Existência e inexistência, uma representação linguística

Ao falar de existência e do que lhe seja correlativo, a inexistência, poderei expor-me a mal- entendidos. Ainda que o faça declaradamente sob um ponto de vista linguístico, diria mesmo poder tratar-se de uma exposição desarmada, não fizesse parte do objectivo central desta comunicação proceder a uma definição destes mesmos conceitos- existência e inexistência - no interior de um quadro teórico muito bem definido : a Teoria de Operações Enunciativas de Antoine Culioli . Esta teoria formal enunciativa apresenta-se como um paradigma descritivo e explicativo próprio. É uma teoria geral das operações que constituem o mecanismo da construção de representação em linguística . Antes de mais, a definição da perspectiva que orienta esta proposta de análise linguística exige uma clara demarcação de qualquer perspectiva lógico-filosófica. O conceito de existência veio a adquirir uma importância central num conjunto alargado de reflexões provenientes de horizontes filosóficos e lógicos muito distintos.

Projeto de Marketing de Experiências para uma Empresa de Software de Recuperação de Sistemas informáticos

Trabalho de projecto apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Estatística e Gestão de Informação

A detecção remota e os sistemas de informação geográfica na contribuiçã dos grandes projectos de segurança aeroportuária

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Detecção Remota e SIG

Edição de texto : a segunda vida : relatório do estágio levado a cabo no jornal Correio da Manhã

Ao fazermos uma rememoração daquilo que pensávamos quando iniciámos o nosso percurso universitário, jamais poderíamos imaginar que nos encontraríamos nesta posição. Na verdade, em tempo algum poderíamos considerar que estaríamos agora a tecer semelhantes malhas, pois que pensámos, desde sempre, que tais propósitos não estariam ao nosso alcance, não obstante almejarmos secretamente a idêntica empresa, ainda que unicamente como conjectura. Aconteceu. Estamos deveras felizes por isso e pelo facto de termos, ao menos, tentado e, assim sendo, não nos poderemos lamentar do fracasso, pois pior do que o medo do insucesso é o imobilismo, a ausência de iniciativa. Com efeito, convenhamos, o pior dos fracassos é não tentar sequer. Pretendeu-se com o estágio, na verdade, a consolidação prática dos conhecimentos obtidos durante a parte curricular. O estágio foi, pois, objecto de uma escolha criteriosa por parte do seu opositor, uma vez que se pretendia demonstrar que a edição de texto pode e deve ser aplicada não apenas em casos específicos como sejam as obras literárias ou de outro teor mais técnico ou científico, mas também em outros mundos, como por exemplo em publicações periódicas. A insistência neste tipo de visão não se prende com a pérfida carolice da nossa parte, mas antes com a convicção de que a língua pode e deve ser preservada nas suas formas correctas, mormente se a sua exposição é amplamente elevada. A leitura é um bem essencial nos dias de hoje, seja no acesso à informação, seja enquanto prática lúdica ou profissional, como mais adiante teremos ocasião de nos debruçar. Deste modo, deve ser tido como uma graça fornecer um texto final isento, o mais possível, de erros, sejam eles linguísticos ou de ordem técnico-científica. A responsabilidade inerente à elaboração de uma publicação, independentemente da sua natureza, deve ser, segundo nos parece, ferozmente preservada, pois, a banalização da publicação de textos escritos deve ser encarada como uma benece e não como terreno fértil para a democratização do erro. Tomando como nossas as palavras de Ivo Castro «Do ponto de vista da defesa da língua, talvez seja pior ler uma grande obra mundial em má tradução do que um medíocre romance português»1. O erro não deve, pois, constituír a norma. O erro não deve ganhar vida própria e emancipar-se.

Produção e facilitação da visualização on-line de uma carta de desporto de natureza

