La gestión colectiva: Una estrategia para las holdings. Estudio comparativo entre derecho francés y derecho colombiano

Originalmente presentada en francés como proyecto de grado para la Maestría en Derecho Bancario y Financiero de la Universidad de Estrasburgo, la presente monografía tiene por objetivo analizar la Gestión Colectiva como estrategia para las Holdings. La Gestión Colectiva es un término francés empleado para designar al intermediario financiero que convierte el ahorro individual en portafolios colectivos. En Colombia, la Gestión Colectiva es conocida como Carteras Colectivas o Fondos de Inversión Colectiva, (su nombre más reciente). Este vehículo financiero, es en cierto modo una democratización de las finanzas, ya que canaliza el ahorro de la población hacia las principales industrias, permitiendo que las empresas hagan del ahorro individual una fuente de financiación para sus proyectos, y que la mayor parte de la población tenga acceso a las finanzas. Es por esto, que el tema frecuentemente es abordado desde el punto de vista de la protección a los inversionistas y no, desde los vehículos que prestan dicho servicio. Sin embargo, la presente Monografía estudia la Gestión Colectiva como una posible estrategia para las Holdings, analizando desde este punto de vista, la pertinencia de implementar la Gestión Colectiva como estrategia para reunir fondos para las Holdings. De ahí que el derecho comparado sea de gran ayuda para comprender si dicha estrategia es viable en todos los países en general o si, por el contrario, como lo vemos en Derecho Bancario, unos países sean más favorables que otros. El presente, es un estudio multidisciplinario en el cual se tienen en cuenta variables de tipo legal, económico y político, y se implementan teorías económicas aplicables al estudio del Derecho como Law & Economics. En una primera parte nos centramos en un análisis comparado de las legislaciones de dos países con niveles de desarrollo diferente, a saber, Francia y Colombia. Y, en la segunda parte analizamos el rol de la Gestión Colectiva en las Holdings, así como sus ventajas y desventajas según la legislación aplicable.

L'Avaluació de polítiques socioculturals municipals. Una proposta d'indicadors.

La Tesi aporta un sistema d'indicadors d'avaluació per a les polítiques socioculturals municipals. Una eina per a detectar mancances, interpretar els resultats, orientar línies d'acció i millorar les polítiques socioculturals municipals. S'adreça fonamentalment a l'avaluació de les polítiques socioculturals de municipis petits i mitjans i parteix del paradigma de l'empoderament. Emmarcant-nos en aquest paradigma plantegem que les polítiques socioculturals municipals haurien d'apostar per la democratització de la cultura, estimular la creació d'identitat comunitària i l'autovaloració dels grups i les comunitats, i potenciar l'educació com a procés permanent i de desenvolupament comunitari.El sistema d'indicadors s'estructura en dues dimensions; la sociocultural, formada per 7 objectius d'avaluació amb 58 indicadors amb la intenció d' identificar i analitzar la política sociocultural que es fa al municipi, i la contextual, sistematitzada entorn 5 objectius d'avaluació amb 20 indicadors que han de permetre emmarcar les polítiques socioculturals. El nombre total d'indicadors de la proposta és 78.

A gestão democrática da escola: do legislado ao instituído. Um estudo de caso numa escola

