A pontencialidade educativa da pena de prestação de serviços à comunidade

Este trabalho objetiva constatar se a pena de prestação de serviços à comunidade, quando aplicada, tem um papel educativo junto ao infrator beneficiário da medida, seja como substituta da pena privativa de liberdade, após a condenação, seja como medida alternativa, após transação penal em sede do Juizado Especial Criminal. Com base no conceito de educação apresentado pelo professor Paulo Freire, busca identificar, através de entrevistas com beneficiários, se existe um trabalho conscientizador ( mediante troca de experiências e atividades educativas) desenvolvido pelas instituições receptoras dos beneficiários da medida e, se a reinserção imediata do infrator na sociedade viabiliza essa conscientização sobre a sua conduta criminosa. Assim, pretende constatar se a referida medida tem apenas um caráter punitivo ou vem desenvolvendo uma função educativa durante a sua execução.

Daí san sekuta: o universo das organizações do terceiro setor da comunidade japonesa de São Paulo

Este trabalho teve como objetivo principal identificar e classificar as organizações do Terceiro Setor de origem japonesa – Daí San Sekuta, em japonês - no Brasil, mais precisamente no município de São Paulo. O que se procurou entender foi como, a partir desta classificação, seria possível compreender a formação de organizações do Terceiro Setor desde o início da imigração japonesa até os dias atuais, a que tipos de atividades vêm se dedicando estas organizações e identificar o grau de abertura que estas organizações apresentam em relação à sociedade em geral. Procurou-se concentrar esforços na busca por uma maior fundamentação teórica sobre alguns assuntos, tais como: definição da metodologia a ser adotada através do estudo dos principais pensadores sobre Terceiro Setor, bem como um maior aprofundamento sobre o assunto, a cultura japonesa e seu Terceiro Setor, e por fim, o desenvolvimento desse Setor no Brasil. Para que este objetivo fosse alcançado, uma primeira parte deste trabalho consistiu na pesquisa sobre a questão da imigração japonesa no Brasil e como algumas organizações típicas foram criadas. Esta primeira parte foi relatada no trabalho de iniciação científica de Fernando Yuiti Fujisawa, Organizações do Terceiro Setor e Imigrantes em São Paulo: a comunidade japonesa (2003), financiado pelo GVPesquisa. Apesar de no presente relatório terem sido incorporados muitos dos elementos do trabalho de iniciação científica, foi necessário aprofundar mais ainda na pesquisa. E foi nesta parte, que tratou basicamente de compreender tanto aspectos históricos do Japão e da imigração japonesa no Brasil, como também a maneira pela qual os imigrantes japoneses se organizaram em organizações de Terceiro Setor, que tivemos que contar com várias pessoas que, gentilmente, cederam uma parte do seu tempo para nos ajudar de diversas formas, desde como procedermos as pesquisas no Bunkyo, até mesmo como poderíamos traduzir alguns elementos da língua japonesa. Embora várias delas mereçam gratidão, gostaríamos de mencionar duas pessoas em especial e, por meio delas, agradecer a todos. Queremos agradecer à Célia Oi, Museu de Imigração Japonesa no Brasil e coordenadora do levantamento das informações do Guia da Cultura Japonesa, que nos ajudou a entender este universo complicado das diversas organizações da comunidade japonesa. Também queremos agradecer à Suyoko Ueno, historiadora que nos ajudou bastante e, com muito carinho, procurou dar algum sentido aos nossos travellings sobre a história do Japão e sobre a imigração japonesa no Brasil. Este trabalho está assim dividido. Na primeira parte tratamos do referencial teórico que norteou este trabalho: as questões sobre Terceiro Setor; a histórica e sociedade japonesa; e a imigração japonesa para o Brasil. Depois, tratamos de explicar a metodologia deste trabalho, para em seguida apresentarmos os resultados da nossa classificação. Por fim, traçamos alguns parágrafos sobre algumas possíveis inferências que se podem fazer a partir dos resultados.