Os Sistemas de Informação Geográfica detêm um papel de crescente importância para a tomada de decisão ao nível do ordenamento do território, conforme o que a própria legislação evidencia. Existe uma carência de uniformização da informação para que possa existir um cruzamento eficiente e uma disponibilização mais facilitada à população e às diversas entidades. As instituições públicas, como é o caso do Instituto de Conservação e Florestas (ICNF I.P.), reconhecem esta necessidade, pelo que se propôs uma série de tarefas, para a concretização deste estágio, no sentido de a colmatar. Este instituto detém um papel de especial relevo na conservação do património natural assim como no ordenamento das áreas protegidas para que se possa usufruir das mesmas, sob um ponto de vista cada vez mais ecológico e promotor de desenvolvimento sustentável. A elaboração de um instrumento de gestão territorial, como se pode classificar a Carta de Desporto de Natureza (CDN), acarreta grande responsabilidade e exige um forte empenho, não apenas no envolvimento da população e das entidades que dele fruirão, mas no cumprimento da legislação existente quer para as atividades quer para o próprio território, no sentido da sua proteção, preservação e promoção de usos adequados. Neste trabalho procurou-se cumprir todas estas disposições sempre com o objetivo de, ao se construir normas de uniformização e ao se elaborar um exemplo de CDN para um território com tanto valor como é a Reserva Natural do Estuário do Tejo, tornar acessível a informação sobre esta área protegida. A intensão é também promover a motivação para a prática de um desporto natureza, saudável e em equilíbrio com o ambiente. O desafio não se ficou por aqui, havendo também a procura de utilização de Free Open Source Software, para que o processo de utilização e disponibilização informação SIG seja cada vez mais acessível e direta.

A regulação da atividade espacial

The technological evolution of the past fifty years has provided Humanity the contact with the last frontier of knowledge: space. An unknown world, explored by a small group of nations, which has become crucial to understanding who we are and where we come from. Space assets in recent years have opened the way to a digital society, shaped by the rapid exchange of information, whose means are mostly in space. A place of fascination and curiosity, restricted to a few people in these decades, which may soon be changing. This essay addresses some legal issues concerning the private exploration of space. Liability on space tourism is the core of this investigation, focusing on the comprehension of the international legal framework and its connection with the states national law. In particular, the study of the main international treaties, the U.S. legal system of space law and the developments in Europe are the fundamental tools of the current analysis, not forgetting the point of view of a possible international harmonization. Besides the needed theoretical context on the evolution of space law and a brief approach of the technical matters of the current aerospace engineering, the goal is to examine the characteristics of international space law and its relation with the new private actors, responsible for providing suborbital flights, operating in a near future. Within these circumstances, given the economic potential of the growing private space industry, it is essential to discuss the legal aspects of a spatial regulation. Being liability, undoubtedly, the emerging issue in the legal debate on this topic, it is important to safeguard the interests of the operators, States and, above all, future space tourists.

Desenvolvimento motor e características empreendedoras em crianças. Que relação?

O objetivo do estudo é verificar e compreender a relação entre o desenvolvimento motor da criança e suas características empreendedoras. A relevância do estudo resulta do carácter inovador devido à escassez de trabalhos científicos que relacionam, em crianças, o desenvolvimento motor e o empreendedorismo. Não será relevante compreender como ocorre o desenvolvimento de competências empreendedoras nas crianças e como promovê-las? Será possível, a longo prazo, melhorar a qualidade de vida dos cidadãos evitando comportamentos sedentários adquiridos na infância, bem como promover a autonomia e responsabilidade perante uma sociedade que se tornará mais sustentável do ponto de vista social, económica e financeira.

Retardo mental: periculosidade e responsabilidade penal

O objetivo do presente artigo é discutir os conceitos de periculosidade e responsabilidade penal, por meio do relato de caso de uma paciente com diagnóstico de retardo mental que cometeu homicídio. Ela foi submetida à medida de segurança detentiva em hospital psiquiátrico de custódia e segurança, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil. Este relato demonstra a importância da psicopatologia e da psiquiatria na prática forense, auxiliando o magistrado na determinação da responsabilidade penal do indivíduo portador de transtorno mental ou retardo mental. O estudo do comportamento violento em indivíduos com transtornos psiquiátricos pode contribuir para o seu entendimento, prevenção e tratamento.

A despesa pública nas autarquias locais e o controlo do Tribunal de Contas, em especial os contratos públicos

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Tratamento ambulatorial da endocardite bacteriana estreptocócica

A endocardite bacteriana é uma grave doença infecciosa cujo tratamento é tradicionalmente feito com o paciente internado. recebendo medicação intravenosa. A possibilidade de tratamento domiciliar ou ambulatorial. em casos estritamente selecionados. é atraente tanto do ponto de vista social quanto do econômico. Apresentamos o relato de 6 pacientes com diagnóstico de endocardite bacteriana por Streptococcus. tratados parcial ou integralmente em regime ambulatorial. Todos evoluíram sem complicações e com resolução completa do quadro infeccioso.

