O império, a elite e o imperador: debates sobre a Europa na política externa brasileira do século XIX

A independência do Brasil, bem como de parte significativa da América Latina, ocorreu concomitantemente ao reestabelecimento da realidade política europeia após a Revolução Francesa. A Constituição brasileira de 1824, apesar de aparentar similaridades com o liberalismo francês, foi feita de forma a transformar o Brasil no modelo mais bem acabado de realidade política do Antigo Regime europeu. O engessamento da estrutura política decorria da existência de uma elite coesa, situação que punha à prova um modelo que teoricamente oferecia ao monarca o poder máximo, dada sua atribuição de alternar o grupo que estava no comando do país. Esse processo resultou quase que na transformação do imperador em um chanceler das decisões tomadas pelos membros da elite homogênea. Essa dinâmica política ocorre pari passu às tensões de modernização que permeiam a realidade europeia do século XIX e que refletem o aprofundamento do capitalismo da Segunda Revolução Industrial. O Brasil, pensado a partir do modelo do Antigo Regime europeu, encontrou no segundo reinado o ponto de inflexão a partir de iniciativas de modernização defendidas por D. Pedro II. Esse conflito intraelite é a tônica da análise feita a partir da hipótese de que o Brasil era um membro efetivo da Sociedade de Estados europeia, percepção decorrente do compartilhamento de valores havido com os países da Europa. Nesse espectro, constrói-se uma narrativa histórica na qual a História da Política Externa Brasileira e a História das Relações Internacionais são desenvolvidas conjuntamente. Essa narrativa visa superar as limitações impostas por uma noção de História restrita às questões de poder e disputas fronteiriças. Para a consecução desse objetivo recorreu-se a uma análise mais detalhada das atribuições do Conselho de Estado órgão representativo da elite imperial e das atas das reuniões havidas na seção de Justiça e Negócios Estrangeiros. A essa análise contrapôs-se aquela feita dos diários de D. Pedro II escritos durante suas três viagens ao Exterior (1871-1873 / 1876-1877 / 1887-1888). É pela contraposição dessas duas fontes primárias que se conclui que havia projetos diferentes para o país decorrentes de percepções diferentes sobre a realidade da Europa: se de um lado a Europa vista pela elite brasileira era aquela do Antigo Regime, D. Pedro II reconhecia os impulsos modernizantes das duas últimas décadas do século. Alguns dos quais ele tentou implementar no país.

A desconstrução é ético-política

Este trabalho tem como objetivo explicitar como os motivos da différance e da escritura evocam preocupações éticas e políticas que nos permitem afirmar que aquilo que se convencionou chamar, na segunda metade do século XX, desconstrução é, desde sua formulação inicial, ético-política. Neste sentido, percebemos como o alargamento da noção de escritura, evidenciado pelo filósofo franco-argelino Jacques Derrida, nos permite o deslocamento das categorias que tradicionalmente organizaram os campos ético, jurídico e político, que, agora sem os álibis metafísicos que lhes são característicos, nos possibilitam pensar novas formas de se fazer justiça à singularidade do outro.

De Vcme amigo, servo, venerador...:letras e civilidade nas Gerais do setecentos

O presente trabalho procura discutir a sociedade formada em Minas Gerais entre fins do século XVIII e início do XIX. Pelas particularidades que envolveram sua criação e ocupação, a colônia portuguesa na América foi palco de configurações identitárias específicas que conviveram durante o período da crise do Antigo Sistema Colonial, alternando as formas de relacionamento e autoimagem dos colonos. Em Minas Gerais, as sociabilidades foram influenciadas também pelas práticas de educação, de leitura e pela posse de livros. Para analisar a questão, procuramos utilizar parte da intensa produção epistolar produzida no período com base, principalmente, no acervo da Coleção Casa dos Contos.