Direitos humanos e justiça internacional em Dworkin: uma comunidade de estranhos?

Além de suas conhecidas contribuições para a teoria do direito no âmbito doméstico, Dworkin escreveu sobre direito internacional. Sua teoria dos direitos humanos estabelece uma distinção entre justiça e legitimidade, sendo que a primeira orienta o domínio do direito doméstico e a segunda, o domínio dos direitos humanos. A distinção tem a vantagem de garantir aos membros da comunidade internacional uma autonomia política compatível com a soberania. No entanto, a concepção de direitos humanos de Dworkin não se ajusta suficientemente à prática do direito internacional e revela um contraste entre o modo pelo qual o autor trata a teoria do direito no âmbito do Estado nacional e no âmbito do direito internacional. Dworkin define a comunidade política doméstica como uma sociedade unida por princípios comuns, enquanto a comunidade internacional é definida pelo mesmo autor como orientada por regras decorrentes de soluções de compromisso ou negociações de interesse sem explicar esse contraste.

Interferência de uma comunidade de plantas daninhas com predominância de Ipomoea hederifolia na cana-soca

Levantamentos recentes da flora de plantas daninhas associada à cultura da cana-de-açúcar apontaram Ipomoea hederifolia como uma das espécies mais importantes. em virtude disso, objetivou-se determinar o potencial de redução da produtividade da cana-de-açúcar e da qualidade do caldo em resposta à interferência de uma comunidade de plantas daninhas com predomínio de I. hederifolia, bem como o período anterior à interferência (PAI). Foi instalado um experimento em Pitangueiras, SP, em que constituíram tratamentos nove períodos crescentes de convivência das plantas daninhas com a cultura (0, 16, 30, 44, 69, 97, 135, 160, 188 e 229 dias após o cultivo e adubação e início da brotação - DAB). O delineamento experimental foi em blocos casualizados, com cada tratamento em quatro repetições. Concluiu-se que o potencial de redução do número final de colmos e de produtividade foi de 34% e 46%, respectivamente. O PAI foi do início da brotação e se estendeu por 33 dias. Com o aumento do período de convivência com a comunidade infestante, houve antecipação do processo de maturação dos colmos, cujo caldo tendeu a apresentar maior valor de açúcar total recuperável (ATR). Com a redução de produtividade devido à interferência, o valor de ATR ha-1 tendeu a ser negativamente afetado.

Comunidade infestante e sua interferência no feijoeiro implantado sob plantio direto, na safra de primavera

O objetivo deste estudo foi determinar os períodos críticos de interferência das plantas daninhas no feijoeiro no sistema de plantio direto, na safra de primavera. A cultura antecessora ao feijoeiro foi a de milheto, que gerou 2 t ha-1 de massa seca. Os tratamentos foram constituídos por períodos crescentes (0, 10, 17, 24, 31, 45 e 66 dias após a emergência) de convivência ou de controle das plantas daninhas. O delineamento experimental adotado foi o de blocos ao acaso, com os tratamentos dispostos no esquema fatorial 2 x 6, com quatro repetições, mais duas testemunhas: uma limpa durante todo o ciclo da cultura e outra suja, ausente de controle. A comunidade infestante foi composta por 16 espécies, sendo dez eudicotiledôneas. A espécie de maior importância foi a losna-branca (Parthenium hysterophorus). O período anterior à interferência (PAI) ocorreu até o estádio fenológico V2, e o período total de prevenção à interferência (PTPI), até o estádio V4; assim, o período crítico de prevenção à interferência (PCPI) ficou entre os estádios V2 e V4 do feijoeiro. A safra de primavera mostrou-se alternativa viável de produção. O acúmulo médio de massa e o número médio de indivíduos das plantas daninhas foram pequenos, ocasionando menor interferência na cultura e, consequentemente, um curto PCPI. Houve redução de 19% na produtividade média do feijoeiro quando a cultura conviveu durante todo o seu ciclo com a comunidade infestante.

São públicas as contratações do estado brasileiro? - uma experiência de contratações públicas junto à comunidade Coqueiral em Aracaju/SE.

