The Protection of Traditional Knowledge Associated with Genetic Resources: The Role of Databases and Registers

"The Protection of Traditional Knowledge Associated with Genetic Resources: The Role of Databases and Registers" ABSTRACT Yovana Reyes Tagle The misappropriation of TK has sparked a search for national and international laws to govern the use of indigenous peoples knowledge and protection against its commercial exploitation. There is a widespread perception that biopiracy or illegal access to genetic resources and associated traditional knowledge (TK) continues despite national and regional efforts to address this concern. The purpose of this research is to address the question of how documentation of TK through databases and registers could protect TK, in light of indigenous peoples increasing demands to control their knowledge and benefit from its use. Throughout the international debate over the protection of TK, various options have been brought up and discussed. At its core, the discussion over the legal protection of TK comes down to these issues: 1) The doctrinal question: What is protection of TK? 2) The methodological question: How can protection of TK be achieved? 3) The legal question: What should be protected? And 4) The policy questions: Who has rights and how should they be implemented? What kind of rights should indigenous peoples have over their TK? What are the central concerns the TK databases want to solve? The acceptance of TK databases and registers may bring with it both opportunities and dangers. How can the rights of indigenous peoples over their documented knowledge be assured? Documentation of TK was envisaged as a means to protect TK, but there are concerns about how documented TK can be protected from misappropriation. The methodology used in this research seeks to contribute to the understanding of the protection of TK. The steps taken in this research attempt to describe and to explain a) what has been done to protect TK through databases and registers, b) how this protection is taking place, and c) why the establishment of TK databases can or cannot be useful for the protection of TK. The selected case studies (Peru and Venezuela) seek to illustrate the complexity and multidisciplinary nature of the establishment of TK databases, which entail not only legal but also political, socio-economic and cultural issues. The study offers some conclusions and recommendations that have emerged after reviewing the national experiences, international instruments, work of international organizations, and indigenous peoples perspectives. This thesis concludes that if TK is to be protected from disclosure and unauthorized use, confidential databases are required. Finally, the TK database strategy needs to be strengthened by the legal protection of the TK itself.

Yemaya No. 33, March 2010

Report/South Africa- Recasting the Net, What’s New, Webby?- European Parliament resolution recognizes women in fisheries,America/Canada- Stuck at the back of the boat, Milestones- Magna Carta of Women adopted in Philippines, Profile- Chitra Suriyakumar: Living in Hope, Report/India- Women, the Eyes of the World, Q&A- Interview with Clarisse Canha from Associação para a Igualdade e Direitos das Mulheres —Association for Equality and Rights for Women (UMAR-Azores), Yemaya Mama- ... sums it up !! Yemaya Recommends- Fisherwomen, Fishermen’s Wives.

The Zanzibar Workshop Proceedings: Asserting Rights, Defining Responsibilities:Perspectives from Small-scale Fishing Communities on Coastal and Fisheries Management in Eastern and Southern Africa

The Zanzibar Workshop Proceedings consists of the report and the Statement of the Workshop and provides a rich understanding of the dynamics of traditional, indigenous, small-scale and artisanal fisheries and fishing communities in the Eastern and Southern African (ESA) context. The issues covered include: the saga of rights denied to coastal lands, fishing, and threats to livelihood arising from lack of recognition of traditional rights and the livelihood needs of people in the region; the aspirations of coastal and inland communities to maintain or improve their livelihoods; and a bottom-up perspective on access rights to fishing, post-harvest rights and economic and social rights. This report will be a valuable source of information for community organizers, trade union leaders, government officials and the donor community, including multilateral organizations, researchers and for all those who are interested in the well-being of ESA fishing communities.

