Economias de escala e eficiência de gastos na saúde : novas evidências

Uma das mais importantes diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) é a descentralização da gestão dos serviços de saúde, visando uma maior proximidade dos agentes tomadores de decisão com a população local. Contudo, um dos argumentos contrários à descentralização é de que esta pode implicar em consideráveis perdas de escala. Este trabalho tem como objetivo investigar a existência de economias de escala no setor de saúde pública no Brasil. Alguns estudos empíricos nacionais já encontraram evidências de economias de escala na provisão de serviços públicos em geral, incluindo o caso específico do setor de saúde, como os trabalhos de Souza, Cribari-Neto e Stosic (2005) e Mattos et al. (2009). Este estudo busca acrescentar novas evidências a esse tema, a partir de uma nova investigação que difere das anteriores em metodologia. Inicialmente é calculado um score de eficiência (através do método DEA - Data envelopment analysis) com base em três variáveis de insumo (gastos em saúde, cobertura de esgoto e de abastecimento de água encanada) e três variáveis de produto (mortalidade infantil, internação por doenças infecciosas e taxa de acesso ao sistema de saúde). Após o cálculo deste score, analisa-se a relação entre tamanho da população e outras variáveis demográficas e a eficiência dos municípios na provisão de saúde. Para isso foi feita uma regressão usando dados de painel que inclui 537 dos 645 municípios do Estado de São Paulo ao longo do período 2002-2007, o que permite o controle do efeito fixo dos municípios, além do controle de características como renda per capita, violência, educação, entre outros. Os resultados confirmam aqueles já encontrados por outros pesquisadores a partir de outras metodologias, revelando que o tamanho do município é um importante determinante de sua eficiência na área de saúde. Assim sendo, por fim, investigam-se possíveis explicações para o forte impacto da escala na eficiência de gastos em saúde. A questão que surge é a identificação dos fatores que determinam essas economias de escala, que podem vir, por exemplo, dos gastos em infra-estrutura – como quantidade de leitos e estabelecimentos – ou de gastos com recursos humanos, equipamentos, materiais ou remédios. Parte desta questão é analisada ao se estimar um modelo de regressões aparentemente não correlacionadas, no qual se identificam diferenças relevantes na intensidade de utilização de diferentes categorias de insumos de acordo com o tamanho da população.

A desigualdade espacial do baixo peso ao nascer no Brasil

Background:Low birth weight(LBW) isa risk factor formorbidity, infant and child mortality. In Brazilthe highest percentages oflow birth weightoccur inregionsofbettersocio-economic status. Objective: to know the spatial distributionofrates of lowbirth weight andcorrelation withsocial indicatorsand service. Drawing: ecological, and Brazilian statesas units ofanalysis. Methodologyused thetechnique ofspatial analysis, data from 2009SINASC, IPEAandIBGE. Results:higher rates oflow birth weightare in the statesof the south/southeast,GlobalMoran: 0.267, p=0.02.Clustersofhigh-hightypein the Southeastandlow-lowstates ofthe Amazon region.Conclusion: Thespatial inequalityoflow birth weightreflectsthe socioeconomic conditionsof the states. More developed regionsholdhigher rates oflow birth weight, therefore,the presenceof the serviceandits usedodecrease infant mortalityandincrease theBPN

Perfil do risco de óbito de crianças menores de um ano residentes em localidade do Estado de São Paulo, Brasil, 1987

Estudou-se a mortalidade de crianças menores de um ano de idade residentes no Município de Botucatu, SP (Brasil), em 1987. Tentando estabelecer o perfil de risco desses óbitos, tendo como seu principal responsável a desigualdade social, calculou-se o risco adicional (RA) em função de algumas variáveis usando a metodologia de estudos de caso-controle. O resultado obtido foi um RA de óbito de 15,58 para gestação pré-termo, 11,63 para o baixo peso ao nascer, 8,50 para inexistência de água intradomiciliar e 4,04 para escolaridade materna insuficiente. Verificou-se existir importante desigualdade entre as famílias das crianças que morreram e as das que sobreviveram, sugerindo que a melhor estratégia para enfrentar o excesso de mortalidade infantil residiria na melhoria sócio-econômica, isto é, todas as famílias deveriam ter a mesma capacidade de consumir os bens e serviços em igual quantidade e qualidade.