Carlos Zílio: entre instâncias política/utopia/estética

Esta pesquisa discorre, através das obras do artista Carlos Zílio, sobre pontos ora divergentes, ora complementares, tais como utopias, heterotopias, estética e política, pensamento utópico e pós-modernidade. Este artista foi selecionado levando em consideração o período de elaboração de suas obras, no qual havia uma profunda modificação na estrutura política do Brasil. As décadas de 1960/70, período de análise das obras, foram marcadas pelo Regime Militar brasileiro, que dentre das muitas ações, perseguiu aqueles que eram contrários às novas imposições governamentais. Tendo em vista essa datação das obras, as análises partem do engajamento político para o engajamento estético, fazendo uma comparação entre esses dois campos, discutindo as relações da arte com a política. Outro ponto de discussão das obras de Zílio é sua função utópica, após uma reavaliação deste conceito, que perde sua força onírica para se tornar um conceito relacionado a impulsos transformadores e políticos. Ao analisar obras deste período faz-se necessário a análise do conceito de pós-modernidade e o entrelaçamento com as utopias, considerados pensamentos antagônicos. Após as comparações entre todos os conceitos podemos intitular as obras e ações de Zílio como vida artista, conceito foucaultniano, que relaciona arte e vida dos artistas como uma ação inseparável. Zílio faz de sua vida uma ação estética

Motivação e discricionariedade: as razões de decidir e o contraditório como elementos legitimadores da atuação judicial

O objetivo do presente trabalho é demonstrar que uma releitura dos princípios do contraditório e do dever de motivar as decisões judiciais, sob a ótica da maior participação dos jurisdicionados, tem o condão de alcançar a esperada legitimidade democrática da atuação judicial. Para tanto, antes de adentrar ao cerne da questão, buscou-se analisar ordenamentos de tradições jurídicas distintas, civil law e common law, a fim de delinear as perspectivas que referidos sistemas enxergavam o dever de motivar a decisão judicial. O estudo convergiu para o momento atual do direito, iniciado na segunda metade do séc. XX com o movimento de constitucionalização e, consequentemente, judicialização dos direitos. Uma das maiores críticas ao momento vivido é o amplo espaço interpretativo do juiz, abrindo as portas para a discricionariedade, o que foi combatido e rechaçado tendo como parâmetro as origens do instituto. Passado referido ponto, discutiu-se sobre as evoluções e novas tendências que circundam os princípios do contraditório e do dever de motivar, cuja finalidade foi demonstrar a estreita conexão entre as normas. Conclusão inexorável foi que ambos compõem a base das garantias processuais que legitimam a atuação judicial democrática. Por fim, procurou-se tecer alguns comentários sobre os equívocos cometidos na interpretação do princípio do convencimento judicial, e como essa perspectiva pode ser alterada com as diretivas presentes no projeto do novo Código de Processo Civil, haja vista que suas previsões abraçam boa parte das ideias debatidas no presente trabalho.

Interacção entre estruturas intervalares e estruturas espectrais, na música instrumental/vocal

A presente tese apresenta-se num formato bipartido, sendo a primeira parte uma investigação teórica e a segunda parte um conjunto de composições originais que procuram estabelecer, directa e indirectamente, uma relação com a temática investigada. A investigação incide sobre as diferentes relações que se podem estabelecer entre estruturas intervalares e estruturas espectrais, a partir de um conjunto representativo de obras de diferentes compositores. As obras originais da segunda parte configuram um objecto final de análise e reflexão. As composições que integram a segunda parte da tese são: Inês – sete miniaturas sobre A Castro, para soprano e orquestra, sobre excertos de “Castro”, de António Ferreira; Um sino contra o tempo, para flauta, clarinete, percussão e piano; Terra, para orquestra de cordas; Dor e Amor, para voz, flauta, clarinete, percussão, harpa, piano, violino, viola e violoncelo, sobre poemas de Nuno Júdice; e Ode a Gaia, para soprano solo, coro misto e electrónica, a partir de textos de diversos autores e épocas, desde Homero a Fernando Pessoa. Esta investigação surge a partir da convicção de que é possível e enriquecedor para a composição a coexistência e o estabelecimento de uma relação entre estruturas que valorizam as qualidades dos intervalos que as constituem e estruturas de tipo espectral. Se o pensamento intervalar pode ser relacionado com princípios de estruturação ligados a toda uma tradição musical, desde a música modal, à tonal e à atonal, o pensamento espectral relaciona-se com o estudo do fenómeno sonoro e do timbre e é integrado mais tardiamente no séc. XX como um possível modelo estruturante na composição. A investigação sobre as obras seleccionadas, sobretudo de compositores que colocam o fenómeno da percepção num plano central, procura diferentes interacções entre os dois tipos de estrutura, interrogando-se sobre em que medida é que essa interacção influencia ou é mesmo determinante para o resultado musical final. São analisadas diferentes aplicações, tais como: a procura de qualidades acústicas na criação de estruturas intervalares, a criação de timbres particulares para linhas estruturantes, a manipulação tímbrica de estruturas verticais, a inter-relação de camadas intervalares e espectrais na textura musical de forma sincrónica e diacrónica, e o surgimento de material intervalar a partir de estruturas espectrais. Os principais resultados passam pela confirmação de que o pensamento intervalar é compatível com o pensamento espectral e vice-versa, podendo-se concluir que são essenciais diferentes funções para os dois tipos de estrutura na textura musical e que quer as estruturas intervalares quer as espectrais se relacionam com diferentes aspectos da percepção, tendo, assim, uma influência determinante no resultado musical final, na eficácia da escuta e na sua fruição.

