Los diez primeros años de gestión penal del ambiente en Venezuela. Coyuntura 1992 - 2001

La realización de proyectos de protección ambiental y de control de contaminación en Venezuela ha estado inscrita en un marco legal sujeto a cambios importantes, y ya se ha anunciado que vienen otros. Si bien es cierto que este fenómeno no es exclusivo del caso venezolano, no es menos cierto que, en el caso de este país, esta situación ha tenido gran incidencia en la manera de abordar dichos proyectos. La preocupación internacional, por el impacto ambiental causado por la aceleración de las actividades de industrialización en el mundo a partir de la segunda guerra mundial, tiene menos de treinta y cinco años. La Primera Conferencia sobre Ambiente y Desarrollo, convocada por la Organización de las Naciones Unidas, tiene lugar en Estocolmo, Suecia, en 1972. El Primer Congreso Internacional de Ecología se celebra en La Haya, Holanda, en 1974. Los resultados de esta actividad, en el caso de Venezuela, comienzan a sentirse en 1976, cuando se promulga la Ley Orgánica del Ambiente, y en 1977, cuando se crea el Ministerio del Ambiente y Recursos Naturales Renovables, MARNR. Sin embargo, las primeras regulaciones que requieren inversiones en adecuación, y que establecen plazos de cumplimiento, aparecen hacia 1985, acompañadas de decretos con incentivos positivos, de naturaleza financiera y fiscal.

La política petrolera en el gobierno de la revolución ciudadana: el caso del contrato de servicios específicos, con la Operadora Río Napo Compañía de Economía Mixta en el Campo Sacha

Esta investigación tiene como objetivo analizar la ventaja de la administración y explotación petrolera en el Campo Sacha, por parte de Operaciones Río Napo Compañía de Economía Mixta, ORNCEM, como estrategia de inversión, para lo cual se hace un análisis del: marco jurídico en el que se encuentra inmersa esta contratación; el rendimiento en la producción de acuerdo al contrato de servicios específicos; tipo de inversión (maquinaria) que la empresa utiliza en la extracción; y, se mide el nivel de producción en el Campo Sacha, mediante la cuantificación del petróleo extraído. En la primera parte, se realiza un resumen del manejo del petróleo a partir de 1972 hasta la actualidad, así como también se describe la política petrolera aplicada por los gobiernos, desde la administración del doctor Oswaldo Hurtado hasta la administración del economista Rafael Correa. En la segunda, se analiza el entorno jurídico en el contexto de los recursos naturales especialmente del petróleo, en el marco de la Ley de Hidrocarburos y de la Constitución de la República del Ecuador. Y en la tercera, se analiza la producción en el campo Sacha, adjudicada a ORNCEM mediante el contrato de servicios específicos y de acuerdo a sus dos contratos modificatorios. Se concluye con algunas consideraciones que se deben tomar en cuenta y que llaman a la reflexión cuando se proponen y ejecutan contratos cuyo beneficio no es el mejor para el país.

Concepções a ações de educação musical escolar : três estudos de caso

A presente pesquisa teve o objetivo de investigar como as concepções e ações de educação musical de professores de música configuram a prática pedagógico-musical em escolas do ensino fundamental. O primeiro capítulo apresenta o problema de pesquisa e os referenciais teóricos para investigá-lo. O capítulo inicia problematizando a escassez de dados sobre práticas pedagógico-musicais escolares à luz de pesquisas na área da educação musical e de estudos na área da educação referentes à epistemologia da pedagogia. Posteriormente, são apresentados os pressupostos da pesquisa sobre o pensamento do professor que, além de contribuir para delimitar o objeto de pesquisa, fornece conceitos teórico-metodológicos capazes de orientar este trabalho. Esses conceitos são complementados por outros provenientes da fenomenologia social de SCHUTZ (1972; 1973; 1976; 1979), apresentada no segundo capítulo. O terceiro capítulo descreve a metodologia desenvolvida para conduzir esta investigação, incluindo os procedimentos de análise dos dados Foram realizados três estudos de caso qualitativos com três professoras de música atuantes em diferentes escolas da rede privada de ensino de Porto Alegre-RS. Em cada um dos casos, os dados foram coletados através da observação naturalista de uma seqüência de aulas ministradas pela professora e de entrevistas semi-estruturadas com a mesma. Paralelamente, foram coletados documentos escritos. Nos capítulos quatro, cinco e seis, os três estudos de caso são apresentados individualmente. No capítulo sete, os estudos de caso são revistos a partir de uma análise transversal dos dados, onde são identificados aspectos tanto comuns quanto específicos às concepções e ações de cada professora, aspectos estes considerados relevantes para aprofundar o conhecimento e a compreensão da prática pedagógico-musical em escolas do ensino fundamental. A Conclusão discute algumas das contribuições da presente pesquisa para a área de educação musical bem como implicações do trabalho para a formação de professores. Ao final, novas pesquisas são sugeridas.