Da superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família

A tese propõe novos fundamentos para a abordagem da conjugalidade contemporânea, tendo como eixo de referência a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico da família. Alguns fios condutores perpassam a tese e norteiam o tratamento do tema: (i) o princípio jurídico da monogamia como mecanismo legitimador da dominação masculina; (ii) a preocupação com a construção de lugares de não-direito e de invisibilidade jurídica de determinadas pessoas, mormente, as concubinas, excluídas da condição de sujeito de direito; (iii) o concubinato, campo privilegiado de estudo, é referido e analisado como estatuto de exclusão; (iv) os fatores decisivos para a reconfiguração da conjugalidade contemporânea: a democracia, o pluralismo cultural e a laicização do Direito; (v) a perspectiva do Direito Civil constitucionalizado é tomada como referência para a problematização da questão central da tese, e os princípios constitucionais da dignidade humana, solidariedade, igualdade, liberdade e democracia prestam-se ao estabelecimento de um banco de provas a que é submetida a assertiva que constitui o enunciado da própria tese: a superação da monogamia como princípio estruturante do estatuto jurídico das famílias contemporâneas. O tratamento dado à matéria é necessariamente interdisciplinar, tendo-se mostrado indispensável a interlocução, ainda que pontual, com historiadores, antropólogos, e sociólogos e mesmo com autores das ciências naturais. O princípio da monogamia consolidado no Ocidente, por força do monopólio da regulação das relações familiares pelo Direito Canônico, especialmente, pelos decretos e cânones tridentinos, e transposto ao domínio jurídico do Estado, a partir das revoluções burguesas experimenta, na reconfiguração da conjugalidade contemporânea, efetivo arrefecimento. Fatores, como a superação da dominação masculina, a laicização do Estado e do Direito, a primazia alcançada pela autonomia privada no campo das situações subjetivas existenciais e coexistenciais, a consagração do princípio do pluralismo das entidades familiares, nítida expressão da democratização da intimidade, são indicados como razões decisivas para a superação da monogamia como princípio jurídico.

A transformação dos direitos humanos: questionando a sua universalidade a partir da especificação dos direitos

A compreensão dos direitos humanos considerados como universais variam ao longo da história, uma vez que as necessidades dos homens e os fatores político, econômico, social e cultural também mudam. O argumento da presente dissertação consiste em destacar a variabilidade da dimensão universal dos direitos dos homens por meio da teoria política, social e das relações internacionais, abordando questões tais como a construção do padrão dos direitos humanos na teoria política, sua institucionalização no plano internacional, a transformação dos tipos de direitos que são considerados como universais, para quem eles são estendidos e a quem seu acesso é restrito. O objetivo é discutir sobre a variabilidade do caráter universal dos direitos humanos como valores, focando na questão das reivindicações de direitos específicos a serem considerados no escopo dos direitos humanos.

O desafio das políticas de redistribuição à luz do continuum clientelismo-cidadania: alguns parâmetros para um equilíbrio entre direitos sociais e direitos políticos

O ideal de efetivação da Constituição Federal nos tempos atuais é a concretização dos direitos sociais nela estampados. No entanto, garantir direitos sociais, essenciais para a consolidação de uma igualdade material, capaz de diminuir as discrepâncias sociais, pode corroborar para uma política de troca de favores e aprofundar as raízes clientelistas do voto, dependendo da forma como as políticas públicas são colocadas em prática. O presente estudo visa a analisar a relação entre a implementação de direitos sociais e o exercício de direitos políticos, considerando as políticas de redistribuição de renda desenvolvidas nos últimos governos, principalmente o Programa Bolsa Família. O objetivo é verificar se há algum clientelismo por parte dos governantes ao estabelecer tais políticas, uma vez que podem eles se valer da desigualdade econômica, da vulnerabilidade cívica e da fragilidade das instituições democráticas do país como instrumentos para forjar sua imagem à semelhança de um pai, protetor de uma sociedade carecedora de direitos básicos. E isso pode acabar por institucionalizar um modelo sutil de clientelismo que descaracteriza os indivíduos como atores capazes de escolher as políticas que melhor implementam seus interesses, impedindo o livre exercício do direito ao voto. Por isso, mesmo a concretização de direitos sociais também deve levar em conta que um modelo de democracia inclui ainda a viabilização de um autogoverno dos cidadãos, razão pela qual parece fundamental que, ao gozar de direitos sociais, os sujeitos percebam a sua participação e ingerência na escolha das políticas públicas. O desafio proposto é utilizar o referencial teórico-metodológico do continuum para, ao longo do espectro formado entre o clientelismo e a cidadania, tentar propor alguns parâmetros para aproximar ao máximo as políticas públicas de concretização de direitos sociais de um ideal de cidadania.