Taxa de câmbio e preços de exportação no Brasil: avaliação empírica dos coeficientes de pass-through setoriais

Este trabalho analisa, de forma empírica, no período 1995-2005, os impactos de variações cambiais sobre os preços de exportação no Brasil, desagregados setorialmente, levando em consideração a inserção externa da economia em um contexto de ampliação da internacionalização e reestruturação produtiva. O cálculo dos coeficientes de pass-through é complementado por um exercício de análise fatorial, com o objetivo de verificar se é possível encontrar padrões setoriais definidos. Os resultados indicam maiores repasses em setores produtores de bens de menor conteúdo tecnológico em que o Brasil possui posição comercial relativamente forte, ao passo que parte dos setores produtores de manufaturados apresenta coeficientes de repasse cambial reduzido.

História da saúde mental infantil: a criança brasileira da Colônia à República Velha

Este texto descreve a trajetória da Saúde Mental e dos cuidados à infância no Brasil da Colônia à República Velha. No período colonial não havia cuidados especiais à criança. O que temos para compreender a criança colonial são relatos descritos em documentos, tratados e cartas da época, e em descrições de viajantes que aqui aportaram para conhecer o Novo Mundo. Depois do século XVIII a urbanização das cidades requer a intervenção médica nas questões de higiene e saúde, e gradativamente muda a concepção de criança, primeiro na Europa, depois no Brasil, chegando o século XIX com médicos preocupados com a questão da mortalidade infantil e com os cuidados que se deveria ter com a criança, negligenciada até então. É no século XIX que se inicia a institucionalização dos saberes médicos e psicológicos aplicados à infância e é quando podemos obter mais registros sobre que cuidados eram reservados à criança.

A contribuição do Programa Saúde da Família (PSF) para o Sistema Público de Saúde do município de Araraquara

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Brasil no processo de integração da América do Sul: evolução recente, problemas e complementaridades potenciais

O objetivo primordial deste documento é sintetizar o conhecimento obtido por quatro estudos sobre a situação recente das relações entre o Brasil os demais países sul-americanos, como um bloco ou isoladamente, tendo em vista reunir elementos de juízo sobre o avanço do processo de integração regional, o papel do Brasil nesse processo e as oportunidades de aproveitar e gerar complementaridades entre o Brasil e esses países, em conjunto ou isoladamente. Isto, no contexto de várias relações: as comerciais puras e em suas inter-relações com as estruturas produtivas respectivas, as financeiras e as empresariais públicas e privadas. Serão examinadas as relações entre o Brasil e os outros nove países da Região, (Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela) no período 1995-2005, aqui denominadas de relações internas, no contexto mais geral de várias relações externas: da América do Sul, como bloco, ou por países isoladamente, com o resto do mundo; e entre os demais países da América Latina de per si, ou como bloco, em relação ao resto do mundo. Representa um esforço de síntese de quatro outros documentos, abaixo citados, elaborados com o propósito de traçar uma visão panorâmica da evolução dos países sul-americanos no período 1995–2005, focada na identificação de oportunidades de complementação intra-regional nos campos do comércio de mercadorias, das estruturas produtivas, da infra-estrutura econômica e da capacidade empresarial e de financiamento das grandes empresas nacionais e estrangeiras e de outras fontes.

Atenção à saúde infantil pela estratégia de saúde da família sob a ótica de usuárias de unidades de Botucatu

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo sobre os fatores que explicam e influenciam a taxa de natalidadade no Brasil

