra penal. Por fim, será feito uma análise crítica da honra enquanto bem jurídico penal, com o fito conclusivo de trazer apontamentos quanto aos horizontes futuros da tutela deste valor individual.

Direito Penal Econômico e o Compliance como forma de prevenção da adulteração de combustível

Esse trabalho apresenta como tema o Direito Penal Econômico e a importância do compliance como critério de prevenção no crime de adulteração de combustível, que encontra previsão na Lei 8.176, de 08 de fevereiro de 1991. Os objetivos centrais do estudo, portanto, orientam-se no sentido de demonstrar a importância do cumprimento de efetivas normas de conduta no âmbito empresarial, de forma a se desenvolver uma postura ética suficiente a evitar a prática de condutas delituosas, sobretudo aquelas relacionadas à adulteração de combustível. Trata-se de refletir acerca de critérios preventivos, de forma a se evitar a futura incidência do Direito Penal e por consequência, da aplicação da pena. Busca-se apresentar o campo de incidência do Direito Penal Econômico, dentro do qual se situa o tratamento da conduta delitiva de adulteração de combustível. Aborda-se o conceito e normas de fiscalização ligadas ao crime de adulteração de combustível, para em seguida demonstrar o desenvolvimento e incidência de compliance como critério de prevenção criminal.

A tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos

O presente trabalho tem como ponto de partida os problemas que podem advir doexercício potencialmente danoso da liberdade de expressão. Desta forma, foram estabelecidas, inicialmente, as premissas sobre as quais se deve fundamentar o Direito Penal no seio de um Estado Democrático de Direito. Posteriormente, foram analisados os contornos do bem jurídico limitado pela eventual intervenção penal, bem como as características e principais formas de manifestação do problema, tendo sido estabelecido, ainda, um panorama do tratamento jurídico-penal conferido ao problema nos Estados Unidos, na Alemanha, na Corte Europeia de Direitos Humanos e no Brasil. Da análise restou comprovado que há uma tendência majoritária à admissibilidade da intervenção penal sobre o problema, limitando discursos potencialmente danosos como forma de promover uma sociedade mais pluralista e tolerante. Partindo-se desta constatação, buscou-se elaborar uma proposta dogmática que possa servir como mecanismo de limitação do poder punitivo, estabelecendo-se critérios minimamente satisfatórios para a aferição da potencialidade lesiva de um discurso. Por fim, apresentou-se uma análise crítica a respeito de tais processos criminalizatórios, já que constituem mera tentativa de promoção de minha exposição valores por meio do Direito Penal, o que não poderia ser admitido num Estado Democrático de Direito.

Carp polyculture in Central and Eastern Europe, the Caucasus and Central Asia: a manual

This Technical Paper is a basic guide to carp pond polyculture practicable in the Central and Eastern Europe (CEE) and the Caucasus and Central Asia (CCA) countries. It provides an overview on the guiding principles, aspects and tasks, and presents the most applicable production techniques and patterns of carp polyculture. For further reading and more in-depth information on the suggested techniques and technologies, it also includes a list of relevant FAO publications. It is expected that this publication will help identify resources and contribute to the successful planning and realization of fish production by those fish pond owners and operators who need to strengthen and improve their knowledge on the subject.

Examining the possibilty of multiplication and breeding of (Schizothorav [sic] zarudnyi) in order to restoration of regional aquatics reservations of Hamoon Lake and taking its advantag [sic] for aquaculture

