924 resultados para Surdos Educação - Brasil Teses
Resumo:
A presente dissertao tem como objetivo principal problematizar a questo da Literatura Marginal / Perifrica e apresent-la no mbito da Literatura e das Culturas. Para a construo do trabalho, foram utilizados tericos que trabalham e reveem conceitos de cultura, no cristalizados, tais como, Cultura Popular, Cultura de Elite e Cultura de Massa, tendo em vista uma concepo de mercado e de socializao da arte. Ao mesmo tempo, a fim de inserir este novo movimento literrio no mbito das artes e das instituies, foram feitas entrevistas e utilizadas obras literrias de trs autores (Ferrz, Alessandro Buzo e Allan da Rosa) e de uma autora (Elizandra Souza) que atuam na cena literria marginal / perifrica. Para sua concretizao, o estudo toma como referncia as indagaes e as recepes diante das culturas e da indstria cultural, ao traar um panorama de como este movimento vem atuando na Literatura Brasileira Contempornea
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Este trabalho, estruturado em trs captulos, uma anlise crtica da Grammatica Expositiva da Lngua Portuguesa de Mario Pereira de Souza Lima, publicada em 1937, pela Companhia Editora Nacional, em sua Bibliotheca Pedaggica Brasileira, Serie 2 Livros Didacticos Vol. 70, somente reeditada, em 1945, pela Livraria Jos Olympio Editora, sob o ttulo de Gramtica Portugusa. No primeiro captulo, faz-se a contextualizao histrica do surgimento da Grammatica Expositiva, com a apresentao de seus antecedentes e as correspondentes referncias s linhas do pensamento gramatical e do pensamento pedaggico que norteavam as publicaes dos compndios didticos de estudos gramaticais. Mostra-se a filiao terica da obra compulsada, no segundo captulo, no qual se examinam as influncias incidentes sobre os procedimentos de interpretao adotados por Mario Pereira. A anlise da estrutura da Grammatica Expositiva da Lngua Portuguesa feita, criticamente, no terceiro captulo, com o intuito de aferir o carter inovador da abordagem que efetua dos contedos gramaticais, explicitando-se as suas peculiaridades, quando confrontada com duas outras obras coexistentes: a Grammatica Expositiva (Curso Superior) de Eduardo Carlos Pereira e a Grammatica Secundaria de Manuel Said Ali, a partir dos critrios de conceituao dos fatos e categorias gramaticais, em especial as classes de palavras e as funes sintticas. Quanto aos fins pedaggicos e ao perfil do corpus, caracteriza-se a obra, atravs do exame do conceito de uso padro adotado, majoritariamente literrio, com indcios, entretanto, de preocupao com a variao da lngua, com alguns indicadores das diferenas entre o uso brasileiro e o portugus. Selecionam-se, tambm, temas acompanhados de comentrios, com destaque para o novo, para o descritivamente mais consistente. Em concluso, assinalada a singularidade da obra, no contexto dos estudos gramaticais realizados, na poca de sua publicao, tendo em vista a sua abordagem inovadora, particularmente, no que se refere perspectiva morfossinttica de exame pela qual se inicia
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O objetivo desta dissertao avaliar a importncia dos estrangeirismos como auxiliares e contribuintes no nvel lxico da Lngua. Tambm, investigar o quadro scio-histrico-cultural dos principais momentos em que os emprstimos lingusticos se fizeram presentes na Msica Brasileira. Trata-se de um trabalho quantitativo e qualitativo, no qual se rastreou exatamente a presena desses neologismos no cancioneiro nacional, dos idos de 1930 aos dias atuais. Apontamos os momentos de sua maior incidncia, aventamos e desvelamos as possveis intenes de suas utilizaes e seus significados, tcitos ou no; quer relacionados a aspectos scio-histricos, quer relacionados aos seus vieses lingusticos propriamente ditos. Letras de msicas, fonogramas lanados em vinil, remasterizados; recursos audiovisuais foram buscados; assim como publicaes especficas sobre msica, biografias e literatura tcnica sobre Lngua Portuguesa