O desenho da comunicação como conhecimento

As últimas décadas do séc. XX assistiram a um crescente protagonismo do Design de Informação que, desde então, tem sofrido inúmeras formas e designações, num processo de afirmação e auto descoberta. A proliferação de dados disponíveis deu ao design e em particular a este ramo do desenho para a compreensão, uma visibilidade crescente e a responsabilidade de encontrar, a partir da informação, novos meios para a construção de sentido. Do design à engenharia informática, são várias as disciplinas que convergem hoje nesse desígnio ainda que sob diferentes modelos e ferramentas. Esta convergência promove uma comparação entre modelos, que tendem a ser tanto mais valorizados quanto mais objectivas as representações. De Playfair a Bertin, as representações gráficas dos últimos duzentos anos têm-se situado no âmbito de disciplinas como a Economia, Sociologia ou a Gestão, explorando metáforas funcionais com vista à evidência da tradução numérica. O Design, enquanto mediador cultural e através do Desenho, tende a acrescentar ao mesmo exercício uma dimensão narrativa ou ilustrativa, convocando a própria existência do autor na interpretação dos mesmos dados numéricos. Com esta investigação, novos processos de semiose se oferecem, associando à objectividade dos dados quantitativos, a subjectividade da cultura formulada a partir do indivíduo enquanto intérprete. Na procura do conhecimento, reconhece-se assim que o desenho da informação ganha competências pela mediação da experiência, religando ética, técnica e estética.

A construção ilusória da realidade, ressignificação e recontextualização do "Bumba meu boi" do Maranhão a partir da música

A presente tese inscreve-se no domínio da etnomusicologia. Resulta da realização de trabalho de campo no estado do Maranhão/Brasil, entre 2012 e 2014, e propõe um exercício de reflexão sobre as transformações pelas quais passou a prática performativa Bumba meu Boi, a partir da introdução dos instrumentos de sopro na sua componente musical, dando origem ao Boi de Orquestra. Parti do estudo etnográfico dos quatro principais estilos de Bumba meu Boi (sotaques) existentes antes da criação do Boi de Orquestra, e de uma pesquisa de cunho histórico que buscou o modo como esta prática se configurou já no século XX e como ela se traduz na performance (folguedo). Argumento que a criação do sotaque de orquestra favoreceu a aceitação do folguedo pela elite social do Maranhão, que o identificou como próximo da cultura europeia, da qual se sentia caudatária. O repertório performativo analisado neste trabalho inclui as toadas, as danças, as indumentárias e os rituais de batizado e morte do boi, a partir dos registros sonoros e visuais efetuados no mês de junho e julho de 2013. Desta forma, este trabalho procura contribuir para a compreensão do lugar que a música ocupou nos movimentos gerados pelos povos subjugados no período pós-colonial, na luta pela afirmação do seu direito à existência singular. Neste sentido serão analisados os processos de ressignificação e de recontextualização do Bumba Meu Boi e da música, enquanto dispositivos que, no caso do Maranhão, contribuíram para a construção de mundos comuns a partir da criação de realidades ilusórias.

Maria Teresa Cortez. Os contos de Grimm em Portugal. A recepção dos Kinder-und Hausmärchen entre 1837 e 1910, Coimbra, Minerva (Centro Interuniversitário de Estudos Germanísticos) e Universidade de Aveiro, 2001. 531 pp.

