As condições de financiamento das PPP em Portugal

Mestrado em Finanças

O setor privado de ensino superior na América Latina

O artigo trata da relação entre o setor público e o privado em cinco sistemas nacionais de ensino superior: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e México. Em cada país constatam-se dinâmicas muito específicas da relação público/privado em seus respectivos sistemas de ensino superior. Em contraste com o Brasil, onde a expansão do setor privado iniciou-se em meados dos anos 60 e retraiu-se ao longo da década de 80, nos demais países, o crescimento absoluto e relativo das matrículas no setor privado, além de mais recente, ainda não apresentou sinais de esgotamento. Diferenças detiming na expansão do setor privado nos cinco países suscitam questões relevantes sobre a oportunidade da abertura do ensino superior para o mercado e sobre a relação do Estado com os respectivos sistemas nacionais, temas, sem dúvida, centrais no debate contemporâneo sobre ensino superior na América Latina.

Demanda de informação pelo setor industrial: dois estudos no intervalo de 25 anos

Os estudos sobre a demanda de informação dos usuários do setor produtivo industrial tornam-se cada vez mais necessários, à medida que a informação se estabelece como fator/insumo de produção. Neste trabalho, são analisados, comparativamente, dois estudos em nível nacional, separados por um intervalo de tempo de 25 anos. Neles, pode-se observar semelhanças e diferenças, sendo possível distinguir quais os tipos de informação mais relevantes para o setor industrial, nas respectivas etapas históricas. Ambos os estudos foram promovidos mediante cooperação entre o setor público e o setor privado, por suas entidades representativas.

Construtos para modelagem de organizações fundamentadas na informação e no conhecimento no serviço público brasileiro

O artigo apresenta um estudo preliminar, com base na literatura e na experiência profissional dos autores, sobre as principais características da estrutura secular de organizações no setor público brasileiro, suas conexões epistemológicas com os conceitos de democracia e cidadania e uma proposta de modelo genérico de Organização Fundamentada na Informação e no Conhecimento (Ofic) para o provimento efetivo de serviços públicos no país. O conceito de Ofic deriva de construtos extraídos da ciência política, da administração pública, da gestão de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e de abordagens pragmáticas de projetos de modernização dos serviços públicos para melhoria da qualidade e da eficiência no atendimento aos usuários. O modelo genérico de Ofic proposto busca uma síntese de teses burocráticas e gerencialistas para moldar um novo paradigma de gestão, baseado no uso intensivo da informação, no incentivo ao aprendizado e na gestão do capital intelectual nas organizações do setor público. Em termos estruturais, a metáfora do "lego" é utilizada para evidenciar os blocos de informações e as unidades de operações e decisões nos ambientes das organizações públicas, suas interfaces conversacionais internas e externas e sua dinâmica num contexto de transparência de gestão.

Rede de responsabilidade socioambiental: uma metodologia para análise no setor de celulose e papel

O objetivo deste trabalho foi propor a utilização da análise de redes sociais (ARS) direcionada aos arranjos institucionais, possibilitando a pesquisa empírica da responsabilidade socioambiental no setor florestal. Foi realizado um estudo de caso, no qual se construiu graficamente uma rede a partir da identificação de todas as organizações atuantes em projetos ambientais através de parcerias com empresas do setor. A base de dados empregada foi o Relatório de Responsabilidade Socioambiental da Associação Brasileira de Celulose e Papel (BRACELPA, 2006). Os dados, processados pelo software UCINET, permitiram visualizar interações entre o setor privado, o setor público e o terceiro setor. A partir dessa base de dados foi possível detectar cinco subgrupos de atuação socioambiental formados pelas empresas do setor florestal e suas parceiras, além da existência de diferenças quantitativas e qualitativas entre os arranjos institucionais de cada subgrupo. Esses arranjos podem ser explorados inserindo em futuras análises outros atributos aos atores sociais pertencentes à rede. A metodologia permite a obtenção de dados estratégicos, sendo a Bracelpa possível articuladora e potencializadora da atuação socioambiental das empresas através do fortalecimento dos laços relacionais entre os subgrupos. Este trabalho abordou o conceito de redes sociais e de análise de redes para as Ciências Florestais. Em especial, os resultados apontaram caminhos para novas pesquisas sobre cultura gerencial, multiplicação de informações, dinamização das ações, sinergia com parceiros e potencial de incorporação da metodologia pelas próprias organizações do setor.