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No incio do sculo XX, a pesca tornou-se uma atividade de importncia ressaltada pelo Estado. A Marinha props mudanas na legislao, para regionalizar a atividade e legalizar a vida profissional do pescador, o qual adquiriu uma cidadania maior que a de boa parte da populao do perodo da Primeira Repblica. Deve-se ressaltar que s foi possvel estruturar assim a atividade pesqueira, porque anteriormente, no perodo imperial, houve uma longa preparao, a qual, nos fins do sculo XIX, j na Primeira Repblica, culminou em o Estado compenetrar-se de que precisava conhecer e controlar os recursos naturais e sociais brasileiros. A estruturao politico-administrativa da pesca ocorreu criando-se a Confederao de Pesca e as federaes estaduais, com suas colnias de pesca em todo Brasil. A finalidade era marcar o territrio com estruturas fixas que rganizassem os pescadores em comunidades e permitissem ao Estado controlar a produo nacional de pescado. Neste contexto, caberia a Marinha formar uma reserva naval composta por pescadores que pudesse ser facilmente arregimentados para garantir a defesa naval brasileira em situaes de guerra. Neste sentido, a presente dissertao tem por objeto tanto organizar as informaes acerca de como atividade pesqueira foi estruturada pelas legislaes e pelos relatos da expedio que lhe fundou e organizou a estrutura nacional no Brasil, quanto mostrar a necessidade do Estado de conhecer melhor o seu prprio territrio e de identificar os potenciais da economia da pesca. A dissertao visa tambm salientar como essas mudanas vieram a influir, durante a Primeira Repblica, sobre os deveres e direitos dos pescadores, e de que modo tais direitos e deveres contrastavam com os do restante do povo brasileiro.
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Essa dissertao tem como objetivo analisar a eficincia e eficcia do gasto pblico em segurana nos estados brasileiros para o perodo 2005-2008, verificando se a baixa eficcia e/ou no significncia encontrada na literatura pode ser explicada pela ineficincia na utilizao dos recursos. Para alcanar os objetivos traados, utilizamos a metodologia da Anlise Envoltria de Dados para estimar a eficincia relativa entre os estados brasileiros, elaborando um ranking de eficincia entre os estados e separando-os em eficientes e ineficientes. Assim, dividimos a amostra em dois grupos: estados eficientes e ineficientes, permitindo estimar e comparar modelos de dados em painel para as duas amostras e no modelo geral. Alm da elaborao de um ranking, que permitiu a comparao dos estados pelo critrio da eficincia, os resultados do estudo apresentam evidncias de que a eficcia dos gastos pblicos em segurana est relacionada com a eficincia dos estados na utilizao desses recursos.
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A Constituio Federal de 1988 (CF/88) dotou os governos brasileiros de instrumentos refinados para sua atuao, associando oramentos anuais a planejamentos plurianuais, tendo como elemento central o programa de governo. Desde ento, a gesto por programas vem aprimorando-se, especialmente no perodo 2004-2007, com a considerao do programa como elemento organizativo central do Plano Plurianual (PPA), mediante processos estruturados de elaborao, monitoramento, avaliao e reviso. Nesse contexto, insere-se o Controle Interno do Poder Executivo Federal, na figura da Controladoria-Geral da Unio (CGU), rgo central de um sistema que sofreu mudanas a fim de atender a finalidade insculpida no Art. 74, I, da CF/88, de avaliar o cumprimento das metas do PPA, a execuo dos programas de governo e dos oramentos da Unio. Esta pesquisa teve como objetivo verificar a aderncia das aes de aprimoramento do Programa Bolsa-Famlia (PBF) s ressalvas decorrentes dos trabalhos de avaliao da execuo do PBF, provenientes de auditorias e fiscalizaes efetuadas pela CGU no perodo de 2004 a 2007. Para tanto, mediante a tcnica documental e bibliogrfica, a pesquisa efetuou uma anlise qualitativa dos dados coletados, que contemplaram os normativos editados e os relatrios dos gestores do programa, bem como os trabalhos de avaliao da CGU no perodo, na forma de 04 relatrios de auditorias de gesto na secretaria responsvel pelo PBF e uma parcela (32%) dos relatrios de fiscalizao em municpios, cujo resultado demonstra que houve uma convergncia entre o componente do PBF mais ressalvado pela CGU e a rea do programa com o maior nmero de medidas de aprimoramento por parte dos gestores no mbito do Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome (a gesto do Cadastro nico de programas sociais), dando a entender que a CGU atuou tempestivamente e produziu insumos valiosos sobre a execuo do programa, consolidando-se como uma importante fonte de subsdios para a tomada de deciso dos gestores federais, corroborando a reviso da literatura sobre o papel do controle interno na administrao pblica.