Acidentes de trabalho em indústria gráfica

Os autores analisam, dentro do campo da higiene industrial, as condições sanitárias de um grande estabelecimento de artes gráficas no Rio de Janeiro — a Imprensa Nacional, o regime de trabalho aí instituído; e revistam, um a um, os processos industriais executados, especialmente atenção às causas potenciais de acidentes, que aí existem, e também àquelas cuja responsabilidade já se positivou. Ressaltam, no ponto de vista doutrinário, os diversos fatores que podem interferir na ocorrência dêsses infortúnios de trabalho; e, mostrando como tem sido superestimada a culpabilidade das máquinas, realçam a importância dos fatores individuais — idade e experiência do operário, doenças e defeitos físicos, atitude mental, constituição fisio-psicologica. Salientam como a evidência da predisposição a acidentes, que se reconheça existir, possibilita manter os operários, já em função ou pretendentes a emprego, debaixo de supervisão rigorosa; e oportuniza mesmo colocá-los melhormente, em tarefas que, no máximo, só lhes possam acarretar aciden¬tes de natureza leve. Mostram que, no período em estudo — 1942 a 1945, houve ao todo 1.123 acidentes na I.N., com o coeficiente geral de incidência de 220.3 por 1.000 operários expostos. O coeficiente de acidentes médios ou graves foi de 32 por mil, no mesmo período. Apontando ainda a descenção, no quatriênio, das curvas relativas tanto aos acidentes totais, como aos médios ou graves e aos produzidos por máquinas, dão a ver que a taxa, que retrata essa descida, é, para os primeiros, 3.5 e cêrca de 10 vêzes maior, respectivamente, que a dos acidentes por máquinas e dos médios ou graves. Mostra-se significativa a diferença, entre a tendência observada nas curvas dos acidentes em geral e dos médios ou graves; já isso, porém, não acontece, quanto à diferença entre a primeira e a dos acidentes produzidos por máquinas. De fato, sendo os valores de t respec¬tivamente, dc 2.987 e 2.333, só o primeiro fica, na tabela de Fisher, acima do nível de significância P = 5%, para v = 4 graus de liberdade (2.776). Na base dos coeficientes de incidência por 1.000 operários, em cada uma das seções da Imprensa Nacional, verifica-se terem sido eles mais elevados nas oficinas de mecânica e carpintaria e na turma de eletricidade; já quanto a oficinas pròpriamente gráficas, mostram-se mais altos os coeficientes nas de rotogravura, estereotipia e impressão. Em 8 das 14 seções, depois de baixa pronunciada do primeiro para o segundo ano e deste para o terceiro, alteou-se, no fim do período (1945), a curva de acidentes. Só na oficina mecânica, veio ela sempre em declínio. Levando em conta a severidade dos acidentes, verifica-se que, no período em estudo, os coeficientes relativos aos acidentes médios ou graves, calculados sobre 1.000 operários expostos, foram mais altos nas oficinas auxiliares de mecânica e carpintaria, seguidos, também aqui, dos ocorridos na rotogravura e estereotipia. Analisando os acidentes pelas suas causas imediatas, apontam os auto¬res ter tocado, no período e em qualquer dos quatro anos, às máquinas, a maior responsabilidade; seguiram-se-lhes os instrumentos e objetos traumatizantes, as quédas e choques. Todavia. na base do percentual dos acidentes médios ou graves sobre o total respectivo. regista-se haver contraste nítido, respeito à severidade, entre um primeiro grupo de causas de acidentes, compreendendo o esforço, os corpos estranhos (dada a sua frequente localização ocular) e os agentes causadores de queimaduras e um segundo grupo, englobando as de¬mais causas, salvo as máquinas, que ficam de permeio. A responsabilidade dos corpos estranhos e das queimaduras, como causas de acidentes de severidade, mostra o cuidado que devem merecer os recursos de proteção individual para os operários. Tabulando por meses, e na base de horas de trabalho, os acidentes ocorridos, verifica-se que a maior taxa corresponde ao verão (146.2 por 1.000 horas de trabalho), seguindo-se-lhe o outono (122.0), vindo depois o inverno e a primavera, nesta ordem. Não sendo, no Rio de Janeiro, cidade situada na zona tropical, tão nítida. como em outras de clima temperado, a diferenciação estacional, tomaram os autores para comparação os quadrimestres mais quente (dezembro a marco) e mais frio (junho a setembro), e verificaram que a taxa de acidentes no primeiro, de 136.8 por 1.000 horas de trabalho, contrasta com a relativa ao segundo período — 125.4. Levando apenas em conta os acidentes médios ou graves, não mais se aponta a diferença verificada: tocam, realmente, aos dois quadrimestres, as taxas de 17.2 e 19.7. É muito nítida, porém, a variação no pertinente aos acidentes leves - 119.6 e 105.8, sôbre os quais, segundo Osborne e Vernon, parece clara a influência da temperatura ambiente: de fato, nas verificações desses investigadores, a frequência relativa de acidentes subiu de 102 para 122, quando a temperatura ascendeu de 20°4 C a 25°2 C. No Rio de Janeiro, a temperatura media, no quadrimestre mais quente, foi dc 25°. 2 C e, no mais frio, de 20°.4 C, idênticos os valores aos dos dados de Osborne e Vernon, como pràticamente também o são as taxas de acidentes leves, aqui e ali observadas em função de tais variações. Não se mostrando de todo satisfatórios os dados de 123 das 209 fotometrias realizadas na Imprensa Nacional (59%), apontam os autores tornar-se difícil aquilatar a responsabilidade exata da deficiência de iluminamento, nos acidentes ocorridos. Salientam, todavia, que, mau grado a construção do edifício e as instalações de iluminação artificial terem sido projetadas por técnicos nesses assuntos, a verdade é que os esperados benefícios se viram prejudicados: em parte, pela colocação, nem sempre a mais satisfatória, de máquinas e operários: também, porque muitos dos pontos de luz artificial estão inaproveitados e, ainda, por não ter sido feita de maneira adequada a substituição de unidades defeituosas. Há a consignar, ademais, o descuido, por vezes grande, na limpeza dessas unidades e das superfícies transmissoras de luz natural e a ocorrência de ofuscamento para os operários em diversas situações...

