O domínio público no direito autoral brasileiro estrutura e função

O estudo do domínio público no direito autoral não se resume a analisar os prazos de proteção conferido às obras intelectuais. De tratamento escasso pela doutrina, o tema é bem mais complexo do que aparenta em um primeiro momento, abrangendo diversas áreas do direito e tendo implicações diretas na vida da sociedade. Uma vez que o direito autoral é composto de dois feixes distintos de direitos o patrimonial e o moral compreender o domínio público é, em primeiro lugar, determinar que efeitos decorrem do ingresso de determinada obra em domínio público quanto a cada um de tais grupos de direitos. Além disso, o impacto do domínio público se faz sentir em outras áreas jurídicas, como direito contratual, direito de propriedade, direito do consumidor, direito de família, direito das sucessões. Sem contar com a relação inevitável a aspectos econômicos e sociais relacionados ao uso de obras em domínio público.Esta tese procura determinar a estrutura jurídica do domínio público no direito autoral brasileiro a partir das leis atualmente em vigor, bem como traçar a função do instituto, a fim de dar ao domínio público a importância devida e estimular o desenvolvimento sócio-cultural do país.

Estilos de Pensamento da assistência médica aos pacientes oncológicos na rede pública de saúde do Município do Rio de Janeiro

O objetivo principal da pesquisa é descrever os Estilos de Pensamento que operam em duas das principais clínicas envolvidas na assistência clínica ao paciente oncológico em uma Rede Estadual de Alta Complexidade em Oncologia do Sistema Único de Saúde brasileiro: a oncologia e os cuidados paliativos. Para atingir esses objetivo, a proposta é desenvolver uma pesquisa qualitativa a fim de depreender como se configura o objeto de intervenção clínica nos discursos e nas práticas desses Coletivos de Pensamento. A metodologia escolhida foi a entrevista semi-estruturada. Parte-se, inicialmente, da origem e dos elementos que caracterizam a racionalidade biomédica e o modelo de cuidado integral em saúde, analisando as implicações desses modelos no entendimento dos doenças oncológicas e no seu tratamento. Em seguida, desenvolve-se os conceitos de "Estilo de Pensamento" e "Coletivo de Pensamento" de Ludwik Fleck e o do conceito de "enactment" de Annemarie Mol. Utilizo esses conceitos para refletir sobre a construção do conhecimento e da prática médica, em especial nos seus aspectos sociais, ligados à formação e à especialização. Logo após, faz-se uma descrição histórica dos grupos profissionais estudados: a oncologia e os cuidados paliativos. Pro fim, segue-se a descrição da pesquisa de campo e dos resultados coletados nas entrevistas realizadas. O estudo evidenciou que os Estilos de Pensamento dos Paliativistas e oncologistas são muito distintos, quase incomensuráveis, porém também foi possível identificar preocupações e valores comuns e possíveis campos de interseção entre esses dois grupos.

Narrativas de vida de mulheres alcoolistas: contribuições para a prática da enfermeira no CAPS ad