State intervention generally demands the purchase or rental of goods and services, and such acquisitions are subject to a number of indispensable legal frameworks. In the Brazilian State, Law 8.666 of 21 June 1993 and further norms regulate the necessity of a formal process, usually licitation. Given the importance of this subject to public and private spheres, one of the prerequisites of these formal contracting rules is the openness of public acts, and society s knowledge and accompaniment. The objective of this study is to investigate society s participation in public contracting, with the aim of debating theories surrounding the state/society relationship proposed by public political thought and authors in relation to legal aspects involving licitations. The principal question of this research is: despite the possibility of society s participation being predicted in the legal frameworks which orientate licitations, why is this social control not carried out? Why does it only occupy a secondary position to both individual and collective agents? In order to test some of this study s hypotheses, field research was carried out in the Coqueiral community in Aracaju, Sergipe, in relation to public acquisitions of goods and services during the period of May to September 2009. Research involved observation visits and guided interviews with the relevant community and public sector representatives. This project s hypotheses were confirmed, as this social control is not apparent, even in areas where popular participation is a strong component in asserting ones local rights, like in the Coqueiral community.

Efeitos da dessecação com glyphosate e chlorimuron-ethyl na comunidade infestante e na produtividade da soja

O efeito de dessecantes sobre o período anterior à interferência (PAI) pode auxiliar na tomada de decisão para o manejo das plantas daninhas. O objetivo desta pesquisa foi verificar se a adição de chlorimuron-ethyl ao glyphosate, para dessecação em pré-semeadura, altera a extensão do PAI na soja. O experimento foi realizado em Jaboticabal-SP, Brasil, submetendo-se o cultivar Monsoy 7908RR a oito períodos de convivência com plantas daninhas, além de testemunhas no mato e no limpo, nos quais foram aplicados dois grupos de tratamentos: glyphosate e glyphosate + chlorimuron-ethyl. em cada período, foram calculados o índice de importância relativa e os índices de diversidade e equitabilidade; por meio da análise de regressão dos dados de produtividade de grãos, determinou-se o PAI. Digitaria insularis, Acanthospermum hispidum, Raphanus raphanistrum e Commelina benghalensis apresentaram maior importância relativa. Os índices de diversidade e equitabilidade oscilaram durante os períodos, e a diferença entre as plantas daninhas fundamentou-se no acúmulo de massa seca. O PAI na soja no tratamento com glyphosate foi de 37 dias após a semeadura (DAS) e de 51 DAS naquele com glyphosate + chlorimuron-ethyl. A adição de chlorimuron-ethyl ao glyphosate permite que a cultura conviva mais tempo com as plantas daninhas sem que ocorra redução significativa na produtividade.

Efeito do consórcio de milho com Panicum maximum na comunidade infestante e na cultura da soja em rotação

Objetivou-se com este trabalho estudar os efeitos do consórcio de milho com colonião (Panicum maximum cv. Aruana) na infestação de plantas daninhas e na cultura da soja em rotação. O experimento foi realizado em campo, no período de dezembro de 2008 a abril de 2010, em área experimental da UNESP, campus de Jaboticabal-SP. Utilizou-se o delineamento em blocos ao acaso, com quatro repetições, em esquema de parcela subdividida. Foram estudadas duas formas de semeadura (a lanço e em linha) de colonião nas parcelas e quatro quantidades de sementes (200, 400, 600 e 800 pontos de valor cultural - PVC) nas subparcelas, além de três testemunhas, representadas pelo monocultivo das espécies, como tratamentos adicionais. O cultivo consorciado não afetou o desenvolvimento do milho, comparado ao milho solteiro. Embora na colheita do milho houvesse maior matéria seca e densidade de plantas de colonião com a semeadura de 800 PVC, antes da semeadura da soja o acúmulo de massa não diferiu entre os tratamentos de consórcio. Portanto, a semeadura de 200 PVC de sementes de colonião, a lanço ou em linha, foi suficiente para a manutenção de quantidade (9,1 t ha-1) adequada de palha sobre o solo. Antecedendo a semeadura da soja, a infestação de plantas daninhas na testemunha de milho solteiro foi maior do que nos tratamentos de consórcio e nas testemunhas da forrageira solteira (a lanço e em linha). O mesmo foi observado para densidade de plantas daninhas após a instalação da cultura. Os sistemas de consórcio de milho com colonião não interferiram em nenhuma característica avaliada na cultura da soja cultivada em rotação. da mesma forma, não foi observada diferença entre os tratamentos de consórcios e a testemunha de milho em monocultivo para produção de grãos de soja.

