Estudo de viabilidade e durabilidade de concreto auto-adensável em canteiro de obra. Caso da Arena Pernambuco

A pesquisa estudou a aplicação, resistência e durabilidade de concreto auto-adensável (CAA) numa grande obra, comparando-se seu desempenho com concreto convencional vibrado (CC) de características similares, aferindo-se sua viabilidade de custo. Os estudos foram na obra da Arena Pernambuco e incidiram nas betonagens efetuadas durante os meses de maio, junho e julho de 2012, para coleta de dados, acompanhamento dos ensaios rotineiros de controle do concreto e realização de ensaios de resistência e durabilidade específicos da pesquisa. A resistência à compressão do CAA foi em média 4,5% superior, e suas formas reforçadas para suportar maior pressão lateral do concreto. Os resultados de durabilidade foram favoráveis ao CAA, tendo custo dos materiais cerca de 13,5% superior ao CC.

“Direito Mortuário” e Finanças Locais: a gestão de cemitérios enquanto receita das Autarquias Locais

Dissertação de mestrado em Direito das Autarquias Locais

Direito Eleitoral e inelegibilidades por desvio de conduta: reflexões a partir da experiência brasileira

Dissertação de mestrado em Direito Administrativo

Direito, indústria e sociedade: os diferentes olhares sobre a comunicação autoral no cinema

O artigo que nos propomos apresentar tem como objetivo expor duas das temáticas principais que se Inserem na investigação a ser realizada no âmbito do Doutoramento em Ciências da Comunicação, denominada “Autoria Coletiva e a Comunicação da sua Arte: A Disparidade entre a Visão Legal e Social do Cinema e da sua Indústria”. Os temas selecionados foram a noção de originalidade e de autoria no cinema, do ponto de vista legal, social e industrial, sendo levantadas algumas questões e conclusões que continuarão a ser investigadas. Como metodologia de investigação, foi feita uma análise do Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos e de investigações feitas dentro deste domínio. Iremos focar-nos maioritariamente no sistema jurídico nacional, sendo utilizado como sistema de comparação o caso americano que se regem pelo Copyright. Serão mencionadas várias obras fílmicas, não só obras finalizadas mas também o processo da sua execução (making-off), de forma a dar a conhecer que tipo de intervenção cada elemento de uma produção tem nu m filme, a partir da própria obra.

Self-compacting concrete and conventional concrete in the arena Pernambuco: comparative study of durability indicators and economic feasibility

This study addressed the application, strength and durability of self-compacting concrete (SCC) in a large-scale construction site, comparing its performance with vibrated conventional concrete (CC) with similar characteristics, assessing its economic feasibility. The studies were undertaken in the Arena Pernambuco project and involved the concreting during May, June and July 2012, for data collection, accompanying the routine concrete control tests and performing specific strength and durability tests. The SCC compressive strength was on average 4.5% higher than the CC one, and its formwork reinforced to withstand greater lateral pressure of the fresh concrete. The durability indicators results were in favour of SCC, which cost was 13.5% higher than CC.

Os novos desafios do direito tributário: em particular, a tributação do jogo online

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

A garantia do direito à segurança social numa sociedade de risco

Tese de doutoramento em ciências jurídicas públicas

Determinação da medida da pena privativa de liberdade: um olhar crítico a partir do direito anglo-saxónico

Tese de Doutoramento em Ciências Jurídicas - Área de Ciências Jurídicas Públicas

O Direito de Arrependimento do consumidor nos contratos celebrados à distância: um estudo de Direito Comparado

Dissertação de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa

Algumas considerações sobre o princípio da culpa enquanto factor de autonomização do Direito das Contra-ordenações

Dissertação de mestrado em Direito Judiciário

Circulação coronária dependente do ventrículo direito na atresia pulmonar com septo interventricular íntegro. Ausência da origem das artérias coronárias da aorta

São descritos os aspectos clínicos, ecocardiográficos e angiográficos de um neonato de sexo masculino, com cinco dias de vida e diagnóstico de atresia pulmonar com septo interventricular íntegro. Tanto o ecocardiograma como a aortografia mostraram ausência da origem das artérias coronárias da aorta. O ecocardiograma bidimensional e, posteriormente, a ventriculografia direita identificaram as artérias coronárias, originando-se no ventrículo direito. Não houve contrastação retrógrada da aorta ou do tronco pulmonar quando contrastadas as artérias coronárias. Este é o primeiro caso relatado com diagnóstico ecocardiográfico pré angiografia, e é um exemplo da necessidade de se avaliar as artérias coronárias em pacientes com atresia pulmonar e septo ventricular íntegro.

Avaliação de potenciais fragmentados em presença de bloqueio de ramo direito sem alterações estruturais miocárdicas ventriculares. Estudo pelo eletrocardiograma de alta resolução no domínio da freqüência

OBJETIVO: Em ausência de alterações estruturais miocárdicas (AEM), avaliar se o bloqueio de ramo direito (BRD) gera potenciais fragmentados (PF) e turbulência espectral (TE) no eletrocardiograma de alta resolução (ECGAR). MÉTODOS: Doze crianças com comunicação inter-atrial (CIA) e bloqueio incompleto do ramo direito (BIRD) sem AEM (Grupo I), foram comparadas com 17 crianças com tetralogia de Fallot (TF) operada, BCRD e AEM, 5 com extra sístoles ventriculares e 2 com taquicardia ventricular sustentada (Grupo II). Todas fizeram ECGAR nos domínios do tempo (DT) e da freqüência (DF), com cinco variáveis analisadas. RESULTADOS: Os pacientes do grupo I tiveram as variáveis normais apesar do BIRD. No grupo II, 4 das cinco variáveis foram anormais, sugerindo a presença de PF e TE atribuíveis a AEM inerentes à malformação e ao ato cirúrgico. CONCLUSÃO: Na CIA o BIRD não complicado de AEM não gera PF e TE, não constituindo fator de risco para taquicardia ventricular sustentada.

O dano biológico no direito português: alguns casos práticos

Relatório de atividade profissional de mestrado em Direito dos Contratos e da Empresa