A parceria público-privada do Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura Municipal de Benevides - PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade

A tese intitulada “A parceria público-privada com o Instituto Ayrton Senna e a Prefeitura de Benevides/PA: entre os desafios (pro)postos e os limites da realidade”, cujo problema se refere à relação existente entre as orientações emanadas pela parceria entre o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Prefeitura Municipal de Benevides (PMB), executadas por meio dos Programas Acelera Brasil e Se Liga, e o processo de interferência na política de educação municipal e, consequentemente, no “fazer pedagógico” dos professores. Como questão central, definiu-se: Quais as implicações dos Programas Acelera Brasil e Se Liga (do IAS), no município de Benevides/PA no período de 2010-2012, no contexto de redefinição do papel do Estado, na gestão educacional municipal e na melhoria da qualidade do ensino? O estudo objetivou analisar a implantação e desenvolvimento dessa parceria entre o IAS e a PMB, com vistas a compreender a dinâmica vivenciada pelos diferentes sujeitos envolvidos no processo, as relações construídas, suas formas de atuação e significado da parceria para o Município. Com essa perspectiva analisa-se a crise estrutural do capital e a emergência do “terceiro setor”, como aspecto central para compreender as reformas que se seguiram, sobretudo, a partir dos anos de 1990. Trabalha-se a temática das parcerias público-privadas com o IAS a partir de três eixos de análise: gestão, autonomia e qualidade do ensino, abordados em suas particularidades ao longo do texto. A fundamentação teórico-metodológica pautou-se no materialismo histórico-dialético, assumindo os estudos e análises nessa perspectiva e defendeu-se a importância teórica e política de compreender esse fenômeno das parcerias público-privadas em sua totalidade, em sua materialidade no ensino público, principalmente as vivenciadas para a correção de fluxo em Benevides/PA. O estudo caracteriza-se por ser um estudo de caso, cujas fontes privilegiadas para a obtenção dos dados centraram-se em entrevistas semi-estruturadas com 18 (dezoito) profissionais da educação que atuaram no município durante a vigência dos programas (professores, supervisores, diretores de escola, ex-secretários de educação) e na observação não participante. Das análises realizadas constatou-se que a parceria entre Prefeitura Municipal de Benevides e Instituto Ayrton Senna atendeu as determinações do MEC, buscando alcançar os patamares requeridos no IDEB que, subjacente à política de enfrentamento do fracasso escolar, priorizaram orientações e propostas pautadas em critérios gerenciais para promover a concorrência entre as instituições públicas; a gestão democrática, embora constitua a retórica dos gestores, não é constatada em práticas empreendidas pelos sujeitos objetos da pesquisa, no Município, cujas ações estiveram mais próximas do modelo gerencial defendido pelo IAS e; que a busca pela propalada qualidade do ensino produziu a intensificação no trabalho dos professores, cujo nível de exigência por resultados e cumprimento de metas, por vezes, irreais, (pro)postos pela parceria provocou, nos profissionais da educação envolvidos, a impossibilidade de vivências de gestão democrática e de qualidade socialmente referenciada.

Violência homicida e a política de segurança pública no Brasil: um estudo de Marabá

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo refletir sobre o crescimento da Violência Homicida em Marabá e a Política de Segurança Pública, a partir de sujeitos que atuam em instituições de segurança pública, assim como, representantes da sociedade civil que atuam na defesa de direitos em Marabá, sudeste do Estado do Pará. Utilizando-se do método da teoria crítica realizou-se um panorama geral do quadro de violência homicida partindo do geral (Brasil) para o particular (Marabá), assim como, um panorama histórico da política de segurança implantada no Brasil do período ditatorial (violência e barbárie) até a pós- democracia, enfatizando os planos, projetos e ações que se efetivaram a partir da década de 90. Além disso, a pesquisa de campo, que enfatiza a fala de sujeitos que atuam na área de segurança pública e/ou em instituições de defesa de direitos no município, possibilitou compreensões acerca da violência homicida e da política de segurança em Marabá. O percurso metodológico utilizado realizou-se por pesquisa qualitativa, norteada por pesquisas bibliográficas, documentais e pesquisa de campo. Para apreender a realidade vivenciada por Marabá realizou-se sete (7) entrevistas, com os sujeitos que atuam na área de segurança e com os sujeitos representantes da sociedade civil que atuam direta ou indiretamente na defesa de direitos da pessoa humana no município. A partir desse estudo infere-se que o processo democrático rompeu com práticas utilizadas no regime ditatorial pelos agentes do Estado, porém até hoje existem práticas cristalizadas de cunho coercitivo, repressivo e punitivo herdados da ditadura.