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Os estudos de relao entre a paisagem e a gua doce vm sendo aprofundados pela comunidade cientfica e pelos propositores de polticas pblicas, principalmente, para atender s demandas sobre as maneiras que este sistema ambiental pode ser alterado e na identificao das implicaes polticas e ecolgicas destas mudanas. Quanto mais se torna intenso e diversificado o uso dos corpos hdricos e da paisagem em bacias hidrogrficas maior a necessidade de se definir formas de planejamento, gerenciamento e gesto ecolgica desses ecossistemas. O completo entendimento do funcionamento e dos processos ecolgicos que ocorrem em uma bacia hidrogrfica exige conhecimento simultneo de seus sistemas aquticos e terrestres, da biodiversidade, da fisiografia, da geologia e de sua conservao, temporal e espacial. Este entendimento e conhecimento da rea de interesse so vitais para proposies de instrumentos ambientais legais, como Unidades de Conservao (UCs). muito importante que a fundamentao destas propostas tenha como eixo principal o funcionamento dos ecossistemas e das paisagens, de forma a garantir uma maior conectividade e integrao entre gua (doce, salobra e salgada) e terra, e seus mltiplos usos. A presente tese foi desenvolvida com base neste contexto, apresentando e aplicando metodologias integradoras, seja na ecologia de paisagem (EP), seja na relao entre os ambientes dulccola e terrestre. O objetivo principal deste trabalho foi o desenvolvimento de processos para planejamento ambiental em BHs, atravs do diagnstico, compreenso e anlise do funcionamento e dinmica da paisagem e de ecossistemas de rios e crregos, apoiados no uso de geotecnologias. De acordo com os resultados obtidos, a BHGM ocupa uma rea de 1260,36 km e 204,69 km de permetro. uma bacia com forma mais alongada que circular (KC = 1,6144e IC =0,4747 km/km) que indica uma menor susceptibilidade a enchentes em condies normais de precipitao exceto em eventos de intensidades anmalas. O mapeamento base (2007) realizado indicou que a bacia possua 34,86% de uso antrpico e 64,04 % de remanescente florestal. Os dados de fitofisionomia potencial indicaram predominncia da classe Florestas Ombrfila Densa Submontana (40%) e de Terras Baixas (39%). Foram estabelecidas para bacia 269 unidades de paisagem (integrao da geomorfologia, geologia, fitofisionomia e uso da terra e cobertura vegetal (2007)) que junto com os dados de mtrica de paisagem constituram a proposta integrativa da tese para ecologia de paisagem. Em relao qualidade ambiental foram adotados o ndice de avaliao visual (IAV), o ndice multimtrico fsico-qumico bacteriolgico e o ndice bitico estendido (IBE). A comparao entre estes ndices demonstrou a confirmao entre os seus resultados para a maioria dos pontos amostrados nas reas de referncia e de pelo menos dois ndices para os pontos intermedirios e impactados. Foram propostos tambm dois cenrios para a bacia: um considerando as condicionantes e medidas compensatrias vinculadas licena prvia do complexo petroqumico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ); e outro, sem considerar estas condies. O primeiro indicou a realizao da restaurao ecolgica, seguindo as diretrizes do mapa sntese, integrada para restaurao da paisagem.