RESUMO: O presente trabalho enfoca a gestão da escola, um assunto ainda pouco discutido na realidade educativa cabo-verdiana, mas necessário, principalmente a partir do momento que a legislação se propõe a democratização da gestão da escola. Partindo da importância atribuída pela Ministério de Educação à participação da família e dos demais segmentos da comunidade educativa, expressada e enfatizada no decreto-lei que regula a organização e o funcionamentos dos estabelecimentos do ensino secundário, conjugado com o referencial teórico que sustenta que não basta decretar para que a gestão da escola se torne democrática, questionamos em que medida a gestão democrática, entendida como espaço de partilha de poder e de negociação, vem sendo construída e/ou conquistada, nas escolas secundárias. Perante esta problemática, o presente trabalho tem como finalidade investigar em que medida a gestão democrática proposta no Decreto-Lei nº20/2002 de 19 de Agosto, vem sendo construída ou conquistada no ensino secundário. Encontramos em Barroso, Lima, Patermam, Bordenave, Romão e Gadotti, entre outros, a sustentação teórica para as análises realizadas. Desta forma, a presente investigação insere-se numa abordagem descritivo-analítica. Nessa perspectiva, e em função da metodologia utilizada, estabeleceu-se como campo de pesquisa uma escola secundária pública, onde foram auscultados, por meio de entrevista e questionário, membros do conselho directivo, membros da associação de estudantes, pessoal docente e pais ou encarregados de educação. A realização da pesquisa permitiu perceber que, no contexto analisado, o processo da implementação da gestão democrática carece ainda de um amadurecimento profundo, pois os actores educativos são capazes de verbalizar um discurso articulado sobre o tema, mas não chamam a si a responsabilidade de promover ou criar incentivos efectivos à participação de toda a comunidade educativa no processo decisório e na construção de um projecto educativo comum. ABSTRACT: This work focuses on the democratic self-management of the school, a subject not much discussed in the educational reality of Cabo Verde, although its relevance, especially since the time that the legislation proposes the democratization of the school management. The importance given by the Ministry of Education to the participation of the families and other segments of the educational community is expressed and emphasized in the ordinance that regulates the organization and operation of secondary schools. This fact in conjunction with the theoretical underpinning that it is not enough to enact in order that the school management become democratic, we question the extent in which democratic management, understood as a space of power sharing and negotiation, has been constructed and / or conquered, in secondary schools. Facing that problem, this study aims to investigate in which extent the school democratic management, as proposed by the Decree-Law No. 20/2002 of the 19th August, is being built or conquered in secondary education. The theoretical underpinning for the analysis performed is based in the works of Barroso, Lima, Patermam, Bordenave, Romão and Gadotti, among others. Thus, the present research has a descriptive and analytical approach. From this perspective, and according with the adopted methodology, it was chosen a public high school as the research field, where members of the Board, members of the students association, staff and parents were listened through interviews and surveys. The research allowed us to realize that, in the context examined, the implementation process of a democratic school management still needs to mature. In fact, the educational actors are already able to verbalize an articulate discourse on the subject, but they do not call themselves to take the responsibility of promoting or create incentives for the effective participation of the whole school community in the decision making process or in the building a common educational project.

O papel do gestor escolar na formação de uma cultura da escola

RESUMO: Este trabalho investiga o papel do diretor escolar como agente formador de uma cultura da escola. Investigaram-se os conceitos de cultura, cultura escolar, gestão escolar, ambos com foco na atuação do diretor. Como hipótese de investigação considera-se que a opinião pessoal, aspirações, atitudes, concepção de educação, modelo de gestão e compromisso ético-profissional assumido, enfim, aspectos idiossincráticos do diretor influenciam de maneira decisiva a cultura de uma escola, passando pela equipe gestora (direção, coordenação), professores, funcionários, e por fim chegando até os alunos e suas famílias. Imagina-se que isso se deva em grande parte à liderança e autoridade conectadas ao papel central que o diretor exerce na instituição escolar, bem como se relaciona com as dificuldades que a democratização dos processos de gestão escolar encontra para uma atuação efetiva. Entre os objetivos deste estudo estão levantar informações sobre o papel do gestor escolar; identificar características da gestão escolar que favorecem a formação de uma cultura da escola; comparar as concepções acerca da gestão escolar como promotora de uma cultura da escola a partir das concepções dos diretores e coordenadores envolvidos nesse processo de gestão. Este estudo procura contribuir para compreensão do papel do gestor na promoção de uma cultura da escola, no sentido em que entende a gestão escolar como motor para articulação de processos, e dos envolvidos – professores, funcionários, alunos e comunidade – na busca de um ambiente escolar que seja traduzido e reconhecido como sua cultura, definindo assim um jeito de ser escola, uma espécie de identidade da escola. Como resultados, verificamos que a gestão escolar assume um papel decisivo na formação de um ambiente onde se cria uma cultura de escola, quando compartilha a sua visão de direção com a equipe gestora e fornece um direcionamento claro para suas ações. Desse modo, o estudo realizado evidencia a necessidade de se investir na produção de contextos escolares que favoreçam a construção de práticas democráticas, onde a cultura da escola possa ser vivenciada por todos e a partir de todos. ABSTRACT: This study investigates the role of school principal as a formation agent of the school culture. Investigated the concepts of culture, school culture, school management, both focusing on the action director. As a research hypothesis, it is considered that personal beliefs, aspirations, attitudes, vision of education, management model and professional and ethical commitment made at last respects idiosyncratic director's influence decisively the culture of a school, passing by the team management (leadership, coordination), faculty, staff and finally reaching the students and their families. It is thought that this is due in large part to the leadership and authority connected to the central role that the director has in the school and how it relates to the difficulties that the democratization processes of school management to find an effective action. Among the objectives of this study are collect information on the role of the school manager, identify characteristics of school management that promotes the formation of a school culture; compare the conceptions of school administration as a promoter of a school culture based on conceptions of directors and engineers involved in the management process. This study seeks to contribute to both, and thus an emancipatory purpose in the sense that believes the school management as an engine for articulating and processes involved - faculty, staff, students and community - in search of a school environment that is translated and recognized as its culture, thus defining a way to be a school, a sort of school identity. As a result, we found that the school management plays a decisive role in shaping an environment where you create a culture of school, he shares his vision of leadership with the management team and provides a clear direction for their actions. Proposes to invest in the production of school contexts that promote the construction of democratic practices, where the school culture can be experienced by everyone and from everyone.