Políticas públicas para uma indústria madeireira (MAIS) sustentável no estado do Pará

Na Amazônia o estado do Pará, e um dos estados com maior desenvolvimento do setor madeireiro e também um dos grandes responsáveis pelo desmatamento. Foram criados seguidos instrumentos legais no intuito de disciplinar a utilização dos recursos florestais. Embora se tenha avançado na criação de políticas com esta finalidade os resultados da aplicação prática destes instrumentos ainda estão aquém do esperado. Com a descentralização os estados passaram a ter maior responsabilidade sobre a gestão florestal, mas e questionável a capacidade dos órgãos estaduais de gerir seus recursos. Dentre as normas de comando e controle do uso dos recursos florestais o instituto do Manejo Florestal Sustentável desponta quase como uma unanimidade no meio técnico cientifico como um instrumento capaz de levar a indústria madeireira ao caminho da sustentabilidade. Vários estudos corroboram com esta afirmação, no entanto o nível de adesão a este instrumento é preocupante. O que se propõe no presente estudo e identificar o que de fato ocasiona o descrédito nas regulamentações do setor e de que maneira os diplomas legais podem ser executados com sucesso e conseqüentemente ser validados pelos atores envolvidos no setor madeireiro. Para o alcance desses objetivos no primeiro momento foram feitas entrevistas semi estruturadas com auxilio de questionários com empresários do setor em dois pólos madeireiros, um situado em uma fronteira antiga (Paragominas) e o outro em uma fronteira nova (Distrito de Castelo de Sonhos). No segundo momento realizaram-se entrevistas semi estruturadas com auxilio de questionário com instituições publicas e não governamentais a que atuam no setor e que foram mapeadas por esta pesquisa como atores chaves na criação e implantação de políticas sustentáveis para o setor. A pesquisa de campo avaliou a situação atual do setor madeireiro em relação às seguintes políticas públicas: Manejo florestal; Certificação Florestal; Concessão florestal e Municípios verdes. Os resultados observados indicam que a maioria dos empresários do setor desconhece no todo o em parte o que vem a ser manejo florestal, identificou-se também que o grau de adesão a lei está ligado tanto ao entendimento da mesma quanto as questões financeiras (políticas de incentivo). Neste sentido, rejeitou-se a hipótese de trabalho. Os empresários também relataram a burocracia para obter a liberação de um plano de manejo. Quanto à certificação florestal a maioria dos empresários se interessa por este mecanismo, no entanto os mesmos apontam que a burocracia é muito alta e relataram também questões econômicas. Sobre a concessão florestal identificou-se que falta informação e regras mais claras. Sobre o programa Municípios Verdes avaliou-se a partir dos resultados alcançados em Paragominas que o mesmo é eficiente e eficaz, pois para sua implementação é necessário que haja uma maior participação da sociedade com o poder público. Entende-se que as freqüentes alterações na lei não asseguram a conservação dos recursos florestais, e que a rigidez da lei não leva a gestão sustentada dos recursos naturais, sendo, portanto necessário que se crie políticas de fomento econômico e participação da sociedade na formulação de normas e leis, principalmente de atores diretamente afetados.

Produção científica sobre educação médica no Brasil: estudo a partir das publicações da Revista Brasileira de Educação Médica

Research in medical education is the critical and systematic study of teaching and learning in medicine. It's a developing field with an increasing number of researchers and publications. In Brazil, the Brazilian Journal of Medical Education (RBEM) is the main journal in the area. The present study describes Brazilian scientific production in medical education by analyzing papers published by the RBEM from 2006 to 2010. In this period, the number of articles increased by 117.6%, averaging 60.4 articles per year. There was also an increase in the proportion of new research studies. The Southeast region and public institutions account for the greatest share of the articles. The most frequent keywords were medical education, medical students and curriculum. The growth of the RBEM reflects the development of research in medical education in Brazil and is in keeping with the logic of national scientific production.

Contribuições da psicanálise de Freud e Lacan a uma Psicotherapia outra: a clínica do sujeito na saúde coletiva

Pós-graduação em Psicologia - FCLAS

Social aspects of dental caries in the context of mother-child pairs

The relationship between mother and child in the context of oral health has traditionally been exposed by the scientific literature in microbiology, which lacks a broad and necessary discussion of health and illness seen as processes, both biological and social. Objective: Investigate the family social determinants associated with the caries history of children and the need for dental treatment (NDT) among their mothers was the objective of this study. Material and Methods: This research employed a cross-sectional study of mother-child pairs living in southern Brazil. Data collection occurred in public institutions of early childhood education. The instruments included a structured questionnaire administered to mothers and clinical oral examinations of the mothers and children. The social variables considered were marital status, maternal education, number of children, income, employment status, and frequency of visits to a dental professional. The measured outcomes were the maternal NDT and child caries history. Data were analyzed by the chi-square test (chi 2) and by discriminant analysis. Results: The final sample consisted of 272 mother-child pairs and it was found that the greatest need for treatment was among mothers with low educational level and low family income who rarely or never visited a dentist. Tooth decay was less frequent in only child, and most frequent in children of mothers with low educational attainment, and in children in lower income households who rarely or never visited the dentist. The social determinants of caries in children and of the maternal NDT were similar. It follows that the maternal NDT and caries history among children were strongly associated with maternal education (p<0.0001), household income (p<0.0001), and frequency of visits to a dental professional (0.0018). Caries history among children was also associated with number of children in the household (p<0.0001). Conclusions: The results suggest that the caries experience in children depended less on the family social variables than on the maternal NDT.