Contracepção em usuárias dos setores público e privado de saúde

OBJETIVO: Verificar os principais métodos anticoncepcionais adotados por mulheres usuárias dos setores público e privado de saúde no município de Aracaju (SE), com enfoque secundário para orientações de uso e razões para eventual interrupção destes. MÉTODOS: Estudo transversal, no qual foram incluídas 210 mulheres, 110 atendidas no serviço público e 100, no privado. Os dados foram obtidos através de aplicação de questionário às pacientes com vida sexual ativa e que concordaram em assinar o termo de consentimento livre e esclarecido. Para análise estatística utilizou-se o programa Statistical Package for Social Sciences (SPSS) versão 15.0, aplicando-se os testes do , para variáveis categóricas, e t de Student, para amostras independentes. RESULTADOS: A prevalência global do uso de métodos anticoncepcionais neste estudo foi de 83,3%. Os principais métodos utilizados em ambos os setores, respectivamente público e privado, foram os hormonais (41 e 24%, p=0,008) e os definitivos (20 e 26%, p=0,1). O uso de preservativo masculino apresentou frequência de 17,3% para o setor público e 12% para o setor privado, não havendo diferença significativa (p=0,12). Receberam orientação médica quanto ao uso correto do método escolhido e/ou indicado 37,3% das usuárias do setor público e 48% do setor privado, sendo a interrupção do uso de métodos anticoncepcionais de 14,5%, no setor público e 12%, no privado, principalmente devido a efeitos colaterais e pelo desejo de engravidar. CONCLUSÕES: Os principais métodos anticoncepcionais adotados pelas usuárias dos setores públicos e privados foram anticoncepcionais hormonais e contracepção definitiva. Vale frisar a baixa frequência de uso de preservativo masculino nos dois grupos estudados.

Redes interorganizacionais para implementação de programas no setor elétrico brasileiro: estudo de caso do programa "Luz Para Todos" no Estado de São Paulo

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

Clima organizacional: um estudo empírico com as guardas civis municipais da região do ABC

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Administração - Mestrado da Universidade Municipal de São Caetano do Sul

A Light, investimento estrangeiro no Brasil: uma luz sobre o ciclo privado-público-privado em 80 anos pela análise de taxa de retorno

A Brazilian Traction, Light and Power Company ("Light"), formada por empreendedores canadenses em 1899, operou por 80 anos praticamente toda a infraestrutura (bondes, luz, telefones, gás) do eixo Rio-São Paulo. A empresa passou por vários ciclos políticos, desde sua fundação até sua estatização em 1979. Durante este período de 80 anos, a infra-estrutura nacional, inicialmente privada, foi gradativamente passando para as mãos do Estado. O setor voltaria a ser privado a partir dos anos 90, configurando o ciclo privado-público-privado, similar ao ocorrido nos países mais desenvolvidos. A Light, símbolo maior do capital estrangeiro até os anos 50, foi inicialmente bem recebida no país, posto que seu desenvolvimento era simbiótico, causa e conseqüência, ao desenvolvimento industrial. Dos anos 20 em diante, crescem os debates econômicos ou ideológicos quanto ao papel do capital privado estrangeiro no desenvolvimento nacional, vis-a-vis a opção do setor público como ator principal. Sempre permaneceu sob névoa quais teriam sido os lucros da Light no Brasil, e se esses seriam excessivos, acima do razoável. Outra questão recorrente se refere até que ponto os congelamentos de tarifas teriam contribuido para a crise de oferta de infra-estrutura. Através de um trabalho de pesquisa em fontes primárias, esta dissertação procura reconstituir a história da Light, sob um foco de Taxa de Retorno sob o capital investido. Foi reconstruída a história financeira da Light no Brasil, a partir da qual calculou-se, para vários períodos e para os seus 80 anos de vida, os retornos obtidos pelos acionistas da empresa. A partir dos resultados obtidos, e utilizando-se de benchmarks comparativos, foi possível mostrar que: i) ao contrário da crença vigente à época, o retorno obtido pelo maior investidor estrangeiro no setor de infra-estrutura do Brasil do Séc. XX, se mostrou bem abaixo do mínimo aceitável, e ii) o represamento de tarifas, por várias décadas, foi de fato determinante para o subdesenvolvimento do setor de infra-estrutura no Brasil.

O regime fiscal e investimento público no Brasil

O presente estudo analisa a sustentabilidade intertemporal do atual regime fiscal sob o prisma do investimento público na economia brasileira. A idéia básica é que, devido às condições macroeconômicas prevalecentes, o superávit primário do setor público consolidado representa a variável central de sustentação do equilíbrio fiscal. Sendo a capacidade de geração e manutenção de superávits primários limitada pelas despesas incomprimíveis, o governo federal pratica uma política fiscal que, apesar de seus resultados fiscais bastante positivos, penaliza excessivamente o investimento público. O presente estudo tem como objetivo comparar a natureza do ajuste fiscal realizado no segundo mandato de FHC e nos dois primeiros anos do governo Lula, (i) destacando a trajetória e a composição do gasto e receitas pública nesses dois períodos e (ii) evidenciando a possibilidade 'perdida' por ambos os governos em promover um firme aumento do investimento público, sem aumentar a carga tributária.