Mobile Internet : perspectives from the Stakeholders

Mobile internet represents a major new trend in communication technologies use and consumption, but few evidence exists that confirms claims of novelty and social change in association with this technology use. This paper characterizes the use of mobile internet in a southern European country and associated patterns of use, focusing both on users’ profiles, forms of access, motivations to use and most popular activities undertaken via this technology, from a diffusion of innovations and social adoption of technologies perspectives, and tries to compare mobile it with fixed access to the internet in order to validate possible transformations that point to new social configurations. We seek to understand the way stakeholders perceive and characterize the European context of mobile internet. The depicted study involved a qualitative stage consisting of a set of interviews with mobile communications industry representatives and market research community in the country. These interviews were analysed in Nvivo, leading to the following eleven main categories that are explored throughout the paper: smartphones in Europe, mobile internet in Europe, users profiles, obstacles to the spread, forms of access, forms of use, motivations to use mobile internet, limitations of smartphones, apps, digital divide VS digital union and predictions for the future, as well as several subcategories forming a tree categorization. According to the data collected, mobile phones’ sales are decreasing in Europe and worldwide but on the other hand smartphones are having an exponential growth which leads to the democratization of internet access via mobile devices. As a consequence of this, it is believed that mobile internet access will soon exceed the fixed one. Mobile internet users are multiplatform, they exploit all the possibilities of mobility and they are spending less time on computers. The main obstacles to the spread of mobile internet are the high prices of price plans and there is still a lack of information and knowledge regarding the service. Mobile internet users are developing new online surfing behaviours based on apps and less in browsers and social networks represent a very high share of internet traffic through mobile phones. With mobility, “dead time” is turning into useful time and users are more likely to be available to try new services and analyze products. Innovative services concerning geolocation, consumerism, share and relationships are growing and it is necessary to highlight that mobile internet allows calling and texting, which can turn telecommunications companies into the role of Dump Pipes. This exploratory design raises questions in relation with mobile internet access and its social consequences, and provides interesting indicative research results relevant for future research in this area.

Gestão democrática dos Sistemas Municipais de Educação : uma análise a partir do Conselho Municipal de Educação de Canindé de São Francisco/SE (2008 – 2010)

O objeto de estudo da Dissertação é o quotidiano e a dinâmica do Conselho Municipal de Educação de Canindé de São Francisco – CONMECSF, com a finalidade de desvendar como acontecem os processos sociais presentes na prática, configurando suas ações junto às administrações municipais e à sociedade organizada. A compreensão do objeto demandou algumas interlocuções teóricas com vários autores clássicos e contemporâneos, no sentido de esclarecer a natureza das mediações desenvolvidas nessa instância do sistema educacional, sem perder de vista suas relações com a categoria da totalidade. A pesquisa desenvolvida caracteriza-se como qualitativa pela sua própria especificidade, inspirando-se no estudo de caso e em seus procedimentos metodológicos. Por intermédio desta, são analisadas as produções e as práticas do Conselho Municipal de Educação de Canindé de São Francisco, via documentos e representações sociais de educadores locais quanto às políticas públicas educacionais nesse município, no período compreendido entre 2008 a 2010, de modo a configurar a gestão do sistema municipal de educação. Os achados da investigação apontam para a validade da forma de atuação do CMECSF, na perspectiva de um acompanhamento a ser aperfeiçoado da execução e efetividade das políticas públicas.