O movimento de controle de natalidade mundial já ocorreu em diversos países desde os séculos passados, principalmente naqueles considerados do primeiro mundo. Os dados obtidos no Brasil demonstram a redução sensível dessa taxa de natalidade, porém de maneira distinta comparada aos dos países tidos como desenvolvidos. Dessa forma, estudou-se a taxa de natalidade brasileira e suas variações ao longo dos anos, no período de 1940 a 2000, tendo em vista as mudanças de fatores no âmbito econômico, social, político e cultural. Esse estudo se fundamentou numa base bibliográfica em que as atividades desenvolvidas foram pautadas na metodologia científica. Os dados de crescimento populacional foram analisados à luz das Teorias Demográficas Malthusiana, Neomalthusiana e Reformistas ou Marxistas, fazendo um comparativo com a Teoria da Transição Demográfica de Thompson. Além disso, o estudo fez uso da pesquisa quantitativa para compreender o seu objeto de interesse, pois os dados e as evidências coletados foram quantificados, organizados, tabulados e preparados para serem submetidos a análises estatísticas e econométricas. Para o estudo foram utilizados dados obtidos no IPEADATA, nos anos de 1991 e 2000, explicados por meio de uma regressão, tendo como variáveis independentes o analfabetismo, o número de domicílios com televisão e energia elétrica, a esperança de vida ao nascer, a freqüência escolar, o número de médicos por habitante, a mortalidade infantil, o número de homicídios por município, a participação da mulher no mercado de trabalho, a população rural, o percentual de pobreza, a renda per capita e a renda de transferências governamentais. Assim, foi possível elaborar um modelo de regressão com dados em painel que mediu a influência dessas variáveis sobre a taxa de fecundidade brasileira. Os resultados indicaram o impacto dessas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Análise de ação educativa sobre vigilância do óbito infantil para profissionais da saúde do Estado do Maranhão

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O PSC E A NOÇÃO DE “FAMÍLIA TRADICIONAL” COMO IDENTIDADE PARTIDÁRIA E RELIGIOSA: ANÁLISE DO PROCESSO ELEITORAL DE 2014

A presente dissertação analisa como o Partido Social Cristão (PSC), ao longo do tempo, se apropriou da identidade religiosa de seus atores políticos que na sua maioria são membros da Frente Parlamentar Evangélica, os quais defendem no espaço público a “família tradicional”, em detrimento da pluralidade de arranjos familiares na contemporaneidade. Para explicitar o objeto - “família tradicional” e PSC -, foi necessário retroceder no tempo e investigar na historiografia os primórdios da inserção dos evangélicos na política brasileira. Em vista disso, analisamos a participação dos evangélicos nos respectivos períodos do Brasil: Colônia, Império e República. A dificuldade da entrada de evangélicos na política partidária, dentre outros fatores, se deve àinfluência do catolicismo no Estado. Assim sendo, averiguamos em todas as Constituições (1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988) o que a mesma diz no que tange a proibição e a liberdade religiosa no país. Logo, verificamos entre as Eras Vargas e República Populista, que ocorreu com intensidade a transição do apoliticismo para o politicismo entre os evangélicos brasileiros, porém, eles não recebiam o apoio formal de suas igrejas. Em seguida, a participação dos evangélicos na arena política durante a ditadura militar foi investigada com destaque para o posicionamento de vanguarda da IECLB, através do Manifesto de Curitiba e, também com a presença de parlamentares evangélicos no Congresso Nacional. A politização pentecostal é ressaltada em nosso trabalho, através do pioneirismo de Manoel de Mello e, depois na Redemocratização quando as instituições evangélicas se organizaram para eleger seus candidatos à Assembleia Nacional Constituinte. E, com o fim do regime militar, o PSC surge como partido “nanico”, contudo, deixa o anonimato e ganha visibilidade midiática quando o pastor e deputado, Marco Feliciano, assume a presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, em 2013. Esse é o pano de fundo histórico que projetou o PSC e seus atores no pleito de 2014 com o mote “família tradicional”.

Diferenciais de mortalidade adulta por nível de escolaridade no Brasil e regiões

The study of mortality by various differentials has been an important tool to guide public health policies, due to better describing the events of deaths in a population. This research aims to seek disparities in mortality according to educational level, sex and adulthood in large Brazilian regions and consequently for Brazil as a whole. A vast literature has shown that people with more education tend to have lower risk of death. Studies on inequalities in mortality by level of education in Brazil are still very specific and has still known very little about Brazil about mortality according to educational level, due to lack of information about the well-filled school in the records of deaths arising from the Mortality Information System (MIS) of the Ministry of Health. This data source has shown improvement in the coverage of sub reports in the last decade, however, it has still perceived negligence in completing the question regarding schooling of death (about 30% of registered deaths in 2010 to Brazil, Given this scenario, this work contributes to the national literature on the behavior of adult mortality differentials having as proposed, using data from the new variable mortality of the 2010 Census (CD 2010), assuming the characteristics of education of the head the household for deaths occurring in the same. It is therefore considered that the probability of mortality is homogeneous within the household. Events of deaths were corrected only for the records come from households where the head possessed levels of schooling and Instruction Elementary Education No Incomplete and Primary Education and Secondary Education Complete Incomplete through the Generations Extinct Adjusted method. With deaths already corrected, probabilities of death were calculated between 15 and 60 years life, as well as tables by sex and level of education to all regions of Brazil. No que se refere às probabilidades de morte por idade, nas idades entre 15 e 60 anos as maiores probabilidades seguem um gradiente, maior probabilidade para os menos escolarizados. Results corroborate the literature, the more educated the population is, the greater the life expectancy. In all Brazilian regions, life expectancy of the female population is greater than that of men at all levels of schooling. With respect to probabilities of death by age between the ages of 15 and 60 years the most likely follow a gradient, most likely to the least educated. At older ages (from 70 years), this behavior has presented another pattern, the lowest level of education has the lowest odds in the regions, North, Northeast, South and Midwest, except in the Southeast region