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A Mata Atlntica brasileira concentra uma das maiores diversidades biolgicas da Terra com cerca de 7% das espcies animais e vegetais do planeta. Esse bioma abriga atualmente mais de 50% das espcies de anuros do Brasil (c.a. 500 espcies), mas sofre intensa perda e fragmentao de habitat. Um dos principais fragmentos da Mata Atlntica, a Reserva Ecolgica de Guapiau (REGUA) abriga vasta anurofauna, com cerca de 71 espcies j descritas. Acredita-se, porm, que muitas ainda precisam ser identificadas e estudadas. A identificao de espcies baseada em caracteres moleculares vem se mostrando uma alternativa para dar suporte identificao morfolgica, e dentro deste contexto os genes de DNA mitocondrial, como o 16S, so utilizados para a realizao de barcode. O objetivo deste estudo foi testar a metodologia de identificao molecular de espcies (DNA barcode) na comunidade de anfbios anuros da REGUA utilizando o gene mitocondrial 16S. Para isso, foram coletados tecidos de 99 indivduos, entre adultos e girinos de 23 espcies, agrupados em seis famlias distintas. Desses 99 indivduos, 88 foram amplificados corretamente para o gene em referncia e foram realizadas, com sucesso, a determinao de espcies de 84 anuros (95,45%) da REGUA. As espcies de Scinax albicans, Scinax flavoguttatus e Hylodes charadranaetes, cujas identificaes haviam sido determinadas com base em critrios morfolgicos, agruparam em clados de mesmo gnero, porm de espcies diferentes quando analisadas pelas metodologias neighbor-joining e maximum-likelihood. Alm de altos valores de distncia intraespecfica (2,18%, 3,49% e 3,77%, respectivamente) e distncias interespecficas nulas (0%) temos a indicao de possveis equvocos em determinaes de espcies feitas exclusivamente por critrios morfolgicos. Nesse caso, as discordncias morfolgica e molecular so exclusivamente de girinos, demonstrando a dificuldade na identificao morfolgica e a escassez de chaves de identificao dessas espcies em estgio larval. Os resultados mostram que o gene mitocondrial 16S teve seu uso na identificao de anuros da REGUA confirmada e apontam que, em casos de estudos com indivduos em estgios larvais, como em girinos, a metodologia de barcode, quando complementada a identificao morfolgica, suporta a correta identificao das espcies de anfbios anuros.
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Representados aualmente por apenas duas espcies: Latimeria chalumnae e L. menadoensis, os celacantos (Infraordem Actinistia) j foi muito mais numeroso, prolfico desde os tempos de seu surgimento no Devoniano Inferior. Dentro de Actinistia a famlia Mawsoniidae se destaca por abranger as maiores espcies do grupo, algumas atingindo at trs metros de comprimento. A entrada de Mawsoniidae no continente Gondwana se deu durante o Jurssico superior, perodo o qual atribudo a espcie Parnaibaia maranhoensis da bacia do Parnaba (Maranho). No cretceo a famlia se ramificou em dois outros gneros Mawsonia (com conhecidas ocorrncias brasileiras e africanas) e Axelrodichthys (gnero brasileiro com alguns indcios de presena na frica). Este trabalho teve por objetivo realizar uma redescrio e comparao de seis espcies do ramo gondwnico da famlia Mawsoniidae: Parnaibaia maranhoensis, Axelrodichthys araripensis, Mawsonia gigas, M. minor, M. lavocati e M. brasiliensis. Os espcimes esto depositados em oito instituies: trs nacionais e cinco internacionais. Aps uma criteriosa descrio anatmica dos exemplares caracteres foram selecionados para a realizao de uma anlise filogentica restrita ao grupo. Os resultados das observaes anatmicas revelaram diversas estruturas ainda no descritas na literatura, incluindo o primeiro elemento medial do esqueleto apendicular de Mawsoniidae a ser observado, alm de diversas diferenas e afinidades entre as seis espcies. P. maranhoensis apresentou um conjunto de caracteres plesiomrfico que foram interpretados como sendo o resultado de um evento de neotenia, algo indito na literatura de celacantos. Todas as espcies do gnero Mawsonia apresentaram caractersticas diagnsticas que validam sua separao em espcies distintas. A anlise filogentica resultou em duas rvores igualmente parcimoniosas. Ambas concordam com a posio de Parnaibaia na base do grupo. Mas diferem com relao posio de A. araripensis e as espcies do gnero Mawsonia. Conclui-se que Parnaibaia o gnero mais plesiomrfico do grupo, estando na base do ramo gondwnico da famlia. Axelrodichthys representa a ligao deste com as demais espcies do gnero.