Relatório do Estágio Profissional: Departamento A&B

Este trabalho tem por base o relato de três meses de estágio profissional no hotel Foya Branca, no período entre 19 de Outubro de 2009 a 11 de Janeiro de 2010. Tem por objectivo apresentar dentro da hotelaria um dos mais importantes departamentos de um hotel, o de A&B. Para o mesmo, foram utilizadas pesquisas bibliográficas, apostilas, motor de busca (Internet), e para estudo de caso o hotel Foya Branca, localizado em São Pedro, onde tive a oportunidade de estagiar com uma carga horária de 480h. O A&B é um dos departamentos, mais complexo, tanto do ponto de vista da sua estrutura física, quanto da sua organização, e ainda muito sensível dada a sua interferência e dependência das áreas que a integram, cozinha, compras, economato e restaurante/snack-bar, e que apesar de apresentar um custo elevado pode gerar cerca de 40% das receitas de um hotel. Este departamento é um dos que mais tem contacto com o cliente/hóspede, podendo assim ser responsável pela permanência, retorno e novos clientes. O trabalho será desenvolvido precisamente no departamento de A&B. Envolverá a caracterização do estabelecimento hoteleiro Foya Branca, aspectos de produção, e ainda delineação da actividade comercial/marketing.

Regime jurídico dos portos, tendências e desafios ao nível internacional. O caso de Cabo Verde

O regime jurídico consagrado na primeira Lei dos Portos de Cabo Verde reflete a visão de médio e longo prazo do Governo, os valores fundamentais da comunidade portuária e da sociedade a que está sendo aplicada desde o arranque da importante reforma legislativa despoletada a partir de 2010 no setor portuário e marítimo, encarando como um dos objetivos principais destes diplomas a transformação do modelo de gestão dos portos pela ENAPOR,S.A. num modelo de Landlord Port, com os privados a desenvolver na linha da frente as atividades de operação e serviços portuários a serem concessionados, como forma diferenciada de governação das atividades do aludido sector. Preparar paralelamente um pacote legislativo que abrangesse o Projeto de Lei dos Portos e a respetiva regulamentação e as bases gerais da Concessão Geral dos Portos e a sua regulamentação, assim como o Código Marítimo foi, por isso mesmo, uma tarefa e um desafio consideráveis na vertente técnica e política. O Governo soube ler as tendências e as reais possibilidades económica e financeiras dos mercados portuários de interesse geral, atento ao debate ocorrido noutros países relativo ao processo de reformas e os impactos sobre a organização e o funcionamento do sistema económico conexo às atividades portuárias, incluindo as consequências das respetivas ações de liberalização e privatização. E ainda a necessidade do País continuar a abrir-se de forma mais intensa e num ritmo mais acelerado para o processo progressivo de liberalização e privatização das atividades económicas a ele associadas, transferindo para a gestão privada importantes sectores económicos, ainda que continue a ser reservado ao sector público um significativo papel de coordenação e integração de atividades, assegurando o Estado alguma responsabilidade no investimento em infraestruturas essenciais e de regulação sobre os segmentos que serão objeto de privatização a curtíssimo prazo. A presente dissertação é o resultante da consolidação dos ricos e profundos conhecimentos teóricos especializados a nível internacional obtidos ao longo deste Curso de Mestrado ministrado pelos Professores da Universidade de Valladolid, aliados à troca profícua de experiências com os Consultores estrangeiros encarregues do VI aperfeiçoamento do pacote de leis atrás referido e do Grupo de Trabalho do IMP e da ENAPOR de que fiz parte. Fizemos um breve e abrangente balanço sobre os objetivos traçados e os caminhos já trilhados e por trilhar a curtíssimo, curto, médio e longo prazo, os ganhos já alcançados, comparando a nossa realidade e a evolução de outros Estados portuários. Com o presente trabalho pretende-se fazer uma avaliação sobre as etapas essenciais dos processos de reformas portuárias, no plano internacional e em Cabo Verde, na fase anterior às concessões, procurando perspetivar teoricamente as questões essenciais que, do ponto de vista organizativo e em relação ao modelo de regulação e de governação, nos seus diferentes planos de concretização, permitirão gizar os caminhos mais eficazes para o desenvolvimento da atividade dos portos cabo-verdianos.

