Direito fundamental à saúde: a questão de sua exigibilidade

Esta dissertação tem como objetivo discutir a questão da exigibilidade do direito à saúde no Brasil e seu impacto sobre a formulação e implementação de políticas públicas (mínimo existencial x reserva do possível). Aborda-se a evolução histórica da saúde até sua consagração como direito fundamental na Constituição Brasileira de 1988. Por meio da jurisprudência formada favoravelmente à saúde, os tribunais pátrios têm assumido papel ativo na interpretação e na proteção desse direito. Várias vezes, as decisões judiciais determinam, na prática, uma redefinição das políticas públicas do Executivo. Trata-se de um contexto que vem incentivando as pessoas ao ajuizamento de ações para exigir a concretização do direito à saúde, fenômeno também conhecido como judicialização do direito à saúde. Tal ativismo se explica pelo fato de o Judiciário considerar que a ineficiência administrativa e o método de priorização da atenção à saúde revelam falhas que interferem na proteção do acesso à saúde, reconhecendo-os como verdadeiro descumprimento do dever estatal em relação a tal direito.

Análise do impacto do novo plano diretor estratégico da cidade de São Paulo no planejamento de produtos residenciais.

Diferentemente de muitas cidades europeias, a urbanização da cidade de São Paulo ocorreu na medida de seu crescimento econômico e populacional, formando um desenho urbano heterogêneo, sem padrões. A falta de um planejamento eficaz somada à priorização do transporte individual geraram problemas urbanos tais como congestionamentos, degradação ambiental, transporte público incipiente, etc. O novo plano diretor estratégico de São Paulo surge com uma proposta para reorganização da cidade, adensando regiões providas de maior infraestrutura e limitando a densidade populacional das outras regiões. Responsável pelo desenvolvimento imobiliário, o setor de real estate é afetado diretamente pelas novas diretrizes do plano diretor. Neste trabalho, são discutidos os impactos do novo plano diretor no planejamento de produtos residenciais, identificando os efeitos na formação de preços e das tipologias que passarão a ser ofertadas de acordo com as novas diretrizes de uso do solo, bem como as possíveis respostas do mercado, ou seja, empreendedores e a população. A metodologia de pesquisa contou com estudos bibliográficos, coleta de dados em uma incorporadora tradicional da cidade de São Paulo, e estudos de qualidade de investimento. Uma base de dados de terrenos foi submetida ao modelo de modo a comparar os resultados de empreender considerando a legislação anterior e a atual imposta pelo plano. Como resultado, verificou-se que a consequência indireta do plano será o aumento de preço de venda de apartamentos. Para minimizar esse efeito, será necessário: reduzir as taxas de retorno do empreendedor, reduzir as áreas privativas, custos de obra e os custos de terreno. Para os empreendedores, o planejamento de produtos se tornará ainda mais importante, diante das novas limitações e da provável redução de seus resultados financeiros. Ainda, a tendência é que terrenos localizados próximos dos eixos de transporte tenham seus preços de comercialização elevados, e a oferta de apartamentos nessas regiões será de produtos de até 80 metros quadrados. Já os terrenos localizados em regiões de baixo aproveitamento poderão ter a atividade de incorporação inviabilizada, a não ser que haja reduções consideráveis dos custos de terreno.

Proposta de modelo multicritérios para análise de investimentos em refinarias de petróleo no Brasil.