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A asma considerada um problema de sade pblica mundial. necessrio expandir o conhecimento sobre seus custos associados em diferentes regies. O principal objetivo foi estimar os custos do tratamento da asma em uma populao de asmticos com diferentes nveis de gravidade, sob tratamento ambulatorial especializado. Os objetivos secundrios foram analisar as caractersticas clnicas e scio-econmicas da populao e o custo incremental da associao com a rinite e infeces respiratrias (IR). Asmticos ≥ 6 anos de idade com asma persistente foram includos consecutivamente de maro de 2011 a setembro de 2012. Todos realizaram visitas clnicas de rotina com intervalos de 3-4 meses e 2 entrevistas com intervalos de 6 meses para coleta dados. Variveis clnicas e dados primrios sobre os custos da asma, rinite e infeces respiratrias (IR) foram coletados diretamente dos pacientes ou responsveis (< 18 anos), sob uma perspectiva da sociedade. Os custos em reais foram convertidos em dlares usando a paridade do poder de compra em 2012 (US$ 1,00 = R$ 1,71). Cento e oito pacientes completaram o estudo, sendo 73,8% mulheres. A maioria (75,0%) reside no municpio do RJ, sendo que 60,1% destes moram longe da unidade de sade. Rinite crnica estava presente em 83,3%, e mais da metade tinha sobrepeso ou obesidade, nos quais a prevalncia de asma grave foi maior (p = 0,001). Metade ou mais dos trabalhadores e estudantes faltaram as suas atividades em decorrncia da asma. A renda familiar mensal (RFM) mdia foi de US$ 915,90 (DP=879,12). O custo mdio estimado da asma/rinite/IR foi de US$ 1.276,72 por paciente-ano (DP=764,14) e o custo mdio especfico da asma foi de US$ 1.140,94 (DP=760,87). Asmticos obesos, graves ou no controlados tiveram maiores custos em comparao aos no obesos, moderados/leves e controlados (p <0,05 em todas as comparaes). A populao estudada tem nvel scio-econmico mdio/baixo, alta prevalncia de rinite crnica e de sobrepeso/obesidade. Maior peso e menor RFM foram mais frequentes entre os graves e no controlados, respectivamente. Asmticos obesos, graves ou no controlados tiveram maiores custos. O custo incremental da rinite e IR foi de 12%. O custo mdio da asma foi equivalente metade do relatado na Unio Europia e nos Estados Unidos da Amrica, e foi maior do que a mdia na regio sia-Pacfico. Num cenrio ideal, onde todos os asmticos brasileiros recebessem tratamento no Sistema nico de Sade de acordo com a Iniciativa Global para Asma, o custo total da asma seria equivalente a 3,4-4,5% e 0,4-0,6% do Produto Interno Bruto (PIB) da sade e do PIB brasileiro, respectivamente. Estratgias de sade pblica com programas estruturados que facilitem o melhor controle da asma e estimulem a reduo de peso podero contribuir para reduzir os custos da doena, o que poderia tornar a oferta de tratamento medicamentoso gratuito para todos os asmticos persistentes no SUS uma meta alcanvel. Recomendamos estender este estudo de custo da asma para diferentes regies do pas.