Acumulação de competências tecnológicas e os processos subjacentes de aprendizagem na indústria eletrônica de consumo : o caso da SHARP do Brasil S/A

Esta dissertação estuda o relacionamento entre a acumulação de competências tecnológicas e os processos subjacentes de aprendizagem. O estudo desse relacionamento foi examinado na fábrica de eletrônica de consumo Sharp do Brasil S/A, situada na cidade de Manaus, durante o período de 1972 a 2000. A acumulação e sustentação de competências tecnológicas são desenvolvidas através de processos de aprendizagem nas organizações. Os processos de aprendizagem estão relacionados diretamente à taxa de acumulação de competências tecnológicas das organizações. A dissertação, utilizando a estrutura de análise existente na literatura, examina os processos de aprendizagem à luz de quatro características: variedade, intensidade, funcionamento e interação. A acumulação de competências é analisada a partir de duas funções tecnológicas: processo/organização e produtos. Ao longo do periodo analisado, a empresa acumulou diferentes níveis de competências tecnológicas e com velocidades variadas nas funções estudadas. Na década de 80, a empresa através de uma melhor coordenação de esforços, passou a adquirir e converter conhecimentos individuais em conhecimentos organizacionais, acelerando o crescimento da taxa de competências tecnológicas acumuladas. Ainda no final da década 80, a empresa foi capaz de acumular competências inovadoras nas duas funções estudadas. A acumulação de competências tecnológicas é um aspecto importante a competitividades e sobrevivência das organizações. No entanto, somente a acumulação de competências tecnológicas não garante o bom desempenho e a sobrevivência da organização. A empresa estudada, apesar da acumulação de elevados níveis de competências tecnológicas ao longo do periodo, enfrenta uma grande crise financeira. A conclusão desta dissertação sugere que a taxa de acumulação de competências tecnológicas pode ser explicada pela capacidade da empresa em socializar e codificar a aprendizagem individual, adquiridas por processos externos e internos de aprendizagem aplicados de forma contínua e organizada, convertendo em aprendizagem organizacional.

Competição e estabilidade financeira: o caso do setor bancário brasileiro

Este trabalho tem como objetivo analisar a relação entre a competição e a estabilidade financeira de quatro dos maiores bancos brasileiros, investigando a hipótese de que a existência de poder de mercado pode representar menos risco para as instituições bancárias atuantes no país. Aplicando as metodologias de Panzar e Rosse (1987) para o grau de competição e o modelo BSM de Black e Scholes (1973) e Merton (1974) para a estabilidade financeira, concluímos que no Brasil, três dos quatro casos analisados apresentaram uma relação inversa entre a competição e a estabilidade financeira, isto é, concluímos nesses casos, que a maior competição implica menor estabilidade das instituições. O estudo utilizou as informações disponíveis pelo Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (COSIF) do Banco Central do Brasil e pela Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA), para o período entre o quarto trimestre de 1995 ao quarto trimestre de 2008.

"Dentro da névoa autoritária acendemos a fogueira...": a OAB na redemocratização brasileira (1974-80)

O processo de transição democrática, ocorrido no Brasil a partir de meados dos anos 1970, tem sido um dos temas mais estudados pela produção acadêmica.1 É certo que, apesar das interpretações divergentes, há convergência sobre o papel importante que algumas instituições da sociedade civil tiveram para o rumo e o ritmo da abertura política no país. Este artigo tem como objetivo refletir sobre a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) neste processo, enfatizando as possibilidades e os limites que a desenharam e definiram.

Modernização : um estudo exploratório do conceito de modernização administrativa manifestado em monografias do curso de mestrado da EBAP-FGV, no periodo de 1974 a 1989