O processo de tomada de decisão que envolve a priorização e a seleção de projetos de investimentos na indústria do petróleo está longe de ser uma tarefa trivial. Ao mesmo tempo em que a empresa deve buscar relações favoráveis entre risco e retorno econômico-financeiro também deve se alinhar cada vez mais aos princípios do desenvolvimento sustentável em seus negócios. Em se tratando do caso da indústria petrolífera brasileira, formada essencialmente por um monopólio estatal, esta tarefa se torna ainda mais difícil, já que uma série de interesses públicos relacionados ao investimento também devem ser considerados. Sendo assim, o objetivo principal desta pesquisa foi o desenvolvimento e a aplicação de um modelo original de análise usando múltiplos critérios que auxiliasse na priorização e na seleção de projetos de investimentos nas refinarias de petróleo brasileiras. Utilizou-se uma metodologia de pesquisa quantitativa com o uso de diversos artefatos de matemática aplicada capazes de lidar adequadamente com as avaliações muitas vezes incompletas e subjetivas que caracterizam o problema da análise de investimentos em refinarias de petróleo. Ao final do trabalho, conseguiu-se obter um modelo suficientemente simples, ao ponto de ser facilmente implementado em uma planilha eletrônica, robusto, ao ser capaz de lidar de maneira bastante adequada com as principais peculiaridades que envolvem o setor do refino de petróleo no Brasil e flexível, de maneira que os critérios de análise e as alternativas de decisão pudessem ser facilmente adicionados, removidos ou alterados de acordo com as necessidades específicas exigidas para cada caso.

Mi Schwannoma Vestibular. El día que mi vida cambió

El relato describe la incidencia en la vida del autor de un diagnóstico: Schwannoma Vestibular (también conocido como Neurinoma del Acústico). A partir de ese momento, todo lo cotidiano, la tranquilidad relativa de la rutina diaria y la priorización de necesidades experimenta un cambio sustancial en su vida. El pasado y el futuro se funden en un apretado ramillete de especulaciones sobre lo que ha sido, es y será su vida tras estas nuevas vivencias que emergen de un replanteamiento esencial del sentido de la existencia. La decisión de narrar sus vivencias en este contexto contribuye, en gran medida, a la autoreflexión y, a la vez, construye un material narrativo que puede ayudarnos a reflexionar sobre situaciones parecidas a los demás.

Percepção dos usuários sobre o programa de saúde da família : um contributo para a reflexão

A Estratégia Saúde da Família apresenta-se como uma possibilidade de reestruturação da atenção primária, a partir de um conjunto de ações conjugadas em sintonia com os princípios de intersetorialidade, descentralização, equidade, coresponsabilidade e priorização de grupos populacionais com maior risco de adoecerem ou morrerem. Assim, este estudo objetivou caracterizar a percepção dos usuários da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) sobre o Programa Saúde da Família (PSF). Trata-se de um estudo qualitativo desenvolvido na USF Barra de Sirinhaém, do Estado de Pernanbuco. Para tanto, contou-se com a participação de 54 usuárias do sexo feminino. Estas responderam a um formulário sócio-demográfico e um roteiro de entrevista semi-diretiva. Os discursos foram submetidos a análise de conteúdo à luz da literatura pertinente. Os principais resultados mostraram que a percepção das usuárias acerca do Programa de Saúde Familiar é de que este ainda funciona com abordagem curativa, mas que possuem maior acessibilidade e construíram um vínculo mais efetivo com os profissionais de saúde. Diante do exposto infere-se que a estratégia de saúde da família ainda não se concretiza pela dificuldade das pessoas entenderem a filosofia do programa, ainda polarizarem uma visão hospitalocêntrica da saúde e revelaram um certo alheamento da compreensão do significado do PSF. Palavras-chave: Estratégia Saúde da Família; Percepção; Assistência à Saúde.

AÇÃO PASTORAL DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA FACE AO DIREITO À INSERÇÃO SOCIAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

A proposta do presente estudo é verificar a ação pastoral da Igreja Católica junto ao povo de rua da cidade de São Paulo, tendo como objetivo formar um conceito teórico sobre a contribuição social da pastoral em um contexto urbano, a partir da ação de Entid ades de apoio ao povo de rua. A metodologia utilizada foi a bibliográfica. As implicações do estudo foram o direcionamento que a práxis pastoral está direcionada à priorização da superação e do reconhecimento da necessidade material e psicossocial de quem está morando na rua. A concretização da práxis se dá por meio de uma prática interventora sócio-politica, a qual visa a efetivação de medidas públicas para uma demanda de pessoas que usam a rua como moradia. A ação pastoral contribui ao mostrar a ausência de política pública que dificulta o reconhecimento deste grupo social como pessoas capacitadas a produzir e pertencer a sociedade em geral. E, ao mesmo tempo em que aponta a lacuna exposta pelo poder público, o agir pastoral sinaliza alternativa para o reconhecimento de pessoas que moram na rua com parcerias entre entidades não governamentais e movimentos sociais, como o MST, sendo assim uma via de reinserção social, além da promoção de Fóruns para a criação de medidas públicas com participação direta de pessoas que vivem na rua e albergues da cidade de São Paulo. Portanto, verifica-se uma práxis pastoral fundamentada por uma responsabilidade social dinamizada pela prática de parceria participativa que envolva as diversas esferas sociais para efetivação concreta dos direitos sociais da pessoa em situação de rua que vive em áreas urbana como a Cidade de São Paulo.

