1000 resultados para Direito ambiental - Ética
Resumo:
El presente trabajo presenta la elaboraci?n de una unidad did?ctica dirigida a estudiantes de Licenciatura en Educaci?n B?sica con ?nfasis en Ciencias Naturales y Educaci?n Ambiental, en la cual se usa una problem?tica ambiental del contexto, el deterioro de la microcuenca del Rio Lili como un dinamizador del aprendizaje de este grupo de estudiantes en el curso de Problemas Ambientales II. Se pretende favorecer una relaci?n entre los aspectos te?ricos y los metodol?gicos y desarrollar una propuesta coherente y pertinente a las necesidades de la educaci?n ambiental, a la poblaci?n a la que va dirigida y a las transformaciones que implican las perspectivas de la complejidad. Esta propuesta se desarrolla mediante la metodolog?a de dise?o y elaboraci?n de una unidad did?ctica y se ha fundamentado y concretado en base a tres preguntas orientadas a por los objetivos, tales como ?C?mo se relacionan la Educaci?n Ambiental, las pol?ticas nacionales, la complejidad, la did?ctica y la problem?tica ambiental del Rio Lili?, ?Qu? caracter?sticas presenta el curso de problemas ambientales II y como contribuir en su mejor?a?, y ?C?mo dise?ar una unidad did?ctica y que estrategias utilizar para promover la comprensi?n de una problem?tica ambiental a estudiantes de profesorado?, las cuales adem?s nos orientan en las diferentes fases del dise?o y la elaboraci?n del material.
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El presente trabajo plantea c?mo dise?ar una propuesta educativa de manera transversal e interdisciplinar al curr?culo, el cual tiene como objetivo contribuir a la formaci?n ambiental de la comunidad educativa a trav?s de la problem?tica de la cuenca media del r?o Ca?averalejo. Dado que hay muchas Instituciones Educativas que hacen parte de este contexto, esta propuesta est? dirigida a cualquiera de ellas, en el proyecto se aborda como eje transversal la Educaci?n Ambiental, ya que esta juega un papel determinante como medio de cambio cultural, para promover un desarrollo humano integral, implicando para ello una reformulaci?n de actitudes, valores y pr?cticas de los individuos entre s? y de la sociedad en relaci?n a su responsabilidad con el entorno. Para ello fue necesario realizar un diagn?stico de la cuenca media del r?o Ca?averalejo, el cual est? constituido por un conjunto de estudios, an?lisis, propuestas de actuaci?n, seguimiento que abarcan el estado ambiental en todo el ?mbito territorial y el conocimiento de la situaci?n actual de los elementos de un sistema ambiental, en nuestro caso la cuenca del r?o Ca?averalejo, as? como la actividad y comportamiento de dicho sistema. Lo cual sirvi? como fundamento para dise?ar diferentes m?todos y estrategias transversales e interdisciplinares al curr?culo.
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En Colombia se han desarrollado propuestas encaminadas a incluir la prensa escrita en la educaci?n, sin embargo, no se conoce en qu? medida la prensa est? y puede aportar a la visi?n global de la problem?tica ambiental, lo que dificulta que se genere un v?nculo entre la EA y este medio de comunicaci?n. En este contexto, el objetivo de esta investigaci?n se centr? en analizar la atenci?n que le presta la prensa escrita a la visi?n global de la problem?tica ambiental mundial y su interpretaci?n. Para ello se emple? una red de an?lisis que cuenta con 19 ?tems los cuales est?n estrechamente relacionados y dan cuenta de esta visi?n global, se analiz? la presencia de estos en los art?culos publicados en el peri?dico EL TIEMPO en 21 publicaciones comprendidas en 3 tiempos diferentes, antes, durante y posterior a cada uno de 3 eventos internacionales, la Conferencia de Estocolmo 1972, y las cumbres de Rio de Janeiro (1992 y ?Rio +20? 2012). Se encontr? que el tratamiento de la prensa fue abundante respecto a la cantidad de informaci?n publicada, sin embargo entre un 85 y 90% de los art?culos tratan una cantidad igual o inferior a 3 ?tems, adem?s, que existe una disminuci?n del n?mero de art?culos publicados, aproximadamente en un 20% por cada 20 a?os transcurridos. Por ultimo no se detect? una tendencia clara respecto a la existencia del aumento de la atenci?n antes durante y despu?s de cada evento. Se concluy? que en la prensa no se presta una atenci?n suficiente a la visi?n global de la problem?tica ambiental mundial, pues no es tratada en profundidad, y por el contrario se tiende al reduccionismo.