Estudo de natureza qualitativa utilizou o Método de Narrativa de Vida, cujo objeto foi a motivação da mulher alcoolista para iniciar e aderir ao tratamento no Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas (CAPS ad). Os objetivos foram: a) conhecer os motivos que levam a mulher alcoolista a iniciar e aderir ao tratamento; b) descrever o itinerário terapêutico percorrido pela mulher alcoolista; c) identificar os fatores que favorecem a adesão da mulher alcoolista ao tratamento; d) discutir a contribuição das narrativas das mulheres alcoolistas para a prática da enfermeira no CAPS ad. Foram entrevistadas 26 mulheres usuárias de álcool em tratamento no CAPS ad, oriundas de dois cenários distintos no Estado do Rio de Janeiro: um CAPS ad de uma cidade do interior do Estado na região Sul Fluminense no Médio Paraíba e um CAPS ad na cidade do Rio de Janeiro. O arcabouço teórico de sustentação do estudo baseou-se em dois pontos: A Reforma Psiquiátrica no Mundo e no Brasil, a evolução da Política Pública, a Legislação Brasileira para atendimento de usuários de álcool e outras drogas, incluindo Itinerários Terapêuticos, a atuação da Equipe Interdisciplinar no CAPS ad e o papel da Enfermeira e da enfermagem na Saúde Mental e no CAPS ad. O alcoolismo feminino, retratando a evolução do papel da mulher contemporânea na sociedade, questões de gênero e as implicações biológicas, culturais e sociais do alcoolismo onde Edwards e colaboradores discutem as questões biopsicosociais envolvidas na questão. A coleta de dados utilizou a entrevista aberta, com pergunta única: Fale-me a respeito de sua vida que tenha relação com a sua motivação para iniciar e aderir ao tratamento de dependência alcoólica que realiza no CAPS ad. A análise evidenciou: que um dos motivos que caracteriza o alcoolismo feminino refere-se ao prazer proporcionado pelo álcool como escape para as mulheres aliviarem o peso de suas vidas. Estas viveram e experimentaram a solidão, a dor, o sofrimento, a vergonha, a discriminação, as perdas e os agravos físicos e psicológicos decorrentes do uso abusivo de bebida alcoólica. Estas mulheres viveram seus conflitos e suas dores sozinhas com raríssimas exceções, até chegarem ao fim do poço, quando então decidiram procurar e aceitar ajuda. Os itinerários terapêuticos apresentados foram: Hospital Geral; Unidade Básica de Saúde; Pré-natal; Alcoólicos Anônimos (AA); CAPS; CAPS i; Ambulatório de Psiquiatria; Hospital Psiquiátrico e Clínica Especializada de Internação. A motivação para terem iniciado o tratamento foram: desejo de mudarem a realidade que viveram; a perda do poder familiar, ou seja, a perda da guarda dos filhos; a solidão que viveram e a imposição de terceiros para iniciarem o tratamento. Como motivação para adesão ao tratamento foi encontrada na totalidade das narrativas a permanência para conseguir ficar sem uso de bebida alcoólica, e o apoio que receberam da equipe interdisciplinar. Na percepção das mulheres em relação à atuação da equipe interdisciplinar do CAPS ad foi relatada sobre a ajuda que receberam, a escuta, o acolhimento, a paciência, o relacionamento interpessoal entre usuários e profissionais, o cuidado, a força para continuar e a valorização delas como sujeitos essenciais de suas histórias.

A (des)integralidade pela (in)diferença: um estudo sobre práticas assistenciais ao louco na emergência de um hospital quase geral

A atual política de saúde mental brasileira aponta o hospital geral como parte integrante da rede de serviços substitutivos ao manicômio. É preconizado por essa política que os serviços substitutivos levem em consideração, entre outras premissas, o acolhimento, o vínculo e a integralidade na prestação do cuidado. Frente a isso, optou-se por estudar o atendimento ao louco no hospital geral. Este estudo foi realizado no setor de emergência do Hospital Estadual Pedro II, situado na cidade do Rio de Janeiro. O objetivo era analisar as práticas assistenciais ao louco em um hospital geral e os seus efeitos para integralidade. Para isso, buscou-se, especificamente, a) situar a unidade hospitalar e sua relação com a rede de serviços de saúde, destacando os aspectos sociais, políticos e culturais que se inserem; e b) compreender os sentidos e significados sobre integralidade, acolhimento e vínculo atribuídos pelos sujeitos envolvidos nas práticas assistenciais a clientela com transtorno psiquiátrico; e c) identificar a existência de nexos entre essas práticas e as diretrizes do movimento de reforma psiquiátrica, além de mapear os dispositivos de poder e seus efeitos nas práticas assistenciais. Optou-se pelo recurso metodológico do Estudo de Caso. Os dados foram obtidos através de observação, análise documental, entrevista e conversas do cotidiano. Identificou-se que o hospital funciona como a única emergência da região, além de ser a única porta aberta às emergências psiquiátricas. O espaço físico da emergência em pouco favorecia o desenvolvimento de uma atenção acolhedora, resolutiva e humanizada, seja ao louco ou a qualquer outro paciente. As práticas assistenciais ainda eram predominantemente pautadas pelo modo asilar. Acolhimento, vínculo e integralidade faziam parte do discurso, mas ainda não se materializaram nas práticas assistenciais. O estigma atribuído à doença mental foi percebido como empecilho a práticas acolhedoras. A noção de vínculo foi atrelada à responsabilidade. Porém a prática de alguns profissionais da emergência e do próprio serviço de saúde mental não revelou essa responsabilização na coprodução de saúde. As relações de poder no campo seguiam o modelo biomédico hegemônico, com centralidade na figura do médico. Elas foram consideradas empecilho à materialização da integralidade. A fim de possibilitar a concretização do hospital como parte da rede de serviços substitutivos julgou-se necessário investir em novos arranjos institucionais que coloquem o usuário como centro dos modos de produção de atos de saúde; inserir a dimensão cuidadora na formação e qualificação dos profissionais de saúde e, investir especificamente na dimensão sociocultural da reforma psiquiátrica para que o ideário reformista deixe de circular somente os guetos psiquiátrico e garanta um outro lugar para o louco na sociedade.