A mulher sábia e a sabedoria mulher símbolos de co-inspiração Um estudo sobre a mulher em textos de Provérbios

Nos textos de Provérbios 1,20-23; 8 e 9, encontra-se o instigante símbolo da sabedoria mulher, que possui uma longa e controvertida história de interpretação. Ao analisar as ligações textuais entre estes textos e o poema de Pr 31, descobrimos que o símbolo da sabedoria mulher inspira-se na mulher da vida real, que participa corajosamente na reconstrução da história e das relações do povo de Judá, no período pós-exílico. Estas ligações desvelam uma grande valorização da mulher e sua proximidade com Deus ao apresentá- la com o poder de oferecer vida (Pr 8,35; 9,6) e de cuidá-la (Pr 31), vivenciando e transmitindo valores éticos fundamentais para as relações cotidianas da casa (Pr 1,8; 6,20; 31,2-9.26). Este símbolo carrega ainda a memória de antigos cultos realizados na casa para celebrar e garantir a vida. Embora estes rituais contivessem a memória de Deusas, eles não eram opostos ao culto de Javé, pois, dentro da dinâmica da casa, estavam inteiramente integrados na religião de Israel pela priorização da vida e pela prática da jus tiça. Esses textos de Provérbios atestam uma grande mudança na visão da mulher. A origem desta nova visão encontra-se na época do cativeiro, quando já não havia templo e nem um governo que canalizasse a organização do povo e sua luta pela libertação. A casa passa a ter funções de prover a subsistência e de transmitir as tradições religiosas do povo bíblico com a finalidade de obter a inspiração e a força necessárias para garantir o futuro. Na casa interiorana, a mulher tem autoridade e liderança, apesar dos preconceitos da sociedade patriarcal. É no pequeno espaço da casa judaíta que o movimento da sabedoria mulher situa-se, gerando relações de inclusão e de solidariedade, na época da dominação do 2º templo, com suas normas sobre a impureza.(AU)

Avaliação do pré-natal na atenção primária à saúde no Rio grande do Norte: visão das usuárias

ABSTRACT This study aimed to evaluate the quality of prenatal Primary Care in Rio G rande do Norte, Brazil in 2012 under the program Improving Access and Quality of Primary Care. The study was cross - sectional, quantitative. Included 156 mothers of children under 2 years who received prenatal care at the health evaluated. We applied a ques tionnaire on profile, minimum queries, regularity of attendance, laboratory tests, vaccination, participation in educational activities, guidance received, clinical and obstetric procedures and prescription Ferrous sulphate and folic acid. The descriptive analysis of the criteria used Humanization Program Prenatal and Birth. The results showed that 92% of mothers had six or more visits; 85% with the same care was professional; 94% subsequent appointments scheduled. As for tests and procedures the percentage s were: Urine 98%; HIV - 96%; VDRL and 88%; 91% glucose; tetanus vaccination 93%; educational groups 56% with 36% participation, knowledge of the delivery location and 59% achievement breast exam 65%, 33% and preventive gynecological 43%; 98% supplemented wi th 96% Ferrous Sulfate and Folic Acid. It was concluded that there were advances in Rio Grande do Norte concerning assistance and there are weaknesses in the educational practices and conducting some minimal clinical examinations.

