773 resultados para Indigenous peoples - Civil right


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It is now 20 years since the United Nations Conference on Environment and Development, better known as the Earth Summit was held in Rio de Janeiro. An important achievement of the conference was an agreement on the Climate Change Convention which in turn led to the Kyoto Protocol. Another was agreement to 'not carry out any activities on the lands of indigenous peoples that would cause environmental degradation or that would be culturally inappropriate'. Recently we have seen an updated and revised conference in Rio where the same issues were again discussed. Since then ideas about sustainability have changed considerably and to some extent they have merged with ideas about corporate social responsibility and about governance, determined by the economic and political fortunes of the actors involved. It is now time therefore to re-examine the concept of sustainability in the aftermath of this conference and to consider what issues are now considered pertinent around the world. This book therefore takes different positions concerning different aspects of this vital topic.

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For Aboriginal and Torres Strait Islander people, undertaking the PhD journey brings with it specific challenges in how best to use the knowledge gained to make changes that will actively benefit Indigenous peoples and communities. Even within the health sector implementing research outcomes can sometimes be problematic. The Maori and Indigenous D octoral (MAI) Conference hosted by Te Whare Wananga o Awanuiarangi (Indigenous U niversity), Whakatane, New Zealand, addressed this by considering the contribution of Indigenous doctoral research to advancements of Maori. As Aboriginal and Torres Strait Islander people engaging in Doctoral studies, this conference was equally relevant to us.

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The film is an ode to the history of Indigenous peoples and the meaning and spirit of belonging. Inspired by verbal and documented accounts of Aboriginal experiences from the history of colonialism, MY COUNTRY is the touching story of the lasting impact of one such experience on an elderly Aboriginal man. Triggered by a work of art and its interpretation, his story is a journey through time and cultural dislocation.

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"The Protection of Traditional Knowledge Associated with Genetic Resources: The Role of Databases and Registers" ABSTRACT Yovana Reyes Tagle The misappropriation of TK has sparked a search for national and international laws to govern the use of indigenous peoples knowledge and protection against its commercial exploitation. There is a widespread perception that biopiracy or illegal access to genetic resources and associated traditional knowledge (TK) continues despite national and regional efforts to address this concern. The purpose of this research is to address the question of how documentation of TK through databases and registers could protect TK, in light of indigenous peoples increasing demands to control their knowledge and benefit from its use. Throughout the international debate over the protection of TK, various options have been brought up and discussed. At its core, the discussion over the legal protection of TK comes down to these issues: 1) The doctrinal question: What is protection of TK? 2) The methodological question: How can protection of TK be achieved? 3) The legal question: What should be protected? And 4) The policy questions: Who has rights and how should they be implemented? What kind of rights should indigenous peoples have over their TK? What are the central concerns the TK databases want to solve? The acceptance of TK databases and registers may bring with it both opportunities and dangers. How can the rights of indigenous peoples over their documented knowledge be assured? Documentation of TK was envisaged as a means to protect TK, but there are concerns about how documented TK can be protected from misappropriation. The methodology used in this research seeks to contribute to the understanding of the protection of TK. The steps taken in this research attempt to describe and to explain a) what has been done to protect TK through databases and registers, b) how this protection is taking place, and c) why the establishment of TK databases can or cannot be useful for the protection of TK. The selected case studies (Peru and Venezuela) seek to illustrate the complexity and multidisciplinary nature of the establishment of TK databases, which entail not only legal but also political, socio-economic and cultural issues. The study offers some conclusions and recommendations that have emerged after reviewing the national experiences, international instruments, work of international organizations, and indigenous peoples perspectives. This thesis concludes that if TK is to be protected from disclosure and unauthorized use, confidential databases are required. Finally, the TK database strategy needs to be strengthened by the legal protection of the TK itself.

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Misconceptions, Outright Prejudice - Fishing rights. The Dilemma of the Nile Perch - Africa: Ecolabelling. Fishing Safely - Analysis: Safety at Sea. Shoring Up - Labour: Shore-based Workers. A Sustainable, Equitable, Small-scale Fisheries - Document: Traditional Communities. Getting Their Act Together - India: Co-management. Certifying the Uncertifiable? - Report: Industrial Aquaculture. Shocking Reality - Cambodia: Electro-fishing. Be Consultative, Participatory - Document: Indigenous Peoples. Towing the Line - Peru: Artisanal Shark Fishery. Declaration of Charter. (56 pp.)