Análise da atuação do Ministério Público Estadual na assistência materno infantil do Rio Grande do Norte

Maternal and infant mortality have become a serious public health problem in Brazil, especially in northeasternand northern regions.In RioGrande do Norte, the high rates ofdeathsofmothersandbabies haveconcerned not onlythehealthauthorities andjusticeagenciessuch as the prosecution service. In 2011, State Public Ministry (MPE) has developed a proposition which was called “Nascer com Dignidade”, focused on the monitoring ofcare givenin prenatal, childbirth andpost childbirthin the cities. The aim of thisstudy was toinvestigate how the intervention of MPE works in maternal and child care. The method adopted to survey data was the case study by analyzing the skills of the reports which were carried out in four of the eight Public Health Regional Units (URSAP).A total of 26municipalities were chosenand the results showfragilityparticularly inprenatal care which can result in complicationsin childbirthand postpartumlike:incomplete health family teams(in05cities), lack of access orinaccessibility to laboratory tests(16 cities) and lack of the pregnant woman'sattachment to thebirthing place(in26 cities). Based on this reality, MPE has adopted relevant attitudes as filing public civil suits, compliance of Conduct Adjustment Declaration in the municipal management and performing interventions in heath care centers and maternity clinics of the state. Thereforeit is known thatPublic Ministryis of paramount importanceto indicatethe necessaryadjustmentsto addressinfant and maternalmortalityin the state (mean of 65/100,000 and16/100,000respectively) and give the city hall the responsibility for the health care quality provided to their citizens. These factors demand theprinciples ofuniversality and integrality to be performed in order to reduce social inequities.

Near miss materno e iniquidades em saúde: análise de determinantes contextuais no Rio Grande do Norte, Brasil

The scope of this study was to identify socioeconomic contextual and health care factors in primary care associated with maternal near misses and their marker conditions. This is an ecological study that used aggregated data of 63 clusters formed by the municipalities of State of Rio Grande do Norte, Brazil, using the Skater method of area regionalization, as the unit of analysis. The ratio of maternal near misses and their marker conditions were obtained from the Hospital Information System of the Brazilian Unified Health System. In multiple linear regression analysis, there was a significant association between maternal near misses and variables of poverty and poor primary health care. Hypertensive disorders were also associated with poverty and poor primary care and the occurrence of hemorrhaging was associated with infant mortality. It was observed that the occurrence of maternal near misses is linked to unfavorable socioeconomic conditions and poor quality health care that are a reflection of public policies that accentuate health inequalities.

Near miss materno e iniquidades em saúde: análise de determinantes contextuais no Rio Grande do Norte, Brasil

The scope of this study was to identify socioeconomic contextual and health care factors in primary care associated with maternal near misses and their marker conditions. This is an ecological study that used aggregated data of 63 clusters formed by the municipalities of State of Rio Grande do Norte, Brazil, using the Skater method of area regionalization, as the unit of analysis. The ratio of maternal near misses and their marker conditions were obtained from the Hospital Information System of the Brazilian Unified Health System. In multiple linear regression analysis, there was a significant association between maternal near misses and variables of poverty and poor primary health care. Hypertensive disorders were also associated with poverty and poor primary care and the occurrence of hemorrhaging was associated with infant mortality. It was observed that the occurrence of maternal near misses is linked to unfavorable socioeconomic conditions and poor quality health care that are a reflection of public policies that accentuate health inequalities.