o objetivo desta monografia é o de analisar como o conceito de modernização administrativa é expresso em monografias do Curso de Mestrado da Escola Brasileira de Administração Publica (EBAP), da Fundação Getulio Vargas (FGV), no periodo de 1974 a 1989. Pela análise de conteúdo, identificou-se a direção de mudança administrativa, trabalhada como objeto e como principio de análise deste objeto. Foi elaborado e aplicado neste estudo um modelo de análise com duas direções de mudança administrativa, cujos fundamentos são de Motta (1979): 1. mudança organizacional planejada, vinculada ao conceito restrito de modernização; 2. mudança ambiental planejada, vinculada ao conceito amplo de modernização. O estudo foi desenvolvido numa amostra intencional de doze monografias selecionadas de uma amostra inicial de trinta e oito monografias, julgadas pelo pesquisador como relacionadas ao tema da modernização, a partir do universo de cento e vinte e três monografias aprovadas no Curso de Mestrado da EBAP/FGV, no periodo de 1974 a 1989. Adotou-se a linha qualitativa de análise, privilegiando-se a descoberta de "nucleos de sentido" que compõem as monografias e cuja presença significava algo importante para o objetivo e para a hipótese de trabalho deste estudo. Nesta análise, destaca-se a importância do contexto da mensagem, ou seja, a época, o pa1s e outros dados que esclarecem o contexto de cada monografia. As principais conclusões deste estudo foram: as monografias de mestrado da EBAP, no período de 1974 a 1989, julgadas pelo pesquisador como relacionadas ao tema da modernização ou temas correlatos assumem, em sua maioria, a orientação restrita de modernização administrativa, entendida como mudança organizacional planejada, no que se refere ao objeto de estudo. No entanto, ao se considerar a análise desenvolvida nessas monografias, a maioria assume a orientação ampla de modernização administrativa, entendida como mudança ambiental planejada. As mudanças de conteúdo das monografias apresentam uma tendência para a orientação ampla de modernização administrativa, de forma mais destacada a partir de 1985.

A persistência da desigualdade : um estudo sobre a politica de desenvolvimento rural integrado para o nordeste (1974/1986)

A dissertação se propõe a fazer uma avaliação institucional da politica de desenvolvimento rural integrado no Noroeste do Brasil, de 1974 a 1986, tomando como referencia a experiência do Estado do Ceará. Para contextualizar as análises recupera a teorização sobre desenvolvimento econômico, desenvolvimento regional e desenvolvimento rural integrado, o que permite identificar e explicar os mecanismos geradores das desigualdades entre o Nordeste e as demais regiões do país

Origem e trajetória do Movimento Amigos de Bairros em Nova Iguaçu (MAB) - 1974/1992: (Relação vanguarda-base-massa: práxis política e educativa)

O presente trabalho estuda o Movimento de Bairros no Município de Nova Iguaçu, o MAB, entre 1974 e 1992. Ao recuperar a história desse movimento a preocupação é analisar e compreender o processo político-educativo e educativo- político e as relações de poder nele estabelecidas: a relação direção(vanguarda)-base-massa, analisar este Movimento na sua constituição, em seu processo e em seus descaminhos de gestão da contra-hegemonia popular. O primeiro e segundo capítulos enfatizam a história do Movimento, enquanto processo político-educativo e educativo-político contra-hegemônico entre 1974 e 1992. Busca-se reconstituir neles a gênese do Movimento e da sua "crise de identidade". O terceiro capítulo busca explicitar um conjunto de questões relativas às relações de poder intra-Movimento (direção base- massa) e ao caráter político-educativo e educativo-político neste/deste Movimento no seu processo de construção da contra- hegemonia popular. Conclui-se o trabalho apontando alguns ensinamentos a partir da práxis neste e deste Movimento e indicando alguns pressupostos para que a práxis político-educativa e educativo-política dos Movimentos Sociais seja verdadeiramente democrática.

A descontinuidade em banco comercial privado nacional: um estudo de caso: o COMIND

O objetivo deste estudo busca identificar e descrever fatos indicadores da causa de descontinuidade do Banco Comércio e Indústria de são Paulo S.A. - COMIND. Aos 31 de dezembro de 1974, o COMIND assumira a posição do 6ª maior banco privado do país e, aos 19 de novembro de 1985, transformou-se na maior falência da história bancária brasileira. A descrição delineará o perfil da sua trajetória de existência, enfatizando o período da sua última gestão. Utilizando-se de documentação indireta, tais como relatórios de Comissão de Inquérito, de auditoria e de CPI da câmara, procurou-se a consistência das informações pertinentes ao caso em estudo. Os resultados obtidos propiciaram ordenar os fatos e proceder um cruzamento com causas de falências bancárias ocorridas, preponderantemente, nos E.U.A. As conclusões da pesquisa se basearam nas evidências resultantes de análise comparativa, culminando com o entendimento de que houve uma administração bancária frágil, inepta e centralizadora, além de omissão por parte da auditoria independente.