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A presente pesquisa teve como problemática o cão abandonado, e fez a relação entre esta situação e os processos humanos e culturais que perpassam o problema. A questão central da pesquisa é: Como compreender a relação dos humanos com os cães, e como a Educação Ambiental pode contribuir para a construção da reflexão sobre o tema e a consequente mudança de postura dos humanos para com estes animais em seu convívio social? O foco da pesquisa é a ética entendida como ética da vida a partir de autores como Morin, Singer e Brugger. O objetivo da pesquisa é contribuir para a construção de uma nova mentalidade; fazer perceber uma ética que não está clara, e buscar compreender os processos que afastem os humanos desta mentalidade. Sendo assim, a fundamentação teórica concentra - se em estudos sobre a ética, a domesticação e o antropocentrismo. Justifico este trabalho por tratar de uma situação degradante para com a vida deste animal, por seu valor intrínseco, e por ser um animal que, em minha opinião, acompanhou e refletiu a própria história da humanidade. A metodologia utilizada foi o Estudo de Caso, aplicado na cidade de Rio Grande, entre 2011 e 2013, e contou com entrevistas com grupos de proteção animal, e com o atual prefeito municipal. Como ferramenta metodológica, para a realização da pesquisa e do texto, utilizei a Mandala Reflexiva, da Prof. Dra. Virginia Machado, que é uma configuração de abordagem pedagógica e epistemológica do processo de investigação. A interação da pesquisa, além do resultado da atividade com alunos jovens e adultos da 8ª série do PROMEJA de uma escola municipal, envolveu a proposta da produção de vídeos amadores de sensibilização sobre o tema, para ser aplicada em escolas ou em quaisquer tipos de projetos com interessados sobre o tema, a fim de difundir a questão a partir da experiência ético - estética. O resultado prático é o registro de uma nova expectativa em relação à resolução do problema dos cães abandonados nesta cidade. Filosoficamente, chegou - se a uma reflexão complexa sobre o ser humano e suas ações no planeta, que indicam que, quanto mais formos capazes de pensar no todo, e substituir o egoísmo por uma dosagem de altruísmo e de ética, mais sentido terá a nossa própria vida.
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Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2015.
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O caso relata o processo de concess??o de licenciamento ambiental para a constru????o de Santo Ant??nio e Jirau, duas usinas hidrel??tricas no estado de Rond??nia. A proposta foi apresentada em um contexto no qual d??ficits energ??ticos colocavam o pa??s em estado de alerta, o que ampliou a press??o para projetos de aproveitamento hidrel??trico de grande porte. Era um dos projetos do Programa de Acelera????o do Crescimento (PAC), o que lhe confere car??ter priorit??rio. A concess??o de licen??a de viabilidade ambiental (licen??a pr??via) constitui pr??-requisito para ser iniciada a licita????o das obras das usinas. Iniciado em 2002, o processo de licenciamento estendeu-se at?? agosto de 2007, quando foi aprovado com medidas de controle da fauna, flora e subst??ncias t??xicas, e a prote????o das popula????es locais. O tema foi escolhido para estudo de caso por envolver m??ltiplos atores e interesses e enfocar um amplo e demorado processo de media????es e negocia????es multilaterais. O caso foi desenhado para ser aplicado em oficina de negocia????es, para alunos com conhecimentos pr??vios sobre teoria das negocia????es, permitindo articular aspectos te??ricos com a dimens??o pr??tica relatada pela experi??ncia. O caso tamb??m fornece elementos para an??lise da participa????o dos atores pol??ticos, conflitos, gera????o de alian??as e consensos e para discuss??es sobre tomada de decis??o
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O trabalho concentra no processo civilizat??rio mais geral, de natureza pol??tica, pelo qual os homens e mulheres v??m buscando a ordem, a liberdade e a justi??a social. Para isto, partindo da proposta b??sica de Marshall,o texto examinar?? o desenvolvimento da id??ia de cidadania a partir da afirma????o, primeiro, dos direitos civis, segundo, dos direitos pol??ticos, e terceiro, dos direitos sociais. ?? medida, entretanto, que esses direitos, ainda que n??o tenham sido efetivamente assegurados, j?? foram razoavelmente bem definidos e incorporados nas constitui????es e nas leis dos pa??ses civilizados, o artigo argumentar?? que, no ??ltimo quartel do s??culo XX, um quarto direito de cidadania ??? os direitos p??blicos ou, mais precisamente, os direitos republicanos ??? est?? sendo definido e precisa ser melhor positivado e efetivamente garantido. Definir?? os direitos republicanos como os direitos que todo cidad??o tem de que o patrim??nio p??blico ??? seja ele o patrim??nio hist??rico-cultural, seja o patrim??nio ambiental, seja o patrim??nio econ??mico ou res publica estrito senso ??? seja efetivamente p??blico, ou seja, de todos e para todos. O texto procura, especialmente, entre os direitos republicanos, propor uma defini????o para o direito ?? res publica ou ?? ???coisa p??blica???, entendida esta, de forma restrita, como o estoque de ativos e principalmente o fluxo de recursos que o Estado e as entidades p??blicas n??o-estatais controlam
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O quinto volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta uma colet??nea de oito textos produzidos no contexto do Projeto Ciclos de Debates Direito e Gest??o P??blica, lan??ado em 2009, por meio da ent??o Secretaria de Gest??o e da Consultoria Jur??dica do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, em parceria com a Associa????o Nacional dos Procuradores da Rep??blica, apoiada pelo Minist??rio P??blico Federal. O projeto promove o debate entre profissionais das diversas ??reas do conhecimento e experi??ncia, do setor p??blico e da sociedade, dando oportunidade ao confronto de conceitos e entendimento acerca da democracia, do direito e da gest??o p??blica. Os oito textos que constam na publica????o abordam variados temas. O primeiro desenvolve uma tese geral sobre a fun????o das atividades de consultoria jur??dica desempenhadas pela Advocacia de Estado no ??mbito da administra????o p??blica, com destaque para os contextos brasileiro e italiano. O segundo demonstra o processo de apropria????o da Constitui????o operado pela comunidade jur??dica e, sobretudo, pelos ??rg??os da Justi??a. Enquanto o terceiro texto aborda a a????o executiva do Estado na ??rea social, por meio do estabelecimento de v??nculos de coopera????o entre a Administra????o P??blica Direta e Indireta e entidades civis sem fins lucrativos. O quarto texto, por sua vez, apresenta o controle da legalidade dos atos do Poder Executivo e a realiza????o dos servi??os p??blicos, com destaque para o papel da advocacia p??blica em face da judicializa????o das decis??es administrativas. O quinto consiste na apresenta????o das tend??ncias recentes e quest??es em aberto sobre a ocupa????o no setor p??blico brasileiro, J?? o sexto trata da coopera????o internacional no contexto da inova????o e melhoria da gest??o p??blica. O s??timo apresenta a atual estrat??gia brasileira de inova????o dos modelos e instrumentos de gest??o p??blica. E o ??ltimo texto, o oitavo, encerra com o retrato hist??rico da previd??ncia social do servidor p??blico, desde a promulga????o da Constitui????o Federal de 1988 at?? a cria????o da Funda????o de Previd??ncia Complementar do Servidor P??blico Federal ??? Funpresp
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Apresenta????o sobre ??tica no Servi??o P??blico. Estado Democr??tico de Direito. P??blico versus Privado. A ??tica do servidor p??blico
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Esta portaria institui a Pol??tica de Direitos Autorais da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), constituindo um conjunto de diretrizes que visa orientar a gest??o e negocia????o dos direitos autorais da produ????o intelectual da institui????o
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Refletindo sobre modelo de carreira mais adequado para a Administra????o P??blica nesta era de economia globalizada e de maiores exig??ncias de efici??ncia e flexibilidade na gest??o dos aparatos governamentais, questiona-se aqui a id??ia de que o modelo burocr??tico deva ser substitu??do pelo modelo gerencial. Considerando essa id??ia apenas parcialmente verdadeira, nossa argumenta????o vai na seguinte dire????o: como a burocracia ?? a forma espec??fica de organiza????o do aparato administrativo do Estado de Direito, este modelo n??o pode ser rejeitado, sob pena de comprometimento desse Estado. Mas ele precisa ser flexibilizado, superando e reduzindo o formalismo excessivo e a rigidez que sua realiza????o hist??rica possa ter gerado nos diferentes pa??ses. Igualmente, deve ser aperfei??oado em seus mecanismos de controle, at?? como condi????o para sua manuten????o eficaz nos governos democr??ticos contempor??neos.