As megaexposições no Brasil : democratização ou banalização da arte?

Convivemos atualmente no Brasil, país em que os museus são pouco freqüentados, com filas enormes e um comparecimento maciço a exposições promovidas pelos museus de arte das grandes metrópoles. Eles respondem às demandas sociais de educação e lazer e atraem um número cada vez maior de visitantes, tornando-se uma das práticas culturais mais populares desta virada de milênio. Qual o significado destas novas exposições? Elas têm sido consideradas tanto parte de um processo de democratização do acesso à arte, quanto responsáveis pela banalização da arte em sociedades cada vez mais voltadas para o consumo. Este artigo se propõe a analisar a produção, difusão e recepção destas novas exposições, considerando a hierarquia de normas, valores e práticas presentes na sociedade brasileira.

Participação da família na gestão da Escola : um estudo nas Escolas Públicas Municipais de ensino fundamental de Santa Luzia do Itanhi – Sergipe

Esta pesquisa destinou-se a estudar e analisar a política da Gestão Democrática com ênfase na “Participação da Família” nos processos decisórios da escola. Enfoques sobre esse tema é concernente à aprendizagem, onde se busca conhecer as influências da interação das famílias com a escola e o impacto dessa relação na aprendizagem. O processo da democratização e descentralização contribui muito para a formulação de estratégias políticas visando à participação, ou seja, garante essa participação através de representações que os pais fazem nas instituições como Associações de Pais e Mestres, Conselhos Escolares e outros, como processo fundamental para fortalecer as lideranças escolares e a gestão democrática e participativa nas unidades de ensino público. Sem esquecer que quando se fala em comunidade escolar, além dos segmentos de alunos, professores e funcionários envolvidos (comunidade externa) está falando de todo um segmento de pessoas posicionadas no entorno das escolas, dedicando-se às mais variadas atividades, e, com especial ênfase, está se referindo às famílias desses alunos. Em linhas gerais, a lógica da gestão é orientada pelos princípios democráticos, caracterizada pelo reconhecimento da importância da participação consciente e esclarecida das pessoas nas decisões das atividades escolares. A pesquisa foi extensiva investigando 4 escolas, sendo 2 da zona urbana, 2 da zona rural, estendendo-se aos conselhos escolares com participação em reuniões, assembléias, entrevistas e momentos de observação durante 4 meses. Neste sentido, os Conselhos Escolares e entrevistados, afirmam a importância da participação na Gestão Escolar, contudo, ainda faltam requisitos técnicos para se consolidar um trabalho mais efetivo de participação. Os resultados também apontam à necessidade de repensar a formação e capacitação dos gestores, voltada para a promoção de uma cultura de reflexão, crítica e assimilação de idéias, associadas à ação, pelo conjunto dos que fazem à realidade escolar, contemplando a relação entre Escola e Família.

Políticas culturais nos açores (1976-2008) : os museus da administração regional e o seu papel na democratização do acesso à cultura

O objetivo desta dissertação procurou perceber como as políticas culturais do Governo Regional dos Açores, através do investimento realizado em equipamentos culturais, influenciou a democratização do acesso à cultura na região, no período entre 1976 e 2008. Com vista a esse objetivo, foram analisados os programas de governos aprovados, seguido do levantamento de dados financeiros relativos a despesa e investimento no setor cultural na região. Foram ainda recolhidos os dados existentes sobre os visitantes dos equipamentos escolhidos, mais especificamente, os museus sob a tutela da administração pública regional, o objeto para este estudo de caso. Após a organização de todos esses dados, foram analisados e construídas hipóteses de comparação entre eles, de modo a resumir a evolução e tendência desses valores. Com vista a perceber os desenvolvimentos no período analisado, procedeu-se à recolha mais completa possível de toda a legislação criada para o setor a nível regional, tornando possível analisar essa consolidação. Após a análise de todos os dados recolhidos e trabalhados, verifica-se que a promoção de medidas com vista a uma maior democratização cultural nos Açores passa por vários fatores: um forte investimento financeiro nos equipamentos em questão (como obras e apetrechamento técnico); o desenvolvimento de legislação estruturante; uma postura de descentralização cultural; contratação de pessoal especializado e formação do pessoal existente; e a criação de uma rede regional de museus. Todas essas ações demonstram o trabalho da administração regional, através da implementação de políticas culturais, com vista a uma maior democratização do acesso à cultura por parte das populações.