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No campo da educação permanente na rea da sade, podem ser citadas diferentes iniciativas que visam formar profissionais com o uso das Tecnologias de Informao e Comunicao (TICs). No entanto, pouco se sabe ainda sobre o uso da web por profissionais da sade como estratgia da aprendizagem formal, menos ainda quando se aborda a aprendizagem informal. Percebe-se que as aes no campo da educação com uso e, sobretudo, para o uso da tecnologia como ferramenta de aprendizagem ainda so feitas de forma muito intuitivas, por acerto e erro, tendo em vista a prpria evoluo da tecnologia em um curto perodo temporal. Sendo assim, o objetivo geral da pesquisa compreender o perfil, as percepes e representaes sociais sobre aprendizagem na web de mdicos, enfermeiros e cirurgies-dentistas e uma possvel influncia desse uso no cotidiano profissional. Para atingir o objetivo delimitado, foi empregada a metodologia quali-quantitativa atravs da utilizao de um questionrio on-line, contendo questes fechadas e questes abertas, respondido por 277 alunos do Curso de Especializao em Sade da Famlia oferecido pelo ncleo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) da Universidade Aberta do Sistema nico de Sade (UNA-SUS). Para anlise das questes fechadas, foi utilizada a estatstica descritiva e testes bivariados no paramtricos. A anlise das questes abertas foi feita luz da teoria da representaes sociais com emprego da tcnica da anlise do contedo e das evocaes livres. Os resultados da pesquisa foram apresentados em formato de trs trabalhos para apresentao em eventos e quatro artigos submetidos para publicao em revistas de alta qualidade acadmica. Com base nos resultados, destaca-se como preocupao que o simples consumo de informaes esteja justificando e a ele esteja restrito o uso da internet para os sujeitos, em detrimento s possibilidades educacionais da cibercultura. Acredita-se ser necessrio o desenvolvimento de aes que subsidiem uma prtica mais reflexiva a fim de reverter um possvel uso reduzido das potencialidades da TICs.
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H um debate a respeito da competitividade dos produtos da indstria brasileira, tanto no que se refere a concorrncia que estes enfrentam no mercado domstico com as importaes quanto no mercado externo. Alguns afirmam que a dificuldade do Brasil em expandir mais a sua participao no mercado internacional de produtos manufaturados est mais fortemente ligada a problemas do lado da oferta ineficincias produtivas e custos elevados do que falta de demanda. Deste modo, ainda que no se pretendesse avaliar as causas do desempenho das exportaes de manufaturas brasileiras, esta dissertao teve como objetivo fazer um mapeamento que permitisse identificar as fontes de crescimento das exportaes brasileiras de produtos manufaturados na primeira dcada do sculo XXI atravs do modelo de Constant Market Share (CMS). Visto que o modelo decompe em quatro parcelas as fontes de crescimento das exportaes, este trabalho conferiu especial ateno a parcela denominada efeito competitividade. Foram ainda utilizados trs indicadores como forma de verificar se os mesmos revelariam haver indcios de perda de competitividade nas exportaes brasileiras de manufaturas. Dos resultados encontrados possvel concluir que o efeito competitividade contribuiu positivamente para o aumento das exportaes brasileiras para o mundo em 1999-2002 e 2002-2005. Entretanto, a competitividade no se mostrou como fonte de crescimento das exportaes brasileiras de manufaturados nos subperodos 2005-2008, 2008-2011 e 2011-2012. Tal resultado condiz com a piora, na mdia, demonstrada pelos trs indicadores de competitividade ao longo do tempo.
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A presente tese tem como objectivo propor uma nova abordagem problemtica das escolas de interpretao musical. Centrando essa abordagem no universo do saxofone clssico e tendo em conta as especificidades histricas deste instrumento, levantada uma srie de questes que parecem ausentes da investigao previamente existente nesta rea. Trata-se de saber em que medida as escolas de interpretao correspondem a uma realidade histrica, discursiva e performativa efectivamente observvel no universo do saxofone clssico. Partindo do enquadramento histrico do percurso do saxofone, so realizadas anlises ao discurso de saxofonistas significativos naquele universo e a gravaes seleccionadas de obras e de saxofonistas representativos. O ponto de partida terico o de que as escolas de interpretao fazem parte dos processos de construo das narrativas identitrias dos intrpretes e definem-se atravs de narrativas identitrias assentes nas realidades histrica, discursiva e performativa.