Representações sociais de familiares sobre o atendimento das emergências psiquiátricas

The reformist movements in the field of mental health have pointed battle flags, among which the prioritization of production of mental health care out of the asylum environment should be highlighted, aiming the reduction of psychiatric beds, greater control over the hospitalization, family co-participation and the rescue of the citizenship of the social players involved. With the progressive reduction of asylum beds, associated with a lot of structural problems in the health services, the occurrence of crises outside the hospital environment has been increasingly frequent, thus giving the family an important therapeutic role. In face of this scenario, there is an urgent need to understand the social construction of the care for psychiatric emergencies, identifying the meanings assigned by family members to their constituent aspects. This study seeks to answer the following research question: what are the social representations of family members about the care of psychiatric emergencies in the city of Mossoró, Rio Grande do Norte? Therefore, the aim is to analyze the social representations of family members about the care of psychiatric emergencies in the city of Mossoró, Rio Grande do Norte. This is an exploratory and descriptive study, with a mixed approach, making use of multimethods: for collection, the semi-structured interview and the Technique of Free Association of Words; for data analysis, the Thematic Analysis of Bardin and its steps was used, with the informational support of the softwares ALCESTE (Analyse Lexicale par Contexte d'un Ensemble de Segments de Texte) and Iramuteq (Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires); and the theoretical support of social representations. The study participants totaled 72, and they were selected from the following criteria: older than18 years, with degree of kinship with users suffering from some mental and behavioral disorder, and who have already witnessed a situation of crisis, rescued by the SAMU or other means and taken to the psychiatric hospital or general emergency room. Preliminary results point out: 1.Previous note of the research project with the aim to disseminate it in the scientific community and ensure the intellectual property of the work; 2.The contextual analysis of the care for emergencies in the study place. Reflection about the phenomenon provide a name to the care for the psychiatric emergencies, which is called immediate context; the technical and operational aspects that influence the care, as a specific/ general context; and mental health policies in Brazil are identified as metacontext; 3. The systematic review from randomized clinical trials in the databases PubMed, COCHRANE, LILACS, SciELO and SCIRUS, with the use of the descriptors: ‘Physical restraint’, ‘Psychiatric emergency services’, ‘Restraint’, ‘Physical and Emergency Services’, ‘Psychiatric’. Only one work met the search protocol criteria: a short-term essay that records limited results about the proportion of people who are in restraint and seclusion. It does not show statistically significant results in relation to indications, contraindications and risks of the use of physical restraint; 4. The social representations of the care for psychiatric emergencies. The study results point to the presence of five thematic categories: 1. feeling in the face of the crisis/care; 2. thoughts and perspectives about the crisis/care; 3. centrality of care in the medical- medication-hospitalization triad; 4. the thinking/acting in the face of the use of physical restraint and police force; 5. periodicity of crises. The central core of the representation is in the first category, whilst the peripheral elements are in the third and fifth categories. The contrast zone is in the second and fourth categories. The sadness is the most prominent element of the structure. The social representations about the care for psychiatric crises are at a time of transition between the hegemonic and reformist models, with the traditional aspects being predominant, but already showing peripheral and contrast elements that point to a possible change in the representational field.

Múltiplos fluxos ópticos e o processamento atentivo da informação visual

The environment in which we live in, we constantly deal with a huge amount of dynamic information, thus, attention is an indispensable cognitive resource that allows an effective selection of stimuli for our survival. From this, investigating how we process our encouragement in movements and how the attention spreads into a space to serve more than one stimuli simultanously is something very important. The behavioural urgence hipothesis suggests that the encouragement in a movement of approaching shows a certain priority in the process related to objects which are in a movement away, but there are researches that point out that it might not happen in an attentive phase, but instead as a priorization of motor response. There are also many controversies found in researches about attentive focalization, in which some studies suggest that the focus of attention would work in a similar manner to a zoom lens, while some searches indicate that the focus of attention could be shared to answer some stimuli in non contiguous regions. This study tried to investigate through two experiments the effect of attentive priorization by encouragement in movements and how the attention is spread with distractors stimuli. The first experiment investigated if the amount of moving flows really influenced in the process of information. The results indicate an effect of priorization of the flows guided in relation to aleatory ones and also from the unique flow due to dual flow. The second experiment investigated how the distribution of attention is in a space with the use of flows as an exogenous cue. The results indicate that the focus of attention works as the one suggested in the zoom lens model.