Schizothorax zarudnvi, is an endemic fish of east country waters. (Triple lagoons of Hamoon and relevant water resources) that in the world it is reported in this resource specially. This fish named Hamoon mahi is one of the most economically valuable species in this region. Because of the recent years droughts, Hamoon logoon has been drive since 2000. Also, semi-wells (a semi natural resource) were affected drastically by recent drought years and their volume reduced to nearly one third of their real volume and resulted in changing at growth and reproduction physiology process in Schizothorax zanidnyi, brood stocks. Beginning of this project was done from October 2003. It's field studies begun (brood catching) since November 2001 by two methods including entangling gairs and at semi wells of Sistan that (Beach seine) had maximum rate of preparing qualified brood stocks. Broods transferred to Cyprinidea reproduction work shop of Zahak and after taking primary measures they stored in to the edaphic pools. Increasing the success safety factor (coefficient) for artificial reproduction of Sthizothorax zarudnyi , identifying the appropriate tune for Hormonal acceptance (physiological preparation of broods) is needed , so this important work was done regularly by histological studies and GSI measurements since November. Highest GSI rates of females (%80.51) and highest IV stage abundance of sexual maturity (%l 00) were observed an march. On the base of this date, Hormone therapy was done on broods on march. The used hormones are as follows Hypophysis. extraction, GnRHa and Anti Dopamin at the dozes of 3-6 ml, 20-30kg and 10-15 ml per kg body weight respectively and 2-3 times from 11-12-80 they were injected. Injected broods kept in to two circumstances, flow-through (rounded pool) and stagnant systems. In stagnant system 14 and 19 individuals of female and male (Schizothorax zauiulnri) broods, respectively injected in 11th, 15111, 19th, and 24th of march 1380. Non of the injected broods in 11 and 15 and 19th march (in stagnant Condition) answered to Hormone therapy. After final injection broods had general less activity and a few of them died. Mean temperature of brood pond waters (daily) which were injected. Fluctuated between 10-25-13. 63°c but injected broods on 24th march had different characteristics. They had pale color and had few fecundity. In this stage of injection they hadn't any successful vulation. After injection, Mean daily water temperature was 15, 88-17, 54°c. In Flowing system, 13-16 individual of males and females respectively were injected on 15th, 19th, 22th and 23th march. None of injected producers on 15th and 19th march with mean daily water temperature of 10, 25-12°c were prepared for spawning but injected producers on 22nd an 23th march with mean daily water temperature of 13.5-1 rc responded about 75-100 percent. (Schizothorax zarudnyi) brood stocks were prepared for spawning after 353-428 hours/day from final injection. Diameter of obtained eggs (before fertilization) was between 1.9-2.3 min and of fertilized eggs was 3.8mm. Fertilized eggs of (Schizothorax zarudnyi) were hatched after 6-7 days with mean water temperature of 17.08°c. Mean length of on one day larvae was 9.47 mm. Larvae was 9.47 mm. Larvae adsorbed the whole yolk sac after , 5-6 days at 17- 1°c and were prepared for releasing in to edaphic pools. Because of the lack of necessary and complementary facilities in the region , they had to release them in to veniros and growing them for 8 days. At the end of 18th day , 35000 larvae (at first) released into an edaphic pond with a volume of 150m2. After growing them for one moth , mean length and weight of new hatched larvae was 29.41 mm and 1.12►r , respectively. With respect to results of this investigation , artificial reproduction of (Schizothorax zarudnyi) Can be possible at 14-17°C and flowing water with Hormonal treatment. It -s breeding has increased development than other cultural specious in the region. Due to high economical value of this specious in Sistan and ti-s specialization east waters of Iran and having high resistance and proper growth There is a need of it's development and reproduction and culture in fish culture fanns (edaphic ponds• two-purpose pools) at the region and country.

Study on tapered crossed subwavelength gratings by Fourier modal method

Fourier modal method incorporating staircase approximation is used to study tapered crossed subwavelength gratings in this paper. Three intuitive formulations of eigenvalue functions originating from the prototype are presented, and their convergences are compared through numerical calculation. One of them is found to be suitable in modeling the diffraction efficiency of the circular tapered crossed subwavelength gratings without high absorption, and staircase approximation is further proven valid for non-highly-absorption tapered gratings. This approach is used to simulate the "moth-eye" antireflection surface on silicon, and the numerical result agrees well with the experimental one.

WORKS BY FRANCO-BELGIAN COMPOSERS AND THE VIOLINISTS WHO INSPIRED THEM

In the late nineteenth century, French composers such as Camille Saint- Saens, Cesar Franck, and Claude Debussy worked to elevate instrumental music in late-Romantic period France, creating symphonies, concertos, and chamber ensembles, including duo sonatas. These composers and followers like, Ernest Chausson and Guillaume Lekeu were all influenced by a particular violinist to whom they dedicated their compositions. The primary violinist who inspired these composers was Eugene Ysaye (1858-1931), a brilliant performer and composer. His freedom of expression motivated many prominent French composers to dedicate major works to him. For example, Debussy dedicated his string quartet to Ysaye, who established the Ysaye Quartet and premiered Debussy's composition. In 1886, Franck completed his sonata for violin and piano which he also dedicated to Ysaye. Fritz Kreisler (1875-1962), one of the most talented violinists of his era, had a relationship withYsaye that was quite special. They respected, supported, and befriended each other. To Ysaye, Kreisler dedicated his Recitativo and Scherzo. To Kreisler, Ysaye dedicated one ofhis celebrated Sonatas for Solo Violin. Pablo de Sarasate (1844-1908) was a magnificent Spanish violinist of the late nineteenth century, and his music and performances influenced many composers, especially Saint-Saens, who included Spanish gypsy fragments in his works. These motifs may found in his Havanaise, Introduction and Rondo Capriccioso and Violin Concerto No.3 which were dedicated to Sarasate. My goal for this dissertation project has been to find and present, in three recitals, works by French composers and also works by the violinists who inspired them. As a violinist, I have endeavored to understand the influence of the various violinists on these French composers and how that knowledge can inform my approach to performing these works. In my first recital, with pianist Soo Young Jung, I performed works by Saint-Saens, Ysaye and Sarasate. With pianist Sun Ha Yoon, I performed works by Ysaye, Debussy, Kreisler and Franck in my second recital. My third recital, again with pianist Sun Ha Yoon, featured works by Ysaye, Chausson, and Lekeu. All recitals were recorded and performed at the University ofMaryland, College Park.