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O objetivo deste estudo foi analisar os seguintes tpicos: a possibilidade de interpretao literal do artigo 798 do Cdigo Civil brasileiro, a aplicao das smulas 61 e 105 do STF, o cabimento de indenizao famlia do suicida, os entendimentos da neurocincia sobre possibilidades que podem interferir na ideao suicida, a viso e, finalmente, posicionamentos do Superior Tribunal de Justia (STJ) e do Supremo Tribunal Federal do Brasil e quanto ao pagamento da indenizao estabelecido no contrato de seguro de vida em caso de suicdio do contratante antes dos dois anos da assinatura do contrato. Buscou-se, tambm, comparar a doutrina e jurisprudncia do Brasil e de Portugal. Na estrutura, iniciou-se por consideraes sobre a interpretao jurdica e, em seguida, foram desenvolvidos os captulos acerca de negcio jurdico, dos contratos, dos contratos de seguro de vida e da boa f presente e necessria. Como o foco principal eram os contratos de seguro de vida e baseando-se na doutrina e na jurisprudncia, de modo geral, mesmo a legislao dos dois pases diferindo em pequenos aspectos, concluiu-se que: (1) o seguro a cobertura de evento futuro e incerto que poder gerar o dever de indenizar por parte do segurador; (2) a boa-f - que presumida - constitui elemento intrnseco do seguro, e caracterizada pela lealdade nas informaes prestadas pelo segurado ao garantidor do risco pactuado; (3) o legislador procurou evitar fraudes contra as seguradoras na hiptese de contratao de seguro de vida por pessoas que j tinham a idia de suicdio quando firmaram o instrumento contratual; (4) uma coisa a contratao causada pela premeditao ao suicdio, que pode excluir a indenizao. Outra, diferente, a premeditao para o prprio ato suicida;(5) possvel a interpretao entre os enunciados das Smulas 105 do STF e 61 da Corte Superior na vigncia do Cdigo Civil de 2002; e (6) as regras relativas aos contratos de seguro devem ser interpretadas sempre com base nos princpios da boa f e da lealdade contratual. Essa premissa extremamente importante para a hiptese de indenizao securitria decorrente de suicdio, pois dela extraise que a presuno de boa f dever tambm prevalecer sobre a exegese literal do art. 798 do Cdigo Civil 2002. O perodo de 02 anos contido na norma no deve ser examinado isoladamente, mas em conformidade com as demais circunstncias que envolveram sua elaborao, pois seu objetivo certamente no foi substituir a prova da premeditao do suicdio pelo mero transcurso de um lapso temporal. H de se distinguir a premeditao que diz respeito ao ato do suicdio daquela que se refere ao ato de contratar o seguro com afinalidade nica de favorecer o beneficirio que receber o capital segurado. Somente a ltima hiptese permite a excluso da cobertura contratada, pois configura a m-f contratual. Em Portugal, salvo em raras excees, apenas o critrio temporal tem sido considerado. Continuando com o objetivo deste estudo, pretendeu-se refletir sobre as pesquisas neurocientficas acerca do suicdio e, nelas, constam aspectos efetivamente que merecem ser considerados pela cincia jurdica. Suicdio tema complexo e digno de reflexes por parte de profissionais de vrias reas de atuao. Suas causas ainda so motivo de curiosidade e de investigao. A idia de uma associao entre disfuno serotoninrgica e suicdio antiga e bastante consistente, surgindo ainda nos anos 1970 com as primeiras pesquisas. Defende-se que a boa f necessria nos contratos de seguro, especialmente nos de seguro de vida, prevalece mesmo nos casos em que o contratante se esquece ou deixa de informar algum detalhe que, mais tarde, possa vir a comprometer o recebimento do prmio por seus beneficirios. H fortes evidncias de que determinantes neurobiolgicos, independentes das doenas psiquitricas, implicam em comportamento suicida, estudados especialmente nos ltimos 20 anos. Assim, noes bsicas sobre a