EPITAXIAL LATERAL OVERGROWTH OF GaN ON SILICON-ON-INSULATOR

From a single process, GaN layers were laterally overgrown on maskless stripe-patterned (111) silicon-on-insulator (SOI) substrates by metalorganic chemical vapor deposition. The influence of stress on the behavior of dislocations at the coalescence during growth was observed using transmission electron microscopy (TEM). Improvement of the crystallin equality of the GaN layer was demonstrated by TEM and micro-Raman spectroscopy. Furthermore, the benefits of SOI substrates for GaN growth are also discussed.

Asymptotics of Perturbations to the Wave Equation

M. Hieber, I. Wood: Asymptotics of perturbations to the wave equation. In: Evolution Equations, Lecture Notes in Pure and Appl. Math., 234, Marcel Dekker, (2003), 243-252.

On the Relationship Between the Generalized Equality Classifier and ART 2 Neural Networks

In this paper, we introduce the Generalized Equality Classifier (GEC) for use as an unsupervised clustering algorithm in categorizing analog data. GEC is based on a formal definition of inexact equality originally developed for voting in fault tolerant software applications. GEC is defined using a metric space framework. The only parameter in GEC is a scalar threshold which defines the approximate equality of two patterns. Here, we compare the characteristics of GEC to the ART2-A algorithm (Carpenter, Grossberg, and Rosen, 1991). In particular, we show that GEC with the Hamming distance performs the same optimization as ART2. Moreover, GEC has lower computational requirements than AR12 on serial machines.

A policy analysis of key employability interventions for the educationally disadvantaged in further education: Comparative insights for Irish education

The aim of this study is to garner comparative insights so as to aid the development of the discourse on further education (FE) conceptualisation and the relationship of FE with educational disadvantage and employability. This aim is particularly relevant in Irish education parlance amidst the historical ambiguity surrounding the functioning of FE. The study sets out to critically engage with the education/employability/economy link (eee link). This involves a critique of issues relevant to participation (which extends beyond student activity alone to social relations generally and the dialogic participation of the disadvantaged), accountability (which extends beyond performance measures alone to encompass equality of condition towards a socially just end) and human capital (which extends to both collective and individual aspects within an educational culture). As a comparative study, there is a strong focus on providing a way of conceptualising and comparatively analysing FE policy internationally. The study strikes a balance between conceptual and practical concerns. A critical comparative policy analysis is the methodology that structures the study which is informed and progressed by a genealogical method to establish the context of each of the jurisdictions of England, the United States and the European Union. Genealogy allows the use of history to diagnose the present rather than explaining how the past has caused the present. The discussion accentuates the power struggles within education policy practice using what Fairclough calls a strategic critique as well as an ideological critique. The comparative nature of the study means that there is a need to be cognizant of the diverse cultural influences on policy deliberation. The study uses the theoretical concept of paradigmatic change to critically analyse the jurisdictions. To aid with the critical analysis, a conceptual framework for legislative functions is developed so as to provide a metalanguage for educational legislation. The specific contribution of the study, while providing a manner for understanding and progressing FE policy development in a globalized Ireland, is to clear the ground for a more well-defined and critically reflexive FE sector to operate and suggests a number of issues for further deliberation.

