Licitações : considerações em torno de alguns aspectos constitucionais / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Palestra proferida na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, em 22 de outubro de 1990.

O novo FGTS : percussões constitucionais / Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

As funções essenciais a justiça e as procuraturas constitucionais / Diogo de Figueiredo Moreira Neto. --

Inclui notas explicativas e bibliografia.

Competências constitucionais em matéria ambiental / Leonardo Greco. --

Inclui notas bibliográficas.

As Garantias dos Direitos Fundamentais, Inclusive as Judiciais, nos Países do Mercosul

Inclui resumo em português e inglês

Crime de omissão de recolhimento de impostos e de contribuições: aspectos constitucionais

RepertórioIOB jurisprudência : paginação decrescente

Das disposições constitucionais transitórias : uma redução teórica / Ivo Dantas. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Direitos e garantias fundamentais / Josaphat Marinho. --

Exposição no XVI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado em São Paulo, em 22.5.95.

A nova disciplina do agravo e os princípios constitucionais do processo / Eduardo Talamini. --

Inclui bibliografia.

Os direitos humanos no Brasil e a sua garantia através dos instrumentos processuais constitucionais / Osvaldo Agripino de Castro Junior. --

Trabalho apresentado no 22. Curso de Direito Internacional da OEA, em agosto de 1995.

Limites constitucionais do decreto regulamentar na criação e extinção de órgãos e cargos públicos no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte / Vladimir da Rocha França. --

Inclui bibliografia.

Garantias processuais dos direitos humanos no sistema jurídico brasileiro / João Baptista Herkenhoffe e Antonio Côrtes da Paixão.

Inclui bibliografia.

Os Meios jurisdicionais para conferir eficacia as normas constitucionais

Bibliografia.