Interferência e estudo fitossociológico da comunidade infestante em beterraba de semeadura direta

Este trabalho teve como objetivo o estudo fitossociológico e a determinação dos períodos de interferência da comunidade infestante na cultura de beterraba cultivada sob semeadura direta. Os tratamentos consistiram em períodos semanais crescentes de convivência e controle da comunidade infestante, a partir da segunda semana após semeadura. A comunidade infestante foi avaliada por meio do número de indivíduos e da massa seca acumulada correspondente, para cada população de planta daninha e período avaliado. A cultura foi colhida 91 dias após a semeadura, quando se avaliou o diâmetro transversal e a produção comercial de raízes. As principais plantas daninhas encontradas foram Amaranthus viridis, Coronopus didymus, Galinsoga parviflora, Nicandra physaloides e Solanum americanum. As populações encontradas apresentaram alta similaridade. O período anterior à interferência e o período total de prevenção à interferência foram de 14 e 36 dias após a semeadura, respectivamente. A produtividade da beterraba mantida no limpo foi de 37,99 t ha¹, e a redução devido à interferência das plantas daninhas por todo o ciclo pode ser maior que 90%.

Efeito da época de semeadura nas relações de interferência entre uma comunidade infestante e a cultura do amendoim

A presente pesquisa foi realizada com o objetivo de avaliar o efeito da época de semeadura sobre os períodos de interferência das plantas daninhas na cultura do amendoim-rasteiro (Arachis hypogaea cv. IAC Runner 886). Dois experimentos foram instalados em épocas diferentes - início de novembro e de dezembro de 2005 em áreas vizinhas e provenientes de reforma de canavial, no município de Jaboticabal, SP, num solo de textura média. O delineamento experimental foi de blocos ao acaso, com os tratamentos constituídos por períodos crescentes de convivência ou de controle das plantas daninhas com as plantas de amendoim. As plantas daninhas que se destacaram em importância relativa, na primeira e segunda épocas, foram Ipomoea triloba, Digitaria nuda, Hyptis lophanta e Sida spp. A comunidade infestante e a cultura foram influenciadas pela época de semeadura, modificando suas relações de interferência. Os valores de acúmulo de massa seca da parte aérea das plantas daninhas na segunda época superaram em 23,7% os encontrados na primeira época durante todo o ciclo de desenvolvimento da cultura, refletindo, principalmente, em redução de produtividade de vagens de amendoim. Admitindo 5% de tolerância na redução da produtividade de vagens, verificou-se que o período anterior à interferência (PAI) na primeira época foi de 28 dias após a emergência (DAE), e o período total de interferência (PTPI), de 78 DAE, com redução de produtividade de 53,5%. Na segunda época, os efeitos da convivência da comunidade infestante com a cultura foram mais drásticos, pois afetaram com maior intensidade a produtividade da cultura, reduzindo-a em 86%, com PAI de 33 DAE e PTPI de 93 DAE. Quando no limpo, durante todo o ciclo da cultura, o amendoim semeado mais cedo (início de novembro) apresentou produtividade de vagens maior, superando em 23,7% o semeado um mês mais tarde.