Capacidade funcional de idosos institucionalizados com e sem doença de Alzheimer

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Projeto de um módulo condicionador de sinais a ser implementado no satélite universitário ITASAT

The Brazilian Environmental Data Collection System (Sistema Brasileiro de Coleta de Dados Ambientais - SBCDA) has been providing reliable information regarding the monitoring of the Brazil environment to INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) and many Non-governmental organizations (NGO). This system is composed of a large number of Data Collection Plataforms (DCP), in charge of sending local data signals to satellites. Then the satellites automatically redirect each signal to reception centers located at INPE. Nowadays the SBCDA has been operating under the control of three satellites. It is important to mention that two of these satellites have already expired their life span around ten years ago. A strategy to keep the SBCDA operational is to develop a low cost satellite that involves Brazilian Universities and Public Institutions. This graduation work aims to design and simulate a signal conditioning module that enables the collection of a satellite status data, and then sending it to an onboard computer

O debate modernidade / pós-modernidade e a crise socioambiental: um estudo sobre teses e dissertações brasileiras em educação ambiental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mapeamento de dados para sistema de informação de Pós-graduação

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Políticas públicas educacionais: uma análise sobre a Política Nacional de Assistência Estudantil no contexto da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Revisão dos principais radiofármacos utilizados no Brasil e suas aplicações na detecção e terapia de patologias

Radiopharmaceuticals are substances marked with radionuclides that can be used for detection and treatment of cancer, infections and inflammatory diseases. They emit several types of radiation through different decay routes, each radioisotope with its specific properties and uses. They can usually be produced from several different materials, by bombardment with particle beams in a nuclear research reactor or cyclotron, depending on their characteristics. Brazil has four public institutions which produce - or import - and distribute radiopharmaceuticals to hospitals and clinics throughout its territory. The largest such institution, Ipen, distributes 97% of radiopharmaceuticals used in the country. Some radiopharmaceuticals decay very quickly, meaning they must be produced and quickly administered to the patient in the same location, presenting a logistical challenge. Nuclear medicine in Brazil is a promising field and has been steadily growing, although rigid laws and a lack of qualified work force hinder Research and Development efforts for new radiopharmaceuticals. The construction of a new nuclear research reactor, in 2016, should generate self-sufficiency and economy in radiopharmaceutical production and avoid a future crisis in the supply of technetium-99m, the most important radioisotope, used in over 80% of procedures with radiopharmaceuticals.

Gestão de resíduos sólidos urbanos: contribuições socioambientais de duas cooperativas de catadores de materiais recicláveis na região do Médio Paranapanema

Pós-graduação em Biociências - FCLAS

Impacto da saúde bucal na qualidade de vida de pacientes maiores de 50 anos de duas instituições públicas do município de Araraquara-SP

Introduction: Oral health can affect quality of life, and the OHIP-14 index (Oral Health Impact Profile) is useful for evaluating this impact. Objective: to investigate the impact of oral health conditions on the quality of life of patients over  50  years, assessing, initially, the consistency of the short form of the Oral Health Impact Profile index (OHIP-14). Material and method: A cross-sectional study was performed among 149 patients of two public institutions for routine dental (UNESP) and medical practice (Municipal). They were interviewed using the OHIP-14 formulary, assessing its internal consistency (Cronbach´s alpha coefficient) and the OHIP-mean (additive method). The patients were distributed according to sex, age, and education level. The comparisons of interest were made using Student´s t test at a 5% level of significance. Result: A total of consecutive patients (n = 149) participated of this study (87% response rate). Cronbach´s alpha coefficient was 0.78, denoting a good consistency of the OHIP index. The OHIP mean was 4.98. The most prevalently affected OHIP domains were dimensions of physical pain: painful aching (11.40%) and uncomfortable eating foods (21.50%). There was non-significant difference (p > 0.05) between the mean OHIP value in relation to each of gender, age, and education level. Conclusion: The OHIP-14 is a reliable instrument of assessing oral health-related quality of life, and among patients under routine practice, it was found a low impact of oral conditions on their quality of life in the studied institutions (UNESP and Municipal).

Variação genética e desempenho de progênies de Pinus caribaea var. hondurensis para produção de madeira e resina

Pós-graduação em Agronomia - FEIS