O valor percebido para o consumidor nas dimensões sociambiental, econômica e tecnológica da cadeia produtiva do biodiesel

A inclusão do biodiesel como fonte renovável na matriz energética do Brasil, tem demandado esforços e direcionado ações estratégicas na priorização das dimensões socioambientais, econômicas e tecnológicas junto à cadeia produtiva do biodiesel. O objetivo desta pesquisa é analisar o valor percebido pelos consumidores finais quanto às dimensões socioambientais, econômicas e tecnológicas na produção de fontes de energias renováveis de combustíveis. A pesquisa caracteriza-se como qualitativa descritiva, desenvolvida junto a condutores de ônibus identificados como um dos stakeholders da referida cadeia de suprimentos. Constatou-se uma priorização das dimensões social e ambiental, consideradas como principais valores percebidos pelo consumidor, se comparadas com as dimensões econômicas e tecnológicas. Os aspectos identificados como importantes referem-se à redução do efeito estufa e das emissões de gases tóxicos, a produção de energia renovável e a geração de emprego. Nota-se com os resultados obtidos, a necessidade de uma organização do conhecimento e produção de informações estratégicas, integrando o consumidor na cadeia produtiva e na construção do desenvolvimento sustentável.

Construção moral dos estudantes de graduação em enfermagem como instrumento para a humanização do cuidado

O cuidado de enfermagem faz parte do mundo científico exigindo não apenas o desenvolvimento de habilidades para a realização de procedimentos técnicos, mas a possibilidade de resgatar a sensibilidade para cuidar de modo humanizado. Pressupõe-se que a construção moral durante o processo de formação dos estudantes de graduação em Enfermagem possibilita o exercício de um cuidado humanizado. Assim, tem-se como objetivo geral: Compreender como ocorre o processo de construção moral dos estudantes de graduação em Enfermagem para o exercício de um cuidado humanizado; e como objetivos específicos: Conhecer quais os valores morais que estão presentes nas ações dos estudantes de enfermagem para a promoção do cuidado humanizado; Refletir acerca de como a construção moral do estudante de graduação em enfermagem pode fomentar a humanização do cuidado; Conhecer barreiras vivenciadas no processo de construção moral dos estudantes de graduação em enfermagem para a realização do cuidado humanizado. Mediante uma abordagem qualitativa e utilizando, como referencial teórico-metodológico, a Etnoenfermagem de Leininger, o estudo foi desenvolvido com 28 estudantes regularmente matriculados na quinta e na sétima séries do Curso de Graduação em Enfermagem. A coleta dos dados ocorreu através de quatro fases de observação, uma fase de entrevista semi-estruturada e quatro fases de análise, identificando-se as categorias:- Processo de construção moral dos estudantes de enfermagem e o cuidado humanizado;- Valores morais nas ações dos estudantes de enfermagem para a promoção do cuidado humanizado;- Construção moral do estudantes de graduação em enfermagem como fomento da humanização do cuidado; - Humanização: barreiras vivenciadas no processo de construção moral dos estudantes de enfermagem. A partir da análise, afirma-se que a construção moral dos estudantes de graduação em Enfermagem, durante o processo de formação, possibilita o exercício de um cuidado humanizado. Destaca-se que o ambiente de formação deve ser um local em que o estudante seja respeitado e considerado como cidadão; estes aspectos culminarão com a possibilidade desse estudante desenvolver competências morais necessárias ao cuidado humanizado. Por outro lado, em um ambiente onde ocorra abuso ou desrespeito ao estudante, existe a tendência de ocorrer o fenômeno inverso, causando uma regressão da competência moral e possíveis repercussões negativas para o cuidado humanizado. Assim, pensar a construção moral dos estudantes de graduação em enfermagem exige das instituições de ensino um compromisso social e político, pois essa reflexão convida a avaliar e revisar suas práticas pedagógicas e condutas adotadas diante dos estudantes. Cabe, às escolas de enfermagem, oportunizar ao graduando, espaços que favoreçam sua construção moral. Na formação em enfermagem, é necessária a priorização das relações humanas e não somente do ensino de teorias e técnicas de cuidado, concluindo-se que o desenvolvimento moral é um dos eixos da humanização do cuidado.