Diagnóstico sócio-produtivo-econômico da comunidade de catadores de resíduos sólidos do município de Codó-MA: um estudo de caso

The research was carried out in the urban area in Codó-MA, a small city the east part of Maranhão, which has 4,228.000 km2 (IBGE, 2000) and population of 113,768 hab. (IBGE, 2008). The city is also inside Codó-MA micro-region. The city is located in one of the lacking area in Brazil, where the Human Development Index (IDH) is approximately 0,558. It does not present an adequate model of management when talking about solid residue collecting. All of the solid residue produced and collected in the city is stored in an open area that they call lixão , which is located in a residence area in the suburbs. Because of that, a problem that involves public health and environmental areas, we understand it is necessary to investigate the way the local government treats and manages the solid residue collecting, as well as, the social, economical and productive reality of those who are directly involved in the collecting itself, its productive chain of the material, including the handling, transportation and its final destiny. It means a social, productive, economical diagnosis, that in a such way,the local society and the organs of inspection can act in a better way to control the problems that include solid urban residue and come from a bad administration. That way, this work proposes to carry out a study that has as result a diagnosis with feasible alternatives on management, taking as basis, social and economical aspects that compound this productive chain. This work can bring great contributions to a better local reality through the introduction of an integrated and supported system of management of solid residue that includes a selective collecting and the creation of a sanitary area. Taking that into consideration, we can contribute to minimize the environmental impacts in Codó Novo, caused by the garbage

Dinâmica da comunidade de macrófitas aquáticas no reservatório de Santana, RJ

Apesar da importância na dinâmica dos ecossistemas aquáticos, as macrófitas podem formar densas e extensas colonizações em corpos hídricos cujos equilíbrios ecológicos foram rompidos. Nessas condições, essas plantas promovem uma série de problemas que as tornam alvos de controle. Para elaboração de planos adequados de manejo dessa vegetação, é fundamental o conhecimento das dinâmicas relativas das populações que a compõem. O objetivo deste trabalho foi realizar levantamentos mensais da composição específica da comunidade de macrófitas que coloniza o reservatório de Santana, localizado no município de Piraí/RJ, monitorando 97 pontos georreferenciados, abrangendo toda a lâmina d'água. Foram identificadas 41 espécies, inseridas em 21 famílias botânicas. As famílias Poaceae, Pontederiaceae e Cyperacae foram as que apresentaram os maiores números de espécies ao longo do ano. Salvinia herzogii e Egeria densa apresentaram as maiores notas anuais de colonização do reservatório. As populações de Eichhornia azurea, Brachiaria arrecta e Paspalum repens completaram o grupo das espécies numericamente mais relevantes. As plantas de hábito flutuante tenderam a apresentar populações com padrão de distribuição geográfica casualizado, enquanto as espécies fixadas no sedimento e as submersas apresentaram populações com padrão agregado. Não houve expressivas variações mensais dos valores dos índices de diversidade (H') e de equitabilidade (E') das comunidades de macrófitas aquáticas ao longo do ano. O dendrograma construído com o coeficiente de Odum mostrou uma seqüência lógica dos meses, evidenciando uma definida sucessão de populações divididas em dois grupos de similaridade separados pelo mês de junho. Nessa época, o nível de água do reservatório foi reduzido e o sedimento ficou exposto, favorecendo as espécies de hábito emergente.

Períodos de interferência de uma comunidade de plantas daninhas na cultura da batata