Reverberações da Lei n 8.213/91 à luz das concepções de deficiência: estudo de caso sobre o programa de sensibilização gerencial em uma organização privada de ensino profissionalizante

Com base nos rebatimentos da Lei n 8.213/1991, que prevê a obrigatoriedade legal de empresas privadas brasileiras contratarem de 2% a 5% de beneficiários da Previdência Social reabilitados ou de pessoas com deficiência (PcDs) habilitadas em seus quadros funcionais, o objetivo da presente pesquisa foi avaliar as repercussões da Lei de Cotas, tendo como referência as concepções de deficiência preponderantes dentro de uma organização privada de ensino profissionalizante por meio do seu Projeto de Sensibilização Gerencial. O projeto de sensibilização gerencial objetivou consolidar as etapas iniciais, na implementação de um programa institucional de valorização da diversidade. A hipótese principal formulada para a pesquisa, dentre outras relativas às concepções de deficiência, por parte de gestores, é que as reverberações positivas produzidas pela Lei de Cotas atingem, inclusive, as organizações empresariais supostamente distanciadas do movimento inclusionista. Para fins de avaliação das concepções de deficiência foram utilizados delineamentos de pesquisa estatística, compreendendo o teste de Shapiro-Wilk para determinar se as respostas às perguntas configuravam ou não uma distribuição normal, além do Coeficiente de Correlação de Pearson para medir a intensidade da relação linear entre as variáveis estudadas. Serviram como instrumentos da pesquisa um questionário sociodemográfico e um inventário de concepções de deficiência (ICD), sendo este direcionado para o objeto atitudinal, considerando-se as percepções sociais favoráveis e desfavoráveis no grupo pesquisado. Esse inventário de concepções de deficiência é composto de sete blocos de asserções e de uma escala do tipo Likert de seis pontos, que foi aplicada em um universo que contempla estrategicamente 60 participantes selecionados em três (3) grupos (Grupo piloto 1 envolvendo 30 participantes das áreas do Comitê Gestor do projeto na empresa; Grupo piloto 2 envolvendo 12 trainees; e Grupo Gerencial envolvendo 18 participantes, incluindo Gerentes de Área e Gerentes de Equipe da Superintendência de Produtos Educacionais). De posse dos resultados da avaliação das concepções de deficiência pelo ICD, foram realizados workshops de sensibilização com os participantes com o objetivo de sensibilizá-los e disseminar o conhecimento sobre inclusão social e laboral de PcDs, as ações de políticas públicas na atualidade, a natureza das deficiências, considerando-se os aspectos sociais da profissionalização, empregabilidade de pessoas com deficiência na empresa. Para tanto, foram empregadas técnicas e procedimentos lúdicos, além de debates para fins de reflexão crítica por parte dos participantes. A avaliação de reação foi conduzida ao término desses workshops. O conjunto dos dados levantados até então possibilitou proceder-se a um diagnóstico das concepções que prevalecem sobre PcDs na organização alvo da pesquisa. Os resultados evidenciaram a coexistência de concepções distintas da deficiência, indicando que, embora concepções negativas se perpetuem, as reverberações da Lei de Cotas têm apresentado também repercussões visivelmente positivas valorizando, assim, as ações corporativas apontadas para a diversidade humana, no contexto do trabalho. Em termos conclusivos, considera-se, no entanto, que o processo de inclusão laboral deva ser percebido por parte dos gestores como contínuo e em direção à mudança do comportamento humano nas organizações frente à profissionalização de PcDs. Posteriormente, tendo-se como suporte os resultados da presente pesquisa, um plano de ação institucional será implementado, como proposta de um programa balizado em 10 projetos sintéticos que servirão de modelo para empresas brasileiras interessadas em incluir a diversidade e reter talentos com deficiência em seus postos de trabalho, de modo a garantir-lhes o direito de exercício pleno da cidadania.