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O presente trabalho tem como objetivo analisar os conceitos de liberdade e identidade através da proposta de um "liberalismo cultural", apresentada pelo filósofo canadense Will Kymlicka, tal como defendida em suas obras Multicultural Citizenship: A Liberal Theory of Minority Rights (1995), Politics in the Vernacular: Nationalism, Multiculturalism and Citizenship (2001) e Multicultural Odysseys. Navigatingthe New International Politics of Diversity (2007). Através dessas leituras, buscou-se compreender em particular de que modo a língua e o território se configuram como elementos definidores das culturas de povos nacionais e étnicos que empenham suas lutas para garantir a permanência desses atributos, tanto em nível doméstico como no plano internacional, a fim de assegurar a singularidade de seus modos de vida e de suas visões de mundo, enquanto grupos diferenciados. Para tanto, tornou-se fundamental a realização de uma análise crítica do processo de construção nacional dos Estados modernos, como um projeto levado a cabo por parte de inúmeros países na modernidade com o intuito de promover a unidade nacional de seus Estados, através da invisibilização das expressões culturais e da participação política de grupos culturalmente minoritários. Ao final, desenvolve-se uma pequena reflexão sobre como esse debate pode contribuir para uma melhor compreensão acerca das reivindicações de populações indígenas e remanescentes de quilombos no Brasil pela regularização de seus territórios e reconhecimento de suas práticas culturais.

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Esta é uma tese sociológico-histórica sobre o constitucionalismo liberal na América Latina. A hipótese principal deste trabalho seria de que o liberalismo colocado em prática nas constituições latino-americanas durante o século XIX foi sofrendo algumas transformações que levaram à atenuação de sua proposta original. A matriz inicial extremamente focada na afirmação abstrata da individualidade natural e autocentrada das pessoas sujeitos de direito presente nas constituições promulgadas no século XIX passou por processos de redefinição e re-substancialização no decorrer do século XX e princípio do XXI. É o que chamamos de transformação da noção de pessoa. Nesse processo de atenuação transformadora, podemos, também, observar que o Estado não possui a mesma raison detre que possuía no século XIX. De maneira descontínua, no século XX e começo do XXI processos que demonstram a demanda por maior legitimidade das estruturas do Estado podem ser igualmente observados. Os dois principais marcos que nos permitiriam falar do processo de atenuação do liberalismo são: a incorporação dos direitos trabalhistas na primeira metade do século XX e os processos recentes de reconhecimento dos direitos das populações originárias e/ou afrodescendentes. Ao contrário do que algumas análises indicam, atestamos que essas reformas, por não representarem um rompimento definitivo com processos anteriores não têm colocado em cheque a concepção moderna do liberalismo constitucional. Modernidade essa que, como sustentamos na tese, tem a América Latina como um de seus principais protagonistas, não sendo correto admitir que a região é um agente histórico passivo e que seja colocada como periferia de um sistema externalizado. Por meio da análise qualitativa das constituições proclamadas em cinco países latino-americanos Argentina, Bolívia, Brasil, México e Panamá foi possível colocar em uma perspectiva histórica como o liberalismo tem se atenuado, como a transformação da noção de pessoa tem acontecido e como o Estado, de maneira descontínua, tem sido transformado para se tornar mais legítimo

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O presente estudo se debruça sobre a experiência realizada no município de Duque de Caxias, localizado no estado do Rio de Janeiro, com o Programa Mais Educação, cujo objetivo é promover a educação em tempo integral. A educação é um elemento cultural que serve de instrumento para a mediação entre as relações humanas. Por sua característica transdisciplinar, tem se representado como um dos fatores principais para o desenvolvimento da sociedade no século XXI. A sociedade do conhecimento, com o incremento das tecnologias digitais da informação, depende do estímulo do poder público para incorporar esses novos elementos na educação, ainda carente de organização administrativa e econômica. A presente dissertação tem como objetivo discutir a importância da interferência do poder público para o desenvolvimento dos processos de ensino-aprendizagem, a partir da temática da Educação Integral. A educação em tempo integral desenvolve aspectos, no processo de aprendizagem, que projetam nos alunos, principalmente da educação infantil, uma nova dimensão cultural. A educação institucionalizada e associada ao Estado, como no caso da localidade analisada no presente estudo, pode contribuir em muito para o desenvolvimento social da comunidade. Entre os objetivos específicos da pesquisa, encontram-se a análise da política administrativa do município escolhido e a interpretação da estrutura normativa do direito à educação, evidenciando-se, neste percurso, o histórico de sua implementação. A justificativa do presente trabalho é explicitada pela necessidade de embasamento teórico e conceitual sobre o Direito à Educação apresentada pelas ações dos administrados públicos. Tal carência reflete-se na prática educativa e no cotidiano escolar de comunidades que, pela ausência de ações políticas eficazes, continuam a ser socialmente negligenciadas.