neurobiologia do suicdio podem finalmente produzir ferramentas clnicas para tratar comportamento suicida e evitar mortes, alm de poder nortear seguradoras na anlise de propostas de seguros de vida. Textos legais no tm sido elaborados com fundamento na sedimentao existente nos repositrios da psicopatologia forense, psiquiatria, psicanlise e sociologia sobre o suicdio, disponveis h dcadas e de forma reiteradamente confirmados. Na mesma linha, os textos deixaram de lado incontveis pesquisas sobre o tema, notadamente a respeito de sua etiologia, causas primrias, efeitos, e correlao com outras cincias, como neurocincia, psiquiatria e psicanlise. No buscaram informaes sobre o comportamento singular do suicida, nem reconheceram o estado sui generis de desequilbrio mental em que o ato final foi praticado. Sabe-se que os transtornos psiquitricos so fundamentais para o entendimento do comportamento suicida, mas tambm j est comprovada a realidade de problemas comuns, como distrbios do sono, e sono insuficiente um problema da sociedade moderna. Dentre os neurotransmissores, a serotonina considerada como a maior candidata a um vnculo etiolgico entre distrbios do sono e suicdio, pois suas alteraes promovem estados de viglia e de incio do sono. Como somente 14% de pessoas que tentaram suicdio tiveram pensamentos suicidaprvios tentativa de suicdio de forma potencialmente impulsiva ou reativa, a insnia foi o fator importante visualizado antes de tentativas de suicdio graves e letais em relao a planosespecficos de suicdio. Nas pesquisas neurocientficas revisadas, constatou-se que: (1) a frequncia de pesadelos est diretamente associada a maior risco de suicdios na populao em geral; (2) sono de m qualidade est associado a suicdios na maturidade e velhice na populao em geral; (3) sono curto (menos de cinco horas) est associado a maiores probabilidades de ideao suicida e tentativa de suicdio; (4) pesadelos frequentes so preditores de tentativas de suicdio; e (5) a presena de qualquer problema de sono est associada com maior risco de suicdio na populao em geral. A associao entre reduo da resposta de hormnio de crescimento e comportamento suicida nos pacientes com depresso s encontrada quando h simultaneamente uma alterao serotoninrgica. Geneticamente analisados, determinantes neurobiolgicos so independentes de transtorno psiquitrico com o qual esto associados, pois muitos suicdios ocorrem de maneira inesperada. Alm disso, quando se considera a depresso como nico fator, percebe-se que muitas pessoas depressivas nunca se tornam suicidas e muitos suicdios so cometidos por pessoas consideradas normais.Quanto colesterolemia, na maior categoria de concentrao de colesterol total no soro, o risco relativo ajustado de suicdio violento mais do que o dobro em comparao com a categoria mais baixa. Nas avaliaes eletroencefalogrficas em adolescentes suicidas pode-se dizer existir uma hiptese de ativao reduzida esquerda posterior, que no est relacionada depresso, mas ao comportamento agressivo ou suicida. Essas abordagens da Neurocincia servem, portanto, para indicar que um contratante de seguro de vida, mesmo saudvel, pode estar vivenciando problemas da vida contempornea e, mesmo sem jamais ter tido qualquer pensamento ou ideao suicida, vir a cometer esse ato extremo por alteraes independentes de sua vontade. Entende-se que, neste foco, a cincia jurdica deve refletir para fazer inserir de maneira obrigatria nos pr-requisitos da aplice, informaes sobre exames molecu-lares e sobre algum eventual distrbio do sono, j que existem achados evidenciados sobre alguns fenmenos no antes considerados. Como abordado neste estudo, j existe uma seguradora portuguesa que solicitam exames moleculares, mas nenhuma no Brasil. Assim, isto indica j ser um incio de mudana.
Resumo:
Tese de doutoramento, Histria e Filosofia das Cincias, Universidade de Lisboa, Faculdade de Cincias, 2015