The Brazilian and patagonian fishes of the wilkes expedition: 1838-1842

Na viagem efetuada à volta do mundo pela U. S. Exploring Expedition mais conhecida pelo nome de Expedição Wilkes e durante o período em que a mesma operava no Atlântico Ocidental, foram visitadas as regiões do Rio de Janeiro e da Patagônia. Por ocasião da festa comemorativa do centenário da The American Philosophical Society, de Filadélfia, ocorrida a 23 de Fevereiro de 1930, o autor teve a oportunidade de apresentar uma nota prévia da qual constava uma lista de peixes capturados durante o cruzeiro da Expedição. Teve, então, o ensejo de examinar o diário redigido pelo Dr. Charles Pickering, botânico da Expedição, nele encontrando anotações valiosas para a História Natural, considerada em seu sentido amplo, detalhes a respeito das localidades percorridas e relações extensas de animais e plantas, além de diversos representantes pertencentes a outros grupos. Sob o ponto de vista histórico, os comentários aí constantes são de importância significativa. Em muitos casos, essas apreciações fornecem base sólida para a efetivação de estudos faunísticos, de caráter comparativo, muito instrutivos e úteis. O autor examinou a coleção de peixes da Expedição Wilkes que se encontra no Museu Nacional dos Estados Unidos, em Washington, acervo esse gentilmente posto à sua disposição para estudo. Dessa maneira, no presente trabalho, fornece matéria de amplo interesse histórico, visando com isso lançar alguma luz sobre a imensa fauna do Brasil e da Argentina. Baseando-se nos dados fornecidos por Pickering, o autor divulga dados curiosos a respeito da baía do Rio de Janeiro e adjacências, no ano de 1838. Segue-se uma lista contendo a diagnose de 82 espécimes de água doce, salobra e salgada, estudados e comparados com outros de várias procedências. Referindo-se ao Rio Negro, descreve o autor o aspeto da região patagônica, durante certo período de 1839, fazendo comentários a respeito de 7 espécies de peixes nela, encontradas.

Stresse em expatriados : transpor as fronteiras de si

Esta investigação teve como objetivo avaliar a perceção da Qualidade de Vida nas suas várias dimensões, e como esta pode estar associada à Satisfação no Trabalho. Pretende-se avaliar ainda a relação entre Stresse e a Satisfação no Trabalho, assim como a relação entre perceção do trabalho em contexto de expatriação e a satisfação no trabalho. Na recolha dos dados na plataforma on-line Qualtrics obtivemos 101 questionários válidos. O questionário é constituído pelas seguintes escalas: a WHOQOL-Bref, a 23 QVS de Vaz Serra (2000a), cinco itens da escala de satisfação do trabalho de Lima e colaboradores (1994), e o questionário de expatriados de Camara (2011). Os resultados permitiram concluir que a satisfação com a expatriação apresenta uma relação positiva com a qualidade de vida, assim como também é positiva a relação da satisfação com a perceção do contexto de expatriação. Encontra-se também uma relação negativa da satisfação com o stresse. Com base nos resultados obtidos concluiu-se que a satisfação no trabalho com um processo de expatriação no ponto de vista de quem é o expatriado, depende de vários elementos combinados, sendo, todavia, a maior responsabilidade deste processo atribuída à qualidade de vida.