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El texto parte de una crítica a cómo los países colonizadores han usado los fantasmas del “desarrollo” y del “progreso” para dominar a los que consideraban países “atrasados”. En el debate del post-desarrollismo se recoge el Buen Vivir como una alternativa al desarrollo, no como una alternativa de desarrollo. El Buen vivir como practicas vivenciales de resistencia al colonialismo, y como una categoría central de los pueblos indígenas, pero no como una visión única. Su importancia toma cuerpo en varias Constituciones por que los límites bio-físicos de la naturaleza están siendo superados. Por esto es necesaria una nueva economía que respete los “derechos de la naturaleza”. Se relatan los diversos componentes que esta nueva economía puede tener para una transición paciente hacia el Buen Vivir.

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Desde tiempos de José Carlos Mariátegui, la crítica literaria indigenista viene articulando un discurso etnocentrista cuyo eje de producción se sitúa en Perú y los países vecinos, pero rara vez se ha mencionado una obra argentina que trate sobre las desigualdades que sufren los indígenas de ese país. Ni siquiera la academia argentina ha analizado ninguna novela desde la óptica indigenista.En un país cuyos gobiernos, desde el siglo XIX, han tratado de borrar cualquier traza de sangre indígena en su población, ya sea mediante la asimilación, exterminio o invisibilidad, y cuyas zonas de mayor asentamiento indígena se encuentran lejos del hegemónico Buenos Aires, las narraciones de problemas sociales ajenos quedaban encajonadas en el recóndito mundo de la literatura regional.Sin embargo, durante los años de eclosión del movimiento indigenista, escritores argentinos se hicieron eco de los sufrimientos y demandas de sus compatriotas indígenas por medio de novelas que sobrepasaron el peyorativo epíteto regionalista y que incomprensiblemente, han sido olvidadas.En este artículo, que forma parte de un estudio más amplio, se aborda el silencio crítico, se contextualiza la producción indigenista de la época y se analizan brevemente algunas de las obras.

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Summary: Social work is a discipline that focuses on the person-in-the-environment. However, the social domains of influence have traditionally received more attention from the profession compared with the impact of the natural world on human well-being. With the development of ecological theories, and growing threats to the environment, this gap has been addressed and now the notion of eco-social work is attracting more interest. This article builds on this corpus of work by exploring, and augmenting, the thinking of the philosopher, David Abram, and his phenomenological investigation of perception, meaning, embodiment, language and Indigenous experience. The implications for eco-social work are then addressed.

Findings: The development of Abram’s philosophical thesis is charted by reviewing his presentation of the ideas of the European phenomenologists, Edmund Husserl and Maurice Merleau-Ponty. It is argued that Abram uses phenomenology to explore the character of perception and the sensual foundations of language which, in Indigenous cultures, are connected with the natural world. A gap in Abram’s thinking is then revealed showing the need to set human perception and language within an understanding of power. Overall, this re-worked thesis is underpinned by a meta-narrative in which ecology engages with philosophy, psychology and Indigenous experience.

Applications: By grounding such ideas in Slavoj Žižek’s construct of the sensuous event, three applications within social work are evinced, namely: (i) reflecting on the sensuous event in social work education; (ii) rekindling the sensuous event with Indigenous Peoples; and (iii) instigating the sensuous event with non-Indigenous populations.

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This paper describes the methodology, results and limitations of the 2013 International Diabetes Federation (IDF) Atlas (6th edition) estimates of the worldwide numbers of prevalent cases of type 1 diabetes in children (<15 years). The majority of relevant information in the published literature is in the form of incidence rates derived from registers of newly diagnosed cases. Studies were graded on quality criteria and, if no information was available in the published literature, extrapolation was used to assign a country the rate from an adjacent country with similar characteristics. Prevalence rates were then derived from these incidence rates and applied to United Nations 2012 Revision population estimates for 2013 for each country to obtain estimates of the number of prevalent cases. Data availability was highest for the countries in Europe (76%) and lowest for the countries in sub-Saharan Africa (8%). The prevalence estimates indicate that there are almost 500,000 children aged under 15 years with type 1 diabetes worldwide, the largest numbers being in Europe (129,000) and North America (108,700). Countries with the highest estimated numbers of new cases annually were the United States (13,000), India (10,900) and Brazil (5000). Compared with the prevalence estimates made in previous editions of the IDF Diabetes Atlas, the numbers have increased in most of the IDF Regions, often reflecting the incidence rate increases that have been well-documented in many countries. Monogenic diabetes is increasingly being recognised among those with clinical features of type 1 or type 2 diabetes as genetic studies become available, but population-based data on incidence and prevalence show wide variation due to lack of standardisation in the studies. Similarly, studies on type 2 diabetes in childhood suggest increased incidence and prevalence in many countries, especially in Indigenous peoples and ethnic minorities, but detailed population-based studies remain limited.

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Thesis (Master's)--University of Washington, 2015-12

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Affiliation: Mark Daniel : Département de médecine sociale et préventive, Faculté de médecine, Université de Montréal