Trabalho que investiga a recepção dos Kinder - und Hausmärchen em Portugal, fruto duma aturada e minuciosa pesquisa documental. Com efeito, Teresa Cortez passa em revista os livros e publicações periódicas enquadrados entre 1837 — data do aparecimento das primeiras traduções de contos dos KHM, no periódico lisboeta Biblioteca Familiar e Recreativa — e 1910, data a que a autora estendeu a sua pesquisa. Cada incidência da presença dos contos dos Grimm em Portugal é cuidadosamente investigada, contextualisada e analisada, Assim, à medida que vemos surgir, primeiro esparsas em revistas destinadas a um público infantil, e sem indicação de autoria, traduções (do francês) dos KHM, vamo-nos inteirando sobre o epírito e motivações do seu aparecimento, quer partindo do estudo comparativo com o texto de origem, quer de um exame da publicação de chegada, alargando-se a pesquisa aos seus editores e autores. Todo o processo de recepção dos contos de Grimm vai sendo examinado pela autora à luz dos movimentos das últimas décadas do séc. XIX e primeira do séc. XX, nomeadamente o nacionalismo neo-romântico e o positivismo.

A sabedoria oriental na obra poética de Antero de Quental e ensaística de Manuel da Silva Mendes

O presente trabalho de investigação em literatura abrange um conjunto sistémico de ideias e de conceitos oriundos das correntes sapienciais do pensamento oriental, que foram tomados por Antero de Quental nos seus sonetos, e por Manuel da Silva Mendes nos seus ensaios, e tomaram um lugar central na sua mundivisão, através de um processo elaborado de tradução cultural, enformando a sua interpretação da realidade e estruturando o seu pensamento. No seio de debate sobre o Orientalismo, foi nossa intenção sublinhar o papel activo que estes autores de língua portuguesa desempenharam no diálogo cultural entre a Europa e o Oriente. Tendo como objectivo central a compreensão de como é que estes dois autores activaram um conjunto de estratégias e de instrumentos para efectivarem uma real tradução cultural, a fim de poderem inserir elementos da sabedoria e da filosofia orientais (budista e taoista) nos seus sistemas de interpretação do Mundo e do Homem, efectuámos uma análise detalhada das suas obras, de acordo com um enquadramento teórico bem definido. Se é verdade que, por um lado, Antero de Quental teve um contacto indirecto com o Oriente cultural, sobretudo através de traduções, já Silva Mendes, que viveu em Macau durante cerca de três décadas, teve um diálogo directo e contínuo com os orientais. Todavia, o que é relevante é que os dois pertencem a uma geração de grande empenhamento político e social, para além de fecunda do ponto de vista literário. Para além disso, ambos desenvolveram uma reflexão profunda que se estendeu pelos campos da metafísica e da ética, facto que trouxe às suas obras uma densidade e um alcance único, especialmente no contexto português. Se Antero de Quental tem já uma posição bem estabelecida no contexto do sistema literário de língua portuguesa, Manuel da Silva Mendes é bem menos conhecido, muito possivelmente porque passou a sua vida em Macau, apartado dos centros de cultura e de decisão, onde construiu uma carreira docente e de causídico. Sendo autores dos finais do séc. XIX e do início do séc. XX, ambos tiveram, ao longo de várias décadas, uma actividade poética e filosófica bastante importante. A sua obra, aliás, influenciou de forma marcante o diálogo intercultural da literatura portuguesa e europeia com o oriente sapiencial. Pensamos que estudos como este que apresentamos, são essenciais no mundo do dealbar do séc. XXI, pois que se colocam como um desafio académico a uma reflexão intercultural, com vista a poder desencadear um diálogo mais racional e uma compreensão mútua mais aprofundada com a Alteridade, que nos possam conduzir a uma tão desejada paz global.

Relatório de atividade profissional

Dissertação de mestrado, Produção, Edição e Comunicação de Conteúdos, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2015

O bairro teatral: recreio da vida portuense

Tese de doutoramento, Estudos Artísticos (Estudos de Teatro), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

Quando todos os caminhos levavam a Portugal:impacto da guerra dos cem anos na vida económica e política de Portugal (séculos XIV-XV)

Tese de doutoramento, História (História Medieval), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

A casa real portuguesa ao tempo de D. Pedro II (1668-1706)

Tese de doutoramento, História (História Moderna), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

Mouzinho da Silveira and the Political Culture of Portuguese Liberalism, 1820–1832

Liberalism as an identity and as a political ideology was non-existent in Portugal, as in most of the countries of Ibero-America, before the beginning of the nineteenth century. But the semantic development of the term ‘liberal’ in Portuguese underwent a clear and rapid mutation in the following decades. It became associated with specific meanings in relation to constitutional issues and civil law matters. While the former prevailed between 1820 and 1823, the latter were dominant in the writings of Mouzinho da Silveira and his Civil War legislation of 1832 to 1834.