Resumo:
Esta pesquisa est?? inserida na tem??tica da descentraliza????o da gest??o ambiental no Brasil e trata de analisar os principais motivos que t??m levado os munic??pios a institucionalizarem a ??rea ambiental no ??mbito local. Para tanto, foram selecionados munic??pios da regi??o sul catarinense, tendo em vista o processo recente de cria????o de ??rg??os locais de gest??o ambiental e tamb??m a peculiaridade de a grande maioria desses munic??pios estarem optando pelo estabelecimento de funda????es p??blicas municipais de meio ambiente. Como resultado da investiga????o, se percebeu que um dos fatores principais para a cria????o de organiza????es municipais de gest??o ambiental tem sido a necessidade de maior agilidade nos processos de licenciamento ambiental. Em rela????o ?? op????o pela figura jur??dica das funda????es, o principal argumento dos munic??pios tem sido a maior autonomia e independ??ncia em rela????o ao Executivo municipal para a execu????o de suas a????es.
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Este trabalho tem como objetivo problematizar a ecoformação de professoras e alunos em espaços de convivência, potencializados com as experiências da IV Conferência Nacional Infanto-juvenil de Meio Ambiente (CNIJMA), visitas monitoradas, aulas de campo e saídas. Ancorada na Política Estruturante de Educação Ambiental, entendo que esses espaços de convivência expressam um processo educacional, permanente, continnum e transformador. Tendo como mediadora a COM-Vida (Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida) e o Tratado de Educação Ambiental para as Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global, a Educação Ambiental visa fortalecer a cidadania ambiental em movimento escola-comunidade-escola. Impregnada de sentidos e significados, busquei pesquisar a ecoformação dessa coletividade pelo viés do Paradigma da Complexidade, que me apresentou as incertezas como um processo potencializador da criatividade, da amizade e da solidariedade que tecem a rede de saberes e fazeres que envolvem esses sujeitos investigados, além de evidenciar o cuidado de si com o outro e com o mundo. Ao trilhar os caminhos desta pesquisa, optei por abordagens qualitativas inspiradas na fenomenologia-existencial proposta por Martin Heidegger, Michèle Sato e Paulo Freire e, dessa forma, pude investigar os saberes ambientais que atravessam as redes cotidianas da escola pesquisada, potencializando a cultura da sustentabilidade. Valendo-me da observação participante das práticas pedagógicas, encontrei nas narrativas das professoras e alunos a expressividade de um processo ecoformativo que instiga outras racionalidades comprometidas com a ética, a coletividade, a afetividade, a solidariedade, as transformações sociais, a diversidade e a outridade.
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Dentro da criminalidade económica e financeira, temos o crime de corrupção. No Direito positivado, trata-se apenas de uma faceta muito específica que não deve ser confundida com a corrupção em termos gerais. O Direito penal é um Direito de garantias também face ao excesso de criminalização de acções e omissões, pelo que só deve haver punição se estivermos perante um grau de necessidade, adequação, proporcionalidade e intervenção mínima. As finalidades do Direito penal, nomeadamente através da criminalização de uma determinada corrupção,visam a retribuição, as prevenções gerais e especiais positivas e, em alguns casos em que isso é possível, a Justiça Restaurativa.
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É realista esperar que as sociedades saibam conduzir um diálogo ético (na formulação, por exemplo, de Habermas) sobre as escolhas tecnológicas que se lhes deparam? Ou o inelutável «progresso» confere à ética tão-só a desconcertante eficácia de uns travões de bicicleta aplicados num avião a jacto («The Ethics of Cyberspace» – TEOC, p. 9), deixando-nos, virtuais herdeiros de Prometeu, à mercê da cólera de Zeus?