Treino de equipa na emergência cardiorespiratória

O Treino de Equipa na Emergência Cardiorrespiratória revela-se como fator contributivo para o sucesso das situações de reanimação em contexto de internamento hospitalar. Tem como objectivos a formação de situações de emergência com a consequente gestão da equipa de saúde nessas situações, e a capacitação para a manipulação de equipamentos, nomeadamente adjuvantes da via aérea, monitor desfibrilhador e carro de urgência. No presente, visamos a apresentação de dados relevantes dessas formações que decorreram no período de 4 meses do ano 2016. Concretizaram-se 8 sessões de formação que envolveram 8 formadores internos para um total de 31 formandos (enfermeiros e médicos do serviço de internamento e de cuidados intensivos). A opção pelas sessões de formação basearam-se num modelo de atuação de 3 elementos, cujos temas centrais abordados foram a revisão de algoritmos de PCR, as funções de cada elemento, a comunicação entre equipa e a simulação de cenários com o consequente manuseamento de carro de urgência, monitor desfibrilhador, adjuvantes da via aérea e fármacos de emergência. A avaliação das sessões, foi realizada com base em questionários aplicados aos formandos, no momento após a realização das formações. Foi centrado em dificuldade sentida para cada função e na aptidão para o desempenho das funções. Conclui-se que a simulação de cenários de emergência cardiorrespiratória contribui para a melhoria da gestão da equipa, para a manipulação dos equipamentos e para a priorização de intervenções. Permite, igualmente, aumentar a confiança dos profissionais e a retenção da informação fornecida, com a possibilidade de redução de erros ocorridos em situações de emergência cardiorrespiratória.

Proposta de uma matriz de decisão em energia hidrelétrica com o uso do método multicritério, para formulação de políticas públicas no estado do Paraná

Brazil is internationally acknowledged for its renewable sources, most notably, hydroelectric power plant projects which correspond to 65% of electricity production supply to the National Interconnected System. The main question behind this research is: what are the weights and the relative importance of the variables which have influence on the decision making process for the expansion of hydroelectric generation projects in Parana? The main objective is to propose a multi-criteria decision procedure, in association with water sources options that take into consideration the weight and relative importance of the alternatives having influence on the decision by enterprises in the generation of electricity in the state of Paraná. As far as the approach to the problem is concerned, this research can be classified as having mixed methodologies, applying Content Analysis, Delphi technique and the Analytic Hierarchy Process. Following Delphi methodology, a group of 21 was selected for data collection, all of those linked to Paranaense hydroelectricity market. And the main result was the construction of a decision tree in which it was possible to identify the importance and relative weight of the elements associated with the four dimensions of energy. In environmental dimension, the highest relative weight was placed on the loading capacity of Parana system; the economic dimension, the amortization of investment; in social dimension, the generation of direct work places and in institutional dimension, the availability of suitable sources of financing. Policy makers and business managers make their decisions based on specific criteria related to the organization segment, market information, economic and political behavior among other indicators that guide them in dealing with the typical tradeoffs of projects in hydropower area. The results obtained in the decision tree show that the economic bias is still the main factor in making investment decisions. However, environmental impacts on the State loading capacity, income generation, providing opportunities for direct as well as indirect jobs. And at an institutional level, the absence of funding sources show that the perception of experts is focused on other issues beyond the logic behind development per se. The order of priority of variables in this study indicates that in the current environment of uncertainty in the Brazilian economy as many variables must be analyzed and compared in order to optimize the scarce resources available to expand local development in relation to Paranaense water matrix.

Avaliação e reestruturação do programa reflorestar a partir da educação ambiental crítica

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2016.