Internationalized regimes: a second dimension of regime hybridity

Traditional approaches have conceptualized political regimes almost exclusively with reference to domestic-level political factors. However, many current and historical political regimes have entailed a major role for international actors, and in some cases the external influence has been so great that regimes have become internationalized. This article explores the concept of internationalized regimes and argues that they should be seen as a distinct form of hybrid regime type that demonstrates a distinct dimension of hybridity. Until now, regime hybridity has been conceived of along a single dimension of domestic politics: the level of competitiveness. Yet, some regimes are characterised by a different type of hybridity, in which domestic and international authority are found together within a single political system. The article explores the dynamics of internationalized regimes within three settings, those of international occupation, international administration and informal empire.

‘The Apostolate of the Pen’: Mgr De Ségur and the mobilization of Catholic opinion in Second Empire France

This article contends that the papacy and ultramontane Catholicism played a pivotal role in the democratization of culture in Second Empire France. Drawing upon recent scholarship, which argues that religion played an important role in the constitution of mass democracies in modern Europe, this article revisits the pamphlet campaign led by Mgr Gaston de Ségur at the height of the Italian question in February 1860. Ségur made the most of the freedom of expression enjoyed by the Catholic Church in France in an attempt to direct Catholic opinion, and place pressure on the French government over its diplomatic relations with the pope. New archive material, notably Ségur’s correspondence with the leading Catholic journalist of the time, Louis Veuillot, sheds further light on Rome’s interventions in French culture and politics and its consequences. The article demonstrates that one of the most important, if unintended, results of the ultramontane campaign was to trigger reforms to the cultural sphere, and the granting of freedoms to their political enemies: the Republicans and freethinkers.

Whose peace? Local ownership and UN peacebuilding

In recent years, there has been an increasing emphasis on the participation of national actors in United Nations peace operations, reflecting what has become a near orthodox commitment to ‘local ownership.’ Advocates of local ownership assert that it: (1) increases the legitimacy of UN peacebuilding efforts; (2) increases the sustainability of peacebuilding activities after the departure of the UN; and (3) increases democratic governance in post-conflict states. While such thinking about local ownership has informed UN peacebuilding policy to a large extent, the UN has, to date, assumed these positive benefits without critically examining the causal mechanisms that allegedly produce them, specifying the conditions under which this correlation holds, or providing convincing evidence for these assertions. Moreover, exactly what local ownership is, what is being owned, and who local ‘owners’ are remain unclear. Indeed a closer examination of ownership’s relation with legitimacy, sustainability, and democratization reveal a plethora of contradictions that imply that local ownership may in fact decrease the UN’s ability to deliver peacekeeping results. Crucially, however, the UN persists in adopting a local ownership approach to peacebuilding, suggesting that it does so because it is normatively appropriate rather than operationally effective.

Democratic Deficit in the EU : Towards Parliamentary Democracy?!

Nowadays, the western societies are based on parliamentary democracy. Therefore, weak legislative power of the European Parliament is alleged for the democratic deficit in the EU. How it can be possible that the parliamentary democracy which is practiced on the national level can be achieved beyond the nation-states without diminishing the democracy at the nation-states? If not, how legitimacy can be obtained so that the continued existence and expansion of the EU should be justified? Since expectations for democratization of the EU are still unmet, finding answers to the actual questions is a great appeal. The thesis will explore the fundamental debates and arguments contributing to the democracy in the EU through the parliaments. I will try to reflect to the different ways of thinking and the prospects of establishing parliamentary democracy beyond the nation states.

More than Just the Final Straw: Stolen Elections as Revolutionary Triggers

Stolen elections are triggering events that overcome barriers to revolutionary action against electoral authoritarian regimes. They mobilize ordinary citizens, strengthen the opposition, and divide the regime. As neo-institutionalist theories of revolution suggest, the relative openness of electoral authoritarianism inhibits mass protest. But when elections are stolen, regimes undergo “closure,” increasing the probability of protest. The failure of other potential revolutionary precipitants underlines that stolen elections are not merely replaceable final straws. Stolen elections have not only been crucial for the emergence of revolutionary situations, they have shaped outcomes as well. Linking popular mobilization to fraudulent elections has become part of the repertoire of contention of democratic revolutionaries.