Efficient delivery of scalable media streaming over lossy networks

Recent years have witnessed a rapid growth in the demand for streaming video over the Internet, exposing challenges in coping with heterogeneous device capabilities and varying network throughput. When we couple this rise in streaming with the growing number of portable devices (smart phones, tablets, laptops) we see an ever-increasing demand for high-definition videos online while on the move. Wireless networks are inherently characterised by restricted shared bandwidth and relatively high error loss rates, thus presenting a challenge for the efficient delivery of high quality video. Additionally, mobile devices can support/demand a range of video resolutions and qualities. This demand for mobile streaming highlights the need for adaptive video streaming schemes that can adjust to available bandwidth and heterogeneity, and can provide us with graceful changes in video quality, all while respecting our viewing satisfaction. In this context the use of well-known scalable media streaming techniques, commonly known as scalable coding, is an attractive solution and the focus of this thesis. In this thesis we investigate the transmission of existing scalable video models over a lossy network and determine how the variation in viewable quality is affected by packet loss. This work focuses on leveraging the benefits of scalable media, while reducing the effects of data loss on achievable video quality. The overall approach is focused on the strategic packetisation of the underlying scalable video and how to best utilise error resiliency to maximise viewable quality. In particular, we examine the manner in which scalable video is packetised for transmission over lossy networks and propose new techniques that reduce the impact of packet loss on scalable video by selectively choosing how to packetise the data and which data to transmit. We also exploit redundancy techniques, such as error resiliency, to enhance the stream quality by ensuring a smooth play-out with fewer changes in achievable video quality. The contributions of this thesis are in the creation of new segmentation and encapsulation techniques which increase the viewable quality of existing scalable models by fragmenting and re-allocating the video sub-streams based on user requirements, available bandwidth and variations in loss rates. We offer new packetisation techniques which reduce the effects of packet loss on viewable quality by leveraging the increase in the number of frames per group of pictures (GOP) and by providing equality of data in every packet transmitted per GOP. These provide novel mechanisms for packetizing and error resiliency, as well as providing new applications for existing techniques such as Interleaving and Priority Encoded Transmission. We also introduce three new scalable coding models, which offer a balance between transmission cost and the consistency of viewable quality.

Using Behavioral Insights For a Better Understanding of Economic Decisions (Regarding Savings, Inequality and Dishonesty)

This dissertation consists of three essays on behavioral economics, with a general aim of enriching our understanding of economic decisions using behavioral insights and experimental methodology. Each essay takes on one particular topic with this general aim.

The first chapter studies savings behavior of the poor. In this project, partnering with a savings product provider in Kenya, we tested the extent to which behavioral interventions and financial incentives can increase the saving rate of individuals with low and irregular income. Our experiment lasted for six months and included a total of twelve conditions. The control condition received weekly reminders and balance reporting via text messages. The treatment conditions received in addition one of the following interventions: (1) reminder text messages framed as if they came from the participant’s kid (2) a golden colored coin with numbers for each week of the trial, on which participants were asked to keep track of their weekly deposits (3) a match of weekly savings: The match was either 10% or 20% up to a certain amount per week. The match was either deposited at the end of each week or the highest possible match was deposited at the start of each week and was adjusted at the end. Among these interventions, by far the most effective was the coin: Those in the coin condition saved on average the highest amount and more than twice as those in the control condition. We hypothesize that being a tangible track-keeping object; the coin made subjects remember to save more often. Our results support the line of literature suggesting that saving decisions involve psychological aspects and that policy makers and product designers should take these influences into account.