Uma chama na Amazônia: campesinato, consciência de classe e educação: o movimento sindical dos trabalhadores rurais de Santarém (PA), (1974-85)

O campesinato santareno (lavradores, pescadores, posseiros, colonos etc.) é extremamente diversificado, guindo-se três trajetórias: a) a do campesinato de beirario, oriundo do tempo do Brasil-colônia; b) a do campesinato do planalto, formado por nordestinos fugidos das secas e do latifúndio e por sobreviventes do auge da borracha; c) a do campesinato das estradas, que se origina na penetração da Amazônia em consequência do modelo capitalista dominante. Porém todos se identificam pela mesma ameaça de exclusão frente a este modelo que lhes atinge direta ou indiretamente. As condições econômico-sociais criadas pela história, a conjuntura e a ação de determinados agentes sociais - da Pastoral, educadores e lavradores - propiciaram, em meados dos anos 70, a eclosão de um movimento de trabalhadores rurais. Este movimento é visto num primeiro período (1974-78) como comunitário, de ação e perspectivas limitadas; num segundo período (1978-82) se define, predominantemente, como movimento voltado para a organização sindical dos trabalhadores rurais; no terceiro período analisado (1983-85),a organização sindical dos camponeses impõe a sua força relativa à "cidade política", presente na cidade de Santarém, na CUT e com uma ativa participação deles no PT. Em cada período, combinam-se de modo diferente três "graus" ou "momentos", constitutivos, segundo Gramsci, da consciência de classe: o "momento econômico-corporativo", o momento sindical e o momento político. Neste processo de interacão, concretizado nas suas lutas (por terra, saúde, estrada, melhores preços para a sua produção, contra a pesca predatória, etc.) e na sua organização, o campesinato santareno forja a sua identidade coletiva, sua consciência de classe. Esta história é vista, ao mesmo tempo, como "político-militar", em que um grupo social luta para manter e ampliar o seu espaço físico-social, e como pedagógica, em que o grupo se socializa e constrói uma nova visão do mundo, adquirindo/ forjando os instrumentes conceituais e operacionais necessários para sobreviver como classe em que seus componentes se impõem como cidadãos.

Estudo sobre a integração social em um complexo escolar em Recife no período de 1972/73

O presente estudo trata da reconstrução histórica de uma experiência pedagógica realizada na cidade do Recife, no período ' 72/73. Cuida de alguns aspectos da implantação da lei n9 5.692, relacionados com um complexo escolar do qual participaram três estabelecimentos: um, da rede particular, e dois, da rede oficial de ensino. Para funcionamento deste complexo, foi celebrado um convênio entre a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco e uma Congregação religiosa. O contrato foi celebrado prevendo-se a vigência de três anos com possibilidades de renovação. Entretanto, concluído o segundo ano da experiência, o convênio foi rescindido. A experiência que, segundo a lei preconiza, tentava uma integração física, administrativa e pedagó0ica e que por se tratar de clientelas escolarizáveis de classes sociais diferentes, supôs' também, uma integração social, foi frustrada em seu processo, desde que a pretendida integração social não se verificou. Tentamos então, neste estudo, reconstruir todos os acontecimentos ocorridos no complexo escolar, desde o seu início até o seu término, historiar as fontes legais e religiosas que o inspiraram, os mecanismos de discriminação ocorridos, a crise instalada e a consequente extinção da experiência. Fizemos uso das orientações do Estado em termos de planos, discursos, mensagens, etc. teoricamente conectados com uma ideologia liberal, equalizadora de oportunidades educacionais, e como na prática ela se verifica. Levantamos algumas hipóteses que pudessem explicar o fracasso da experiência. Concluímos que elas não respondiam ao nosso interno. Por fim, tentamos através de uma reflexão, onde, levando-se em consideração interesses conflitantes entre segmentos societários e as discriminações havidas, situar através do modo pelos quais eles se verificaram, se o fato estaria ligado a aspectos conjunturais ou aspectos estruturais da formação social capitalista. No caso específico do complexo escolar, a não integração social foi atribuída como sendo uma decorrência dos resíduos estamentais arcaicos, ainda vigentes na sociedade brasileira. O processo capitalista não teria sido ainda tão acelera do no Brasil, particularmente no Nordeste, a ponto de eliminar traços estamentalistas tão fortes, fronteiras tão distantes, entre as classes sociais, ocasionando uma discriminação tão crua e preconceituosa quanto a ocorrida no complexo escolar. Evocamos' uma construção tipológica escolar, que estabelecesse conexão entre os vários tipos de sociedades capitalistas e tentamos sugerir uma possível explicação com base nessa tipologia. Concluímos que a forma de discriminação ocorrida no com plexo escolar é conjuntural ao desenvolvimento do processo de estruturação do capitalismo, onde a discriminação é necessária e imprescindível à própria existência de uma sociedade de classes.

Formação de preços em oligopólio: implicações macroeconômicas: (Brasil 1972-1982)

A presente dissertação trata do problema de formação de preços em estruturas de mercado oligopolizadas. Estuda o caso da indústria de transformação no Brasil. Através de um estudo empírico determina equações que reflitam as hipóteses teóricas de variação de preços no setor.