Arbitragem voluntária desportiva ou outra forma de arbitragem necessária?

Atenta a preconização da legislação desportiva a nível interno, bem como a nível internacional, aliada ao usual recurso aos meios alternativos de resolução de litígios – arbitragem voluntária – por imposição das Federações Desportivas aos atletas, o ponto de ordem do presente estudo é aferir se a voluntariedade preconizada pela denominada arbitragem voluntária existe, é efectiva, ou meramente aparente. Este trabalho tem, assim, por objecto de estudo determinados aspectos das cláusulas de resolução de litígios e das convenções de arbitragem celebradas no seio desportivo e a sua efectiva voluntariedade, ou seja, a liberdade contratual e submissão voluntária a tal resolução alternativa de litígios com preterição do recurso aos tribunais judiciais.

A criação de um Tribunal Internacional Tributário como forma de superar limitações do Procedimento Amigável previsto no artigo 25.º da Convenção Modelo da OCDE

Dissertação de mestrado em Direito Tributário e Fiscal

Determinação do volume, do fator de forma e da porcentagem de casca de árvores individuais em uma Floresta Ombrófila Aberta na região noroeste de Mato Grosso

O objetivo deste estudo foi testar e selecionar modelos que expressam o volume com e sem casca e determinar o fator de forma e a porcentagem de casca para uma área de floresta ombrófila aberta na região noroeste de Mato Grosso. Foi realizada a cubagem rigorosa de 91 árvores para a obtenção do diâmetro, espessura de casca, altura total do fuste e volume sólido. Dez modelos volumétricos foram testados, sendo que para a seleção do melhor modelo foram usadas as estatísticas do coeficiente de determinação ajustado, erro padrão da estimativa, seguida da análise de resíduos e distribuição gráfica dos resíduos. Os modelos selecionados foram validados pela aplicação do teste L&O. O fator de forma médio obtido foi de 0,7424 e 0,7297 com e sem casca, respectivamente. O volume médio de casca foi de 0,4292 m³ (7,45% do volume total). O modelo de Schumacher-Hall foi o que melhor se ajustou aos dados de volumes com e sem casca.

Call Center como forma organizacional de implementação de serviços de Brokering para empresas virtuais

Dissertação de mestrado integrado em Engenharia e Gestão Industrial

Comparação de probabilidades de acontecimentos formulados de forma explícita e implícita

Neste artigo estuda-se a realização de alunos futuros educadores e professores dos primeiros anos de escolaridade na comparação de probabilidades de acontecimentos em diferentes contextos sociais, formulados de forma explícita e implícita, tendo em vista averiguar a influência do nível de explicitação na comparação de probabilidades. Participaram no estudo 51 alunos futuros educadores e professores dos primeiros anos de escolaridade, que responderam a um questionário contendo duas questões, com vários itens envolvendo a comparação de probabilidades de acontecimentos formulados explícita e implicitamente. Em termos de resultados, globalmente, verificou-se que os itens formulados implicitamente se revelaram mais difíceis para os alunos do que os itens formulados explicitamente.

Preocupação com a forma do corpo de graduandos de Farmácia-Bioquímica

Objetivo Identificar a preocupação com a forma do corpo de estudantes de Farmácia-Bioquímica e sua relação com variáveis sociais e laborais e com o estado nutricional. Métodos Participaram 346 discentes com média de idade de 20,2 (DP = 2,4) anos, sendo 278 (80,3%) do sexo feminino. Utilizou-se o Body Shape Questionnaire (BSQ). As validades fatorial e convergente e a consistência interna (α) do BSQ foram estimadas. Utilizaram-se como índices de ajustamento o qui-quadrado pelos graus de liberdade (χ2/gl), o Comparative Fit Index (CFI), o Normed Fit Index (NFI) e o Root Mean Square Error of Approximation (RMSEA). O escore médio de preocupação com a forma do corpo foi obtido por meio de algoritmo gerado na análise fatorial confirmatória. Para comparar os escores médios segundo as variáveis de interesse, utilizou-se Análise de Variância (ANOVA). Resultados O BSQ apresentou, para a amostra de estudo, adequada validade (χ2/gl = 3,29; CFI = 0,87, NFI = 0,82, RMSEA = 0,08) e confiabilidade (α = 0,97) após ajustamento. Verificou-se que as mulheres (p < 0,001) apresentaram maior preocupação com a forma do corpo que os homens. Além disso, os estudantes que avaliaram o curso como pior que as expectativas iniciais (p = 0,048), que consomem medicamentos por causa dos estudos (p < 0,001), que já pensaram em desistir do curso (p = 0,002) e foram classificados com sobrepeso/obesidade (p < 0,001) também apresentaram alta preocupação com a forma do corpo. Conclusão As varáveis sexo, avaliação em relação ao curso, ingestão de medicamentos por causa dos estudos, pensamento em desistir do curso e o estado nutricional apresentaram relação significativa com a preocupação com a forma do corpo entre os estudantes.

Teatro inserido nas unidades curriculares como forma de ajuda no desenvolvimento de crianças e jovens

Dissertação de mestrado em Comunicação, Arte e Cultura

Doenças cardiovasculares observadas durante o seguimento de um grupo de pacientes na forma indeterminada da doença de Chagas

OBJETIVO: Observar, num grupo de pacientes na forma indeterminada da doença de Chagas, o aparecimento de doenças cardiovasculares e sua possível relação com a doença de base. MÉTODOS: Foram seguidos, prospectivamente, 160 pacientes por até 177 meses com avaliações clínicas trimestrais. RESULTADOS: Tornaram-se hipertensos 23 (14,4%) pacientes, sendo 21 (13,2%) com pressão arterial diastólica <110mmHg. Duas pacientes (1,2%) hipertensas tiveram acidente vascular cerebral isquêmico (AVCI). Uma (0,6%) paciente teve hemorragia meníngea por ruptura de aneurisma cerebral. Quatro (2,4%) pacientes apresentaram arritmia clinicamente, dois (1,2%) extra-sístoles ventriculares, um (0,6%) extra-sístoles supraventriculares e um (0,6%) fibrilação atrial aguda. Dois (1,2%) pacientes desenvolveram coronariopatia comprovada angiograficamente, um (0,6%) com infarto agudo do miocárdio, outro com angina estável. Um (0,6%) paciente desenvolveu sinais e sintomas de insuficiência cardíaca, juntamente com o aparecimento de hipertensão arterial sistêmica (HAS). CONCLUSÃO: A doença cardiovascular mais freqüente foi a HAS. Duas hipertensas apresentaram AVCI. As arritmias observadas não foram mais freqüentes que na população normal e a coronariopatia também ocorreu raramente, confirmando um bom prognóstico clínico a longo prazo desse grupo de pacientes.

Pharming: análise dogmático-penal, em especial enquanto forma de lesão do património

Dissertação de mestrado em Direito e Informática

Descodificação do De re aedificatoria de Alberti: gramáticas de forma para a análise e geração de edifícios sagrados

Teses de Doutoramento em Arquitectura.