Objetivou-se neste trabalho avaliar diferentes períodos de controle e de convivência de uma comunidade de plantas daninhas na cultura da batata 'Atlantic'. O experimento foi realizado no município de Botucatu-SP, e o delineamento experimental utilizado foi de blocos ao acaso com quatro repetições. Os tratamentos constituíram-se de seis períodos de controle, nos quais a cultura foi mantida livre da comunidade de plantas daninhas e após cada período, as plantas daninhas foram deixadas crescer livremente; e de seis períodos de convivência, nos quais a cultura foi mantida na presença da comunidade de plantas daninhas e após cada período, as plantas daninhas foram eliminadas até a colheita. Os períodos foram de 7, 14, 21, 28, 35 e 42 dias após o plantio dos tubérculos, além de uma testemunha mantida sempre livre de plantas daninhas e outra mantida sempre na presença dessas plantas. Foram identificadas 9 famílias e 15 espécies de plantas daninhas, com destaque para Bidens pilosa, Galinsoga parviflora,Brachiaria plantaginea,Commelina benghalensis e Digitaria horizontalis. Os resultados de produção de tubérculos ajustaram-se ao modelo de regressão não-linear: y = 8,907+(17,722/[1+(x/16,865)-8,412]), (R² = 0,963*) - equação para os períodos de controle e y = 5,728+(24,789/[1+(x/39,292)2,247 ]), (R² = 0,947*) - equação para os períodos de convivência. Assim, considerando perda de 5% na produtividade como aceitável, foram determinados o período anterior à interferência (PAI), que foi de 20 dias; o período total de prevenção à interferência (PTPI), de 21 dias; e o período crítico de prevenção da interferência (PCPI), de apenas de um dia, dos 20 aos 21 dias após o plantio dos tubérculos.

Caracterização da comunidade de plantas aquáticas de dezoito reservatórios pertencentes a cinco bacias hidrográficas do Estado de São Paulo

O objetivo deste trabalho foi o de avaliar e comparar a composição florística de 18 reservatórios pertencentes a cinco bacias hidrográficas do Estado de São Paulo. Os levantamentos foram realizados no período de fevereiro a setembro de 2002, com o auxílio de um barco. Percorreu-se a margem dos reservatórios das bacias hidrográficas dos rios Paraíba, Paraná, Paranapanema, Grande e Tietê, à velocidade de 30 km h-1. A cada 20 minutos, estabeleceu-se um ponto de amostragem, determinando-se sua posição por meio de GPS. em cada ponto, em área de 1.000 m², identificaram-se as espécies ocorrentes e respectivas densidades, em porcentagem da área amostrada. Foram identificadas 39 espécies, distribuídas em 21 famílias, destacando-se as flutuantes Salvinia auriculata, Eichhornia crassipes, Eichhornia azurea e Pistia stratiotes e as emersas Polygonum lapathifolium, Brachiaria arrecta,Brachiaria mutica, Cyperus sp. e Typha latifolia, considerando as quatro espécies com maior freqüência em cada bacia. O maior índice de similaridade (0,71) ocorreu entre as bacias dos rios Paranapanema e Grande, e o menor (0,49), entre as bacias dos rios Paraíba e Tietê.

Composição florística da comunidade infestante em gramados de Paspalum notatum no município de Assis, SP

Os gramados de Paspalum notatum são os mais disseminados no Brasil, constituindo diferentes locais e propósitos. A infestação por plantas daninhas acarreta perda de qualidade estética quando a finalidade do gramado é ornamental. Com o objetivo de caracterizar a comunidade infestante em gramados de P. notatum no município de Assis/SP, foi realizado entre os meses de junho e julho de 2004 um levantamento florístico em áreas ensolaradas e sombreadas, sob copas de árvores. Cem amostras de 0,50 x 0,50 m foram coletadas nas duas condições de luminosidade (50 em áreas ensolaradas e 50 em áreas sombreadas), a partir das quais foram calculados os parâmetros freqüência, densidade, abundância, freqüência relativa, densidade relativa, abundância relativa e índice de valor de importância. Ao todo, foram identificadas 45 espécies de plantas daninhas, distribuídas em 15 famílias; Asteraceae apresentou o maior número de espécies nas condições ensolaradas e sombreadas. As espécies mais importantes nas áreas ensolaradas foram: Oxalis latifolia > Desmodium incanum > Cyperus flavus > Cyperus diffusus > Cyperus brevifolius; e nas áreas sombreadas: C. brevifolius > Alternanthera tenella > D. incanum > Elephantopus mollis > C. flavus. Para 80,0% das amostragens, a massa seca total da parte aérea das espécies de plantas daninhas não sofreu influência das condições ensolarada ou sombreada, constituindo uma produção máxima de aproximadamente 150 kg ha-1 para ambas as condições.