The second chapter is related to views towards inequality. In this project, we investigate how the perceived fairness of income distributions depends on the beliefs about the process that generated the inequality. Specifically, we examine how two crucial features of this process affect fairness views: (1) Procedural justice - equal treatment of all, (2) Agency - one's ability to determine his/her income. We do this in a lab experiment by varying the equality of opportunity (procedural justice), and one's ability to make choices, which consequently influence subjects’ ability to influence their income (agency). We then elicit ex-post redistribution decisions of the earnings as a function of these two elements. Our results suggest both agency and procedural justice matter for fairness. Our main findings can be summarized as follows: (1) Highlighting the importance of agency, we find that inequality resulting from risk is considered to be fair only when risk is chosen freely; (2) Highlighting the importance of procedural justice, we find that introducing inequality of opportunity significantly increases redistribution, however the share of subjects redistributing none remain close to the share of subjects redistributing fully revealing an underlying heterogeneity in the population about how fairness views should account for inequality of opportunity.

The third chapter is on morality. In this project, we study whether religious rituals act as an internal reminder for basic moral principles and thus affect moral judgments. To this end, we conducted two survey experiments in Turkey and Israel to specifically test the effect of Ramadan and Yom Kippur. The results from the Turkish sample how that Ramadan has a significant effect on moral judgments to some extent for those who report to believe in God. Those who believe in God judged the moral acceptability of ten out of sixty one actions significantly differently in Ramadan, whereas those who reported not to believe in God significantly changed their judgments only for one action in Ramadan. Our results extends the hypothesis established by lab experiments that religious reminders have a significant effect on morality, by testing it in the field in the natural environment of religious rituals.

This thesis is part of a broader collaborative research agenda with both colleagues and advisors. The programming, analyses, and writing, as well as any errors in this work, are my own.

Devolution, Social Policy and Education: Some Observations from Northern Ireland

Many commentaries on social policy in the UK assume that policy as developed in England applies to the constituent countries of Wales, Scotland and Northern Ireland. However, the advent of political devolution in the last five years is slowly being reflected in the literature. This paper takes education policy in Northern Ireland and discusses recent policy developments in the light of the 1998 Belfast Agreement. The Agreement, it is suggested, is providing a framework which promotes equality, human rights and inclusion in policy making. Some early indications of this are discussed and some of the resultant policy dilemmas are assessed. The paper concludes that accounts of policy development
in the UK, which ignore the multi-level policy-making contexts created by devolution, do
a disservice to the subject.

The Equalization of Effective Communicative Freedom: Democratic Justice in the Constitutional State and Beyond

Jurgen Habermas takes the realization of rights through the democratic self-organization of legal communities to be the normative core of emancipatory politics. In this article I explore the implications of this claim in relation to the requirements of justice. I argue that Habermas's discourse theory of democratic legitimacy presupposes a substantive principle of justice that demands the equalization of effective communicative freedom for all structurally constituted social groups in any constitutional state. This involves the elimination of a range of structural injustices rooted in the complex interrelationships between political, economic and cultural orders. In the final section I sketch briefly the implications of this analysis in the context of ongoing globalization processes. It is suggested that the most effective way to establish a just system of global governance is to equalize effective communicative freedom among nation-states.

‘Government(ality) By Experts: Human Rights as Governance’

The suggestion that the general economy of power in our societies is becoming a domain of security was made by Michel Foucault in the late 1970s. This paper takes inspiration from Foucault?s work to interpret human rights as technologies of governmentality, which make possible the safe and secure society. I examine, by way of illustration, the site of the European Union and its use of new modes of governance to regulate rights discourse – in particular via the emergence of a new Fundamental Rights Agency. „Governance? in the EU is constructed in an apolitical way, as a departure from traditional legal and juridical methods of governing. I argue, however, that the features of governance represent technologies of government(ality), a new form of both being governed through rights and of governing rights. The governance feature that this article is most interested in is experts. The article aims to show, first and foremost, how rights operate as technologies of governmentality via a new relation to expertise. Second, it considers the significant implications that this reading of rights has for rights as a regulatory and normalising discourse. Finally, it highlights how the overlap between rights and governance discourses can be problematic because (as the EU model illustrates) governance conceals the power relations of governmentality, allowing, for instance, the unproblematic representation of the EU as an international human rights actor