A informação no processo de descentralização administrativa do setor saúde: o caso do cartão nacional de saúde em Niterói

A importância da informação como recurso estratégico nas organizações conduz à relevância que o projeto Cartão Nacional de Saúde (CNS) do SUS assume na reestruturação do setor público de Saúde, que busca um novo modelo de gestão, nas três esferas de governo. A descentralização da gestão, como um processo extremamente dinâmico e participativo, rede fine os papéis dos gestores, que assumem novas responsabilidades, exigindo um aparato burocrático mais flexível. Seus desafios são muitos, visto que as organizações de saúde são sempre complexas. Neste estudo buscou-se o entendimento da dinâmica organizacional e de sua adaptação às mudanças impostas pelo ambiente, com base no referencial teórico proposto por H. Mintzberg e sua aplicação às organizações do SUS. A experiência de implantação desse novo sistema de informação, CNS, de abrangência nacional, é analisada em seus aspectos locais, com seus êxitos e dificuldades, no município de Niterói.

O planejamento estratégico na Marinha do Brasil: o caso das organizações militares prestadoras de serviços

Public Management has been faced with a challenge in improving quality of its services to atendent a citizen each day more concerned and self-conscient of his rights. One of major tools used abroad is strategic planning, although its has been designed for a private sector where the focus is profit its been used in the public sector for improving efficiency. Our focus was the Brazilian Navy, especially the Service-Deliver Military Organization (OMPS),who has been using strategic planning searching for continous improving of internal practices. Strategic planning, originated in Military field, has improved its use in the private sector, especially in United States, after the Second World War when it reached 85% of all american private industry. Some of the concepts and models of strategic planning are reviewed, including some criticism and questioning of its aplicability in the public sector, who, by the way, have serious limitations, like: 1) legal matters (separation of powers); 2) citizen dependency - actions are taken in a vote-profits bases; and 3) burocratic culture, including resistency for changes. Our primary target was to investigated the validity of the strategic planning tool in the Brazilian Navy, searching for define the profile and the comittment of all actors involved in the process, comparing teory and practice. The survey used in the search was individual and anonimous using Likert scale of four options, where each respondent shown his percepetion of the strategic planning used in each of the two investigated organizations All data are shown in the appendices and the results pointed for a non-coerency of the speech and pratice of strategic planning and its models in the analised organizations.

Mérito, Estabilidade e Desempenho - Influência no Comportamento do Servidor Público

o presente trabalho tem como objetivo analisar o impacto do mérito, da estabilidade e do desempenho sobre o comportamento do servidor público brasileiro. São apresentadas a falta de um sistema eficiente de mérito, deficiências na aplicação e adequação de mecanismos de avaliação de desempenho, a estabilidade concedida aos servidores públicos, além de distorções da burocracia, como os elementos de maior relevância para a perda de motivação dos servidores públicos, a queda nos níveis de desempenho do setor e, por conseguinte, a insatisfação e falta de credibilidade por parte da sociedade como usuária dos serviços públicos. Como referencial teórico, são estudadas a Teoria da Administração, a Teoria da Motivação, a Teoria da Burocracia e Cultura Organizacional, por encontrarem-se estreitamente relacionadas ao tema objeto do estudo. Para melhor entender as origens socioculturais do problema, é realizada uma retrospectiva histórica sobre as origens do funcionalismo público em nosso país, desde o período colonial até os dias de hoje, apresentando os dispositivos relativos a mérito, desempenho e estabilidade, constantes nas Constituições brasileiras, com seus efeitos sobre o atual Regime Jurídico Único. Em seguida, são apresentados os verdadeiros conceitos e objetivos desses dispositivos, justificando a necessidade de sua existência, identificando algumas de suas distorções, principalmente no que diz respeito à estabilidade e à burocracia. Dando prosseguimento à discussão sobre o tema, são discutidas as principais propostas de reforma administrativa, enfatizando uma possível flexibilização da estabilidade, com base no desempenho. Depois de serem apresentadas sugestões e propostas para solução de alguns problemas levantados, o estudo conclui afirmando ser indispensável ter o mérito como parâmetro para ingresso e ascensão nas carreiras do setor público, além da existência e constante aperfeiçoamento de instrumentos de avaliação de desempenho legítimos, para incentivar o bom desempenho e a criatividade. Da mesma forma, é destacada a importância da estabilidade como mecanismo de proteção do setor público contra práticas de nepotismo e perseguições políticas, sendo identificados alguns pontos fortes da burocracia, que vão de encontro aos critérios de impessoalidade e hierarquia, indispensáveis em um sistema meritocrático.

A formação dos salários nos setores público e privado

Este trabalho visa comprovar a existência de segmentação entre os mercados de trabalho público e privado, evidenciada através dos diferenciais salariais e das distintas regras de formação de salários em ambos, buscando discutir de modo mais detalhado quais seriam estas regras no setor público.

Sistemas de compras : a lei de licitação e a função compras da empresa privada

Trata dos sistemas de compras observados nas organizações: brasileiras. Analisa, de um lado, a função compras das empresas privadas': subdividida em duas vertentes, denominadas de "compras tradicional" e "compras just-in-time", e de outro lado, estuda a sistemática observada no setor público e disciplinada pela lei 8 666/93 (Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública). Finalmente traça uma comparação entre os dois modelos