Pedagogia Anarquista e ensino de Geografia: conquistando cotas de liberdade

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Violência homicida e a política de segurança pública no Brasil: um estudo de Marabá

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo refletir sobre o crescimento da Violência Homicida em Marabá e a Política de Segurança Pública, a partir de sujeitos que atuam em instituições de segurança pública, assim como, representantes da sociedade civil que atuam na defesa de direitos em Marabá, sudeste do Estado do Pará. Utilizando-se do método da teoria crítica realizou-se um panorama geral do quadro de violência homicida partindo do geral (Brasil) para o particular (Marabá), assim como, um panorama histórico da política de segurança implantada no Brasil do período ditatorial (violência e barbárie) até a pós- democracia, enfatizando os planos, projetos e ações que se efetivaram a partir da década de 90. Além disso, a pesquisa de campo, que enfatiza a fala de sujeitos que atuam na área de segurança pública e/ou em instituições de defesa de direitos no município, possibilitou compreensões acerca da violência homicida e da política de segurança em Marabá. O percurso metodológico utilizado realizou-se por pesquisa qualitativa, norteada por pesquisas bibliográficas, documentais e pesquisa de campo. Para apreender a realidade vivenciada por Marabá realizou-se sete (7) entrevistas, com os sujeitos que atuam na área de segurança e com os sujeitos representantes da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente na defesa de direitos da pessoa humana no município. A partir desse estudo infere-se que o processo democrático rompeu com práticas utilizadas no regime ditatorial pelos agentes do Estado, porém até hoje existem práticas cristalizadas de cunho coercitivo, repressivo e punitivo herdados da ditadura.

O princípio (instituidor) da intervenção mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral

No presente trabalho, questiona-se a necessidade da intervenção do direito penal no direito eleitoral para proteger os bens jurídicos. Constata-se que, no caso do Brasil, essa intervenção penal no direito eleitoral é significativa e ocorre por intermédio de diversas leis, das quais a principal é o Código Eleitoral (CE) em vigor. O ponto de partida desta pesquisa é a teoria do bem jurídico-penal, com destaque para a sua função crítica. É feita uma aproximação dessa teoria crítica do bem jurídico-penal com o Estado Democrático de Direito e a formulação teórica de Ronald Dworkin e Lenio Streck a respeito dos princípios do direito, com ênfase no princípio (instituidor) da intervenção mínima, no âmbito do direito penal, e seus componentes de garantia, entre os quais a proteção exclusiva de bens jurídicos, a fragmentariedade e a subsidiariedade. A partir daí, é estabelecida a relação entre a proteção não penal de bens jurídicos (relevantes) no direito eleitoral e a (des)criminalização no direito eleitoral, contrapondo-se as teses do expansionismo e do minimalismo penal. A questão fundamental da pesquisa é relacionar esses conceitos para indagar sobre a (des)necessidade dos tipos penais eleitorais e buscar, para o modelo brasileiro, uma proposta não penal de proteção de bens jurídicos no âmbito eleitoral.

Theodor Adorno e Hannah Arendt: confluências no campo da filosofia da educação

The aim of this paper is to analyze the confluences between the thinking of philosophers Theodor Adorno and Hannah Arendt in critiquing totalitarianism and fascism in the post-World War II period. Looking for approximation between the works of both philosophers, the most relevant aspects of this criticism for the philosophy of education will be explicited.

Insuficiências e propostas teórico-práticas para a efetivação judicial de direitos humanos fundamentais

Pós-graduação em Direito - FCHS

A divulgação científica no contexto escolar: o ensino de modelos atômicos a partir da temática de agrotóxicos e as implicações/possibilidades para a formação de alunos do Ensino Médio

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

Resenha: Sociedade civil internacional, organizações internacionais e Gramsci

A aplicação de conceitos de Antonio Gramsciao temário internacional, os estudos relacionadosao desenvolvimento, às desigualdades globais e àsorganizações internacionais são alguns dos temasde pesquisa do Professor Craig N. Murphy,vinculado à Universidade Massachussets Boston.O único texto do autor traduzido no Brasil foiescrito a quatro mãos com o falecido diplomataitaliano de carreira Enrico Augelli (AUGELLI &MURPHY, 2007) e versa sobre uma interpretaçãode conceitos gramscianos voltados aos EstadosUnidos e sua política exterior recente com oTerceiro Mundo. Faz parte de uma coletâneareunida por Stephen Gill (GILL, 2007) dedicada aanálises que têm como tema articulador opensamento de Gramsci e as relaçõesinternacionais. Apresentar e avaliar criticamente olivro de Murphy informado acima é o objetivo destetexto.

Dialética da diferença

The present article aims to discuss the theme of dialectical difference according to the concepts of critical theory. At first, the issue of the difference will be thinking about their negative reception that the production of stereotypes and prejudices on ethnicity, race and gender. In a second step, the subject will be treated on its positive reception, very common among social movements and leftist academic. In a third step, both types receive the difference will be problematized from the thought of Theodor Adorno in his Negative Dialectics as possible from mediation between universality and particularity empirical conceptual.

O ensino de filosofia na proposta curricular do Estado de São Paulo: espaço para experiências formativas?

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

Educação, paranoia e semiformação

This paper aims at showing the relationship between semi-formation by Adorno and the paranoia in the field of knowledge. According to Adorno, the emancipation is oriented by the dialectical criticism of the semi-formation and the para noia in knowledge. A critical analysis of Adorno's concepts of the semi-formation in knowledge is presented. This critical analysis is inserted in the critical context of the cur rently hegemonic epistemological ideas in the field of studies on education and knowl edge. In this category of knowledge considered through the educational perspective, the instrumental reason is concretely questioned in its restrictive form of knowledge. Thus, it is possible to show some issues about contemporary education matters discussed under the perspective of the thoughts of Adorno.

O mal-estar docente e os limites da experiência no tempo presente: uma leitura frankfurtiana

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O modelo pedagógico das competências: gênese e apropriação na reforma da década de 1990

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A psicanálise entre a higiene mental e a escola nova na obra de Arthur Ramos: contribuições à história da educação no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

A educação moral construtivista e suas contradições: uma leitura critica

Pós-graduação em Educação Escolar - FCLAR

As trevas da razão esclarecida e as pesquisas em seres humanos em Tuskegee e na Guatemala: um caso de bioética

This work is aimed at examining the paradox of modernity, from the opposition between Enlightenment ideals and historical events that followed, especially during the twentieth century, as well as to study the impact of mismatch on Bioethics, adopting as a reference epistemological critical theory of the Frankfurt School. Bioethics presents itself as a shaky science, devoid of references, and primarily impacted by the emptying of ethics. The reason desubjectivation established by and exacerbated by modern enlightenment, was able to erect dark scary for humanity and promote barbaric practices in the name of a science that promises order and progress. This paradox and the fallacy of reason enlightened by scientific advances are wide open, always accompanied by ethical and moral returns scary. Some examples are the surveys conducted in Tuskegee and Guatemala, and treated in this study, which show how far modern rationality and all its consequences