MUSICAL EXOTICISM EXPLORED IN PIANO WORKS FROM THE EIGHTEENTH CENTURY THROUGH THE EARLY TWENTIETH CENTURY

Musical exoticism is the evocation of a culture different from that of the composer. It occurs anytime a composer tries to conjure up the music of a country not his own. Although there have been studies of exoticism in the piano works of an individual composer, namely Debussy, there has not been a comprehensive study of musical exoticism in the piano literature as a whole. Upon chronological examination of the piano repertoire, general trends exhibiting exoticism become evident. The first general trend is the emergence of the Turkish style (alia turca) in the eighteenth century. Turkish style soon transmuted to the Hungarian-Gypsy style (all 'ongarese or style hongrois). [In Beethoven's Op. 129, it is alia ingharese.] Composers often alternated between the two styles even in the same composition. By the late nineteenth century, style hongrois was firmly entrenched in the musical language of Austro-German composers, as seen in the works of Brahms. In the nineteenth century, composers turned to the Middle East, North Africa and Spain for inspiration. In particular are several compositions emulating Spanish dance music, culminating in the Spanish works of Debussy and Ravel. The gamelans from Indonesia and objects from the Far East of Japan and China, brought by advances in trade and transportation, captivated the imagination of composers at the turn of the twentieth century. Also in the early twentieth century, composers tried emulating dance and jazz music coming from the Americas, such as the cakewalk, minstrelsy, and the blues. One sees the ever widening sphere of exotic inspiration for western music composers: from the Turkish invasions to the traveling Gypsies of Hungary; to the captivating dance rhythms, soulful cante jondo sections, and guitar flourishes of Spain; expanding further to the far reaches of Asia and the jazzy rhythms of the Americas. This performance dissertation consists of three recitals presented at the University of Maryland, and is documented on compact disc recordings which are housed within the University of Maryland Library System. The recordings present the music of Balakirev, Beethoven, Brahms, Chopin, Debussy, Haydn, Hummel, Milhaud, Moszkowski, Mozart, Ravel, and Schubert.

The Voyage of Impressionism in Three Violin Recitals: To See the World in Different Colors

Impressionism serves as the transition between romantic and modern music. This dissertation examines the varying characteristics and colors of Impressionism in the works of late-romantic French composers, French Impressionistic composers, and composers with Impressionistic influence from countries other than France. Violin Sonata in g minor, L. 140 (1917) is the last work composed by Claude Debussy. The impressionistic characters in this work includes the ambiguous yet innovative and variant sonority and form. As a work also written in 1917, Ottorino Respighi's Violin Sonata in b minor is deeply rooted in Italian Romanticism. Some of the Impressionistic characters can be found in the second movement where the harmonies are in parallel motion. César Franck, a forerunner of impressionism, heavily influenced Debussy with the use of cyclic form. The Violin Sonata in A major (1886) is rich in harmonic language. Ernest Chausson's works mark the transition between Franck and Debussy. The Poème portrays a love story, Song of Love Triumphant by Turgenev. The work is a symphonic poem for violin and orchestra. The Mythes, Op. 30 (1915) by Karol Szymanowski is based on Greek mythology. Ravel's Sonata for Violin and Cello (1922), dedicated to Debussy, points to the future with a sophisticated harmonic language extending into atonality, spare texture, and expanded palate of impressionistic colors and techniques. Ernest Bloch's Violin Sonata No. 1 (1920) portrays the feeling of torment. Beneath the soaring cries of the violin, the harmonic sonority of Impressionism are present. Gabriel Fauré's Violin Sonata No. 1 in A major, op. 13 (1876) is the earliest work of this project. The scherzo movement became a prototype for future scherzo movements for Ravel and Debussy. Ravel's Tzigane (1924), at once a paragon of French impressionism, a delightful gypsy-style dance-fantasy, and a breathtaking virtuoso piece, is the perfect conclusion to my dissertation project. The pieces discussed above were presented in three recitals. Compact disc recordings of these recitals are available in the Michelle Smith Performing Arts Library of the Clarice Smith Performing Arts Center at the University of Maryland.