Decisões jurídicas e teoria lingüística : o prescritivismo universal de Richard Hare

Apresenta de forma sistematizada o Prescritivismo Universal, teoria moral proposta por Richard Hare, bem como justificar a sua aplicação ao discurso jurídico. A aplicação do Prescritivismo Universal permite a análise lógica dos argumentos utilizados pelos tribunais desde as perspectivas da identidade e da não-contradição, sendo um importante instrumento analítico para a apreciação das decisões em que são utilizados princípios e cláusulas gerais.

Recurso extraordinário e recurso especial de decisões monocráticas / Evanna Soares. --

Inclui notas bibliográficas.

Decisões dos tribunais de contas : eficácia de título executivo / Marcia Ferreira Cunha. --

Inclui bibliografia.

Hipóteses de cabimento de recurso hierárquico e impróprio contra decisões de agência reguladoras / Luiz Henrique Diniz Araújo.

Inclui bibliografia.

O agravo de instrumento contra decisões que versam sobre o mérito da causa

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Controle de constitucionalidade das leis e decisões interpretativas

Inclui bibliografia.

O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores

Trabalho apresentado no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito do Recife, com fins de avaliação na disciplina Teoria Geral do Processo