Impacto das etapas do tratamento orto-cirúrgico na qualidade de vida de pacientes portadores de deformidades dentofaciais

Pacientes portadores de deformidades dentofaciais podem relatar dificuldades de mastigação e fala, desordens temporomandibulares, preocupação com a imagem corporal e baixa autoestima. Frequentemente, buscam tratamento orto-cirúrgico pela motivação de obter melhora notável nos aspectos estético, funcional e psicossocial. A evidência atualmente disponível sobre os benefícios na qualidade de vida relacionada à saúde bucal desta modalidade terapêutica ainda não é conclusiva, devido à diversidade de metodologias adotadas entre os estudos existentes, majoritariamente realizados na América do Norte, Europa, Oriente Médio e Ásia. Logo, é essencial utilizar instrumentos específicos para avaliar os efeitos desta modalidade de tratamento também na vida diária dos pacientes brasileiros. O propósito do presente estudo transversal foi determinar o impacto que o tratamento orto-cirúrgico exerce sobre a percepção de qualidade de vida dos pacientes portadores de deformidades dentofaciais, bem como a influência exercida pelo gênero, idade, renda, escolaridade e características da má oclusão, nas quatro etapas inerentes a esta modalidade de tratamento: (1) Inicial; (2) Preparo ortodôntico para a cirurgia; (3) Pós-cirúrgico; e (4) Contenção (pós-tratamento). Duzentos e cinquenta e quatro pacientes foram entrevistados em três importantes centros de atendimento na cidade do Rio de Janeiro. A qualidade de vida foi avaliada pelos questionários OHIP-14 (Oral Health Impact Profile - Short Version) e pelo OQLQ (Orthognathic Quality of Life Questionnaire) em suas versões traduzidas e validadas para o português. A gravidade da má oclusão e autopercepção estética foram avaliadas com base no Índice de Necessidade de Tratamento Ortodôntico (IOTN) e pelo Índice de Estética Dental (DAI). A análise dos dados foi efetuada pelos testes qui-quadrado, Kruskal-Wallis e modelos de regressão binomial negativa múltipla. Os pacientes dos quatro grupos foram semelhantes em relação ao gênero (p = 0,463), escolaridade (p = 0,276) e renda familiar (p = 0,100). Entre os entrevistados houve o predomínio de mulheres, com ensino médio completo e renda familiar entre 2 e 3 salários mínimos, portadores de má oclusão de Classe III de Angle grave. No modelo de regressão binomial negativa ajustado para os fatores gênero, idade, renda familiar e escolaridade, a qualidade de vida aferida pelo OHIP-14 demonstrou que o grupo Inicial sofreu impactos mais negativos do que os grupos Pós-cirúrgico, Preparo e Contenção; o OQLQ indicou que o grupo Inicial sofreu impactos mais negativos do que os grupos Preparo, Pós-cirúrgico e Contenção, nesta sequência. Não foi detectada influência da idade, renda e escolaridade nestes resultados. Foi observado que o gênero feminino sofreu mais impacto negativo na qualidade de vida, principalmente nas dimensões relativas à função e a aspectos sociais. Concluiu-se que os pacientes que finalizaram o tratamento orto-cirúrgico apresentaram como benefícios menores impactos na qualidade de vida específica e relacionada à saúde bucal, melhor autopercepção estética e menor gravidade da má oclusão, em comparação aos pacientes nas etapas pré e pós-cirúrgica e aos pacientes portadores de deformidades dentofaciais em busca de tratamento.

The Felon and the Angel Copier: Criminal Identity and the Promise of Photography in Victorian England and Wales

Ireland Richard, 'The Felon and the Angel Copier: Criminal Identity and the Promise of Photography in Victorian England and Wales', In: Policing and War in Europe, Criminal Justice History, (Westport, CT, Greenwood Press), volume 16, pp.53-86, 2002 RAE2008

Językowe środki wyrażania postawy mówiącego w łotewskich debatach sejmowych

Wydział Neofilologii: Instytut Językoznawstwa

Estudo do processo de difusão de gases em carvões com base em isotérmicas de Langmuir

Tese de Doutoramento apresentada à Universidade Fernando Pessoa como parte dos requisitos para obtenção do grau de Doutror em Ciências da Terra.

Understanding teacher collaboration in disadvantaged urban primary schools: uncovering practices that foster professional learning communities

This study is set in the context of disadvantaged urban primary schools in Ireland. It inquires into the collaborative practices of primary teachers exploring how class teachers and support teachers develop ways of working together in an effort to improve the literacy and numeracy levels of their student. Traditionally teachers have worked in isolation and therefore ‘collaboration’ as a practice has been slow to permeate the historically embedded assumption of how a teacher should work. This study aims to answer the following questions. 1). What are the dynamics of teacher collaboration in disadvantaged urban primary schools? 2). In what ways are teacher collaboration and teacher learning related? 3). In what ways does teacher collaboration influence students’ opportunities for learning? In answering these research questions, this study aims to contribute to the body of knowledge pertaining to teacher learning through collaboration. Though current policy and literature advocate and make a case for the development of collaborative teaching practices, key studies have identified gaps in the research literature in relation to the impact of teacher collaboration in schools. This study seeks to address some of those gaps by establishing how schools develop a collaborative environment and how teaching practices are enacted in such a setting. It seeks to determine what skills, relationships, structures and conditions are most important in developing collaborative environments that foster the development of professional learning communities (PLCs). This study uses a mixed method research design involving a postal survey, four snap-shot case studies and one in depth case study in an effort to establish if collaborative practice is a feasible practice resulting in worthwhile benefits for both teachers and students.

The brand-orientated play-community: toxic play in the marketplace

This ethnographic study makes a number of original contributions to the consumer identity projects and the marketplace cultures dimensions of consumer culture theory research. This study introduces the notion of the brand-orientated play-community, a novel consumption community form, which displays, as locus, a desire to play. This contributes to our understanding of the fluid relationship between subcultures of consumption, consumer tribes, and brand community. It was found that the brand-orientated play-community’s prime celebration, conceptualised as the ‘branded carnival’, displays characteristics of the archetypal carnival. The community access carnivalistic life and a world-upside-down ethos via the use and misuse of marketplace resources. The branded carnival is further supported by the community’s enactment of ‘toxic play’, which entails abnormal alcohol consumption, black market illegal resources, edgework activities, hegemonic masculinity and upsetting the public. This play-community is discussed in terms of a hyper-masculine playpen, as the play enacted has a direct relationship with the enactment of strong masculine roles. It was found that male play-ground members enact the extremes of contrasting masculine roles as a means to subvert the calculated and sedate ‘man-of-action-hero’ synthesis. Carnivals are unisex, and hence, women have begun entering the play-ground. Female members have successfully renegotiated their role within the community, from playthings to players – they have achieved player equality, which within the liminoid zone is more powerful than gender equality. However, while toxic play is essential to the maintenance of collective identity within the culture so too is the more serious form of play: the toxic sport of professional beer pong. The author conceptualises beer pong as a ‘toxic sport’, as it displays the contradictory play foundations of agon and corrupt ilinx: this is understood as a milestone step in the emergence of the postmodern sport era, in which spontaneity and the carnivalesque will dominate.

Globalising knowledge

The technology enablers of Friedman’s Flat World have made enormous differences to knowledge creation and sharing. The disaggregation of supply chains has been followed by the partial disaggregation of knowledge supply chains as some knowledge producers set up innovation centres in various locations around the world. But there is considerable evidence that instead of a flat world distribution of knowledge production there are hubs of innovation and knowledge creation developing in a relatively limited number of locations around the world. This paper discusses this clustering effect and looks at some of the possible explanations. In particular it looks at the human and social aspects of knowledge creation and sharing that resist distance and are starting to be taken into account in the design of technological approaches to knowledge management.

The Sustainability Balanced Scorecard. Linking Sustainability Management to Business Strategy.

The Balanced Scorecard of Kaplan and Norton is a management tool that supports the successful implementation of corporate strategies. It has been discussed and considered widely in both practice and research. By linking operational and non-financial corporate activities with causal chains to the firm's long-term strategy, the Balanced Scorecard supports the alignment and management of all corporate activities according to their strategic relevance. The Balanced Scorecard makes it possible to take into account non-monetary strategic success factors that significantly impact the economic success of a business. The Balanced Scorecard is thus a promising starting-point to also incorporate environmental and social aspects into the main management system of a firm. Sustainability management with the Balanced Scorecard helps to overcome the shortcomings of conventional approaches to environmental and social management systems by integrating the three pillars of sustainability into a single and overarching strategic management tool. After a brief discussion of the different possible forms of a Sustainability Balanced Scorecard the article takes a closer look at the process and steps of formulating a Sustainability Balanced Scorecard for a business unit. Before doing so, the basic conventional approach of the Balanced Scorecard and its suitability for sustainability management will be outlined in brief.

What Happened to the ‘Development’ in Sustainable Development? Business Guidelines Two Decades After Brundtland

Over twenty years ago ‘Our Common Future’ presented a conceptualization and explanation of the concept of sustainable development. Since then numerous alternative definitions of the concept have been offered, of which at least some are exclusive to each other. At the same time, the role of business in the transition to sustainable development has increasingly received attention. Bringing these two trends in sustainable development together, this paper returns to the Brundtland version of the concept to examine to what extent the original principles of sustainable development are still embedded within key business guidelines, namely the UN Global Compact, the OECD Guidelines for Multinational Enterprises, the ICC Business Charter for Sustainable Development, the CAUX Principles, the Global Sullivan Principles and the CERES Principles. The findings suggest that these business guidelines tend to emphasize environmental rather than social aspects of sustainable development, in particular to the detriment of the original Brundtland prioritization of the needs of the poorest. Furthermore, the attention to environmental aspects stresses win-win situations and has a clear managerialist focus; whereas more conceptual environmental issues concerning systems interdependencies, critical thresholds or systemic limits to growth find little attention. The normative codes and principles targeted at the private sector thus not only add another voice to the multiple discourses on sustainable development but also contribute to a reinterpretation of the original agenda set by Brundtland towards conceptualizations of sustainable development around the needs of industrialised rather than developing countries. Copyright © 2011 John Wiley & Sons, Ltd and ERP Environment

Reviewing the European North/South Divide under the Prism of Beck’s ‘Risk society’ Thesis

Reviewing the European North/South Divide under the Prism of Beck’s ‘Risk society’ Thesis
Southern European political cultures have been viewed as extremely disadvantageous terrains for the development of a civic culture compatible to the requirements of a modern polity. Trust confined to the local and the familial, weak civil societies, violation of the law in the absence of supervision are some of the elements combined to draw an extremely negative picture of southern European political cultures in the relevant literature. These are very well entrenched perceptions that dominate all studies dealing with social aspects the southern European nations. Recent works produced by students of environmental mobilisations have argued that the environmental problematique has operated as a catalyst that, at least, forces us to re-examine the aforementioned perspectives if not to outright dismiss them.

This paper argues that although these challenging perspectives are not immune from criticisms, they have put forward a strong case that deserves further attention. A careful reading of Beck’s ‘risk society’ thesis suggests that mistrust to expert authorities and defensive reactions by social actors against them are not confined to specific national contexts but are now characteristics of countries previously held to be exemplary cases of civicness. Following that observation the paper proceeds by posing a number of related questions:

1) Can we argue that we are witnessing a general ‘Mediterranisation’ of European political culture or by arguing that we essentially accept what was idealistic evaluations of post-war European cultures determined by specific political conceptions?

2) Is there still any role for the use of a north/south divide in the cross-national study of social processes and to what extent?